Falando no comício socialista em Lisboa, no Pavilhão Carlos Lopes, ao lado do Secretário-geral do partido, o também presidente da FAUL começou por distinguir que a resposta “inclusiva” que a governação do PS foi capaz de dar à crise pandémica que atingiu o país, marca “uma grande diferença face à direita” e oferece aos portugueses a certeza de que podem enfrentar “com confiança” os desafios e as dificuldades que têm ainda pela frente.

“Sabemos o que é preciso para fazer o país crescer, para o preparar para as transições que vivemos, estamos prontos para aplicar as verbas europeias que tanto nos esforçámos por conseguir, para reforçar o investimento, a inovação e as qualificações”, vincou o dirigente socialista.

Sublinhando que o PS já deu provas, nestes seis anos de governação, de que tem “o melhor projeto” para o futuro do país, Duarte Cordeiro defendeu que é possível, como tem sido demonstrado, e desmontando o que nos diz a direita, “crescer e melhorar os rendimentos”, “aumentar as pensões”, “subir o salário médio”, “baixar os impostos às famílias e às empresas”, com “sentido de justiça e com objetivos de desenvolvimento”.

Duarte Cordeiro sublinhou, também, que o PS soube estar “ao lado de todos os portugueses”, em “todos os momentos” da crise social e económica que a pandemia obrigou a enfrentar, o que se deve, em muito, a “um líder” – António Costa – “que os portugueses conhecem e em que podem contar”.

“Não saímos desta crise com as fraturas sociais com que a direita nos deixou na crise anterior (…) saímos desta crise preparados para acelerar, para crescer, sem necessidade de reconstruir o Estado social ou de refazer o tecido económico e produtivo”, reforçou.

Chega está “a radicalizar o PSD”

O dirigente socialista contrapôs, à garantia de confiança que os portugueses podem encontrar no PS, que o PSD se apresenta ao país a querer mitigar as propostas do Chega e a deixar-se “radicalizar” por este partido de extrema-direita.

“De Rui Rio, ouvimos repetidamente dizer que o Chega tem de se moderar, como se fosse possível ignorar as posições xenófobas e antidemocráticas que já ouvimos do líder do Chega. Mas pior mesmo é quanto ouvimos Rui Rio esforçar-se a mitigar a proposta de prisão perpétua de André Ventura, ou até mesmo David Justino, vice-presidente do PSD, a dizer que não traça linhas vermelhas quando negoceia com o Chega. Fica claro que é mesmo o Chega que está a radicalizar o PSD”, afirmou.

Duarte Cordeiro garantiu, pelo contrário, que o PS não normaliza nem modera a extrema-direita, afirmando que, “com António Costa, a extrema-direita não passa”.

Concluindo a sua intervenção, Duarte Cordeiro referiu que esta tem sido uma campanha “intensa”, apelando a “um esforço adicional” para que todos os socialistas passem a mensagem e mobilizem o voto.

“Estamos muito confiantes na vitória, mas, para a alcançar, todos têm de ir votar. Ninguém pode ficar em casa”, advogou.

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Numa conferência de imprensa, na Assembleia da República, em que saudou o anúncio “responsável” do PAN e das deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues, que se vão abster na votação da próxima quarta-feira, Duarte Cordeiro lamentou a posição do PCP, que informou hoje que votará contra a proposta de Orçamento do Estado.

O Orçamento do Estado para 2022 é “muito ambicioso e muito importante para o momento em que o país atravessa. Cria condições para a recuperação através do crescimento, do investimento público e privado, da melhoria generalizada dos salários e dos rendimentos das famílias, do combate às desigualdades, especialmente dos mais novos, e do reforço dos serviços públicos, em particular do Serviço Nacional de Saúde”, frisou o governante, que asseverou que “o Governo entende que foi feito um enorme esforço”, já que nunca tinha “ido tão longe no diálogo com o Partido Comunista Português”.

Duarte Cordeiro esclareceu em seguida os “avanços e passos dados no processo negocial” com o PCP para o documento orçamental, que aposta no “maior aumento de sempre do salário mínimo nacional, num reforço de 700 milhões de euros no Serviço Nacional de Saúde, no aumento extraordinário de todas as pensões até 1.100 euros e em creches gratuitas a começar no próximo ano”.

Alertando que a não viabilização do Orçamento “coloca em causa todos estes avanços, em particular nos salários, nas pensões, no Serviço Nacional de Saúde e na legislação laboral”, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares disse que o secretário-geral do PCP fez referência, no seu discurso, à caducidade da contratação coletiva, ao aumento do salário mínimo e aos salários na administração pública.

Ora, “em 2022 teremos o maior aumento do salário mínimo de sempre – mais 40 euros, atingindo os 705 euros. Mas também, na semana passada, assumimos e fixámos o objetivo de chegar aos 850 euros em 2025”, recordou.

“Ao nível da administração pública, vamos ter um aumento de 0,9% em linha com a inflação. Vamos retomar a normalidade da atualização salarial da função pública, tantas vezes suspensa nos últimos anos. E a massa salarial da administração pública crescerá 3% em 2022”, destacou o governante.

Relativamente ao nível da caducidade, o Governo avançou “com uma proposta para reforçar a arbitragem necessária, permitindo que qualquer uma das partes suspenda a caducidade das convenções prevenindo vazios negociais”. Já este fim-de-semana o Executivo mostrou-se disponível para, no processo de discussão e votação do Código do Trabalho, se avançar “para uma suspensão da caducidade sem prazo até avaliação dos mecanismos a introduzir para evitar vazios legais na contratação coletiva”.

Agenda do trabalho digno vem combater a precariedade

O Conselho de Ministros avançou também com a agenda do trabalho digno “com o objetivo de combater a precariedade”, notou Duarte Cordeiro, que explicou que, dentro desta agenda, foram feitas “alterações ao princípio do tratamento mais favorável incluindo a regulamentação do teletrabalho, mas também as plataformas digitais, revertemos a compensação devida por cessação de contrato a termo certo ou incerto e repusemos o valor da remuneração do trabalho suplementar acima das 120 horas nos termos anteriores a 2012”.

O Governo aceitou ainda “introduzir a progressiva gratuitidade das creches. A partir de setembro, este modelo de gratuitidade geral passaria a aplicar-se às crianças do primeiro ano de creche”, adiantou.

“Ao nível do abono de família, avançámos no Orçamento com a garantia para a infância – cerca de 70 milhões de euros em 2022 –, para as crianças em pobreza extrema quase duplicámos o montante do abono num ano passando de 37 euros por mês para 70 euros por mês, mais cerca de 400 euros por criança por ano. No segundo escalão, considerámos um aumento de 62% em dois anos. Nas crianças do terceiro e quarto escalão, por via do novo complemento a algumas famílias que não recebiam nada até agora, vão passar a receber 600 euros a partir de 2023”, referiu o governante.

Já sobre as pensões, “todos os pensionistas que recebem até 1.097 euros terão um aumento extraordinário de 10 euros/mês a partir de janeiro. Serão cerca de dois milhões e 300 mil as pessoas beneficiadas com esta medida, que abrange pensionistas da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações”, disse.

Jerónimo de Sousa fez também referência ao Serviço Nacional de Saúde e às carreiras, ao que Duarte Cordeiro contrapôs com o aumento de 700 milhões de euros na saúde e com a criação, acordada durante o processo de negociações, da carreira especial de técnico auxiliar de saúde.

“Avançámos no processo do estatuto do Serviço Nacional de Saúde, mas também no Orçamento do Estado, com a regulamentação do regime da dedicação plena e fomos avançando no processo negocial passando a incluir mais incompatibilidades nesse mesmo regime e mais obrigatoriedades. Alargámos o processo de autonomia da contratação de pessoal por parte das instituições do Serviço Nacional de Saúde”, acrescentou.

Ainda na área da saúde, Duarte Cordeiro deu mais algumas novidades: “Introduzimos uma medida – que é muito cara ao Partido Comunista Português – que diz respeito ao regime extraordinário de incentivos para fixação de médicos de família em zonas carenciadas. E neste último fim de semana demos mais avanços e passámos a considerar aspetos que ainda não tínhamos considerado na valorização de carreiras dos profissionais de saúde, nomeadamente na carreira de enfermagem – a abertura de um concurso extraordinário de promoção na carreira, mas também a reposição dos pontos dos enfermeiros que foram perdidos quando entraram na nova carreira”.

Depois de enumerar todas estas medidas, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares considerou que “será difícil de explicar aos portugueses que todas estas melhorias nas suas vidas estão postas em causa”.

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Em entrevista concedida à Antena 1, Duarte Cordeiro considerou que a proposta de Orçamento do Estado para 2022 já contém matérias que vão ao encontro das propostas de Bloco de Esquerda e PCP e reiterou a total disponibilidade do executivo socialista para negociar até ao momento em que o diploma for submetido a votação final global.

“Estamos disponíveis para prosseguir estas negociações para que não cheguemos a uma situação em que todos nos vamos arrepender, criando espaço para que todas estas políticas recuem”, afirmou, completando que se os partidos da esquerda parlamentar não forem capazes de se entender, todos saem prejudicados e “as pessoas não vão compreender”.

Duarte Cordeiro considerou que a atual proposta orçamental do Governo está, nos seus objetivos gerais, “em coincidência com objetivos que têm sido verbalizados” pelo Bloco de Esquerda e PCP, dando alguns exemplos de matérias em que há uma aproximação do Governo, nomeadamente, na abertura para estudar um desagravamento também dos escalões mais baixos do IRS, a par do aumento das pensões mais baixas, da atualização dos salários da administração pública e da subida do salário mínimo nacional.

Esse esforço e disponibilidade de aproximação, apontou, é também visível no que respeita ao reforço da autonomia das instituições para a contratação no SNS, ao nível do incentivo à dedicação plena dos profissionais de saúde, ou no que toca à agenda para o trabalho digno e em outras matérias relativas ao Código de Trabalho.

“Este Orçamento aposta no aumento dos rendimentos, aumenta as pensões, aumenta os salários da administração pública, faz o desdobramento de escalões e aumenta a progressividade do IRS, aposta no investimento e nos serviços públicos e combate a pobreza, em particular a infantil”, enumerou o governante e dirigente socialista.

“Não podemos olhar para um Orçamento que tem um determinado sentido e fingir que ele tem outro. Para isso, vale a pena lembrarmo-nos daquilo que seria um Orçamento de direita”, acrescentou.

Razões que convidam a uma abertura para o diálogo à esquerda, que conta com a “total disponibilidade” do Governo, e que, no entender do governante que tutela os Assuntos Parlamentares, deve estender-se até à votação final do documento orçamental do país.

“A nossa expectativa – e a nossa total disponibilidade – é continuar a negociar, procurando aproximações. Em muitas das conversas que temos tido, já sinalizámos aproximações e avanços para além daquilo que está inscrito na proposta de Orçamento para votação na generalidade. No conjunto geral do Orçamento, nós ainda não chegámos à meta”, frisou.

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O dirigente socialista revelou, em declarações aos jornalistas, no final da reunião com o ministro de Estado e das Finanças, João Leão, e com o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, que estiveram durante o dia de ontem a receber os partidos para apresentar as linhas gerais do Orçamento do Estado para 2022, que “o Governo está a preparar – e nosso entender muito bem – incentivos para que as empresas que invistam no próximo ano paguem menos IRC, ou seja, incentivos fiscais ao investimento”.

A aposta no reforço orçamental do Serviço Nacional de Saúde mantém-se neste Orçamento, assegurou João Paulo Correia, que adiantou que o documento tem “como prioridades o investimento público e privado através do PRR, através do ‘overbooking’ dos fundos europeus do Portugal 2020, mas também dos fundos nacionais através da receita dos impostos do Orçamento, que irá obviamente incrementar o investimento público e apoiando bastante as empresas que queiram reforçar o investimento para o próximo ano”.

O deputado socialista lembrou que esta é a fase em que “o Governo dá a conhecer as linhas gerais do Orçamento, ouve o que os partidos têm a dizer” para depois serem dados “passos comuns”.

Admitindo que “todos os orçamentos têm a sua própria história”, o vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS referiu que “na fase da especialidade certamente que os partidos vão também assumir, de forma mais concreta, as suas posições e o debate vai ficar mais especializado”.

“Há negociações que vão decorrer e nós acreditamos e confiamos que vamos chegar à viabilização do Orçamento do Estado”, disse.

João Paulo Correia afirmou em seguida que o Partido Socialista conta com os seus “parceiros parlamentares preferenciais com quem tem feito este ciclo governativo” para a viabilização do documento: “Nós contamos que esses parceiros parlamentares, o Bloco de Esquerda, o PCP, o PEV, o PAN e as deputadas não inscritas possam estar disponíveis e convergir com o Governo e depois de entregue o Orçamento no Parlamento – o Orçamento passa a ser do Parlamento, ou seja, com o Partido Socialista também – numa convergência para que nos possamos centrar e valorizar as matérias que nos aproximam e que são as prioridades comuns para viabilizar o Orçamento do Estado para 2022 que é um objetivo que diz respeito a todos os portugueses”.

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