Pedro Vaz recordou, durante uma declaração política na Comissão Permanente desta tarde, que o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) relativo ao ano de 2024 não poderá ser discutido na Assembleia da República com a presença do Governo, “pois foi ontem inviabilizado por parte dos grupos parlamentares do PSD, do CDS e do Chega”.

“Estranha atitude da parte dos partidos de direita que, ao longo do último ano, tentaram por todos os meios gerar uma perceção pública de insegurança e de aumento da criminalidade no país, o que é desmentido pelo relatório”, comentou.

Para o socialista, é ainda “mais estranho, porque o Governo, em vez de celebrar o facto de Portugal continuar a ser um país pacífico e seguro, aparenta uma desilusão latente pelo facto de a criminalidade continuar a descer”. E apresentou números: “Menos 17.117 participações criminais que em 2023, o que representa uma redução de 4,6 % na criminalidade”.

Pedro Vaz fez, depois, um resumo da posição do Governo da AD quanto à criminalidade durante a legislatura: “Foi um ano inteiro de exercício de funções governativas em que o Governo, através do primeiro-ministro, do ministro da Presidência e até do presidente da Câmara Municipal de Lisboa, apresentou como um inferno de criminalidade, mas que os números desmentem em toda a linha”.

Primeiro-ministro demissionário desconhece a realidade

O deputado do Partido refutou, em seguida, “a tese do primeiro-ministro quanto à origem dos fogos florestais, bem como toda a estratégia do Governo de combate aos fogos florestais que afetaram de sobremaneira o país em 2024”.

“Em 2024 houve um aumento de 2,4 % de incêndios em relação a 2023 e um aumento de 299% de área ardida no país”, sublinhou Pedro Vaz, contrariando as insinuações do primeiro-ministro acerca da origem dos incêndios, que afirmou que “a responsabilidade dos mesmos era de mão criminosa”. Ora, “o relatório é claríssimo na sua página 11, onde se refere que houve uma redução de 10,6% em relação a 2023 da prática do crime de incêndio”, sustentou.

“Temos, pois, um Governo e um primeiro-ministro demissionários que desconhecem a realidade e cujos dados, em praticamente todas as áreas governativas, desmentem à sociedade o que fazem e dizem que fizeram”, acusou o deputado do PS.

Pedro Vaz referiu-se, ainda, aos números sobre a população reclusa e a imigração ilegal: “Os números do RASI desmentem em toda a linha a argumentação da direita portuguesa cada vez mais radical. O grosso da população reclusa é de nacionalidade portuguesa, mais de 82%; a imigração ilegal obteve uma redução de 29,6%”.

E deixou claro que, “para o PS, um criminoso não tem raça, não tem credo, não tem nacionalidade.  Um criminoso deve ser responsabilizado pelos seus atos e punido nos termos da nossa legislação penal e das regras de um Estado de direito”.

“Temos hoje um Governo em desagregação, sem propósito e sem projeto, Governo cuja realidade teima em desmentir. Temos hoje um Governo e um primeiro-ministro de trapalhadas e em fim de linha. Talvez por isso o primeiro-ministro tenha escolhido avançar para eleições”, concluiu Pedro Vaz.

O conteúdo RASI desmente “em toda a linha” perceção de insegurança lançada pelo Governo aparece primeiro em Grupo Parlamentar do Partido Socialista.