Joaquina Matos frisou, durante a discussão da petição do movimento Assim Não é Escola pela revisão das orientações da DGS para o ano letivo 2020/2021, que o Executivo “desde o primeiro momento atenta à situação decorrente dos efeitos da pandemia e, tendo em consideração as orientações emanadas pela Direção-Geral da Saúde em matéria de prevenção e controlo do novo vírus, acompanha de perto as escolas e os docentes, fornecendo orientações e disponibilizando apoio com vista às adaptações necessárias e possíveis em cada contexto educativo”.

“Ao longo destes três últimos inesquecíveis anos letivos, o Governo decidiu, com base na avaliação constante da evolução da pandemia, optar pela modalidade de ensino presencial a par da promoção de uma campanha de testagem e de vacinação do pessoal docente e não docente”, recordou a socialista, que destacou que “desde março de 2020 que as escolas construíram e implementaram os seus planos de contingência que têm vindo a atualizar à luz dos princípios da evidência e do conhecimento científico”.

A parlamentar sublinhou o apoio que foi dado pelo Governo à retoma do ensino presencial, pondo em prática “várias medidas do domínio da prevenção e do combate à pandemia pela salvaguarda da saúde de todos os elementos da comunidade educativa”. Assim, “foi decidido implementar o processo da testagem em todos os estabelecimentos de ensino e nas respostas sociais de apoio à infância, a todos os docentes, não docentes e alunos do secundário para deteção precoce de casos de infeção”, congratulou-se.

“Lembro que a campanha de testagem nos estabelecimentos de educação e ensino se iniciou em 20 de janeiro do presente ano através do desenvolvimento e da articulação do trabalho conjunto da área do Governo, da saúde e da educação”, mencionou.

Joaquina Matos referiu em seguida que o Ministério da Educação, em articulação com a DGS, remeteu às escolas as orientações para o ano letivo 2020/2021 no início do mês de julho e, para o ano letivo que agora está a começar, divulgou as orientações no mês de agosto.

A deputada do PS vincou também que a tutela “reforçou o orçamento das escolas para a aquisição de máscaras para os alunos a partir do 5.º ano de escolaridade e para todo o pessoal docente e não docente, bem como de equipamentos de proteção individual”.

“Relativamente à vacinação, o Governo iniciou este processo em março com a inoculação de docentes e não docentes de educação pré-escolar e do 1.º ciclo. Em abril procedeu-se ao início da vacinação dos docentes e não docentes dos restantes níveis de ensino. O presente ano letivo iniciou-se com uma taxa de vacinação do pessoal docente e não docente próxima dos 100% e com uma população escolar dos 12 aos 18 anos também com uma taxa de vacinação bastante elevada e sempre a aumentar”, disse.

Por todos estes motivos, o Partido Socialista reafirma “a necessidade de manter as orientações preconizadas pela Direção-Geral da Saúde”, concluiu.

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O socialista frisou, durante o debate de urgência sobre educação requerido pelos social-democratas, que teria sido “bom” e “justo” que o PSD reconhecesse esta “avaliação muito positiva”, que “está à vista de todos”, e relembrou as palavras do presidente da Associação Nacional de Diretores de Escolas, que recordou que “no início do ano letivo muitos diziam que as escolas iriam fechar daí a um mês”, o que não aconteceu, porque, “mais uma vez, as comunidades educativas foram capazes de dar resposta às dificuldades colocadas”.

O coordenador do Grupo Parlamentar do PS na Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto destacou depois a oportunidade deste debate, que “ocorre no dia seguinte à publicação do estudo sobre o estado da educação – um retrato do país ao ano de 2019, sobre o qual, aliás, o PSD nada disse”.

Ora, este estudo revela que “atingimos os melhores resultados de sempre em alguns dos indicadores, que estamos perto de cumprir as metas europeias para 2020, que há um caminho consistente de redução do insucesso escolar, que existem menos jovens que não estudam nem trabalham e que existe uma maior taxa de conclusão do Ensino Superior”, disse.

Para Tiago Estêvão Martins, estes dados “são francamente encorajadores e apontam-nos um caminho globalmente bem conseguido”.

O deputado do PS mencionou os dois últimos Orçamentos do Estado, em que foi aprovada “a proposta de revisão da Portaria dos Rácios”, foram atribuídas no Ensino Superior “mais bolsas, bolsas mais altas e propinas mais baixas”, e, para 2021, foram aprovadas as “propostas do PCP para reforço do número de assistentes operacionais nas escolas e a atribuição de verba específica para aquisição de material didático para as escolas, ou ainda a distribuição de material de computadores” iniciada neste ano letivo.

“Basta isto para percebermos que o rumo é acertado”, asseverou o parlamentar, que garantiu que “existe uma coerência efetiva entre a nossa política orçamental e a política educativa seguida”.

“E isto é visível no investimento em tutorias, no investimento no Programa de Sucesso Escolar, em manuais escolares gratuitos, em assistentes operacionais, em serviços de psicologia e orientação”, afirmou o deputado do PS, que acrescentou que “é a prova inequívoca do reforço numa aposta em que ninguém fique para trás”.

No debate do Orçamento do Estado para 2021, há cerca de um mês, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista deu dados que não foram contestados, lembrou Tiago Estêvão Martins: “Tínhamos atingido a percentagem mais baixa de sempre de abandono escolar; desde 2015 tínhamos reduzido a taxa de insucesso escolar em cerca de 30%; desde 1996 não existiam tantos estudantes a entrar no ensino superior”.

“Que o PSD queira discutir o ministro e não a educação, é uma opção sua. Mas isso acrescenta muito pouco ao país”, afiançou o deputado do PS no final da sua intervenção.

Direita só tem ambição para guerrilha política

Já o vice-presidente da bancada do PS Porfírio Silva acusou o PSD de não ter ambição para a educação: “Não tem ambição para a educação, só tem ambição para a guerrilha política”.

Ora, o país precisa “de muito mais” para ter uma “melhor educação para todos e não só para alguns”, disse o deputado socialista, que defendeu que “precisamos de um trabalho de persistência, de um trabalho de parceria. Como esta pandemia demonstrou, precisamos de todos”.

“Precisamos dos pais, dos professores, dos sindicatos, dos dirigentes escolares, dos técnicos. É desse trabalho de auscultação, de conciliação, de convergência que precisamos”, assegurou Porfírio Silva, que declarou que a direita se pôs “fora desse trabalho, porque não pensa no futuro”.

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