No requerimento, os deputados socialistas referem que recentemente foi noticiado que a Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, “cumprindo a orientação da tutela de redução da despesa, transmitiu aos presidentes dos Conselhos de Administração das ULS e do IPO instruções no sentido de não aumentarem, em 2026, a produção assistencial, designadamente consultas e cirurgias”.

“Numa altura em que crescem listas de espera e a procura, é importante que o Diretor Executivo do SNS esclareça o Parlamento sobre se deu ou não indicações aos administradores das ULS para não aumentar a atividade assistencial (consultas e cirurgias)”, explica a deputada Susana Correia, que coordena os deputados socialistas na Comissão de Saúde.

Segundo o requerimento, foi ainda referido “que não haverá reforço de recursos financeiros e humanos além do já previsto para esse ano”.

“De acordo com o divulgado, a mensagem central transmitida pela DE‑SNS causou desagrado entre os administradores hospitalares, que já vieram alertar que uma eventual estagnação do número de consultas e cirurgias irá fazer aumentar as listas de espera, e que se a produção se mantiver semelhante à de 2025, o número de utentes a aguardar cirurgia ou consulta nos hospitais públicos voltará a aumentar”, refere o mesmo texto.

“É fundamental que o Diretor Executivo do SNS, venha esclarecer o conteúdo, o alcance e os fundamentos técnico‑financeiros e clínicos das orientações transmitidas pela Direção Executiva do SNS, o potencial impacto destas medidas na evolução das listas de espera para consulta e cirurgia, na organização interna dos serviços e na articulação entre cuidados hospitalares, cuidados de saúde primários e setor convencionado e qual o impacto destas medidas na capacidade de resposta do SNS”, justifica o PS.

Segundo o mesmo requerimento foi também transmitido aos responsáveis hospitalares que, este ano, uma parte do financiamento a atribuir às ULS “ficará dependente da capacidade de manterem abertas as urgências hospitalares, sendo aplicados cortes no financiamento quando tal não se verifique”.

“Esta notícia acontece num momento em que em março ainda não foi enviada às ULS as propostas de contrato-programa, coisa que nos últimos anos aconteceu sempre em novembro do ano anterior”, explicam.

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“A resolução do Conselho de Ministros, que é assinada pelo primeiro-ministro e que nomeia o Dr. Gandra d’Almeida para diretor executivo, tem uma nota curricular extensa, com 32 referências curriculares, onde não consta a passagem do Dr. Gandra d’Almeida pelo hospital de Gaia/Espinho, por Faro, por Portimão e pela Guarda, mas diz que ‘mantém atividade assistencial hospitalar e pré-hospitalar’”, denunciou o socialista.

Em declarações à comunicação social, João Paulo Correia frisou que fica provado “que o Governo e a ministra da Saúde sabiam que, quando nomearam o Dr. Gandra d’Almeida, tinha acumulado ilegalmente funções”.

O coordenador dos socialistas na Comissão de Saúde recordou que a ministra da Saúde não compareceu ontem no debate de urgência sobre a instabilidade no SNS, agendado pelo PS, tendo enviado a sua secretária de Estado, que disse que “o Governo não tinha conhecimento da acumulação de funções por parte do senhor diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde, Dr. Gandra d’Almeida”. Ora, fica também comprovado que a secretária de Estado Ana Povo “mentiu despudoradamente ao país e aos portugueses”, disse.

João Paulo Correia defendeu que é urgente que a ministra da Saúde e o primeiro-ministro esclareçam a situação “de uma vez por todas, ou assumam as suas responsabilidades”. O Partido Socialista já chamou a governante à Comissão de Saúde com caráter de urgência.

O socialista comentou ainda que a “ministra da Saúde está em queda livre” e que o “primeiro-ministro tenta desesperadamente salvar” Ana Paula Martins.

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