“O senhor ministro da Agricultura, em vez de andar entretido a fazer ações de campanha eleitoral, deveria estar a cumprir com a sua função e assegurar que o financiamento chega às respetivas entidades para que a vacinação dos animais possa acontecer no tempo devido. Infelizmente, estamos perante um governo que em vez de responder às reais necessidades do sector, opta por empenhar o seu tempo a pensar nos dividendos que pode retirar das próximas eleições legislativas”, acusa o deputado Nélson Brito, coordenador dos socialistas na Comissão de Agricultura e Pescas.

Verifica-se que o Programa Nacional de Saúde Animal (OPSA), que visa erradicação de doenças como brucelose e tuberculose e a prevenção de surtos através da vacinação estratégica para garantir a saúde pública e melhorar a produtividade animal, está atualmente parado.

O parlamentar explica que a vacinação está parada “porque o financiamento parcial, por parte do Estado à Organização de Produtores para a Sanidade Animal, ainda não se verificou, numa altura em que em anos anteriores já decorriam as campanhas de controlo sorológico e de vacinação.”

Este controlo é obrigatório para todos os ovinos com idade superior a 6 meses ou 18 meses, se vacinados com a vacina REV-1 contra brucelose, assim como a vacinação contra brucelose, que é mandatória em áreas consideradas de risco e deve ser realizada aos animais com idade entre 3 e 6 meses.

“Este atraso no programa anual irá afetar de imediato o mercado da Páscoa, o mais importante para os criadores de ovinos e caprinos, pois a sua ausência pode limitar o transporte e a comercialização dos animais e não cumpre as exigências regulatórias e as condições requeridas pelos mercados compradores”, justifica o deputado.

Recorde-se que em setembro de 2024, Portugal enfrentou um surto significativo de Língua Azul (Febre Catarral Ovina) provocado pelo serotipo 3, que se espalhou rapidamente pelo país e que teve como consequências mais de 40.000 mortes adicionais de ovinos em comparação com o mesmo período do ano anterior e prejuízos totais estimados superiores a 8 milhões de euros.

“Este surto de Língua Azul serotipo 3 deveria representar um alerta para o Governo caso estivesse interessado em manter a viabilidade do setor pecuário português”, acusa Nélson Brito.

Os registos das ações de vacinação são fundamentais para garantir a rastreabilidade dos animais e a conformidade com as normas sanitárias, especialmente em áreas afetadas por doenças como a Língua Azul, que podem levar à imposição de barreiras comerciais para animais provenientes de áreas afetadas.

O conteúdo GPPS alerta para atrasos na campanha de vacinação de ovinos e caprinos por falta de financiamento do governo aparece primeiro em Grupo Parlamentar do Partido Socialista.