O socialista, que falava no debate preparatório do Conselho Europeu – o último plenário antes da dissolução do Parlamento por causa do primeiro-ministro, que “condicionou o destino” –, comentou que foi hoje conhecida a publicação do Livro Branco sobre a defesa europeia e o Plano Rearm Europe/Prontidão 2030, tendo a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, já dito que é “essencial desenvolvermos a indústria do armamento para contribuir para mais inovação da União Europeia”.

Admitindo que é com “tristeza” que, em 2025, “e depois sobretudo do que se passou no século passado, estejamos hoje focados em investir numa indústria que trouxe atrocidades, trouxe a angústia à guerra”, João Paulo Rebelo assegurou que “o Partido Socialista não é um partido lírico que não percebe” e, portanto, apoia a ideia de que “temos de estar preparados para a guerra para conseguir garantir a paz”.

O vice-presidente da bancada do PS defendeu depois que as relações de Portugal “têm de ser condicionadas consoante a evolução das posições dos seus parceiros”, dando o exemplo de um “tradicional aliado português, os Estados Unidos da América”, que têm agora como Presidente Donald Trump. E pediu ao Governo para não chamar “irresponsáveis ou radicais” aos socialistas, porque o próprio Presidente da República defendeu o mesmo.

“Queremos que Portugal tenha uma voz no Conselho Europeu que ponha às claras de todos o negócio que está a acontecer e que a paz na Ucrânia não pode ser alcançada nesta perspetiva verdadeiramente usurária das riquezas daquele país”, vincou.

Assim, João Paulo Rebelo perguntou a Luís Montenegro se “Portugal, apesar de um país pequeno, vai erguer fortemente a sua voz na defesa de um acordo que envolva todas as partes e que ponha Portugal também nesse princípio”.

Solução dos dois Estados é estar contra a barbárie no Médio Oriente

O vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS considerou, em seguida, que “o que se passa na Palestina e no Médio Oriente é uma vergonha”. E recordou que o Partido Socialista, há umas semanas, propôs ao Executivo da AD o reconhecimento do Estado da Palestina, mas “o Governo perdeu essa oportunidade”.

O socialista deixou uma certeza: “Era tão simples, era reconhecer o lado da decência, era estar contra a barbárie”.

Por fim, João Paulo Rebelo sustentou que há boas notícias “para a dita ordem mundial”: “Há um líder que foi deposto nas Filipinas, foi determinada a sua detenção pelo Tribunal Penal Internacional”.

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O dirigente socialista, que intervinha no debate preparatório do Conselho Europeu com a participação do primeiro-ministro, enumerou os mais recentes acontecimentos: “Israel iniciou uma incursão terrestre no sul do Líbano”; a “hostilidade do Governo israelita face às Nações Unidas e, particularmente, face ao seu secretário-geral”, tendo mesmo o ministro dos Negócios Estrangeiros israelita declarado António Guterres persona non grata naquele território; e a escalada de hostilidade feita pelo primeiro-ministro de Israel às Nações Unidas, intimando, no passado dia 13 de outubro, a ONU “a retirar de imediato a sua missão de paz estacionada no sul do Líbano”.

“Já são absolutamente inacreditáveis as atitudes tomadas”, lamentou o socialista, salientando que “a situação já não é de crise humanitária, é de facto uma crise da humanidade”.

João Paulo Rebelo notou depois que o primeiro-ministro, Luís Montenegro, afirmou que “Portugal preconiza a solução dos dois Estados”. No entanto, o país ainda não reconheceu o Estado da Palestina, como já o fez Espanha, a Irlanda e a Eslovénia.

“Ninguém compreende que se preconize a solução dos dois Estados, mas apenas se reconheça um Estado”, avisou.

No final da sua intervenção, o vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS referiu que, “recentemente, a relatora especial da ONU Francesca Albanese esteve no nosso país e, tanto quanto é do nosso conhecimento, tendo pedido um encontro com o ministro dos Negócios Estrangeiros, não foi recebida”. Ora, o Partido Socialista espera que “este não seja um sinal de que Portugal também começa a claudicar no que diz respeito às Nações Unidas”.

PS sublinha a importância da União Europeia da Saúde

Já o deputado do PS Manuel Pizarro estranhou a “total ausência” de referências por parte do Governo sobre a União Europeia da Saúde, essencial para dar “resposta a futuros eventos no quadro internacional”, e alertou para a urgência de se encontrar uma “solução de paz” na Ucrânia que não signifique uma “rendição e o abandono dos ucranianos”.

O socialista começou por saudar o Governo por manter o “empenho no pilar europeu dos direitos sociais” e “o seu compromisso com o Fórum Social do Porto já em maio de 2025”, mas estranhou “a total ausência de referências nas prioridades portuguesas à União Europeia da Saúde”.

“A União Europeia da Saúde, prometida por Ursula von der Leyen, parece-nos absolutamente decisiva para garantir a sustentabilidade do sistema de saúde, a resposta a futuros eventos no quadro internacional e àquilo que nos está a acontecer hoje, com as doenças crónicas não transmissíveis a terem um peso gigantesco no sistema de saúde de todos os países europeus”, salientou.

Manuel Pizarro admitiu temer que esta ausência “sinalize uma desistência desta União Europeia da Saúde, talvez à espera de uma próxima pandemia que nos faça compreender que a resposta aos temas de saúde não pode ficar apenas confinada aos espaços nacionais”.

O parlamentar focou-se, em seguida, na “gravíssima situação” da guerra causada pela invasão russa da Ucrânia. “É essencial a manutenção da solidariedade europeia com o povo ucraniano, de forma a que se encontre uma solução de paz, mas em que essa paz não pode significar uma rendição e o abandono dos ucranianos e dos valores que defendemos”, advertiu.

Ora, para Manuel Pizarro, a questão que se coloca é saber como se garante “a manutenção e o reforço desse apoio sem pôr em causa as políticas de coesão, a Política Agrícola Comum e a visão de aumento do investimento necessário para alargar a nossa competitividade”.

O deputado do Partido Socialista comentou também que o tema da competitividade no contexto da União Europeia, trazido ao debate pelo primeiro-ministro, é “central” e admitiu ter ficado “agradado com esse regresso do PSD a uma visão progressista sobre o futuro da nossa União”.

Manuel Pizarro defendeu que a maior importância está no tema do financiamento e questionou o Governo como “vai ser possível, num contexto orçamental que é conhecido e num contexto de dificuldade no quadro internacional, nomeadamente na guerra na Ucrânia e na situação do Médio Oriente, reunir os meios financeiros que permitam à Europa representar esse papel de reindustrialização, ligando o progresso económico à valorização e à evolução do modelo social europeu”.

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Alexandra Leitão, acompanhada pelos vice-presidentes da bancada do PS Pedro Delgado Alves e João Paulo Rebelo, e pelos deputados Paulo Pisco e Isabel Moreira, recebeu esta tarde Rawan Sulaiman, a nova embaixadora da Palestina que, em declarações recentes à comunicação social, pretende reforçar as relações com Portugal “em todos os domínios”.

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista irá dar entrada na Assembleia da República a um projeto de resolução sobre o reconhecimento do Estado da Palestina.

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João Paulo Rebelo, que intervinha no debate preparatório do Conselho Europeu com a presença do primeiro-ministro, sublinhou a necessidade de se cumprir a Agenda Europeia dos Direitos Sociais, onde “a Agenda para o Trabalho Digno é absolutamente fundamental”.

O socialista alertou para a importância de se reconhecer as “mudanças profundas e aceleradas que estão a ocorrer no mundo e tudo fazer para que possamos manter uma posição relevante sobretudo no que diz respeito ao que são os valores fundamentais” da União Europeia, como a “defesa da paz, da prosperidade dos povos, o respeito e a defesa intransigente dos direitos humanos e dos valores democráticos”.

“O Mercado Único, ao longo dos últimos 30 anos, revelou-se muito importante para a solidificação da nossa União. O PS defendeu e defende a importância deste mecanismo de desenvolvimento económico e social – reconhecendo que nem tudo são vantagens – e, por isto mesmo, a importância de permanentemente pensar e repensar as suas premissas base de forma a que possa servir os interesses dos povos europeus como um todo”, sustentou.

O vice-presidente da bancada socialista recordou em seguida a crise das dívidas soberanas vivida no final da primeira década deste século, em que “a resposta que a União Europeia deu foi dramática”.

Ora, “todos nos lembramos bem das políticas de austeridade financeira que nos foram impostas e que, no caso particular do nosso país, tão acriticamente – para não dizer entusiasticamente – foram seguidas pelo Governo da PàF” de Pedro Passos Coelho, mencionou.

O que contrasta com a “resposta bem distinta” que a União Europeia deu na crise sanitária da Covid. João Paulo Rebelo sublinhou a “resposta solidária que evidenciou bem que, quando pensamos no todo europeu e não nos interesses de poucos, ultrapassamos melhor as dificuldades”.

Nessa altura, Portugal contava com um primeiro-ministro – António Costa – “que tinha esta visão e que tinha uma voz respeitada no Conselho Europeu”, congratulou-se o socialista, questionando Luís Montenegro se parte para a missão de representar Portugal no Conselho Europeu “imbuído no espírito da solidariedade”, algo que reconheceu não ser uma tarefa fácil.

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A lista para a direção da bancada do PS apresentada por Alexandra Leitão foi aprovada com 65 votos a favor e sete em branco, num universo de 72 votantes.

A presidente do Grupo Parlamentar do PS agradeceu, em declarações à comunicação social, “a confiança que o secretário-geral” do Partido Socialista depositou em si, indicando-a para liderar a bancada, bem como a confiança “do Grupo Parlamentar, tendo sido eleita por cerca de 90% dos votos”.

Foram eleitos como vice-presidentes os deputados Ana Paula Bernardo, António Mendonça Mendes, Isabel Ferreira, João Paulo Rebelo, Luís Graça, Maria Begonha, Mariana Vieira da Silva, Marina Gonçalves e Tiago Barbosa Ribeiro.

Mantêm-se ainda como vice-presidentes os deputados Francisco César, João Torres e Pedro Delgado Alves, sendo que Miguel Costa Matos, secretário-geral da Juventude Socialista, Elza Pais, presidente das Mulheres Socialistas-ID, e Paulo Cafôfo, presidente do PS-Madeira, têm lugar na direção por inerência.

O Conselho de Administração foi aprovado com 70 votos favoráveis. O presidente será Hugo Costa e os vogais, André Rijo e Clarisse Campos.

Quanto ao Conselho Fiscal, Patrícia Faro foi eleita presidente e Luís Dias e Mara Lagriminha foram aprovados como vogais, com 68 votos a favor.

Alexandra Leitão sucede a Eurico Brilhante Dias, líder parlamentar do PS desde 2022, tornando-se, depois de Maria de Belém Roseira, que exerceu o cargo interinamente, e de Ana Catarina Mendes, na terceira mulher a liderar a bancada socialista.

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O socialista começou a sua intervenção no debate preparatório do Conselho Europeu, com a participação do primeiro-ministro, a recordar que, na semana passada, aconteceu um “episódio inédito” na Assembleia da República: “Pela primeira vez, um presidente do Parlamento Europeu participou em plenário num debate nesta casa. Foi um momento importante que merece, da parte do Partido Socialista, um reconhecimento não só à presidente Roberta Metsola, que se disponibilizou a vir discutir com os vários partidos a nossa União, mas é também devido um reconhecimento ao presidente da Assembleia da República, que teve a visão de proporcionar esta discussão num momento tão importante para o futuro da nossa Europa”.

“Certamente conhecedora dos estudos que evidenciam uma adesão da esmagadora maioria dos portugueses à União Europeia, aos seus princípios e valores e ao que a União Europeia representou e representa para o desenvolvimento do nosso país, das nossas condições de vida, ouvimos com agrado a presidente do Parlamento Europeu dizer que reconhece Portugal como um dos países que mais revela o espírito europeu”, algo que o parlamentar considerou ser “um orgulho”.

João Paulo Rebelo notou que o debate da semana passada “teve a virtude de deixar claro o posicionamento das principais correntes políticas do nosso Parlamento, sobretudo as mais extremadas”. “Com efeito, ouvimos partidos que repetiram os estafados argumentos populistas que, na prática, apenas contribuem para criar dúvidas em quem, mais desatento ou incauto, pode cair nessa armadilha”, alertou.

Salientando que “esta não é a posição do Partido Socialista”, o deputado vincou que o PS “é um partido moderado, que está atento aos abusos de posição dominante e, por isso, defensor da intervenção do Estado enquanto regulador de interesses”.

O PS é “um partido profundamente europeísta, que se revê nos valores europeus, num projeto de construção europeia que promova a paz e a prosperidade dos seus povos e que reconhece os inegáveis avanços civilizacionais que a Europa tem trazido ao nosso país”, acrescentou.

Caminho para a paz exige fim das agressões a país soberano

Reagindo aos que dizem que “a Europa não está a promover a paz, porque, neste momento, contribui com ajuda para a perpetuação de uma guerra que causa a morte, a miséria, a fome, a tragédia de um país que insiste em resistir a uma inominável invasão” – a Ucrânia –, João Paulo Rebelo considerou este pensamento uma “perversa forma de avaliação desta tragédia”.

“O caminho para a paz é exigir a imediata retirada das tropas russas e o fim das agressões a um país soberano”, defendeu.

Relativamente a questões de segurança económica, o deputado do PS asseverou que se deve continuar a promover o “Mercado Único, reforçar a capacidade tecnológica e industrial da União Europeia, criar os mecanismos para que novas regras fiscais ajudem a promover investimentos estratégicos, seja através de apoios financeiros, seja através de créditos fiscais ou isenções, é o caminho que temos de, solidariamente, continuar a fazer”.

Mencionando que a voz do primeiro-ministro, António Costa, é “respeitada, considerada e ouvida na União Europeia”, João Paulo Rebelo garantiu que os socialistas não querem “uma Europa isolada”, mas antes “uma Europa aberta ao mundo, aberta a acordos comerciais”.

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João Paulo Rebelo começou a sua intervenção no debate preparatório do Conselho Europeu, com a presença do primeiro-ministro, a salientar que “Portugal – as suas instituições, o Governo e o seu povo – está solidário com a Ucrânia desde a primeira hora”, tendo António Costa sido um “porta-voz deste sentimento que o país tem demonstrado”.

“Como sabemos, o processo de adesão de um Estado à União Europeia implica o cumprimento de critérios políticos, económicos e jurídicos. Estes critérios são o garante da coesão e da coerência que um projeto político desta natureza não só precisa, como exige”, alertou o socialista.

O parlamentar recordou que o primeiro-ministro tem dito que “a solução de problemas concretos para a Ucrânia não são resolvidos com esta atribuição de estatuto de candidato”. “Os problemas não vão desaparecer”, sustentou.

João Paulo Rebelo defendeu em seguida a necessidade de que “já neste Conselho Europeu se comece a aprofundar a discussão sobre o nosso futuro e, nomeadamente, sobre a arquitetura institucional e orçamental da União com futuros alargamentos”, porque “pugnar pela coesão implica planear com antecipação”.

Relativamente ao semestre europeu, o deputado do PS deixou uma nota: “Não podemos permitir que as nossas sociedades carreguem o peso das atuais pressões inflacionistas e, sobretudo, que esse peso seja carregado injustamente”.

“A nossa resposta deve assentar nos princípios da sustentabilidade e da solidariedade e nunca na base da austeridade e do retrocesso”, frisou o socialista, que se congratulou por António Costa ter batalhado por esta política “numa fase muito importante para o nosso país”.

João Paulo Rebelo referiu ainda que desde a adesão de Portugal à União Europeia, “há quase quatro décadas, o desenvolvimento social e económico do nosso país está intimamente ligado ao resultado da aplicação das políticas europeias e das suas estratégias”. “É por isto que o Partido Socialista conhece bem e sobretudo reconhece o papel determinante que a União Europeia teve e tem na vida dos portugueses”, indicou.

É igualmente por este motivo que a decisão do primeiro-ministro de, “neste Governo, ter a tutela direta dos Assuntos Europeus” merece o “aplauso” do Partido Socialista. “A transversalidade da pasta justifica plenamente a centralidade que vossa excelência lhe quis dar”, concordou.

Cidadãos aspiram a uma soberania europeia

Já o deputado do PS Rui Lage assinalou que “os cidadãos querem hoje uma Europa mais ágil e mais rápida, uma Europa que não se atrapalhe a si própria, que não se bloqueie. E pedem melhorias no processo democrático para que possamos ter uma União Europeia mais atuante”.

“Em contraciclo com mitologias nacionalistas que vão ressurgindo um pouco por todo o lado, no fundo, os cidadãos aspiram a uma soberania europeia longe de enfraquecer as soberanias nacionais”, mas amplificando-as e protegendo-as “dos autocratas”, disse.

“Os cidadãos sabem isto e, na sua maioria, querem mais Europa e não menos Europa”, concluiu o socialista.

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