O deputado do PS André Rijo exigiu ao Governo “políticas humanistas, céleres, robustas e assertivas” para apoiar as pessoas e as empresas afetadas pelas tempestades e lamentou que o Governo tenha reagido “tarde na invisibilidade dos gabinetes”.

André Rijo acusou o Executivo da AD de “falta de sensibilidade para os problemas reais das pessoas, falta de coordenação política” e “falta de capacidade de responder com a celeridade que se impõe”.

“Num primeiro momento, o Governo pifou. Não agiu, reagiu tarde na invisibilidade dos gabinetes”, criticou o socialista, numa alusão às declarações da ex-ministra da Administração Interna, que justificou a sua ausência com o facto de ter estado a trabalhar “em contexto de invisibilidade no gabinete”.

“Num primeiro momento, o Governo pifou. Não agiu, reagiu”

André Rijo assegurou que as propostas que o Partido Socialista traz a debate “são o contributo que se exige de quem, na oposição, quer auxiliar o povo português, o Governo, as autarquias, as empresas e instituições”.

No domínio das autarquias locais, o PS sugere a “criação de um Fundo de Emergência para Intervenções Imediatas, um mecanismo extraordinário de apoio às autarquias para a reposição das infraestruturas e procedimentos simplificados com a flexibilização dos limites de endividamento”.

Relativamente aos cidadãos, os socialistas querem “a manutenção das suas condições de rendimentos à data dos eventos, que lhes permita manter a estabilidade social e familiar, bem como, em milhares de casos, a rápida recuperação do direito fundamental a uma habitação condigna através de um mecanismo complementar que limite a taxa de esforço associada à recuperação da habitação, prevenindo situações de sobre-endividamento”, disse o deputado do PS, acrescentando a isenção das portagens nos territórios mais afetados.

Para as empresas, André Rijo defendeu que “importa assegurar que as linhas de crédito destinadas a apoiar a liquidez e o investimento na recuperação seja um mecanismo equilibrado de partilha de esforço entre o setor público e o tecido empresarial”.

Já ao Governo, o Partido Socialista exige “políticas humanistas, céleres, robustas e assertivas, recorrendo a fundos nacionais – o PS já abriu a porta ontem ao Orçamento Retificativo – e ajuda externa, desde logo da União Europeia”, sustentou o deputado.

Os projetos de resolução do PS que recomendam ao Governo que amplie o objeto da declaração de calamidade, e a adoção de um conjunto de medidas destinadas à mitigação de perdas em diversas atividades económicas e à recuperação das respetivas capacidades, bem como à recuperação de habitações, foram aprovados apesar dos votos contra do PSD e do CDS.