“A criação de uma linha de apoio financeiro específica e imediata e a adoção de medidas estruturantes não são apenas desejáveis, são imperativos para evitar o colapso de um modelo de agricultura que sustenta milhares de famílias e que é parte indissociável de uma marca de Portugal no mundo”, alertou Rui Santos durante a apresentação do projeto de resolução do PS.

O vice-presidente da bancada socialista recordou que, “nos últimos anos, o Estado português interveio de forma determinada para salvar empresas em nome do interesse nacional”, tendo arranjado dinheiro para o Banco Espírito Santo, o BPN, o BPP e a TAP, intervenções essas que foram “legítimas e necessárias para proteger setores estratégicos”.

Ora, “o mesmo Estado que injetou milhares de milhões para salvar empresas privadas não pode lavar as mãos quando é o Douro que pede socorro”, disse.

Rui Santos lembrou que “o atual primeiro-ministro, Luís Montenegro, assumiu, em campanha eleitoral, o compromisso de apoiar estes agricultores, reconhecendo publicamente a gravidade da situação”. Por isso, “cabe agora ao Governo dar seguimento a esse compromisso, criando condições para apoiar quem há décadas molda uma paisagem que é património da humanidade”, sustentou.

“Se o ministro da Agricultura e Mar afirma que está impedido de ‘tomar qualquer medida adicional’ e que a ‘situação dramática hoje vivida na região se resolve arrancando vinhas ou pondo os portugueses a beber mais vinho’, o primeiro-ministro pode e deve corrigi-lo e honrar a palavra dada aos durienses”, incitou.

Região Demarcada do Douro vive crise profunda

O vice-presidente da bancada do PS explicou que a “Região Demarcada do Douro enfrenta uma crise profunda no setor vitivinícola marcada por um excesso de stocks de vinho, pela redução significativa do benefício para a produção de vinho do Porto e pela incapacidade de escoamento da produção vitivinícola nos últimos dois anos, o que levou à perda de rendimentos e, em casos dramáticos, ao abandono de uvas por vindimar”.

“A concorrência desleal provocada pela introdução de vinhos de outras origens, muitas vezes confundidos com vinhos locais, agrava ainda mais a pressão sobre os agricultores”, lamentou.

Rui Santos sublinhou que esta situação atinge particularmente os pequenos e médios produtores, que são “pilares sociais e económicos de uma região cuja paisagem e identidade dependem da vitivinicultura”.

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“Hoje mesmo está a acontecer uma manifestação com centenas de agricultores na cidade do Peso da Régua”, frisou o socialista em declarações à comunicação social, no Parlamento, explicando que esta crise estrutural está relacionada com o excesso de stocks de vinho, com a redução significativa do benefício para produção de vinho do Porto e pela dificuldade de comercialização de vinho, quer no mercado nacional, quer no internacional.

“Esta crise afeta, sobretudo, 19 mil pequenos e médios agricultores”, alertou.

Rui Santos recordou quando Luís Montenegro, em campanha eleitoral, “declarou que saberia apoiar esses agricultores”. “Face a esse reconhecimento, o Partido Socialista quer saber que respostas o primeiro-ministro tem para dar a esses 19 mil vitivinicultores”, vincou.

Os deputados do PS entregaram um requerimento na Comissão de Agricultura e Pescas a solicitar a ida ao Parlamento do ministro da Agricultura. O Partido Socialista entregou, ainda um projeto de resolução onde aponta algumas soluções para estes agricultores.

PS apresenta soluções

A bancada do PS recomenda ao Governo que crie, com caráter de urgência, uma linha de apoio financeiro para os pequenos e médios agricultores da Região Demarcada do Douro, e que reforce os mecanismos de fiscalização das importações de vinho e dote o Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto (IVDP) dos meios financeiros e humanos necessários ao exercício eficaz das suas competências.

Os socialistas pedem também que o Executivo suspenda as cativações financeiras ao IVDP, permitindo a plena realização de campanhas de promoção e valorização do vinho da região, nos mercados nacional e internacional.

O Governo deve criar mecanismos de compensação por perdas de rendimento, destinados a agricultores afetados por distorções do mercado, especialmente em contextos de excesso de produção e quebra de preços, defendem os deputados do PS.

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