O Partido Socialista apresentou um projeto de resolução que recomenda ao Governo que reveja os critérios de reposicionamento na carreira docentes de forma a garantir a correção das ultrapassagens na progressão da carreira, assegurando a contabilização de todo o tempo de serviço dos professores, independentemente da data de ingresso na profissão.

Rosário Gambôa afirmou que importa “garantir que todos os docentes, independentemente do momento em que ingressam na carreira, sejam tratados de forma justa e proporcional ao tempo de serviço na profissão”.

Paralelamente a esta matéria, o Grupo Parlamentar do PS apresenta um projeto de resolução que visa corrigir outra assimetria: “O Plano +Aulas +Sucesso estabelece o acesso à profissão a docentes do ensino superior e investigadores doutorados, permitindo a sua integração na carreira docente, de acordo com o tempo de serviço prestado em instituições de ensino superior”. Segundo a socialista, esta medida “gera uma situação injusta entre outros professores que, tendo também tempo de serviço prestado no ensino superior, o mesmo não foi contabilizado para efeitos de progressão na carreira”.

A coordenadora dos socialistas na Comissão de Educação e Ciência notou que a situação destes docentes “é bastante singular”, uma vez que “realizaram estágio pedagógico remunerado e contabilizado como tempo de serviço antes da profissionalização, pelo que esta disposição do estatuto deve ser interpretada casuisticamente”.

“O não reconhecimento do tempo de serviço realizado no ensino superior, além do sentimento de injustiça vivido, traduz-se, materialmente, numa significativa redução no rendimento destes docentes que tem de ser reparada”, assegurou Rosário Gambôa.

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Alexandra Leitão considerou, em declarações à comunicação social, que o discurso de Luís Montenegro foi de “anúncios e mais anúncios”, que são feitos “mesmo antes de qualquer tipo de avaliação sobre os outros anúncios que já foram feitos e que estão em execução”.

Acusando o Governo de estar em “permanente campanha eleitoral”, a líder parlamentar do PS apontou o exemplo do plano para a educação já anunciado pelo Executivo, em que ir “buscar professores aposentados não deu resultado”, tendo o país continuado a ter “dezenas de milhares de alunos sem aulas”.

“Antes mesmo de esse outro anúncio estar minimamente executado, temos aqui este domingo um anúncio que, no seu geral, representa o que já sabíamos sobre o PSD: é um partido que só tem social-democrata no nome”, criticou Alexandra Leitão, referindo-se à medida anunciada pelo primeiro-ministro de tirar as “amarras ideológicas” à disciplina de Cidadania.

Já em matéria de serviços públicos, o PSD quer “tirar do público para dar ao privado”, lamentou a dirigente socialista. Luís Montenegro fez “um anúncio que, já agora, para quem quer tirar amarras ideológicas, é profundamente ideológico ele próprio, quer do ponto de vista do que aparentemente se pretende fazer na disciplina de Cidadania, mas também muito ideológico quando quer retomar o financiamento aos privados”, salientou.

“Continuamos a ter este processo de retirar recursos ao público para pôr no privado, é a política da direita. O que assistimos este domingo é a confirmação de que esta é a política do Governo”, vincou.

A presidente da bancada do PS notou ainda a ausência do interior, da coesão territorial e da habitação do discurso de Luís Montenegro, algo que dá a entender que o PSD “enterrou definitivamente a regionalização”.

Questionada sobre os anúncios feitos na área da segurança, Alexandra Leitão defendeu que “a aliança que apoia o Governo está a tentar apropriar-se do discurso da extrema-direita e uma das áreas em que o está a fazer é na segurança, a outra é na imigração”.

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O Partido Socialista tem defendido a escola pública como componente essencial do direito à educação, aquisição de competências e fator impulsionador do elevador social, pelo que a valorização dos recursos humanos, docentes e não docentes, e a requalificação dos equipamentos são duas dimensões cruciais para o êxito deste objetivo.

Braga

10h00 – Deputados Gilberto Anjos, Palmira Maciel e Ricardo Costa reúnem com o Diretor do Agrupamento de Escolas da Póvoa do Lanhoso (Rua da Misericórdia, n.º 323. 4830-503 Póvoa do Lanhoso).

Castelo Branco

11h30 – Deputados Nuno Fazenda e Patricia Caixinha visitam Agrupamento de Escolas Frei Heitor Pinto (Avenida 25 de Abril, Covilhã).

16h00 – Deputados Nuno Fazenda e Patricia Caixinha visitam Agrupamento de Escolas Amato Lusitano (Avenida Pedro Álvares Cabral, Castelo Branco).

Coimbra

11H00 – Deputados Pedro Coimbra e Ricardo Lino visitam o Agrupamento de Escolas Martim de Freitas (Rua André Gouveia. 3000-029 Coimbra).

Évora

Deputado Luís Dias visita Escola Básica de 1.º CEB de Mora.

Faro

15h00 – Deputados Luís Graça e Jamila Madeira visitam a Escola Secundária Poeta António Aleixo, em Portimão (Av. 25 de Abril, 8500-511 Portimão).

Guarda

11h00 – Deputada Ana Mendes Godinho visita Escola de JI e 1.º Ciclo de Figueiró da Granja, Agrupamento de Escolas de Fornos de Algodres (6370-041 Figueiró da Granja).

Leiria

12h30 – Deputados Eurico Brilhante Dias, Ana Sofia Antunes e Walter Chicharro visitam o Centro Escolar dos Marrazes (Estr. da Mata, 2415-557 Marrazes).

14h00 – Deputados Eurico Brilhante Dias, Ana Sofia Antunes e Walter Chicharro visitam Escola Pinhal do Rei, no Agrupamento de Escolas Marinha Grande Nascente (R. Dr.ª Amélia Cândida, 2430-053 Marinha Grande).

16h00 – Deputados Eurico Brilhante Dias, Ana Sofia Antunes e Walter Chicharro visitam Escola Básica e Secundária Amadeu Gaudêncio (Av. Nogent-Sur-Marne, 2450-138 Nazaré).

Lisboa

11h30 –  Deputados Mariana Vieira da Silva e André Rijo visitam Escola Básica 2,3 Prof. Delfim Santos (R. Maestro Frederico de Freitas 5C, 1500-159 Lisboa).

Portalegre

09h30 – Deputado Ricardo Pinheiro visita Escola Básica e Secundária Padre Joaquim Maria Fernandes, Sousel (Estrada da Circunvalação, 7410-210 Sousel).

Porto

14h00 – Deputados Tiago Barbosa Ribeiro, João Paulo Correia, Rosário Gamboa, Carlos Brás e Isabel Oneto visitam sede do Agrupamento de Escola Dr. Costa Matos, Vila Nova de Gaia e reúnem com Filinto Lima, Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (Tv. José Fontana, 4400-193 Vila Nova de Gaia).

Santarém

14h00 – Deputados Hugo Costa e Mara Lagriminha visitam Escola Básica Dr. Manuel Fernandes, Abrantes (Tv. Gen. Humberto Delgado, 2200-125 Abrantes).

15h00 – Líder Parlamentar, Alexandra Leitão, e deputados Hugo Costa e Mara Lagriminha visitam Escola Secundária Doutor Solano de Abreu, Abrantes (R. Visc. de Abrançalha 262, 2200-125 Abrantes).

Setúbal

12h00 – Deputados André Pinotes Batista, António Mendes e Fernando José visita Agrupamento de Escolas Luísa Todi, Escola Básica 2+3 Luísa Todi (R. Adriano Correia de Oliveira 8 9, 2910-373 Setúbal).

Viana do Castelo

11h00 – Deputados Marina Gonçalves e José Maria Costa visitam Agrupamento Escolar Monte da Ola (R. do Monte de Ola, Vila Nova de Anha).

Vila Real

14h30 – Deputados Fátima Pinto e Carlos Silva reúnem com a Direção do Agrupamento de Escolas Morgado de Mateus, em Vila Real (R. Dr. Sebastião Augusto Ribeiro. 5004-011 Vila Real).

Viseu

10h00 – Deputados Elza Pais e José Rui Cruz visitam a Escola secundária de Santa Comba Dão (Av. Escola Secundária 1, 3440-321 Santa Comba Dão).

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De acordo com a socialista, que apresentava o projeto de resolução do PS, “podemos olhar para a tecnologia de duas formas: como uma vantagem, na medida em que permite às crianças e jovens aceder a mais informação, a outras formas de aprender e de se conectar com o mundo e com os outros; ou como um risco, que as torna dependentes e vulneráveis a conteúdos inadequados e a relações potencialmente perigosas”.

A deputada do PS lembrou que já existem indicadores sobre o modo como as tecnologias se relacionam com o desenvolvimento, bem-estar e saúde mental das crianças e jovens, e mencionou o “impacto nas competências psicomotoras, na atenção e nas competências socio emocionais”, a par da evolução de fenómenos como o cyberbullying, “apontado pela UNESCO como a consequência mais negativa do uso do telemóvel em contexto escolar”.

Ora, “o PS dá um importante contributo para este debate, apresentando um projeto assente em dois princípios especialmente relevantes para uma área sempre dada a muitos ‘achismos’: primeiro, o princípio da tomada de decisão baseada em evidências científicas e numa visão multidisciplinar sobre o tema, ouvindo profissionais da psicologia, da educação e da tecnologia; e segundo, o princípio da autonomia das escolas na construção de soluções adequadas aos seus contextos educativos, partindo de processos de reflexão alargados e participados pela comunidade educativa”, explicou.

Catarina Lobo advertiu que o Partido Socialista não exclui a “possibilidade de alterar os instrumentos legais e de vir a contemplar limitações ou restrições ao uso das tecnologias, em particular dos telemóveis, em contexto escolar”.

“O que não consideramos é que essa opção deva ser o ponto de partida deste processo. Preferimos considerá-la antes como o resultado de um processo de auscultação da ciência e do terreno, confiando que as escolas são organizações capazes de encontrar as respostas mais equilibradas e adequadas às suas realidades”, sustentou a parlamentar.

Dirigindo-se a todas as bancadas, Catarina Lobo alertou que este é o momento de se fazer “um debate construtivo, sem demagogias, para que não surjam soluções simplistas e redutoras, como as que são meramente proibicionistas, para problemas altamente complexos e profundamente sistémicos”.

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“Num ano tão atípico como o ano da pandemia, onde fomos capazes de reinventar a escola e, com isso, dar uma aprendizagem à distância às nossas crianças e jovens, importa que, a seguir a tudo isto, a escola possa ser de recuperação das aprendizagens, de recuperação da socialização das próprias crianças”, referiu a dirigente socialista num vídeo que assinala o Dia Internacional da Mulher, inserido na campanha ‘1 minuto, uma ideia para combater as desigualdades’ que está a ser divulgado pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista e pelas Mulheres Socialistas – Igualdade e Direitos.

Ana Catarina Mendes mencionou depois a relevância de “haver uma escola de verão direcionada para aquilo que deve ser a recuperação das componentes letivas, mas também a possibilidade de dar outras perspetivas e outro mundo, como o teatro, a música, o desporto, às nossas crianças e jovens para que, assim, a sociedade seja mesmo uma sociedade de igualdade de oportunidades”.

“Neste Dia Internacional da Mulher importa deixar uma ideia de combate às desigualdades”, frisou a líder da bancada socialista num vídeo disponibilizado nas redes sociais do Grupo Parlamentar do PS e das Mulheres Socialistas.

Esta campanha, que irá durar todo o mês de março, além dos contributos para combater as desigualdades de género que ainda persistem na sociedade e foram acentuadas pela pandemia, foca também a importância das políticas na conquista da igualdade de direitos.

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