Lembrando que, desde 2015, a “razão do trabalho diário” dos socialistas “tem sido o país e o bem-estar dos portugueses”, a deputada frisou que se há matéria em que o PS é “radical e inflexível é na defesa do Serviço Nacional de Saúde”.

Durante uma interpelação ao Governo, agendada pelo Bloco de Esquerda, sobre as negociações com os profissionais de saúde, Maria Antónia Almeida Santos defendeu que “a Lei de Bases da Saúde, que em boa hora aprovámos, pressupõe a garantia de uma gestão local de maior proximidade com os ganhos de eficiência na mitigação dos efeitos adversos relativamente às desigualdades em saúde”.

Admitindo que existem alguns condicionalismos, a vice-presidente da bancada socialista vincou, no entanto, que “nenhum partido poderá, com seriedade, garantir que consegue resolvê-los a breve prazo”.

“Sem SNS, os portugueses ficariam desprotegidos perante as situações de doença e não teriam acesso à inovação tecnológica que salva vidas ou prolonga a vida com qualidade”, declarou.

Recordando a pandemia de Covid-19, Maria Antónia Almeida Santos deixou um “agradecimento à ex-ministra Marta Temido e sua equipa, que nos manteve a todos unidos e sempre em segurança”.

Em seguida, a parlamentar enumerou alguns exemplos de políticas concretas que “fazem diferença na vida de todos”: “A campanha de vacinação sazonal com doses de vacinas do SNS nas farmácias comunitárias, sem necessidade de receita médica; a desburocratização, anunciada por sucessivos governos, é hoje uma realidade; o alargamento para 12 meses da validade das receitas médicas; a renovação automática das receitas de medicação crónica nas farmácias comunitárias; a emissão de auto declaração de doença até três dias pelo SNS24; a integração dos resultados dos meios de diagnóstico e terapêutico, públicos e privados”.

“Os factos desmentem o discurso derrotista dos que só falam do SNS para o criticar e diminuir. Isso é que é desistir”, afiançou a deputada do PS, reafirmando a defesa intransigente do SNS por parte dos socialistas.

“O Serviço Nacional de Saúde tem hoje 150 mil profissionais, mais 25% que em 2015. Destes, 82 mil são médicos e enfermeiros. Trabalhámos convictamente na sua valorização e agradecemos também por isso ao ministro Manuel Pizarro e à sua equipa”, afirmou.

No final da sua intervenção, Maria Antónia Almeida Santos deixou uma certeza: “Os socialistas sabem bem que é na adversidade que se revela a força”.

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Maria Antónia Almeida Santos sublinhou, no debate sobre o SNS agendado pelo PSD, que Portugal tem um “Serviço Nacional de Saúde universal, que a todos deve responder de forma geral e tendencialmente gratuita”, e comentou que, “felizmente, temos uma Constituição”, sendo que o “Grupo Parlamentar do Partido Socialista tem o genuíno propósito de respeitá-la e cumpri-la”.

Ora, o debate desta tarde serviu para se ficar a conhecer as recomendações do PSD para melhorar o acesso aos cuidados de saúde dos portugueses. “Digo recomendações, porque são projetos de resolução em que os considerandos são mais justificativos do que a parte resolutiva. E, pasme-se, muitas das recomendações – as que até podiam merecer alguma da nossa concordância – são redundantes e extemporâneas pelo simples facto de que estão em curso, ou até já executadas”, notou.

A socialista deu alguns exemplos, como a promoção da saúde e prevenção da doença, à qual lembrou a bancada social-democrata que, “pela primeira vez, temos uma secretaria de Estado para o efeito”. O PSD quer também a aprovação do Plano Nacional de Saúde para 2020-2030, que já foi aprovado em maio de 2023.

O propósito do Partido Socialista “é a melhoria de acesso aos cuidados de saúde prosseguindo sempre o princípio de que ter direito à saúde é ter acesso ao Serviço Nacional de Saúde sem barreiras financeiras, geográficas e sociais”, embora o PSD não concorde, frisou.

“O que o PSD recomenda, está a ser feito e já com resultados”, reafirmou a vice-presidente da bancada do PS, sem esconder que, no entanto, existem “discordâncias gritantes”.

“O PSD faz uma proposta de dar médico de família a três milhões de portugueses, mas seriam três milhões de portugueses com médico de família digital”, algo que a socialista considerou “incompreensível”.

“Também propõem o alargamento da ADSE para todos. Outra proposta que pode até merecer a simpatia de alguns, mas que não faz sentido, seria uma duplicação e sobrecarga para os serviços. E sendo pago pelos beneficiários desde a sua origem, criaria desigualdades para os que há muitos anos já descontam ou os que agora teriam essa possibilidade. Em suma, seria um novo seguro de saúde, mas se existe já uma panóplia enorme de seguros no mercado, não queremos, enquanto socialistas, desvirtuar a ADSE”, explicou.

Maria Antónia Almeida Santos defendeu, no final da sua intervenção, que “o Serviço Nacional de Saúde é, e continuará a ser, a grande conquista social da democracia”.

“Não vemos melhor e mais justo serviço que a todos serve, em que todos contribuímos enquanto estamos saudáveis para beneficiarmos dele quando estivermos doentes. A isto chama-se a ética da solidariedade, é essa em que acreditamos”, vincou.

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Na Sede da Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal, a mais antiga Associação de Diabéticos do Mundo, o líder do Grupo Parlamentar, Eurico Brilhante Dias, acompanhado da Vice-Presidente para a área da Saúde, Maria Antónia Almeida Santos, quiseram conhecer como este grupo de risco viveu o período mais agudo da pandemia e as necessidades que enfrentam.

Em declarações à margem desta visita, Eurico Brilhante Dias destacou que “a APDP é um excelente exemplo de como uma instituição particular de solidariedade social pode prestar cuidados de saúde que ajudem a fortalecer o Serviço Nacional de Saúde”.

Recorde-se que esta instituição, fundada em 1926 por Ernesto Roma, conta hoje com mais de 15 mil associados e tem cerca de 130 colaboradores, entre médicos de diferentes especialidades, enfermeiros, nutricionistas, psicólogos, técnicos de saúde, administrativos e auxiliares e presta cuidados de saúde preventivos, curativos e de reabilitação.

Maria Antónia Almeida Santos felicitou a instituição e o Presidente da Direção, Alexandre Boavida, pelo trabalho desenvolvido e destacou a importância das visitas que agora se iniciaram. “Os Deputados do Partido Socialista na área da Saúde continuarão, durante os quatro anos da legislatura, a trabalhar no terreno para conhecer as dificuldades, mas também as boas práticas que existem no Serviço Nacional de Saúde, assim como no setor social e privado, ouvindo profissionais de saúde e utentes sobre como melhorar a integração de cuidados de saúde em Portugal.”

Esta iniciativa integra-se num conjunto de visitas que os deputados do Partido Socialista irão realizar durante a legislatura a projetos e instituições de saúde que fortaleçam o SNS.

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Assinalando o Dia Mundial da Saúde, Maria Antónia Almeida Santos, que intervinha no segundo e último dia de discussão do Programa do XXIII Governo Constitucional, referiu que “vivemos num mundo de incertezas e, por isso, é tão necessário antecipar cenários e programar o futuro”. Daí a importância de termos “um Governo consciente do muito que há a fazer no setor da saúde”, com “estratégia e projeto ambiciosos, sempre para as pessoas no centro da decisão”.

Ora, um dos objetivos do Executivo de António Costa é “fortalecer o Serviço Nacional de Saúde com uma forte aposta na promoção da saúde, desde logo com a saúde em todas as políticas, com intervenções transversais orientadas para a melhoria dos determinantes sociais da saúde”, disse.

A deputada socialista frisou que “a emergência em saúde pública ganhou uma nova importância” com a pandemia de Covid-19, “que ainda vivemos”. “Precisamos de continuar a construir um Serviço Nacional de Saúde capaz de cumprir a sua missão de proteger, promover a saúde e prevenir a doença de todos, desde que nascem até ao final das suas vidas”, defendeu.

Maria Antónia Almeida Santos destacou, em seguida, algumas prioridades inscritas no Programa do Governo para a área da saúde, entre elas a recuperação da “atividade assistencial do Serviço Nacional de Saúde para dar resposta aos doentes não-Covid e acompanhar os doentes pós-Covid”, e a melhoria do acesso aos cuidados de saúde, aumentando “o número de médicos de família, melhorando as condições de atratividade da carreira, sobretudo em algumas regiões mais carenciadas”.

“Generalizar o modelo das Unidades de Saúde Familiar, garantindo que cobrem 80% da população nesta legislatura”, e “garantir 30 novas unidades de saúde móveis nas regiões do interior e de baixa densidade” são também prioridades do Executivo socialista, informou.

A vice-presidente da bancada do PS vincou ainda que o Programa do Governo prevê “aproximar o Serviço Nacional de Saúde dos cidadãos e melhorar a resposta às necessidades da população, alargando-a, atuando entre os diferentes níveis de cuidados e fazendo parcerias dentro do sistema sempre que possível, aproveitando a capacidade instalada, porque – como é evidente – não há aqui lugar a preconceito, mas a opções políticas”.

Mostrando-se convicta de que o Governo é “credível e competente” e que Portugal tem “uma maioria capaz de gerar uma verdadeira estabilidade política”, Maria Antónia Almeida Santos salientou que as dificuldades dos últimos dois anos revelaram “novas e insuspeitas capacidades do Serviço Nacional de Saúde para se renovar, reorganizar e mobilizar as capacidades técnicas e a inexcedível dedicação dos seus profissionais”.

“Essa é a base para que o direito fundamental à saúde, que a Constituição consagra e os portugueses exigem, se aperfeiçoe – queremos melhor Serviço Nacional de Saúde, mais igualdade no acesso à saúde”, asseverou a deputada do Partido Socialista.

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A socialista, que falava aos jornalistas, no Parlamento, após mais uma reunião entre políticos e especialistas no Infarmed para análise da evolução da situação pandémica em Portugal, vincou que as notícias “são muito animadoras para o nosso futuro”.

“Assistimos a uma mudança de paradigma”, sublinhou Maria Antónia Almeida Santos, que explicou que “o vírus passou a ser endémico e, como fruto dessa mudança, em Portugal vamos assistir a uma mudança também das restrições a que temos sido sujeitos ao longo destes dois anos”.

“Os piores cenários não se concretizaram”, declarou a parlamentar, que apontou a diminuição do nível de transmissão da doença e da prevalência. No que diz respeito a internamentos, “o nosso Serviço Nacional de Saúde manteve a sua capacidade para acolher todos os que precisavam e penso que estamos numa fase em que podemos ter esperança para o futuro”, disse.

De acordo com Maria Antónia Almeida Santos, os peritos esclareceram que está operacional “um sistema de vigilância que vai monitorizar e vai dando nota do que nós todos, enquanto sociedade, devemos fazer”. “Todos nós em conjunto estamos de parabéns, tivemos uma conduta impecável ao longo destes dois anos. É evidente que a vacinação nos permitiu também ter uma maior liberdade e proteger a saúde de todos”, congratulou-se.

Ora, a partir de agora, entramos numa fase “em que podemos aliviar sem deixar de vigiar, de monitorizar e de continuar também a fazer testes”, referiu a socialista, que antecipou que em breve haverá novidades sobre os testes, que passarão a ser feitos “de outra forma”.

“Estamos numa boa fase e se se confirmar que este vírus tem uma sazonalidade, com a aproximação da primavera e do bom tempo também estaremos numa fase melhor para as nossas vidas e no que diz respeito à incidência da doença”, frisou.

Não esquecendo que continuam a haver ameaças, já que “podem surgir novas estirpes, novos vírus”, Maria Antónia Almeida Santos assegurou que o Governo e o Partido Socialista vão “continuar a confiar na ciência, a confiar neste grupo de peritos, na Direção-Geral da Saúde, que tem tido um trabalho inexcedível em todo este processo”, e asseverou que o “povo português tem sido exemplar”.

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“Percebemos agora que o PSD quis transformar o hemiciclo num palco em ambiente de campanha pré-eleitoral”, sustentou a socialista Maria Antónia Almeida Santos durante o debate político com a ministra da Saúde requerido pelo PSD.

“De propostas concretas para a resolução de problemas, pouco conhecemos”, frisou a socialista, que afiançou que só foi revelado o “tradicional livro de cheques que o PSD, quando se quer demitir das suas responsabilidades, encaminha os doentes para o setor privado e transforma assim o Serviço Nacional de Saúde num serviço mínimo para os mais desfavorecidos”.

Ora, a visão do Partido Socialista “é outra”, garante a também presidente da Comissão Parlamentar de Saúde, que explicou que consiste num “Estado social forte, universal, que atenue as desigualdades através de prestações próximas, humanizadas e que não discrimine ninguém em função de apólices ou mesmo da situação económica”.

Para Maria Antónia Almeida Santos, “é esta diferença de visão sobre as mais elementares funções sociais do Estado que acaba por servir de pretexto para o PSD apoucar os feitos do Serviço Nacional de Saúde, esse sim, assente em quase 140 mil profissionais de saúde que diariamente dão o melhor de si para a prestação dos cuidados de saúde, desde os centros de saúde às mais sofisticadas intervenções cirúrgicas nos hospitais”.

Aqui, a socialista deu exemplos concretos, como “a recuperação das consultas, os investimentos em curso e a vacinação”, que “bastariam por si”, mas o PS tem “a humildade de reconhecer que é preciso fazer mais”.

Perguntando mais uma vez quais são as propostas dos social-democratas para a área da saúde, Maria Antónia Almeida Santos realçou que “parece que o que falta em propostas ao PSD sobra em oportunismo político”.

148 mil profissionais de saúde no SNS é um número “extraordinário”

Também a vice-presidente da bancada do PS Hortense Martins notou que a direita não tem “nenhuma solução para defender o Serviço Nacional de Saúde e alertou estes partidos que “os erros se enfrentam com soluções”.

Comparando a ação do atual Governo com o anterior Executivo PSD/CDS, Hortense Martins sublinhou que “há a diferença de quem defende o Serviço Nacional de Saúde para que os portugueses tenham a ele acesso e há a diferença de quem corta para inibir os portugueses de aceder” ao SNS.

Numa altura em que o Serviço Nacional tem recebido cada vez mais recursos financeiros, a socialista assinalou que o deputado único da Iniciativa Liberal disse no debate desta tarde que “os meios financeiros não têm importância”. “Parece que agora que estamos a pôr cada vez mais recursos financeiros – que são necessários –, já não são importantes”, ironizou a deputada.

Em seguida, Hortense Martins explicou a todas as bancadas a importância do investimento: “É isso que faz com que possamos pagar melhor aos profissionais de saúde e consigamos ter, neste momento, 148 mil profissionais de saúde no SNS. E esse é um número extraordinário para darmos uma resposta eficaz e eficiente como os portugueses precisam”.

A vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS destacou que hoje foram anunciados “mais 745 milhões de euros para reforçar a capacidade de produção do SNS e a capacidade de resposta quer através dos hospitais, quer através das ARS (Administrações Regionais de Saúde)”.

Por fim, respondendo ao deputado do PSD Ricardo Baptista Leite, Hortense Martins alertou que “não pode fazer uma análise como se não tivesse havido pandemia”. E confrontou-o, revelando que tem ouvido o parlamentar falar “nos fóruns internacionais e, felizmente, lá consegue reconhecer que em Portugal estamos a fazer tudo bem em defesa dos portugueses”.

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O Grupo Parlamentar do PS releva ainda o empenho e a luta das associações de doentes de fibrose quística, doentes e famílias no sentido de procurar as melhores soluções em prol da melhoria da vida destas pessoas, cujo contributo reconhecemos e agradecemos.

Recorda-se que o Grupo Parlamentar do PS, desde a primeira hora em que recebeu e ouviu os testemunhos destas associações, procurou sensibilizar e contribuir para a aprovação o mais rápido possível de medicamentos inovadores para melhorar a saúde dos doentes de fibrose quística, designadamente, através de um projeto de resolução, apresentado a 25 de fevereiro último, em que recomendava ao Governo a adoção das medidas necessárias para o acesso mais célere às terapias inovadoras para estes doentes, que teve como primeiras subscritoras as deputadas Hortense Martins, Maria Antónia Almeida Santos, Sónia Fertuzinhos, Eurídice Pereira, Telma Guerreiro, Joana Lima, Susana Correia, Clarisse Campos, Isabel Rodrigues e Lara Martinho, entre outros.

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A dirigente socialista, que falava aos jornalistas, no Parlamento, no final de mais uma reunião sobre a evolução da situação epidemiológica em Portugal, no Infarmed, com a presença do Presidente da República, do presidente da Assembleia da República, do primeiro-ministro, de representantes dos partidos, dos membros do Conselho de Estado e dos parceiros sociais, revelou que Portugal tem “um nível de transmissão que ainda está abaixo do 1, e é assim que pretendemos que se mantenha”.

“Também foi com muito agrado que ouvimos que há um plano de testagem massiva para Portugal, que já se iniciou e com grandes resultados. A taxa de positividade baixou bastante”, sublinhou a parlamentar, que referiu que esta notícia deve “animar” os portugueses, mas “não nos deve fazer baixar a guarda”.

De acordo com a deputada do Partido Socialista, o país vai “continuar a aumentar a capacidade de testagem”, testando os “vários setores, desde o setor público, o setor privado, ao setor social”, e as autarquias vão estar “empenhadas neste processo”, chegando “ao ponto de testar até eventos sociais, quando puderem existir”.

1 milhão de portugueses vacinados

Relativamente ao processo de vacinação contra a Covid-19, Maria Antónia de Almeida Santos asseverou que a capacidade aumentou e vai continuar a aumentar. “Como todos sabemos, vêm mais vacinas”, salientou a socialista, que divulgou que “esta semana vamos atingir um milhão de portugueses vacinados” com a primeira dose.

A deputada do PS considerou, assim, que “são dados positivos e que animam”, tendo em conta que Portugal iniciou o período de desconfinamento na semana passada, “uma trajetória sempre com muito cuidado, mas no sentido de podermos recuperar a nossa liberdade, a nossa mobilidade e sempre com saúde”.

Frisando o processo “lento e gradual” do desconfinamento, Maria Antónia de Almeida Santos pediu aos portugueses para terem “cuidado”, não deitando “abaixo este esforço imenso que a sociedade tem feito”. “Para que esta trajetória se mantenha, os portugueses têm de aguentar firmes nesta trajetória de cautelas, de desconfinar a pouco, evitar contactos desnecessários”, vincou.

Quanto ao período da Páscoa, a deputada do Partido Socialista foi clara: “Tenhamos consciência de que algum facilitismo, nem que seja numa forma espontânea, pode, de alguma forma, comprometer o nosso futuro muito próximo”.

Segundo os indicadores dados a conhecer na reunião desta manhã, “estamos no bom caminho e era bom que assim pudéssemos continuar”, concluiu a socialista.

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“A situação epidemiológica do nosso país está em franca melhoria. A incidência baixou em todo o território, baixou também por idade, baixaram – e este é um dado importante – os internamentos em cuidados intensivos, também os internamentos em enfermaria”, começou por sublinhar a socialista depois da reunião desta manhã no Infarmed com um conjunto de especialistas, que apresentaram a situação epidemiológica de Portugal.

Maria Antónia Almeida Santos explicou que “temos um Rt (índice médio de transmissibilidade) que, apesar de estar com uma ligeira tendência para aumentar, agora é o Rt mais baixo da Europa e, portanto, de alguma forma o Governo e todos nós podemos começar a pensar em desconfinar”.

Baixou igualmente a taxa de positividade dos testes, o que é “uma boa notícia”. “Todos os dados apontam que a situação está melhor”, frisou.

A deputada do PS explicou depois que o plano de desconfinamento terá que ser trabalhado “com vista a que possamos, a breve prazo – ainda sem data marcada – começar a retomar alguma atividade”. Mas deixou claro que é preciso ter “sempre presente que há regras que não podem mudar”.

“Não é possível ter pessoas aglomeradas”, exemplificou a socialista, que acrescentou que “continuará o teletrabalho sempre que for possível, tem de se manter o reajustamento de horários e nos transportes públicos não podem existir horas de ponta”.

“Estas são algumas condições para que haja um desconfinamento cauteloso, rigoroso e gradual”, asseverou.

Maria Antónia Almeida Santos revelou ainda que, de acordo com os peritos, “se fazem 30 mil testes por dia, que essa capacidade vai aumentar, com mais critérios em relação a setores da economia em que é precisa a presença física”.

Os especialistas “consideraram que era importante manter os testes e manter o nível de testagem muito elevado nos vários setores”, referiu a parlamentar, que deu como exemplo as escolas.

No final da reunião ficou assente que o plano de desconfinamento “vai ser gradual e vai ser cauteloso”, concluiu a deputada do PS.

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