Nota à Comunicação Social
Deputados do PS querem apoios proporcionais aos danos causados no setor vitivinícola
Os deputados do Partido Socialista estão preocupados com os prejuízos causados pelas intempéries no setor vitivinícola da Região Demarcada do Douro e com eventuais discriminações territoriais nos apoios anunciados pelo Governo.
Numa pergunta dirigida ao Ministro da Agricultura e Mar, Júlia Rodrigues e Rui Santos (Vice-presidentes do Grupo Parlamentar do PS e eleitos por Bragança e Vila Real, respetivamente), Pedro do Carmo (Coordenador do GPPS na Comissão de Agricultura e Pescas) e Irene Costa (eleita por Braga e membro da Comissão de Agricultura e Pescas) pretendem saber que avaliação tem o Governo dos danos causados, incluindo perdas em vinhas, infraestruturas produtivas, património classificado e enoturismo, e que medidas adicionais e de caráter urgente tenciona adotar para garantir a reconstrução integral da viticultura na Região Demarcada do Douro.
Para os deputados, é fundamental que todos os viticultores e explorações afetados, independentemente do município onde se localizam, tenham acesso a apoios adequados para reposição de muros de xisto, replantação de vinhas, recuperação de acessos e restabelecimento da sua capacidade produtiva.
Os danos reportados pela Casa do Douro e divulgados na comunicação social incluem perda de terras agrícolas, destruição de vinhas, colapso de muros de xisto — elementos estruturantes da paisagem classificada como Património Mundial pela UNESCO —, instabilidade de encostas, danos em linhas de água e caminhos agrícolas, bem como cortes de acessos que impedem os trabalhos nas vinhas e condicionam o escoamento de produtos.
Para além do impacto direto na produção, registam-se prejuízos significativos no enoturismo, com cancelamento de visitas, provas de vinhos, eventos e impossibilidade de circulação, resultando em perdas diárias para empresas e explorações. Segundo os deputados, os testemunhos de viticultores apontam para custos de reconstrução que variam entre vários milhares até cerca de 55 mil euros por exploração, sobretudo para reposição de muros, taludes e replantação de videiras.
Não obstante o pacote de medidas de apoio na sequência da tempestade Kristin, organizações do setor, incluindo a Casa do Douro, alertam que a resposta assenta, em parte, em declarações de emergência municipais que deixam de fora viticultores, igualmente afetados noutros concelhos da Região Demarcada do Douro, gerando risco de discriminação territorial.
Por outro lado, há dúvidas sobre os montantes previstos para os apoios face à dimensão dos prejuízos. Por isso, os deputados perguntam ao Ministro da Agricultura se os 10.000 euros por exploração previstos são suficientes para fazer face aos custos de reconstrução e se o Governo está disponível para rever os limites de apoio e criar mecanismos excecionais adaptados à realidade das pequenas e médias explorações vitícolas do Douro.
Por último, pretendem saber que articulação está prevista com as estruturas representativas do setor, nomeadamente a Casa do Douro e as associações de viticultores, para assegurar que os apoios respondem de forma eficaz, célere e equitativa às necessidades reais do território, garantindo a continuidade da atividade e a salvaguarda do emprego.
Gabinete de Imprensa do GPPS
20 de fevereiro de 2026