A reunião da conferência de líderes desta manhã “abordou, de forma sistemática, os últimos episódios que decorreram no hemiciclo em que, em particular, um grupo parlamentar não respeitou o mínimo da urbanidade e violou o regimento” da Assembleia da República, indicou o presidente da bancada do PS em declarações à comunicação social.

Eurico Brilhante Dias lamentou que a Assembleia da República esteja a viver “momentos a que não estava habituada” e enumerou alguns casos: “Tivemos uma presidente da sessão, a vice-presidente Edite Estrela, insultada várias vezes depois de um deputado da extrema-direita não cumprir uma interpelação direta da mesa para se sentar e para parar de falar; tivemos uma sessão com o Presidente da República Federativa do Brasil em que o nosso convidado, para além do próprio Presidente da República Portuguesa e de todos os convidados, foi brindado com um comportamento antidemocrático, mas, acima de tudo, muito mal-educado”.

“Temos, neste hemiciclo, comportamentos de autêntico bullying sobre alguns dos deputados, em particular os deputados únicos do Livre e do PAN; temos neste edifício caras do presidente da Assembleia da República com uma cruz em cima”, numa referência a imagens de Augusto Santos Silva nas portas de gabinetes do Grupo Parlamentar do Chega; “e temos tido nas comissões comportamentos que não permitem o adequado funcionamento do trabalho parlamentar”, acrescentou.

Eurico Brilhante Dias sublinhou que “apenas um grupo parlamentar se mostrou contra um escrutínio mais efetivo do cumprimento do regimento”, admitindo que “foi com gosto” que viu que “o Grupo Parlamentar da extrema-direita ficou isolado na conferência de líderes, sendo o único que votou contra”.

“Este comportamento sistemático da extrema-direita parlamentar deve ser parado para não haver degradação das instituições e, nesse propósito, o Partido Socialista não só concordou com a intervenção do presidente da Assembleia da República, como disse, de forma clara, que não vamos contribuir para a degradação desta instituição”, vincou.

Relativamente ao youtuber convidado pela Iniciativa Liberal para visitar o Parlamento, o líder parlamentar do PS considerou que foi um caso “particularmente grave, porque não só lançou um conjunto de insultos contra outras entidades, como até escreveu o seu nome em cima das mesas de alguns deputados do Partido Socialista”. No entanto, salientou que “o Grupo Parlamentar da Iniciativa Liberal imediatamente pediu desculpa e, portanto, isso deve ser notado como um aspeto positivo”.

“Temos de ter atenção às pessoas que convidamos e como nos responsabilizamos pelo seu comportamento dentro deste espaço”, alertou.

PS tem confiança no trabalho imparcial de Seguro Sanches

Eurico Brilhante Dias referiu-se ainda ao “momento particularmente grave” que decorreu ontem na comissão parlamentar de inquérito à gestão da TAP, tendo o presidente desta comissão, Jorge Seguro Sanches, sido “acusado de falta de seriedade” por um deputado do PSD.

“A acusação à sua honra pessoal é um aspeto que o deputado Jorge Seguro Sanches avalia de forma individual”, comentou, garantindo que o “presidente do Grupo Parlamentar do PS tem a confiança no deputado Jorge Seguro Sanches e tem confiança no trabalho imparcial e dedicado que tem tido”.

O presidente da bancada do PS destacou que “não foi por acaso” que o Partido Socialista indiciou o deputado Jorge Seguro Sanches para a presidência da comissão de inquérito, uma vez que se trata de “um deputado experiente, com provas dadas” e, por isso, é de lamentar o ataque à sua honra.

“Fica muito mal ao PPD/PSD querer desvalorizar esse facto”, criticou.

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“Nós podemos estar perante um crime de violação de divulgação de material confidencial e, se isso é verdade, a nossa obrigação é, de forma diligente, defender esta instituição e não fingir que não se passa nada”, alertou o presidente da bancada socialista em resposta a uma interpelação do PSD sobre a fuga de informação da comissão de inquérito.

Eurico Brilhante Dias comentou que, “quando se trata da liberdade individual de um parlamentar fazer o que quer, como entende e não corresponde ao tipo de intervenção que vem do lado direito do hemiciclo, o deputado Miranda Sarmento e o PPD/PSD ficam muito preocupados”.

Ora, “de forma clara e cristalina”, depois de o líder parlamentar do PS ter exigido consequências por ter havido uma fuga de informação de documentos classificados, “a comissão parlamentar de inquérito entendeu tomar as diligências convenientes”, tendo tido o apoio de todos os partidos, incluindo do PSD, ressalvou.

“Tenho a minha liberdade para fazer a minha interpretação e para dizer de forma clara: os trabalhos desta comissão parlamentar de inquérito, que votámos neste hemiciclo, devem ser respeitados e fuga de material classificado pelo Gabinete Nacional de Segurança é um crime”, vincou.

Eurico Brilhante Dias notou em seguida a diferença no comportamento do social-democrata Miranda Sarmento perante situações graves: “Folgo em saber que a liderança da bancada parlamentar do PPD/PSD sabe fazer interpelações à mesa. Isso é muito importante, porque desde essa tribuna um deputado da extrema-direita parlamentar disse que os socialistas eram hipócritas. Fiz uma interpelação à mesa e o senhor deputado ficou sentado”.

O presidente do Grupo Parlamentar do PS enumerou outras situações, como por exemplo quando um deputado do Chega acusou uma deputada de não exercer convenientemente o seu mandato; quando o socialista Pedro Delgado Alves se levantou para defender o Parlamento depois de um convidado da Iniciativa Liberal ter ofendido o primeiro-ministro; ou quando a vice-presidente da Assembleia da República Edite Estrela foi “insultada com falta de educação” também pela bancada do Chega. Em todos estes casos, o PS levantou-se para “defender a instituição parlamentar”, enquanto o PSD nada fez.

Dirigindo-se a Miranda Sarmento, Eurico Brilhante Dias concluiu com uma crítica: “O senhor deputado fica sentado sempre que a instituição parlamentar não é adequadamente defendida”.

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