Durante o debate quinzenal com a presença do primeiro-ministro, José Luís Carneiro deu o exemplo de um cidadão de Serpa que abasteceu o seu carro em Espanha, junto à fronteira com Portugal, e concluiu que, “para atestar um depósito de 40 litros, um cidadão português paga mais 18 euros” que um espanhol.

“Só o primeiro-ministro e a bancada AD é que traçam um quadro cor-de-rosa da vida dos portugueses”

Assegurando que “só o primeiro-ministro e a bancada AD é que traçam um quadro cor-de-rosa da vida dos portugueses”, o secretário-geral do PS perguntou a Luís Montenegro até quando se vai manter “insensível ao custo de vida dos portugueses”.

“Há pessoas que contam os cêntimos para fazerem as contas àquilo que vão comprar no supermercado a cada fim de semana”, frisou.

José Luís Carneiro considerou depois “imoral o Governo estar a arrecadar receita à custa do sacrifício dos portugueses”. E explicou que “se contarmos com um expectável aumento da inflação de 1,5% – o que significa um aumento de 71% em relação ao que estava previsto no Orçamento do Estado –, é possível fazer uma previsão de um aumento da receita de IVA sobre os combustíveis na ordem dos 500 milhões de euros por ano”.

O líder do Partido Socialista lembrou depois quando o primeiro-ministro prometeu baixar a carga fiscal e, contrariando-se, “aumentou a carga fiscal”. De acordo com José Luís Carneiro, Luís Montenegro conseguiu alcançar o título da “segunda maior carga fiscal dos últimos 15 anos”.

No final da sua intervenção, o secretário-geral do PS recordou quando afirmou que o saldo da Segurança Social seria superior a mil milhões de euros e o ministro das Finanças e o primeiro-ministro “vieram desmentir o líder do PS”. Ora, a verdade é que o relatório do INE veio agora dizer que o saldo da Segurança Social foi superior a 1.200 milhões de euros.

Luís Montenegro “faltou à verdade a este Parlamento”, acusou.

O conteúdo José Luís Carneiro pergunta ao PM até quando vai continuar insensível às dificuldades dos portugueses aparece primeiro em Grupo Parlamentar do Partido Socialista.

“Os portugueses têm o direito de saber que a direita toda unida – AD, liberais e Chega – chumbaram as propostas que o PS apresentou que tinham em vista responder aos aumentos do custo de vida, particularmente com os bens alimentares, com a eletricidade, com os combustíveis e também com os custos associados à agricultura”, reiterou José Luís Carneiro em declarações à comunicação social depois de as propostas do PS terem sido chumbadas no Parlamento.

O líder socialista explicou que, desta forma, “AD, Chega e liberais contribuíram para a imoralidade de o Estado estar a aumentar a sua receita à custa dos sacrifícios dos portugueses”.

“Lamento que os partidos da direita estejam a contribuir para que o Estado esteja a arrecadar mais receita do que aquela que resulta do impacto da guerra”

José Luís Carneiro recordou que foi o primeiro líder partidário a fazer propostas para ajudar o Governo a encontrar soluções para diminuir os impactos da guerra no Médio Oriente, nomeadamente nos custos com os bens alimentares e combustíveis.

“Lamento que os partidos da direita estejam a contribuir para que o Estado esteja a arrecadar mais receita do que aquela que resulta do impacto da guerra no custo de vida”, reforçou o secretário-geral do PS, que informou que irá fazer chegar a cada uma das localidades do país as propostas do Partido Socialista e lembrar “quem, nestas alturas, está ao lado dos portugueses e quem está contra as propostas que visam responder às suas necessidades”.

O conteúdo Direita contribui para imoralidade de o Estado aumentar a receita à custa dos sacrifícios dos portugueses aparece primeiro em Grupo Parlamentar do Partido Socialista.

Numa crítica ao Governo da AD, João Torres defendeu que, perante um quadro de instabilidade criado pelo conflito no Médio Oriente, “com impacto direto nos custos de energia e nos bens essenciais, exigia-se antecipação, resposta e proteção, mas o que temos visto é hesitação, atraso e falta de empatia perante dificuldades”.

O socialista sustentou que “governar em tempos difíceis exige perceber cedo, agir depressa e compreender com empatia a vida concreta das pessoas, e é precisamente aí que este Governo está a falhar, porque gerir crises não é esperar, é decidir bem e decidir a tempo”.

“Gerir crises não é esperar, é decidir bem e decidir a tempo”

O vice-presidente da bancada do PS criticou depois o “argumento particularmente ridículo” da AD e do Governo de “contar dias”: “Contar quantos dias passaram até que, no passado, um outro Governo tivesse adotado determinada medida, como se governar pudesse reduzir-se a uma contabilidade mecânica desligada e desconectada da realidade”.

Respondendo ao Executivo, João Torres referiu, de forma clara, que “os combustíveis aumentaram em apenas três semanas o que num ciclo anterior [na governação PS] demorou cerca de 11 meses a verificar-se” e isso “basta para perceber que a pressão atual exige prontidão e ação”.

Estado tem de aliviar famílias e empresas

Como partido responsável, o PS apresentou um projeto de resolução que recomenda a redução do IVA dos combustíveis e a aplicação do IVA Zero a um conjunto de bens alimentares, duas medidas que já deram provas de eficácia no passado.

João Torres acrescentou que, perante toda a pressão que existe atualmente, “não basta o compromisso com a neutralidade fiscal por parte do Governo, é preciso que o Estado vá mais longe e alivie a vida das famílias e das empresas”.

“É essencial acompanhar toda a cadeia do valor agroalimentar”

Assim, é “essencial acompanhar toda a cadeia do valor agroalimentar, em todos os seus elos, em todos os seus agentes económicos, para travar a transmissão dos aumentos ao consumidor”, frisou.

De acordo com o deputado do PS, “Portugal deve também defender, no plano europeu, instrumentos comuns de resposta perante choques externos como aquele que estamos a viver, como o PS vem afirmando desde a pandemia”. João Torres alertou para a necessidade de estes instrumentos serem “sólidos” e, “de preferência, permanentes”.

O conteúdo Custo de vida: PS critica hesitação e falta de empatia do Governo aparece primeiro em Grupo Parlamentar do Partido Socialista.

“O Partido Socialista apresenta um projeto de resolução para mitigar e debelar o impacto que a guerra no Médio Oriente tem tido na vida dos portugueses”, adiantou Eurico Brilhante Dias numa conferência de imprensa, tendo a seu lado o vice-presidente da bancada João Torres e o consultor do secretário-geral do PS para a área económica e financeira, Sérgio Ávila.

“O Governo tem adiado as decisões, esperando que os impactos se dissipem, quando, na verdade, os preços continuam a aumentar”, sustentou o líder parlamentar socialista, que recordou que “os portugueses são dos europeus que mais sentiram, neste mês de março, a inflação”.

“Ao contrário de outros governos europeus, o Governo português resiste em apoiar as famílias e as empresas”

Ora, o preço dos produtos energéticos tem vindo a escalar de forma acentuada, quer nos combustíveis, quer no gás, e também dos bens alimentares. E, “ao contrário de outros governos europeus, o Governo português resiste em apoiar as famílias e as empresas”, lamentou.

“Se o Governo tem vindo a abandonar os portugueses, o Partido Socialista não podia ficar imóvel” e apresentou um projeto de resolução que ajuda as famílias e as empresas perante o aumento do custo de vida, disse.

Incentivo do Governo ao uso de transportes públicos é inexistente

João Torres defendeu a importância de o Governo implementar o IVA Zero. Contrariando o primeiro-ministro, o socialista assegurou que quando esta medida foi implementada pela última vez, pelo Governo do PS, “todos os estudos concluíram – incluindo o Banco de Portugal – no sentido da sua eficácia”.

O Partido Socialista propõe a redução temporária do IVA sobre os combustíveis e sobre o gás de 23% para 13%. O vice-presidente da bancada sublinhou, neste ponto, que “a medida que o Governo tem dinamizado com o gás de botija solidária é uma medida que, para além de ter uma tramitação relativamente burocrática, chega apenas a 5% do universo total de utilizadores de gás de botija”.

Os socialistas avançam ainda com a duplicação do consumo mensal de eletricidade que é sujeita à taxa reduzida de IVA.

De entre as várias medidas, João Torres destacou “o apoio temporário aos agricultores que conjugue a isenção do imposto sobre o gasóleo agrícola com uma comparticipação financeira direta até 20% do custo dos fertilizantes”.

O deputado referiu a importância de se incentivar a utilização do transporte público face ao aumento do preço dos combustíveis. “Eu creio que ainda é tímida, ou mesmo inexistente, a resposta do Governo em relação a medidas que incentivem a utilização do transporte público”, lamentou.

Medidas do PS não põem em causa estabilidade orçamental

Por sua vez, Sérgio Ávila garantiu que as medidas do PS “não põem em causa a estabilidade orçamental”, uma vez que “têm intensidade justa no momento”.

Sérgio Ávila acusou o Governo da AD de omitir “sistematicamente aquele que será o impacto da receita adicional não prevista, tendo em conta a inflação” e frisou que o Partido Socialista teve em conta essa realidade.

“Fizemos essa abordagem do ponto de vista global e líquido, e o impacto é, por trimestre, de 0,15% do PIB, que é perfeitamente acomodável na atual situação financeira do país”, sustentou.

Eurico Brilhante Dias acrescentou que “o Governo partiu para 2026 com uma situação global orçamental mais favorável, porque, na discussão do Orçamento do Estado para 2026, mentiu aos deputados, não considerando que o superavit da Segurança Social era muito superior àquilo que estava na proposta do Orçamento”.

O conteúdo PS critica Governo por adiar decisões à espera que os preços diminuam quando a realidade mostra o contrário aparece primeiro em Grupo Parlamentar do Partido Socialista.

“A pior decisão é não decidir”

“Desde o início do conflito, o preço dos combustíveis aumentou de forma significativa”, indicou Hugo Costa, que afirmou que é do conhecimento geral que “quando a energia sobe, sobe o custo de vida”.

Numa interpelação ao Governo agendada pelo PCP sobre a escalada de preços em consequência da guerra no Médio Oriente, o deputado do PS frisou que “o aumento do preço dos combustíveis tem impacto direto nos transportes, na produção, na distribuição e, inevitavelmente, nos bens essenciais”.

“Portugal já viveu tempos semelhantes e sabemos que, quando o Estado não atua atempadamente, quem paga a fatura são sempre os mesmos – as famílias e as pequenas empresas”, comentou.

Hugo Costa avisou o Governo que “em tempos excecionais são exigidas respostas excecionais”. Ora, “é fundamental garantir que a subida dos preços internacionais dos combustíveis não se traduz no aumento da carga fiscal sobre os portugueses”, defendeu o socialista, sublinhando que “o princípio da neutralidade fiscal deve ser respeitado e o Estado não deve arrecadar receita adicional às custas de uma crise internacional que penaliza famílias e empresas”.

“Em tempos excecionais são exigidas respostas excecionais”

“Devemos igualmente garantir tratamento equitativo aos setores mais expostos a este choque energético”, como a agricultura, as pescas, os táxis, os transportes, a logística e os bombeiros, que “enfrentam aumentos muito significativos de custos”, assegurou.

Importa também não esquecer o gás engarrafado, que “não pode ficar de fora desta resposta pública, mas essa resposta deve ser para todos e não exclusivamente para aqueles que têm tarifa social”, alertou.

Hugo Costa vincou que “a experiência recente dos governos do Partido Socialista mostra que acompanhar de forma próxima a evolução dos preços ao longo de toda a cadeia alimentar, desde a produção ao consumidor final, é essencial”.

No final da sua intervenção, o socialista referiu que “Portugal não pode atuar sozinho”. Para tal, “é fundamental que o Governo leve esta preocupação para o plano europeu e defenda instrumentos a nível internacional”, aconselhou.

O conteúdo Médio Oriente: Cabe ao Governo apresentar medidas que se sintam na carteira dos portugueses aparece primeiro em Grupo Parlamentar do Partido Socialista.

“Portugal e os portugueses merecem, perante o horror de uma ordem internacional governada pela lei da força, que os políticos possam construir um escudo de proteção económica e social para mitigar as consequências negativas que têm sobre as famílias e as empresas”, defendeu António Mendonça Mendes no debate de urgência requerido pela Iniciativa Liberal sobre os efeitos da guerra e da sobrecarga fiscal no dia a dia dos portugueses.

“Os portugueses merecem que os políticos possam construir um escudo de proteção económica e social”

O deputado do PS recordou as exatas palavras de Luís Montenegro, em agosto de 2022, enquanto líder da oposição: “Perante a crise, o Governo toma medidas às pinguinhas. É caso para dizer que é melhor que nada”. António Mendonça Mendes comentou que, seguramente, Luís Montenegro pode voltar a repetir estas mesmas palavras “em março de 2026, como chefe do Governo”.

António Mendonça Mendes sublinhou que “as consequências económicas e sociais da guerra no Irão, ao arrepio do direito internacional – e que muitos nesta câmara se apressaram a apoiar – serão devastadoras” e referiu que o primeiro sinal é o “brutal aumento do preço dos combustíveis”.

“O que temos pela frente exige muito sentido de responsabilidade para com o país e a lealdade absoluta entre a oposição e o Governo”, asseverou o socialista, que pediu ao Executivo da AD “humildade para trabalhar em conjunto e menos retórica, que muitas vezes não corresponde a mais do que um exercício de desonestidade política e de ajuste de contas com o passado que lhes foi menos sorridente”.

Governo teima em ignorar sucesso do IVA Zero na proteção das famílias

O vice-presidente da bancada do PS explicou que “não podemos enfrentar a crise com medidas de faz de conta” e garantiu que, “nos combustíveis, o Governo pode e deve fazer mais”.

“Até agora, o Governo apenas baixou o ISP na proporção daquilo que arrecada a mais em IVA pelo aumento dos preços”, denunciou o deputado, assegurando que “esta medida não representa nenhum esforço fiscal”.

“Se queremos, sem truques e em emergência, baixar a fatura dos combustíveis às famílias e às empresas”, podemos seguir a “medida mais potente de combate à inflação adotada pelo Governo do PS” e “reduzir o ISP na proporção do que seria uma descida de 10 pontos percentuais do IVA”, salientou.

Neste ponto, António Mendonça Mendes recordou quando, em setembro de 2022, num contexto semelhante, “Luís Montenegro e Miranda Sarmento defendiam a descida do IVA dos combustíveis ainda mais acentuada para 6%”.

“Luís Montenegro e Miranda Sarmento defendiam a descida do IVA dos combustíveis ainda mais acentuada para 6%”

Quanto ao aumento do custo de vida, o vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS afiançou que “o Governo não pode deixar de olhar, desde já, para o preço dos bens alimentares”. Também em setembro de 2022, “Luís Montenegro e Miranda Sarmento defendiam a distribuição de um vale alimentar mensal de 40 euros para as famílias com rendimentos até ao terceiro escalão de IRS”, lembrou o socialista, comentando que, “hoje, não só se esquecem do que fizeram em verões passados, como teimam em ignorar o sucesso que a medida do IVA Zero teve no contexto inflacionário para a proteção das famílias”.

António Mendonça Mendes acrescentou que, desde o primeiro momento, o PS se colocou à disposição do país para ajudar e deixou um conselho: “O Governo não pode nem deve fechar-se numa autossuficiência que, objetivamente, não tem”.

O conteúdo PS avisa que consequências da guerra não se combatem com medidas de faz de conta aparece primeiro em Grupo Parlamentar do Partido Socialista.