O Grupo Parlamentar do PS congratula-se com a conclusão das obras na área de internamento da nova ala pediátrica do São João, que já está equipada e recebeu as primeiras crianças internadas, uma obra que os socialistas consideravam “uma necessidade premente e urgente”.

A proposta de alteração do Partido Socialista ao Orçamento do Estado para 2019 mereceu, na altura, o voto favorável de todas as bancadas parlamentares e defendia que fosse salvaguardada “a célere construção das novas instalações do Centro pediátrico do Centro Hospitalar Universitário de São João, E.P.E.”.

Assim, previa o recurso ao ajuste direto “para efeitos da celebração dos contratos relativos à conceção, projeto e construção do Centro Pediátrico, considerando-se preenchidos os requisitos e condições exigidas para a adoção deste procedimento pré-contratual”.

O documento do Partido Socialista autorizava que o processo não carecesse de fiscalização prévia do Tribunal Constitucional, “produzindo todos os seus efeitos sem necessidade e obtenção do visto ou declaração de conformidade, sem prejuízo da sua sujeição à fiscalização concomitante nos termos legais”.

A ala pediátrica do Centro Hospitalar Universitário de São João funcionava, desde 2008, em contentores.

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