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	<title>Arquivo de emprego - Grupo Parlamentar do Partido Socialista</title>
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	<title>Arquivo de emprego - Grupo Parlamentar do Partido Socialista</title>
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		<title>Lei laboral: PS responde ao PM e diz que indesculpável é manter as traves-mestras de uma proposta que foi rejeitada</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Catarina Correia]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 09 Apr 2026 17:24:26 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[centrais sindicais]]></category>
		<category><![CDATA[emprego]]></category>
		<category><![CDATA[lei laboral]]></category>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>O deputado do PS Miguel Cabrita considerou expectável a rejeição por parte da UGT à proposta de revisão da lei laboral, uma vez que o Governo não mexeu “quase uma vírgula na proposta que foi rejeitada de imediato” pelo lado sindical da negociação, e avisou o Executivo da AD que não contará com o PS para aprovar esta proposta.</p>
<p>“A tomada de posição que foi hoje conhecida da parte da UGT é expectável” e “só pode surpreender quem não acompanhou este processo negocial e quem não conhece a proposta do Governo”, defendeu o socialista em declarações à comunicação social.</p>
<p>&nbsp;</p>
<h5><div class="mfn_heading  align_left"><h3 class="title" style="color:#79c940;">“A tomada de posição que foi hoje conhecida da parte da UGT é expectável”</h3></div>
</h5>
<p>&nbsp;</p>
<p>O coordenador dos socialistas na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão lembrou que, “ao fim de nove meses, a proposta que o Governo enviou para consulta final dos parceiros é um documento que está muito próximo – nalgumas matérias até pior – daquele que foi apresentado em julho e que, de imediato, foi rejeitado pelo lado sindical da negociação”.</p>
<p>“Ainda hoje, o primeiro-ministro dizia que era indesculpável não haver um acordo nesta matéria”, mencionou o deputado, respondendo que “indesculpável é um Governo querer fazer um acordo mantendo todas as traves-mestras de uma proposta que foi, de imediato, rejeitada”.</p>
<p>Miguel Cabrita recordou algumas dessas traves-mestras que foram consideradas inadequadas e até vistas “como um regresso ao passado”: “Mais contratos a termo, em particular para os jovens; mais precariedade para os jovens na entrada no mercado de trabalho; bancos de horas individuais, o que significa mais horas de trabalho sem pagamento de trabalho extraordinário; piores horários para as famílias; despedimentos mais fáceis para os empregadores e sem possibilidade de defesa para os trabalhadores; possibilidade de contratarem outsourcing depois de um despedimento coletivo para as mesmas funções; redução dos direitos na negociação coletiva”.</p>
<p>“Não se pode querer dizer que se negocia sem mexer quase uma vírgula na proposta que foi rejeitada, de imediato, por uma das partes do diálogo tripartido”, vincou.</p>
<p>&nbsp;</p>
<h5><strong>Governo insiste na tentativa de intimidação dos sindicatos</strong></h5>
<p>Recordando que a proposta do Governo de revisão da lei laboral levou, a 11 de dezembro de 2025, a “UGT a aderir a uma greve geral em conjunto com a CGTP, algo que não acontecia há mais de 10 anos”, o deputado do PS criticou o Executivo da AD por insistir “numa lógica de pressão, de chantagem, de tentativa de intimidação dos sindicatos, até de os descredibilizar”.</p>
<p>“Neste processo, como noutros, o Governo tem demonstrado uma enorme dificuldade em ouvir críticas”, lamentou.</p>
<p>Miguel Cabrita assegurou que o país deveria ter “uma agenda de futuro para enfrentar os desafios do mercado de trabalho”, tais como mais formação e mais qualificação para os trabalhadores, como lidar com os desafios da inteligência artificial, e como melhorar o tempo de conciliação entre o trabalho e a vida familiar.</p>
<p>“O PS não é um partido imobilista, entende que nós devemos promover mudanças no mercado de trabalho, mas mudanças para o melhorar”, sustentou.</p>
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		<item>
		<title>Partido Socialista defende lay-off a 100% para famílias afetadas por mau tempo</title>
		<link>https://www.psparlamento.pt/partido-socialista-defende-lay-off-a-100-para-familias-afetadas-por-mau-tempo/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Catarina Correia]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 24 Feb 2026 19:04:28 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[calamidade]]></category>
		<category><![CDATA[emprego]]></category>
		<category><![CDATA[empresas]]></category>
		<category><![CDATA[lay-off]]></category>
		<category><![CDATA[mau tempo]]></category>
		<category><![CDATA[Miguel Costa Matos]]></category>
		<category><![CDATA[norma-travão]]></category>
		<category><![CDATA[tempestades]]></category>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>O deputado do PS Miguel Costa Matos estranhou que o Governo tenha reduzido o nível de apoio do lay-off para 66%, depois de se ter comprometido com um lay-off a 100% para as regiões afetadas pelas tempestades, e criticou o Executivo da AD por “não querer ceder às evidências da realidade destas famílias”.</p>
<p>“O Governo, inicialmente, comprometeu-se com um lay-off a 100% e, com grande estranheza, vemos agora o Governo – apesar de estar isentado das regras orçamentais a nível europeu – a baixar a fasquia, a contar tostões com estas famílias tão dramaticamente afetadas e a reduzir o nível de apoio do lay-off de 100%, como foi na Covid-19, para 66%”, criticou o socialista em declarações à comunicação social.</p>
<p>&nbsp;</p>
<h5><div class="mfn_heading  align_left"><h3 class="title" style="color:#79c940;">“Com grande estranheza, vemos agora o Governo a contar tostões com estas famílias”</h3></div>
</h5>
<p>&nbsp;</p>
<p>O Grupo Parlamentar do PS crê que em “regiões tão afetadas pelas depressões do comboio de tempestades, as famílias não devem ter de enfrentar uma situação de um corte dos seus rendimentos”, vincou. Assim, “o Partido Socialista defende o lay-off a 100%”.</p>
<p>Miguel Costa Matos referiu que “esse apoio deve ter como condição indispensável que o posto de trabalho dessas pessoas seja mantido até ao final deste ano” e asseverou que “devemos apoiar que as empresas possam continuar a sua atividade, mas também que elas mantenham as relações de emprego”.</p>
<p>&nbsp;</p>
<h5><div class="mfn_heading  align_left"><h3 class="title" style="color:#79c940;">“A bola está do lado do Governo”</h3></div>
</h5>
<p>&nbsp;</p>
<p>Admitindo que o PS está atento às preocupações em relação à norma-travão, o deputado garantiu que “a bola está do lado do Governo”: “Está nas mãos do Governo decidir se pretendem contar tostões ou se pretendem apresentar um Orçamento Retificativo, se querem fazer valer a lei-travão ou se querem fazer valer a lei do humanismo e de apoiar estas famílias”.</p>
<p>&nbsp;</p>
<h5><strong>Orçamento Retificativo permitiria lay-off a 100% sem violar norma-travão</strong></h5>
<p>Miguel Costa Matos explicou que “o conjunto de medidas de apoio a esta tempestade vão implicar uma despesa muito significativa” e que “não é claro que exista, dentro dos limites do Orçamento do Estado para 2026, a capacidade de responder a tudo isto”.</p>
<p>Por isso, o Partido Socialista, pela voz do seu secretário-geral no último debate quinzenal com o primeiro-ministro, manifestou a sua disponibilidade para viabilizar um Orçamento Retificativo.</p>
<p>“Num Orçamento Retificativo, haveria a oportunidade, sem violar a norma-travão, de aprovar o lay-off a 100% e aprovar outras medidas, como por exemplo, em vez de haver linhas de crédito, haver apoios a fundo perdido para as empresas”, esclareceu o socialista.</p>
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		<item>
		<title>PS questiona Governo sobre quota de emprego para pessoas com deficiência e atribuição atempada de produtos de apoio</title>
		<link>https://www.psparlamento.pt/ps-questiona-governo-sobre-quota-de-emprego-para-pessoas-com-deficiencia-e-atribuicao-atempada-de-produtos-de-apoio/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Catarina Correia]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 10 Jul 2025 18:31:29 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[emprego]]></category>
		<category><![CDATA[pessoas com deficiência]]></category>
		<category><![CDATA[trabalho]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Preocupado com o efetivo respeito pelos direitos das pessoas com deficiência previstos na lei, o Grupo Parlamentar do PS dirigiu duas questões ao Governo em que<span class="excerpt-hellip"> […]</span></p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>Preocupado com o efetivo respeito pelos direitos das pessoas com deficiência previstos na lei, o Grupo Parlamentar do PS dirigiu duas questões ao Governo em que solicita um conjunto de esclarecimentos relativos ao cumprimento da quota de emprego no setor público, assim como sobre o cumprimento do prazo para a comunicação da decisão do sistema de atribuição de produtos de apoio.</p>
<p>Em pergunta dirigida à Secretaria de Estado da Administração Pública, a bancada do PS questiona o Governo sobre o cumprimento da quota de emprego para pessoas com deficiência definida pela Lei, na sequência da informação do Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Me-CDPD) de que não existe nenhuma forma de verificar a sua aplicação no setor público.</p>
<p>Com outra pergunta, dirigida à Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, o Grupo Parlamentar do PS pretende garantir que as pessoas com deficiência que recorrem ao sistema de atribuição de produtos de apoio (SAPA) tenham uma decisão sobre os seus pedidos no prazo de 60 dias, conforme previsto no Orçamento do Estado de 2024, aprovado pela lei n.º 82/2023, de 29 de dezembro.</p>
<p>No que respeita à quota de emprego, recorda-se que o regime para pessoas com deficiência e incapacidade com grau igual ou superior a 60 %, definido pela Lei n.º 4/2019, de 10 de janeiro, estipula que as médias empresas e entidades empregadoras de direito privado ou público equiparadas, que empregam entre 75 e 249 trabalhadores, devem admitir pelo menos 1% de trabalhadores com deficiência do pessoal ao seu serviço.</p>
<p>Já as grandes empresas e entidades empregadoras de direito privado ou público equiparadas, que empregam 250 ou mais trabalhadores, devem admitir trabalhadores com deficiência em número não inferior a 2 % do pessoal ao seu serviço.</p>
<p>A verificação do cumprimento da quota no setor privado é feita no ano subsequente no Relatório Único apresentado pela entidade empregadora, tendo em consideração o número médio de trabalhadores por conta de outrem no ano a que respeita.</p>
<p>No caso do setor público, foi dado conhecimento pelo Me-CDPD, em audição na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, realizada no passado dia 19 de fevereiro, de que não existe nenhuma forma de verificação da quota de emprego para pessoas com deficiência para o setor público, uma vez que o Relatório Único não é aplicável à Administração Pública.</p>
<p>Assim, o PS solicitou ao Governo um conjunto de esclarecimentos, nomeadamente, sobre o número de concursos externos abertos, assim como quantas pessoas com deficiência foram contratadas na Administração Pública ao abrigo do regime de quotização da Lei n.º 4/2019, de 10 de fevereiro.</p>
<p>Em relação ao sistema de atribuição de produtos de apoio (SAPA), recorda-se na pergunta dirigida à ministra do Trabalho, que “ao longo de vários anos tem-se registado demoras significativas na decisão de deferimento ou indeferimento do financiamento dos produtos de apoio”, razão pela qual o Governo do Partido Socialista procedeu à alteração, na Lei do Orçamento do Estado de 2024, do Decreto-Lei n.º 93/2009 que institui este direito, impondo um prazo de 60 dias para decisão e comunicação.</p>
<p>O sistema de atribuição de produtos de apoio (SAPA) é uma política pública essencial à realização dos direitos das pessoas com deficiência, permitindo-lhes ter acesso a um conjunto de produtos que, em muitos casos, de outra maneira não conseguiriam suportar. Este sistema é gerido pelo Instituto Nacional para a Reabilitação (INR), contando com a comparticipação financeira de várias entidades.</p>
<p>Para o Partido Socialista, “decorrido mais de um ano desde a entrada em vigor desta alteração legislativa, importa compreender o impacto que a mesma teve na capacidade de resposta atempada do sistema”.</p>
<p>Nesse sentido, o PS quer saber se o Governo tem dado cumprimento ao novo prazo de 60 dias para decisão, solicitando ainda os dados sobre o número de candidaturas e o prazo médio de resposta ao longo de 2024 e 2025 em comparação com o ano de 2023, assim como o número das candidaturas que foram deferidas e indeferidas neste período.</p>
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		<item>
		<title>OE25 é um orçamento de “perceções erradas”</title>
		<link>https://www.psparlamento.pt/oe25-e-um-orcamento-de-percecoes-erradas/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Catarina Correia]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 28 Nov 2024 18:40:19 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[OE2025]]></category>
		<category><![CDATA[economia]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS Marina Gonçalves assegurou hoje que o Orçamento do Estado para 2025 é “um orçamento de perceções erradas” e exemplificou<span class="excerpt-hellip"> […]</span></p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>A vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS Marina Gonçalves assegurou hoje que o Orçamento do Estado para 2025 é “um orçamento de perceções erradas” e exemplificou com os casos de desinvestimento na saúde e na habitação, e com os diversos casos de números trocados.</p>
<p>Durante a discussão na especialidade o Orçamento do Estado para 2025, Marina Gonçalves comentou que se trata de um documento de “perceções” e sublinhou que, de acordo com a proposta do Governo, “o crescimento económico fica abaixo da média dos últimos oito anos”.</p>
<p>O Orçamento “prevê uma desaceleração da criação de emprego já no próximo ano, fala de abrandamento nas remunerações por trabalhador, mas é também um Orçamento no qual num dia temos estes dados e, no dia seguinte, temos um Governo que nos diz que não é verdade, que estes dados são errados”, lamentou.</p>
<p>A vice-presidente da bancada do PS acrescentou que o documento orçamental “insiste em medidas fiscais erradas” para o objetivo que devia ser comum da valorização da economia. “E, por isso, é mesmo um Orçamento de perceções erradas”, sustentou.</p>
<p>Marina Gonçalves referiu-se, em seguida, ao desinvestimento nos serviços públicos e deu o exemplo da saúde: “Ao mesmo tempo que aprovam portarias que valorizam o privado em detrimento do SNS, ao mesmo tempo que aprovam medidas dos seguros da saúde, chumbam medidas – que já agora o primeiro-ministro disse ter aceitado no diálogo prévio ao Orçamento de Estado – para salvaguardar e valorizar os trabalhadores e criar um regime de exclusividade no SNS”.</p>
<p>“Também na habitação disseram que concordavam com a medida [do PS] de investimento na habitação para a classe média, mas depois, no Parlamento, junta-se a direita toda para votar contra o investimento naquilo que é fundamental para os nossos jovens e a classe média”, criticou.</p>
<p>Relativamente às pensões, Marina Gonçalves apelou à aprovação da proposta do Partido Socialista numa demonstração de “respeito”: “Respeitemos os nossos idosos, respeitemos a nossa população e vamos unir-nos a aprovar a proposta do Partido Socialista para as pensões e fazer este Orçamento menos mau e dar uma boa proposta de justiça para os nossos pensionistas”.</p>
<p style="text-align: center;"><iframe title="YouTube video player" src="https://www.youtube.com/embed/LQ49IOtUBwY?si=rJ5ft-MohW2xta7b" width="560" height="315" frameborder="0" allowfullscreen="allowfullscreen"></iframe></p>
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			</item>
		<item>
		<title>Investimento estrangeiro em Sines corresponde a mais de 22 mil ME</title>
		<link>https://www.psparlamento.pt/investimento-estrangeiro-em-sines-corresponde-a-mais-de-22-mil-me/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Catarina Correia]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 30 Nov 2023 16:58:19 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[Carlos Pereira]]></category>
		<category><![CDATA[economia]]></category>
		<category><![CDATA[emprego]]></category>
		<category><![CDATA[Sines]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS Carlos Pereira defendeu hoje a importância do investimento estrangeiro em Sines, crucial para o crescimento económico e criação de<span class="excerpt-hellip"> […]</span></p>
<p>O conteúdo <a href="https://www.psparlamento.pt/investimento-estrangeiro-em-sines-corresponde-a-mais-de-22-mil-me/">Investimento estrangeiro em Sines corresponde a mais de 22 mil ME</a> aparece primeiro em <a href="https://www.psparlamento.pt">Grupo Parlamentar do Partido Socialista</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>O vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS Carlos Pereira defendeu hoje a importância do investimento estrangeiro em Sines, crucial para o crescimento económico e criação de emprego em Portugal.</p>
<p>“Os investimentos estrangeiros em Sines são mais de 20, que correspondem a mais de 22 mil milhões de euros. São investimentos importantíssimos que têm que ver com as políticas públicas que foram implementadas e que permitiram, efetivamente, que houvesse esse investimento que é decisivo para a economia portuguesa”, salientou o dirigente socialista durante o debate de urgência requerido pelo Chega sobre o data center de Sines, o lítio e o hidrogénio verde.</p>
<p>Explicando que o que está a ser feito é o “aproveitamento do potencial de Sines para ajudar o país a diversificar a economia”, Carlos Pereira referiu as três áreas em que se está a atuar: a energia, os dados e a logística.</p>
<p>Sobre os centros de dados, o deputado socialista recordou que “Portugal tem uma posição estratégica muito relevante”, já que está “situado entre a América e África e, obviamente, é porta de entrada” na Europa.</p>
<p>O vice-presidente da bancada do PS frisou que “todo este investimento que está previsto vai permitir criar mais crescimento económico”, algo que é “relevantíssimo para Portugal” com o intuito de criar mais emprego.</p>
<p>Assim, “o país tem de ser capaz de continuar a criar condições para que o investimento externo continue a procurar Portugal”, concluiu.</p>
<p style="text-align: center;"><iframe title="YouTube video player" src="https://www.youtube.com/embed/cOicV6gCpVM?si=PaxSXw8ZLYHAP20P" width="560" height="315" frameborder="0" allowfullscreen="allowfullscreen" data-mce-fragment="1"></iframe></p>
<p>&nbsp;</p>
<p>O conteúdo <a href="https://www.psparlamento.pt/investimento-estrangeiro-em-sines-corresponde-a-mais-de-22-mil-me/">Investimento estrangeiro em Sines corresponde a mais de 22 mil ME</a> aparece primeiro em <a href="https://www.psparlamento.pt">Grupo Parlamentar do Partido Socialista</a>.</p>
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			</item>
		<item>
		<title>Números da economia convergem para uma vida melhor dos portugueses</title>
		<link>https://www.psparlamento.pt/numeros-da-economia-convergem-para-uma-vida-melhor-dos-portugueses/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Catarina Correia]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 31 May 2023 13:08:11 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[Comissão de Inquérito à TAP]]></category>
		<category><![CDATA[Crescimento]]></category>
		<category><![CDATA[Desemprego]]></category>
		<category><![CDATA[economia]]></category>
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		<category><![CDATA[Eurico Brilhante Dias]]></category>
		<category><![CDATA[Exportações]]></category>
		<category><![CDATA[Portugueses]]></category>
		<category><![CDATA[TAP]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>“O Grupo Parlamentar do Partido Socialista quer sublinhar os bons resultados da economia portuguesa que foram registados hoje por diferentes instituições”, congratulou-se Eurico Brilhante Dias, notando<span class="excerpt-hellip"> […]</span></p>
<p>O conteúdo <a href="https://www.psparlamento.pt/numeros-da-economia-convergem-para-uma-vida-melhor-dos-portugueses/">Números da economia convergem para uma vida melhor dos portugueses</a> aparece primeiro em <a href="https://www.psparlamento.pt">Grupo Parlamentar do Partido Socialista</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>“O Grupo Parlamentar do Partido Socialista quer sublinhar os bons resultados da economia portuguesa que foram registados hoje por diferentes instituições”, congratulou-se Eurico Brilhante Dias, notando que o facto de Luís Montenegro já ter admitido que vai perder as eleições europeias é um “sintoma de que percebe que a vida dos portugueses está a melhorar”.</p>
<p>O presidente do Grupo Parlamentar do PS, que falava em declarações à comunicação social, salientou que o crescimento económico mais do que triplicou a primeira previsão da Comissão Europeia.</p>
<p>“O INE afirma-nos que a economia portuguesa crescerá 2,5% em 2023; o desemprego desce para 6,8%, com números máximos de emprego, com um número máximo de população ativa em Portugal; um comportamento assinalável das exportações como motor fundamental da economia portuguesa”, enumerou Eurico Brilhante Dias, acrescentando que, mais uma vez, as taxas de juro começaram a rebater num quadro em que a inflação desceu para 4% este mês, com o apoio do IVA zero aplicado pelo Governo do PS.</p>
<p>Isto apesar de Luís Montenegro “ter dito que a medida do IVA zero não teria impacto na vida dos portugueses”. A verdade é que se confirma que “essa medida teve impacto e é parte da redução da inflação em Portugal. Apesar de dizerem que o país está estagnado, confirma-se que o país está a crescer. Apesar de dizerem que o país está a ficar na cauda da Europa, o país volta a ser, como no ano passado, um dos que mais cresce no quadro da zona euro”, frisou.</p>
<p>“A vida dos portugueses vai melhorando, o apoio na habitação, o apoio às famílias começou a chegar este mês e continuará nos meses seguintes, as pensões dos portugueses serão aumentadas de forma intercalar em julho, os salários da função pública tiveram um aumento intercalar que está a ser pago este mês de maio com retroativos a janeiro de 2023”, destacou.</p>
<p>O líder parlamentar socialista referiu que “a vida dos portugueses vai melhorando ao mesmo tempo que melhoram os indicadores da economia portuguesa” e, “paulatinamente, o ciclo económico vai sendo invertido”. E registou que o Presidente da República disse ontem que “o Plano de Recuperação e Resiliência vai aumentando a velocidade de execução, fazendo chegar o investimento aos diferentes territórios de Portugal”.</p>
<p>Eurico Brilhante Dias apontou, com alguma ironia, que o presidente do PSD “já admitiu perder as eleições europeias. Isso deve ser sintoma de que percebe que a vida dos portugueses está a melhorar”.</p>
<p>O presidente do Grupo Parlamentar do PS admitiu em seguida que uma das “notícias mais reconfortantes” desta semana foi “perceber que a esmagadora maioria dos portugueses que voltou para Portugal no quadro do programa Regressar foram emigrantes que saíram deste país durante o período da troika. Isso é talvez uma das melhores recompensas para a política do Governo”.</p>
<p>No entanto, depois destas boas notícias, o líder parlamentar do PSD, “Joaquim Miranda Sarmento, um economista professor na Universidade de Lisboa”, deu esta manhã uma conferência de imprensa em que não mencionou “uma única vez os números da economia portuguesa,” algo que “diz tudo sobre o estado da nossa oposição”. “O líder da principal bancada da oposição, economista, hoje não disse – como não tem dito o líder do PPD/PSD – uma palavra sobre o comportamento da economia portuguesa”, lamentou.</p>
<p style="text-align: center;"><iframe src="https://www.facebook.com/plugins/video.php?height=314&amp;href=https%3A%2F%2Fwww.facebook.com%2FgrupoparlamentarPS%2Fvideos%2F801256018067333%2F&amp;show_text=true&amp;width=560&amp;t=0" width="560" height="429" frameborder="0" scrolling="no" allowfullscreen="allowfullscreen" data-mce-fragment="1"></iframe></p>
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<p><strong>Quem quer ser esclarecido tem de ouvir as respostas</strong></p>
<p>Relativamente ao requerimento enviado pelo PSD ao primeiro-ministro com quinze perguntas sobre a atuação dos serviços de informações no Ministério das Infraestruturas, Eurico Brilhante Dias considerou que “o PPD/PSD tem andado num constante ziguezague sobre esta questão”.</p>
<p>“Às vezes vota favoravelmente requerimentos na comissão parlamentar de inquérito da TAP quando este assunto nada tem que ver com a TAP. Ameaça com comissões parlamentares de inquérito. Faz perguntas ao primeiro-ministro. Há aqui uma grande confusão. Quem quer ser esclarecido tem de ouvir aquilo que diz quem quer esclarecer. Tenho a certeza que o Sr. primeiro-ministro olhará para as questões que são formuladas e formulará a resposta que entender, mas o Governo, no essencial, já respondeu. Já sabemos quem acionou o protocolo para que o SIS tivesse uma intervenção”, afirmou.</p>
<p>Salientando que já se sabe “que não foi nenhum membro do Governo que falou com o SIRP ou com o SIS”, Eurico Brilhante Dias assegurou que o PPD/PSD está a “insistir num casinho para fugir à realidade da economia portuguesa”.</p>
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		<title>Eurico Brilhante Dias: Porque é que a direita quer interromper o ciclo económico?</title>
		<link>https://www.psparlamento.pt/eurico-brilhante-dias-porque-e-que-a-direita-quer-interromper-o-ciclo-economico/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Catarina Correia]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 24 May 2023 17:13:10 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[Crescimento económico]]></category>
		<category><![CDATA[desempre]]></category>
		<category><![CDATA[direita]]></category>
		<category><![CDATA[emprego]]></category>
		<category><![CDATA[Eurico Brilhante Dias]]></category>
		<category><![CDATA[Oposição]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>“A oposição já desistiu do país, ligou o modo de pânico”, lamentou hoje, no Parlamento, Eurico Brilhante Dias, assegurando que a única alternativa destes partidos tem<span class="excerpt-hellip"> […]</span></p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>“A oposição já desistiu do país, ligou o modo de pânico”, lamentou hoje, no Parlamento, Eurico Brilhante Dias, assegurando que a única alternativa destes partidos tem sido “não discutir o país e atacar o Governo com lateralidades”.</p>
<p>O presidente do Grupo Parlamentar do PS começou por asseverar, no debate com o primeiro-ministro sobre política geral, que “a economia está a melhorar e a vida dos portugueses também está a melhorar”.</p>
<p>E exemplificou: “Temos emprego no máximo, desemprego em mínimos, temos menos 300 mil pessoas desempregadas que em 2015, exportações no máximo, investimento estrangeiro no máximo e temos vindo a recuperar paulatinamente”.</p>
<p>Eurico Brilhante Dias garantiu que o Governo do PS não está “apenas a tratar das urgências”, mas sim da “vida concreta de cada português, centrando-nos em ter um país melhor”.</p>
<p>“O único partido que está ao lado dos portugueses para enfrentar esta crise é o PS”, frisou o líder parlamentar socialista, lembrando que não há alternativa, já que os partidos da oposição não apresentam “uma única proposta para melhorar a vida dos portugueses”.</p>
<p>Considerando que tal não surpreende, Eurico Brilhante Dias recordou que quando PPD/PSD e CDS “foram Governo, não acertaram uma única previsão”, tendo sido “o Governo recordista dos orçamentos retificativos”.</p>
<p style="text-align: center;"><iframe title="YouTube video player" src="https://www.youtube.com/embed/T1_9mIVjKvY" width="560" height="315" frameborder="0" allowfullscreen="allowfullscreen" data-mce-fragment="1"></iframe></p>
<p>&nbsp;</p>
<p>“Este país não tem alternativa a esta maioria. Este país tem uma oposição contaminada pela extrema-direita na sua linguagem, na forma como apresenta as suas propostas”, referiu.</p>
<p>Para o presidente do Grupo Parlamentar do PS é evidente que, tanto na comissão parlamentar de inquérito à gestão da TAP, como no debate desta tarde, “a única alternativa que têm é não discutir o país e atacar o Governo com lateralidades e com assuntos que não estão no centro da vida dos portugueses”.</p>
<p>Eurico Brilhante Dias falou depois em concreto sobre Luís Montenegro: “Como o país vai melhor, aparentemente a vida do presidente do PPD/PSD vai pior. Preocupado com isso, tem vindo a aumentar não só a acrimónia, mas o ataque ao Governo fora das questões essenciais”. E mencionou que “o líder do principal partido de oposição até hoje ainda não fez um único comentário à revisão em alta do PIB feito pela Comissão Europeia”.</p>
<p>No final da sua intervenção, o líder parlamentar socialista dirigiu uma questão ao primeiro-ministro: “Porque é que a direita quer interromper este ciclo económico?”.</p>
<p>“‘Primeiro os portugueses, depois o partido’, dizia Francisco Sá Carneiro. Parece que as prioridades se inverteram”, lamentou.</p>
<p>Eurico Brilhante Dias deixou uma certeza a todas as bancadas: “Esta maioria que apoia o Governo está preparada para continuar a executar o programa eleitoral do PS, que é o programa do Governo. É nisso que temos de nos centrar”.</p>
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		<title>Agenda para o Trabalho Digno é equilibrada na proteção de todos</title>
		<link>https://www.psparlamento.pt/agenda-para-o-trabalho-digno-e-equilibrada-na-protecao-de-todos/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Catarina Correia]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 04 May 2023 16:30:58 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[Agenda para o Trabalho Digno]]></category>
		<category><![CDATA[emprego]]></category>
		<category><![CDATA[Rita Madeira]]></category>
		<category><![CDATA[trabalhadores]]></category>
		<category><![CDATA[trabalho]]></category>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>A deputada do PS Rita Madeira considerou uma “feliz coincidência” que a Agenda para o Trabalho Digno tenha entrado em vigor no 1º de maio, Dia do Trabalhador, e defendeu que se trata de um diploma “que comporta um conjunto muito significativo de melhorias na vida dos trabalhadores”.</p>
<p>“Foi o resultado de longos meses de diálogo com a sociedade portuguesa, com os parceiros sociais, mas também com quase todos os partidos políticos representados, que, em sede de especialidade, apresentaram, discutiram e viram aprovadas propostas que melhoraram significativamente o documento e que irá beneficiar um amplo conjunto de trabalhadores e de empresas”, vincou a socialista, que falava durante o período das declarações políticas.</p>
<p>Rita Madeira salientou que “estas alterações à legislação laboral – que em nenhum momento retiraram, diminuíram ou condicionaram qualquer direito já adquirido – refletem as opções políticas de um Governo que, desde 2015, assumiu um compromisso com os trabalhadores de nunca recuar, de nunca ceder mesmo que o contexto nacional ou internacional o pudesse desculpar”.</p>
<p>A socialista lembrou em seguida as críticas que têm sido dirigidas à atuação do Governo: “Uns acusam-nos de termos ido longe de mais na defesa dos trabalhadores, outros entendem que protegemos em demasia as empresas. A verdade é que esta Agenda traduz um conjunto equilibrado de medidas que visam a defesa e a proteção de todos”.</p>
<p>O PS quer “continuar a contribuir para diminuir a diferença salarial entre homens e mulheres” e quer, igualmente, “continuar a proteger e a incentivar a partilha de responsabilidades no cuidar da família e nas tarefas domésticas”, aumentando por isso a licença parental do pai ao mesmo tempo que apoiou os pais e as mães que pretendam trabalhar a meio tempo, referiu a parlamentar.</p>
<p style="text-align: center;"><iframe title="YouTube video player" src="https://www.youtube.com/embed/O8R7vY4mA1g" width="560" height="315" frameborder="0" allowfullscreen="allowfullscreen" data-mce-fragment="1"></iframe></p>
<p>Rita Madeira mencionou depois que, “para além do reforço dos direitos dos trabalhadores, estes últimos dias também ficaram marcados pelos números do crescimento económico”.</p>
<p>“O país, os portugueses e o Governo estão de parabéns”, congratulou-se a socialista, frisando que “Portugal lidera o crescimento económico da Europa no primeiro trimestre de 2023, crescimento esse acima da média da zona euro”.</p>
<p>A deputada do PS comentou que, “felizmente para o povo português, em momentos tão difíceis e tão incertos como aqueles que atravessamos temos um Governo capaz – de ter as contas certas, de ter um crescimento económico acima de todas as previsões, de baixar a taxa de inflação, de reduzir a dívida pública ao mesmo tempo que ajuda as famílias, aumenta salários e pensões”.</p>
<p>“Por tudo isto, os portugueses sabem que todos os dias trabalhamos para honrar todos aqueles que, nestes 130 anos, têm lutado por um trabalho digno”, concluiu.</p>
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		<title>PRR: Agendas Mobilizadoras criam 18 mil novos postos de trabalho até 2026</title>
		<link>https://www.psparlamento.pt/prr-agendas-mobilizadoras-criam-18-mil-novos-postos-de-trabalho-ate-2026/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Catarina Correia]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 22 Jun 2022 11:24:45 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[Agendas Mobilizadoras]]></category>
		<category><![CDATA[António Costa]]></category>
		<category><![CDATA[emprego]]></category>
		<category><![CDATA[Plano de Recuperação e Resiliência]]></category>
		<category><![CDATA[postos de trabalho]]></category>
		<category><![CDATA[PRR]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Os projetos que o Governo está a negociar, no âmbito do programa Agendas Mobilizadoras do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), “vão gerar negócios com um<span class="excerpt-hellip"> […]</span></p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>Os projetos que o Governo está a negociar, no âmbito do programa Agendas Mobilizadoras do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), “vão gerar negócios com um volume de 3,6 mil milhões de euros e criar perto de 18 mil novos postos de trabalho”, garantiu ontem, em Lisboa, António Costa.</p>
<p>No final da sessão de apresentação da segunda fase do concurso do programa Agendas Mobilizadoras, que esta manhã decorreu no Pavilhão do Conhecimento, no Parque das Nações, o primeiro-ministro, que tinha a ouvi-lo, entre outros, o ministro da Economia, António Costa Silva, e o comissário europeu para o mercado interno, Tierry Breton, depois de considerar que Portugal “está a avançar e bem na execução dos programas mais complexos do PRR”, contrariando as teorias dos mais céticos, lembrou que, dos 64 consórcios que chegaram à fase final, “51 foram já aprovados pelo júri”, com projetos que reúnem 1.226 entidades, das quais “933 empresas (de pequena e média dimensão) de diferentes naturezas e 111 associações do ramo da investigação”.</p>
<p>De acordo com António Costa, o “otimismo não é, nem pode ser, uma questão de fé”, mas antes uma atitude séria e sustentada, que reconhece o “enorme potencial de conhecimento” que hoje existe em Portugal, quer ao nível empresarial, quer científico, reafirmando a necessidade de se voltar a página do ceticismo e de se avançar para a concretização dos programas que o país se propõe realizar.</p>
<p>Quanto a investimentos, o primeiro-ministro lembrou que os projetos aprovados no âmbito do PRR envolvem valores na ordem dos 7,6 mil milhões de euros, verba que terá de ser investida até 31 de dezembro de 2026, dos quais dois mil milhões de euros “são incentivos à investigação e ao desenvolvimento”, recordando António Costa que as Agendas Mobilizadoras representam, de longe, o programa “mais complexo, difícil e exigente de todo o PRR”, garantindo, contudo, que o país está em condições de começar “desde já” a negociar os contratos de financiamento já aprovados.</p>
<p>Para o líder do executivo socialista, já não há dúvidas de que Portugal está mesmo não só a avançar e a concretizar o conjunto de projetos a que se propôs meter ombros, mas também a “reforçar e a robustecer o capital reprodutivo que o sistema científico e tecnológico necessariamente produz”, e não apenas, como referem alguns céticos, “a financiar estes projetos”, mas a reforçá-los para que daqui possam “surgir novos projetos e novos serviços”.</p>
<p>&nbsp;</p>
<p><strong>Qualidade dos projetos apresentados por Portugal</strong></p>
<p>Na perspetiva do primeiro-ministro, até 2026, a economia portuguesa passará a contar com cerca de 2.207 novos serviços e produtos ou patentes, um processo que, segundo António Costa, decorrerá a par da criação de cerca de 18 mil novos empregos, dos quais “11.345 altamente qualificados”, e de um volume de negócios adicional que rondará “os 3,6 mil milhões de euros”.</p>
<p>Todos estes investimentos e novos projetos vão crescer “um pouco por todo o país”, garantindo o primeiro-ministro que “não há uma única região que não tenha pelo menos um projeto aprovado”. Reconhece, embora, que existe uma grande concentração de projetos principalmente nas regiões do Norte e do Centro, iniciativas que vão gerar e potenciar “três polos industriais fortes”, um em Matosinhos, outro em Setúbal e um terceiro em Sines.</p>
<p>Quanto à natureza dos projetos aprovados, António Costa mencionou, em primeiro lugar, o conjunto de projetos ligados à energia, designadamente em relação às baterias de lítio, hidrogénio verde e mobilidade, sendo que em relação à mobilidade a aposta passa sobretudo pela “conceção e produção do comboio português até à fileira das duas rodas, como a bicicleta elétrica ou à criação de novas viaturas”.</p>
<p>O outro bloco de projetos aprovados, lembrou ainda o chefe do Governo, está concentrado no digital, onde sobressaem as propostas relacionadas com matérias ligadas “à inteligência artificial, robótica, condução autónoma e fabricação de semicondutores”, sendo que um terceiro bloco, ainda de acordo com António Costa, passa pela “valorização de recursos endógenos”, que abrangem, nomeadamente, a “floresta, o mar, a pedra natural e a agroindústria”, mas também projetos que sejam capazes de responder “à resistência aos antibióticos na saúde ou para fomentar a eficiência energética na construção de habitação”.</p>
<p>Antes da intervenção do primeiro-ministro, já o comissário europeu para o mercado interno, Tierry Breton, tinha elogiado as propostas apresentadas por Portugal, com destaque para o projeto de modernização do porto de Sines e para a conclusão das interligações ibéricas com o resto da Europa, destacando a coincidência de objetivos estratégicos apresentados por Portugal e pela União Europeia, de atingir, até 2050, a neutralidade carbónica, assim como o caminho que ambas as partes defendem para que haja uma reindustrialização da Europa, “visando aumentar a autonomia estratégica do continente”.</p>
<p>&nbsp;</p>
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		<title>PS reafirma compromisso com valorização do trabalho</title>
		<link>https://www.psparlamento.pt/ps-reafirma-compromisso-com-valorizacao-do-trabalho/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Catarina Correia]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 02 May 2022 14:54:23 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[emprego]]></category>
		<category><![CDATA[João Torres]]></category>
		<category><![CDATA[trabalho]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O Secretário-geral adjunto socialista, João Torres, reafirmou este domingo, por ocasião da comemoração do Dia do Trabalhador, o compromisso do PS “com a valorização do trabalho”<span class="excerpt-hellip"> […]</span></p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>O Secretário-geral adjunto socialista, João Torres, reafirmou este domingo, por ocasião da comemoração do Dia do Trabalhador, o compromisso do PS “com a valorização do trabalho” e com o diálogo permanente com os parceiros sociais.</p>
<p>“O PS está comprometido com a valorização do trabalho, em particular na conclusão da Agenda para o trabalho digno”, sublinhou João Torres, que marcou presença, juntamente com as dirigentes nacionais Susana Amador e Vera Braz, no início da tradicional marcha da CGTP, em Lisboa, tendo participado depois nas comemorações da UGT, que organizou um debate sobre os desafios do mundo laboral.</p>
<p>Chamando a atenção de que “há ainda muitas bolsas de precariedade” laboral “que é necessário combater”, o ‘número dois’ da direção do PS afirmou-se convicto de que haverá, em matéria de diálogo social, “muitos pontos de vista convergentes”.</p>
<p>João Torres lembrou que foi “com o ciclo da governação do PS que se repuseram os cortes nos rendimentos, que se descongelou a progressão das carreiras e se reiniciou o ciclo de anualização anual” dos salários, assinalando ainda que, nas últimas eleições – em que o PS obteve maioria absoluta -, “foi sufragado o compromisso”, contido no programa do Governo, de aproximar da média europeia o peso dos salários no PIB em Portugal.</p>
<p>Reafirmando que o Orçamento do Estado para este ano não segue políticas de austeridade, antes pelo contrário, aumentando salários e pensões, o dirigente socialista defendeu a opção do Governo de que, no contexto inflacionista, “o mais importante é intervir nas causas, nas raízes do problema”.</p>
<p>João Torres saudou ainda a CGTP como “parceiro social de maior relevância”, assim como a a sua Corrente Sindical Socialista, cumprimento que estendeu mais tarde à UGT. “Que seja um bom dia para todas as trabalhadoras e trabalhadores”, desejou.</p>
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