O socialista, que falava durante a reunião da Comissão Permanente, começou por assinalar que, “quando, em 2020, estávamos a iniciar a libertação da crise social e económica, afundámos de novo com tudo o que a pandemia do século nos trouxe”. E acrescentou que “quando Portugal se preparava para aplicar, em simultâneo, três programas europeus, o Governo vê o seu Orçamento reprovado”.

Nesta que foi a última reunião da Comissão Permanente do ano, Ascenso Simões avisou todas as bancadas que “nenhum cientista político encontrará as razões para este triste tempo”.

Para o parlamentar, o que “interessa a Portugal é, em traços largos, organizar a esperança”, que, no fundo, “é o nosso acontecer coletivo”.

“Organizar a esperança elegendo o diálogo Norte/Sul, encontrando soluções para a pobreza, fazendo face às migrações que procuram mundos melhores”, e “aumentando a segurança sem ceder nas liberdades, optando pelo diálogo religioso e pela paciência no crescimento dos povos sem tutelas ou amarras”, asseverou.

Ascenso Simões sublinhou a importância de continuarmos a ser “um dos países mais seguros do mundo perante as ameaças”, com a reforma e valorização das polícias, para que o “sistema judicial se confirme justo”.

Em seguida defendeu que o país tem de ser sustentável: “Importa uma nova e mais imaginativa política para a água, interessa uma outra visão do valor económico dos resíduos”. “Organizar a esperança para que a guerra entre a proteção e produção não ponha em causa o mundo rural, para que se encontrem novas e amplas formas de fabrico de bens e serviços, para que o país não seja, por mais tempo, um simples guiché dos fundos comunitários”, disse.

O país tem de continuar a “apostar, com sentido, na educação e na formação, olhando para as novas realidades cognitivas”, frisou o deputado do PS, que afiançou que existe uma obrigação que deve ser assumida que “é não querer que os nossos jovens sejam marcados pela normalização”. “Deixemos os jovens ganhar o país para si, não queiramos marcar-lhes o futuro que só a eles cumpre”, notou.

Não esquecendo a “prestação de serviços de saúde com qualidade e sem despesismo”, Ascenso Simões explicou que “organizar a esperança é olhar longe”, como por exemplo “garantir as pensões dos mais velhos hoje e amanhã, sustentar territórios a caminho de não terem vivalma, remover a marginalização dos espaços metropolitanos”. Por isso, o socialista afirmou que “organizar a esperança é, em suma, organizar a cidadania para um tempo de virtualização e de solidão”.

“Ora, organizar a esperança não se pode fazer entrando, de novo, em instabilidade política, em ciclos curtos de governação. Organizar a esperança exige um Governo forte, capaz e sustentado parlamentarmente”, vincou o deputado do Partido Socialista.

Ascenso Simões, que não regressará como deputado na próxima legislatura, despediu-se do Parlamento reafirmando a “honra” de ter servido o país e deixou um “abraço fraterno” ao Grupo Parlamentar do Partido Socialista e à presidente da bancada do PS, Ana Catarina Mendes. Já à Assembleia da República, o socialista desejou uma “longa e democrática vida”.

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Para o também presidente em exercício do Conselho da União Europeia, o passo que ontem foi dado em Bruxelas com a assinatura da agenda da Conferência para o Futuro da Europa, iniciativa subscrita pelo primeiro-ministro português, António Costa, por David Sassoli, presidente do Parlamento Europeu, e por Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, permite acalentar todas as esperanças de um futuro “mais forte na proteção dos cidadãos europeus, nas liberdades e numa economia dinâmica”, e abre uma nova “mensagem de esperança e de confiança no futuro que dirigimos aos europeus”, num momento, como também referiu, em que a “incerteza, a angústia e o medo marcam o presente”, reafirmando ter confiança em que “venceremos a pandemia e superaremos a crise”.

De acordo com António Costa, esta agenda que pretende perspetivar o futuro da Europa só atingirá, contudo, os seus plenos objetivos se os cidadãos europeus quiserem “sentir e abraçar” os seus pressupostos, porque são eles, afinal de contas, como referiu, “o seu destinatário final”. Reafirmando a importância da conferência, até do ponto de vista de uma maior e mais estratégica aproximação entre os cidadãos e os seus representantes, o líder do Governo português sublinhou que esta é uma iniciativa que só poderá cumprir os seus objetivos se os cidadãos europeus mostrarem disponibilidade para debater no espaço público “os seus anseios e as suas expetativas” com os seus representantes, para que as políticas públicas “possam trazer respostas concretas às necessidades do dia-a-dia das pessoas e para que ninguém fique para trás”.

Segundo o primeiro-ministro, se a união faz a força, mais força terá a União Europeia se for suficientemente pujante para “reforçar a cidadania”, dando a esta iniciativa uma ênfase privilegiada à participação dos cidadãos, reafirmando António Costa ser determinante que esta seja uma conferência fundamentalmente assumida pelos cidadãos europeus e sobre o “que querem e como querem a Europa do futuro”, nomeadamente em relação “às questões económicas e ao emprego”, mas também em questões tão prementes como as “alterações climáticas, as migrações e o terrorismo”.

Copresidência tripartida

De acordo com a solução proposta e aprovada em Bruxelas, os presidentes do Parlamento Europeu, da Comissão Europeia e do Conselho da União Europeia, que neste semestre é representado por Portugal, serão os três copresidentes da Conferência, que será lançada em maio, na cidade francesa de Estrasburgo, uma solução que permitiu desbloquear o impasse que já se arrastava há mais de um ano. A copresidência tripartida será auxiliada por um comité executivo, que põe em pé de igualdade as três instituições, tendo ficado igualmente decidido que cada uma das instituições designará três representantes e até quatro observadores, que em conjunto vão liderar os trabalhos, sendo que as decisões terão de ser tomadas por unanimidade.

A par destas estruturas, está ainda previsto que possam ser convidados como observadores representantes do Comité das Regiões e o Comité Económico e Social Europeu, bem como a Conferência dos Órgãos Especializados em Assuntos da União dos Parlamentos da União Europeia, sendo que a comissão executiva será apoiada por um secretariado, no qual as três instituições estarão também representadas em pé de igualdade.

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