No requerimento, os deputados socialistas referem que recentemente foi noticiado que a Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, “cumprindo a orientação da tutela de redução da despesa, transmitiu aos presidentes dos Conselhos de Administração das ULS e do IPO instruções no sentido de não aumentarem, em 2026, a produção assistencial, designadamente consultas e cirurgias”.

“Numa altura em que crescem listas de espera e a procura, é importante que o Diretor Executivo do SNS esclareça o Parlamento sobre se deu ou não indicações aos administradores das ULS para não aumentar a atividade assistencial (consultas e cirurgias)”, explica a deputada Susana Correia, que coordena os deputados socialistas na Comissão de Saúde.

Segundo o requerimento, foi ainda referido “que não haverá reforço de recursos financeiros e humanos além do já previsto para esse ano”.

“De acordo com o divulgado, a mensagem central transmitida pela DE‑SNS causou desagrado entre os administradores hospitalares, que já vieram alertar que uma eventual estagnação do número de consultas e cirurgias irá fazer aumentar as listas de espera, e que se a produção se mantiver semelhante à de 2025, o número de utentes a aguardar cirurgia ou consulta nos hospitais públicos voltará a aumentar”, refere o mesmo texto.

“É fundamental que o Diretor Executivo do SNS, venha esclarecer o conteúdo, o alcance e os fundamentos técnico‑financeiros e clínicos das orientações transmitidas pela Direção Executiva do SNS, o potencial impacto destas medidas na evolução das listas de espera para consulta e cirurgia, na organização interna dos serviços e na articulação entre cuidados hospitalares, cuidados de saúde primários e setor convencionado e qual o impacto destas medidas na capacidade de resposta do SNS”, justifica o PS.

Segundo o mesmo requerimento foi também transmitido aos responsáveis hospitalares que, este ano, uma parte do financiamento a atribuir às ULS “ficará dependente da capacidade de manterem abertas as urgências hospitalares, sendo aplicados cortes no financiamento quando tal não se verifique”.

“Esta notícia acontece num momento em que em março ainda não foi enviada às ULS as propostas de contrato-programa, coisa que nos últimos anos aconteceu sempre em novembro do ano anterior”, explicam.

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