“Destruir a FCT é destruir património institucional nacional, e destruir património institucional não é ser reformista, é ser perdulário”, atacou o socialista durante a apreciação parlamentar do Decreto-Lei que extingue a FCT e cria a Agência para a Investigação e Inovação.

“É tempo de ouvir a longa série de pareceres negativos que o Governo ignorou”

Porfírio Silva defendeu que “é tempo de ouvir a longa série de pareceres negativos que o Governo ignorou” e “é essa oportunidade que o PS abre com a iniciativa desta apreciação parlamentar”.

“No nosso continuado exercício da representação democrática, ouvimos muitos dos responsáveis por instituições de ciência e por instituições de ensino superior”, que aconselharam a “interromper este erro”, informou o parlamentar.

O Partido Socialista considera essencial que a Agência para a Investigação e Inovação “tenha espaço para refletir a vida e a voz da comunidade científica e da comunidade da inovação, incluindo a sua indispensável interação com a comunidade empresarial, em vez de funcionar em suposto patamar consultivo, em mero circuito interno”, sublinhou.

Porfírio Silva acrescentou que a área governativa da ciência não pode ser “diluída” nem “menorizada na tutela da Agência, porque existe um risco real de canibalização da investigação pela inovação”.

“É essencial induzir uma lógica de orientação estratégica de médio a longo prazo, não dependente dos ciclos políticos imediatos, e para isso evitar ciclos de programação que parecem longos aos agentes políticos, mas são curtos para a ciência”, avisou o vice-presidente da bancada do PS.

Por fim, Porfírio Silva referiu que “os órgãos próprios da Agência têm de ter uma intervenção qualificada nesse processo, em vez de serem meros espectadores do processo de definição estratégica localizado noutras áreas da administração”.

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