“Nós temos muitas necessidades de inteligência artificial no Estado, mas, infelizmente, a Amália tornou-se hoje apenas num brinquedo dispendioso que o Governo criou e para o qual não tem utilização”, lamentou o socialista em declarações à comunicação social.

“A Amália tornou-se hoje apenas num brinquedo dispendioso que o Governo criou e para o qual não tem utilização”

Miguel Costa Matos sublinhou que “os portugueses ficaram a conhecer as piores alucinações do modelo de IA desenvolvido pelo Estado português”, que “não dá garantias de fiabilidade”, isto depois de o Executivo da AD “ter prometido um modelo sem riscos para os utilizadores que pudesse servir como uma plataforma de transformação da administração pública”.

A verdade é que, nas suas respostas, a Amália “erra do ponto de vista de factos básicos sobre quem é o primeiro-ministro, em que datas houve eleições, entre outras medidas”, denunciou.

“Os portugueses ficaram a conhecer as piores alucinações do modelo de IA desenvolvido pelo Estado português”

“Se o propósito é que esta plataforma – que custou sete milhões de euros ao Estado – vá ter algum tipo de utilização da parte dos serviços públicos, ou vamos ter serviços públicos que utilizam as alucinações da Amália, ou então vamos ter serviços públicos que vão deixar a Amália num canto, como tantas outras destas inovações, e esses sete milhões de euros vão ter sido desperdiçados”, sustentou.

Assegurando que “o Partido Socialista não é contra o Estado português ter um modelo de IA”, o deputado defendeu que “esses investimentos têm de trazer benefício para os cidadãos, que exigem melhores serviços públicos e exigem mais crescimento económico”.

O padrão do Governo da AD

Miguel Costa Matos comentou que usar dinheiro do Estado para algo que não tem utilização “torna-se um padrão deste Governo” de Luís Montenegro. Um exemplo são os exames nacionais, com o Executivo a criar “uma plataforma informática que, apesar de ter recebido avisos que não era fiável, colocou em utilização, prejudicando o futuro de milhares de alunos”.

“É o caso também com os atrasos de um ano na Agenda Nacional de Inteligência Artificial, ou a falta de uma estratégia nacional de cibersegurança, no qual os investimentos lançados pelo Governo do PS estão agora a ser descontinuados”, enumerou.

“Esta não pode ser a reforma do Estado que Luís Montenegro prometeu”

De acordo com o deputado do PS, “é necessário modernizar o Estado, mas esta não pode ser a reforma do Estado que Luís Montenegro prometeu”.

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No requerimento, os deputados socialistas referem que recentemente foi noticiado que a Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, “cumprindo a orientação da tutela de redução da despesa, transmitiu aos presidentes dos Conselhos de Administração das ULS e do IPO instruções no sentido de não aumentarem, em 2026, a produção assistencial, designadamente consultas e cirurgias”.

“Numa altura em que crescem listas de espera e a procura, é importante que o Diretor Executivo do SNS esclareça o Parlamento sobre se deu ou não indicações aos administradores das ULS para não aumentar a atividade assistencial (consultas e cirurgias)”, explica a deputada Susana Correia, que coordena os deputados socialistas na Comissão de Saúde.

Segundo o requerimento, foi ainda referido “que não haverá reforço de recursos financeiros e humanos além do já previsto para esse ano”.

“De acordo com o divulgado, a mensagem central transmitida pela DE‑SNS causou desagrado entre os administradores hospitalares, que já vieram alertar que uma eventual estagnação do número de consultas e cirurgias irá fazer aumentar as listas de espera, e que se a produção se mantiver semelhante à de 2025, o número de utentes a aguardar cirurgia ou consulta nos hospitais públicos voltará a aumentar”, refere o mesmo texto.

“É fundamental que o Diretor Executivo do SNS, venha esclarecer o conteúdo, o alcance e os fundamentos técnico‑financeiros e clínicos das orientações transmitidas pela Direção Executiva do SNS, o potencial impacto destas medidas na evolução das listas de espera para consulta e cirurgia, na organização interna dos serviços e na articulação entre cuidados hospitalares, cuidados de saúde primários e setor convencionado e qual o impacto destas medidas na capacidade de resposta do SNS”, justifica o PS.

Segundo o mesmo requerimento foi também transmitido aos responsáveis hospitalares que, este ano, uma parte do financiamento a atribuir às ULS “ficará dependente da capacidade de manterem abertas as urgências hospitalares, sendo aplicados cortes no financiamento quando tal não se verifique”.

“Esta notícia acontece num momento em que em março ainda não foi enviada às ULS as propostas de contrato-programa, coisa que nos últimos anos aconteceu sempre em novembro do ano anterior”, explicam.

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Os socialistas questionam o governo sobre as ULS de São João e ULS de Santo António têm capacidade efetiva para absorver, acolher e garantir o mesmo nível de resposta atualmente prestado pelas ULS de Gaia/Espinho, ULS de Matosinhos e ULS Tâmega e Sousa, sem comprometer tempos de espera, qualidade assistencial ou continuidade dos cuidados, se esta reclassificação se confirmar. Mas também se o Governo está disponível para analisar a reorganização caso a caso, tendo em conta os potenciais impactos negativos desta alteração e as mais-valias para o Serviço Nacional de Saúde decorrentes da manutenção da capacidade instalada.

A pergunta dos deputados surge na sequência da proposta em consulta pública “Rede de Referenciação Hospitalar – Pediatria”, publicada pela Direção Executiva do SNS, que expressa a intenção do Governo em classificar as unidades pediátricas das ULS Gaia/Espinho, ULS de Matosinhos e ULS Tâmega e Sousa com as categorias de hospitais de nível IIa, com consequente deslocação de valências e atividades para as ULS de São João e de Santo António, no Porto.

“A proposta de rede prevê a concentração destas valências nas ULS de São João e de Santo António, instituições que já hoje registam elevada procura, pressão assistencial significativa e constrangimentos nas listas de espera pediátricas”, justificam os deputados na pergunta, revelando-se preocupados com os impactos diretos nas famílias desta proposta do governo.

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Os socialistas assinalam na pergunta que “face aos constrangimentos que vivemos na área da saúde, não é aceitável procedimentos que possam travar a autonomia e a capacidade de gerir com eficácia”, pelo que questionam o ministério da saúde sobre qual o motivo para o atraso de todo este processo, quando prevê o Governo a resolução desta situação e se o Governo  pode garantir que o atraso na aprovação dos PDO não foi a causa para uma maior limitação da capacidade de resposta dos hospitais, na contratação de profissionais e de resposta mais eficaz às dificuldades nas urgências?

Estes Planos são “instrumentos de extrema relevância para o normal funcionamento das instituições e devem estar aprovados e homologados, tal como os Contratos-Programa, pelo membro do Governo responsável pela área da saúde, até 31 de dezembro do ano anterior”.

No texto, os parlamentares sublinham que “a reforma encetada pelo Governo do Partido Socialista foi fundamental para permitir aumentar a autonomia dos hospitais, e o processo delineado teve resultados positivos no ano de 2023 e 2024, onde foi possível ver todos os PDO aprovados em tempo aceitável”.

Contudo, lamentam os socialistas “o atual Governo decidiu revogar esta medida, revertendo uma lógica de aceleração de aprovação dos PDO, para encetar um processo burocrático que não só atrasa o processo como não contribui, em nada, para a celeridade e autonomia necessária a estes instrumentos previsionais e às instituições”.

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Na pergunta dirigida ao ministro da Agricultura e das Pescas, o PS refere que a “segurança alimentar constitui um pilar estratégico da soberania nacional e da resiliência coletiva, explicitamente reconhecido pela União Europeia e pela NATO como elemento essencial da política de defesa e segurança”.

A estratégia nacional do setor é excetuada através do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSANP), que de acordo com o texto da pergunta não reúne desde 30 de outubro de 2023. A Estratégia previa ainda a publicação anual de um relatório de monitorização. Todavia, o último relatório disponível no site do GPP reporta ao ano de 2022, tendo sido publicado em julho de 2023.

Na sequência do anúncio da parte do Governo norte-americano de impor tarifas aduaneiras à União Europeia, o XXIV Governo Constitucional aprovou o programa Reforçar que se encontra inteiramente direcionado para os setores exportadores. Assim, importa compreender que efeitos é que o Governo antecipa que este desenvolvimento poderá ter nos mercados agrícolas, bem como potenciais estratégias para mitigação deste risco e eventual substituição parcial de proteínas vegetais importadas.

O PS quer saber se o Governo a está a estudar a utilização da rubrica destinada à segurança para financiar infraestruturas críticas de segurança alimentar e, em caso afirmativo, que projetos específicos estão identificados ou em execução.

Na última cimeira da NATO, em junho, nos Países Baixos, os membros da Aliança Atlântica comprometeram-se a investir 5% do PIB até 2035 em despesas militares, dos quais 3,5% com despesas puramente relacionadas com Defesa e 1,5% adicionais noutros investimentos como infraestruturas e indústria.

O PS questionou qual o ponto de situação detalhado da Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (ENSANP), pedindo esses dados por eixo e por medida, incluindo metas, indicadores e financiamentos mobilizados desde 2021.

Outra das perguntas do PS é o motivo pelo qual o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional não voltou a reunir desde outubro de 2023 e qual o calendário de reuniões para 2025/2026.

Os socialistas pedem ainda ao Governo a avaliação oficial do impacto de cenários de tarifas sobre os custos das rações e, por arrastamento, sobre os preços ao consumidor em Portugal.

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“Esperemos que a teimosia do Governo, esta teimosia persistente do Governo, não venha a colocar em causa o apoio eficaz às populações, às pessoas e às empresas que foram afetadas por estes incêndios, que ainda hoje, infelizmente, estão a sofrer”, afirmou o líder parlamentar do PS, em reação às medidas apresentadas ontem pelo primeiro-ministro, após a reunião de Conselho de Ministros.

O líder parlamentar do PS criticou a “falta de coordenação política do primeiro-ministro e da ministra da Administração Interna”  agravada por “momentos chocantes de insensibilidade, já que enquanto o país combatia os incêndios, populações, autarcas e bombeiros e o Governo estava de férias e em festas”.

E lembrou que ainda ontem, a presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses disse que os autarcas portugueses enviaram, em outubro de 2024, um conjunto de propostas para o combate aos incêndios e para a proteção das florestas e até hoje não obtiveram qualquer resposta do governo.

Relativamente à intenção anunciada pelo primeiro-ministro de consensualizar com os partidos um pacto para a gestão florestal, Eurico Brilhante Dias considerou “inusitado que essa proposta de pacto ocorra quando continuamos com incêndios ativos e com circunstâncias muito difíceis no combate aos incêndios, em particular no distrito de Castelo Branco e da Guarda”.

Questionado sobre que leitura faz o PS do silêncio do Chega durante dez dias, o líder parlamentar do PS salientou que “o partido que mais chicana política faz, que mais ataques políticos faz aos seus adversários, em particular ao Partido Socialista, esteve 10 dias calado”, pelo que deixou duas interrogações: “se estava a cumprir o papel de muleta deste Governo, como tem acontecido desde o início desta legislatura? Ou, em alternativa, se estava a proteger algum interesse?”

O presidente do Grupo Parlamentar do PS colocou ainda sete perguntas a governo:

1. O que fez o atual Governo para pôr em prática o diploma de reforma da propriedade rústica aprovado no último Conselho de Ministros do governo PS?

2. O Governo do PS aprovou a criação e o financiamento de 800 Condomínios de Aldeia com objetivo de alterar a ocupação do solo na envolvente dos aglomerados populacionais com culturas agrícolas mais resilientes ao fogo. Quantos condomínios de aldeia o Governo da AD constituiu?

3. O Governo do PS criou 14 Áreas Integradas de Gestão da Paisagem e garantiu 200 milhões de financiamento pelo PRR. Quantas áreas integradas de gestão da paisagem é que o Governo da AD criou até agora?

4. O Governo do PS criou as Faixas de Interrupção de Combustível (FIC), conseguindo um financiamento de 70 milhões de euros via PRR. Quantas FIC é que o governo da AD criou?

5. Porque é que o Vale Floresta, criado para apoio à limpeza de terrenos, não foi lançado em 2024 e só foi lançado em junho de 2025?

6. Porque é que se deixou que o programa Aldeia Segura esgotasse a sua verba, deixando povoamentos por cobrir?

7. Porque é que não implementou o Banco de Terras e Fundo de Mobilização de Terras aprovado no Parlamento em 2023?

O conteúdo PS acusa de governo de teimosia ao não decretar situação de calamidade aparece primeiro em Grupo Parlamentar do Partido Socialista.

Os socialistas sublinham que o seu desaparecimento constitui uma perda sentida para a família, amigos e comunidade onde residia, mas também para todos os que reconhecem o valor da solidariedade, da entreajuda e da coragem demonstrada em momentos de grande adversidade.

“Neste tempo em que os incêndios têm imposto dor e sofrimento às populações e exigido esforços sobre-humanos a tantos homens e mulheres, importa sublinhar o exemplo de altruísmo e dedicação de Adolfo Augusto dos Santos, que, mesmo sem funções oficiais, se entregou à defesa da sua terra e da sua gente, pagando com a própria vida o gesto de generosidade”, invocam.

O conteúdo GPPS apresenta voto de pesar pelo falecimento de Adolfo Santos no combate a incêndio em Mirandela aparece primeiro em Grupo Parlamentar do Partido Socialista.

Recorde-se que desde 8 de agosto, altura em que a Portaria n.º 170/2025/1 que estabelece o regime excecional de comparticipação de tecnologias de saúde para a automonitorização da glicemia e controlo da diabetes mellitus entrou em vigor, que apenas as especialidades de endocrinologia e nutrição, medicina interna, pediatria e medicina geral e familiar podem prescrever injetáveis e sensores para diabetes. Esta medida foi justificada pelo Ministério da Saúde com “as dificuldades amplamente reconhecidas” no acesso a estas terapêuticas e os relatos de uso indevido destes recursos.

Os parlamentares consideram que esta medida do ministério da saúde é “mais um obstáculo ao acesso dos utentes aos cuidados de saúde de que necessitam, podendo vir a resultar em danos irreparáveis nos resultados que se quer em saúde, ao duplicar procedimentos e recursos para aceder à terapêutica”.

Os socialistas invocam que esta decisão está a causar perplexidade aos especialistas, como por exemplo a Sociedade Portuguesa de Cardiologia: “Queremos tratar doentes que têm diabetes e doença coronária, que são a maioria dos nossos doentes. E se há área onde se verificou que há benefícios destes fármacos é na prevenção de doenças cardiovasculares”.

O PS entende que esta portaria “procura responder a um problema recorrente de falta de stock de sensores para a monitorização da glicémia e dos medicamentos da classe dos agonistas dos recetores GLP-1, poderá ter um efeito completamente diverso ao impedir o acesso de pessoas a fármacos que têm claros benefícios cardiovasculares, revestindo-se num bloqueio ao acesso a medicação necessária num grupo da população muito significativo”.

Os parlamentares consideram que “é obrigação do Estado assegurar que as pessoas com diabetes mellitus, em todas as suas variantes, possam usufruir das tecnologias necessárias para o controlo e tratamento da doença, de forma plena e sem obstáculos, respeitando os princípios da acessibilidade e equidade.

O conteúdo PS questiona ministra da Saúde sobre medicamento para tratar diabetes aparece primeiro em Grupo Parlamentar do Partido Socialista.

Hoje, a Assembleia da República aprovou por unanimidade em conferência de líderes a realização de um de debate, no âmbito da Comissão Permanente, sobre os incêndios com a presença do primeiro-ministro, na próxima quarta-feira, dia 27 de agosto.

No fim da reunião de conferência de líderes, o presidente do Grupo Parlamentar frisou que o Partido Socialista, desde a primeira hora, disse que era urgente o governo ter acionado o mecanismo de proteção civil, assim como era fundamental ter sido decretada a situação de calamidade. “O mecanismo europeu de proteção civil foi acionado tarde e a situação de calamidade não foi ainda decretada”, sublinhou.

Por iniciativa do Partido Socialista, adiantou Eurico Brilhante Dias será apresentado até final desta semana o projeto de lei para a constituição de uma Comissão Técnica Independente, que irá avaliar todas as questões relacionadas com a coordenação do combate aos incêndios.

Questionado sobre o sentido de voto do PS relativo à realização do debate com o governo na Assembleia da República, o líder parlamentar explicou que o PS sempre considerou que este é o tempo de combater os incêndios e que o apuramento de responsabilidades deve acontecer depois. Apesar de considerar o timing extemporâneo, o PS considerou que não deve impedir a vinda de nenhum membro do governo ao Parlamento, quando o próprio primeiro-ministro demonstra a sua disponibilidade.

Eurico Brilhante Dias frisou ainda que no decorrer da reunião, o ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim, afirmou que a realização do debate “poderia ter implicações na eficácia no combate aos incêndios”. Ainda assim, o primeiro-ministro manifestou a sua disponibilidade para estar na próxima semana no Parlamento, num debate sobre incêndios.

O líder parlamentar assinalou ainda que durante o mês de agosto, o Partido Socialista tem acompanhado, através dos seus deputados e autarcas, os bombeiros e as populações nos locais afetados por este flagelo.

O conteúdo PS apresenta esta semana projeto lei que constitui a Comissão Técnica Independente sobre os incêndios aparece primeiro em Grupo Parlamentar do Partido Socialista.

Residente em Vila Franca do Deão e natural de Cascais, Carlos Dâmaso tinha 43 anos, tendo dedicado 12 anos à presidência da Junta de Freguesia de Vila Franca do Deão, sempre pautando o seu serviço público pela proximidade, dedicação e espírito democrático, reconhecimento do legado de serviço e coragem que ficará para sempre na memória coletiva da freguesia de Vila Franca do Deão e do Município da Guarda.

No voto de pesar apresentado, os socialistas destacam “a bravura demonstrada por Carlos Dâmaso, ao enfrentar as chamas na aldeia vizinha de Pêra do Moço”, a qual “reflete o seu caráter altruísta e o profundo compromisso com a sua comunidade, tornando-se, tragicamente, a primeira vítima mortal dos incêndios deste ano”.

O conteúdo PS apresenta voto de pesar pela morte do antigo autarca Carlos Dâmaso aparece primeiro em Grupo Parlamentar do Partido Socialista.