“Considerando que o primeiro-ministro nos pediu, há poucos meses, para termos uma mentalidade à Cristiano Ronaldo, não deixa de ser curioso que este Governo tenha levado Portugal para o último lugar dos países da União Europeia na execução de fundos comunitários”, comentou o líder parlamentar do PS, em declarações à comunicação social, depois de ter sido noticiado que Portugal está em último lugar em termos de desembolsos da Comissão Europeia no âmbito do PT2030.

Eurico Brilhante Dias assegurou que “isto é um padrão” do Governo de Luís Montenegro e recordou que o “Plano de Recuperação e Resiliência está a chegar ao fim com uma má execução”, nas tempestades que assolaram o país, principalmente na região Centro, “as famílias e as empresas continuam à espera dos apoios” e agora chega a notícia de que “o Portugal 2030 não só não é executado, como está em último lugar no conjunto dos países da União Europeia”.

“Este é um Governo que, sistematicamente, cria expectativas e falha”

“Este é um Governo que, sistematicamente, cria expectativas e falha, de forma incompetente, na execução”, atacou.

Eurico Brilhante Dias lembrou que, quando o Partido Socialista saiu do Governo, “deixou integralmente executado o Portugal 2020 – a 100% –, o Portugal 2030 estava apenas no seu início e o Plano de Recuperação e Resiliência em execução”.

Admitindo preocupação, Eurico Brilhante Dias sublinhou que a bancada do PS já pediu a ida, com urgência, do ministro da Economia ao Parlamento para explicar a execução do PRR e frisou que também irá questionar o governante sobre o PT2030.

O presidente da bancada do PS acrescentou que “o Governo acaba de lançar o PTRR”, que é composto por “medidas requentadas, uma parte substantiva sem dinheiro novo ou com dinheiro que há de vir e que não está programado”.

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Durante o debate quinzenal com a presença do primeiro-ministro, José Luís Carneiro começou por comentar que, a contar com o PTRR, o Governo já apresentou 25 planos “e as taxas de execução são mesmo muito baixas”.

Por isso, aconselhou o Governo a “passar dos planos à ação, respondendo concretamente à vida das pessoas, das empresas e das autarquias” afetadas pelas tempestades.

“As taxas de execução são mesmo muito baixas”

O secretário-geral do PS focou-se em seguida no que mais afeta a vida dos portugueses: “Desde que iniciámos este ano, os portugueses estão a pagar mais 19 euros pelo cabaz alimentar”.

Para além do cabaz alimentar, também o preço dos combustíveis aumentou. “Quando os portugueses atestam a sua viatura com 50 litros de combustível, estão a pagar mais 17 euros”, disse.

Acusando Luís Montenegro de “insensibilidade”, o líder do PS reforçou a ideia de que “a cada depósito de 50 litros, 45 euros são mesmo para impostos ao Estado”.

Admitindo que esperava alguma sensibilidade por parte do Executivo da AD neste momento difícil para milhões de pessoas, José Luís Carneiro lamentou que, nos últimos 15 dias, o Governo tenha decidido “aumentar 2,13 cêntimos por cada litro de gasóleo”.

“Ou seja, esperava-se que o Governo contribuísse para baixar os impostos sobre os combustíveis, mas o Governo está a aumentá-los”, criticou.

José Luís Carneiro voltou a confrontar o primeiro-ministro com a necessidade de se adotar o IVA Zero sobre o cabaz dos bens essenciais e lembrou quando o Partido Socialista apresentou no Parlamento um “conjunto de medidas para reduzir os custos com a eletricidade, com os combustíveis, com o gás e ainda com os custos da produção alimentar e as pescas”. A verdade é que “quem votou contra essas medidas foram a AD, o Chega e a Iniciativa Liberal”, recordou.

“Se o custo de vida hoje se faz sentir de forma especial para todos os portugueses, então faz-se sentir de forma especial, aguda e grave para os pensionistas com pensões mais baixas”, sublinhou.

Tentando apelar à sensibilidade de Luís Montenegro, José Luís Carneiro frisou que “os cidadãos com pensões mínimas podem apenas comprar, ao fim do mês, dois cabazes de bens alimentares essenciais”.

“Cada cabaz custa 260 euros, são 520 euros com dois cabazes por mês”

Por isso, desafiou o primeiro-ministro a aprovar a atribuição de um suplemento extraordinário para os idosos com as pensões mais baixas.

Primeiro-ministro devia reconhecer que errou

José Luís Carneiro confrontou depois o primeiro-ministro com as suas palavras sobre o estado da saúde no início do seu mandato e assegurou que a realidade o contraria: no ano de 2025, aumentaram as listas de espera para consultas e para cirurgias, incluindo as cirurgias oncológicas – “precisamente aquelas que o primeiro-ministro disse que iam passar a listas zero”.

“Hoje temos 1,5 milhões de pessoas sem médico de família, um milhão de pessoas sem consultas e 300 mil pessoas sem cirurgia”, lamentou, acrescentando que, “nos dois primeiros meses de 2026, houve menos 280 mil consultas nos cuidados primários”.

O secretário-geral do PS mencionou que o diretor executivo do SNS – que está sob a responsabilidade política do primeiro-ministro – disse no Parlamento, há duas semanas, que o Governo não irá conseguir atribuir médico de família a todos até 2027 – quando Luís Montenegro tinha prometido que iria acontecer em 2025 – e que eliminar as listas de espera e médicos de família para todos não é possível.

Assim, José Luís Carneiro perguntou ao primeiro-ministro se está em condições de “reconhecer que errou”.

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Em declarações à comunicação social após a apresentação do programa “Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência” (PTRR) pelo primeiro-ministro, Eurico Brilhante Dias disse que “o PTRR é mais um plano” e acusou o Executivo da AD de ser “incapaz de agir de forma eficaz perante as emergências”.

“Este Governo tem sido incapaz de agir de forma eficaz perante as emergências”

O presidente da bancada socialista notou que, “enquanto o Plano de Recuperação e Resiliência tinha fundos adicionais vindos de Bruxelas, o PTRR é apresentado sem recursos adicionais”.

O Governo “executa mal, com maus resultados, e todos os planos que apresentou nos últimos dois anos são planos por executar”, criticou.

A verdade é que a tempestade Kristin devastou a região Centro há três meses e hoje ainda há cidadãos “sem telecomunicações, sem televisão, com um mar de telhados por reconstruir, empresas sem apoio, com apoios mal desenhados, autarquias com infraestruturas danificadas e uma floresta caída – um perigo para a próxima época de fogos rurais que se aproxima”, enumerou.

O líder parlamentar do PS deu um exemplo: “Na Marinha Grande, à data da segunda-feira da semana passada, das 3.500 habitações com necessidades de reparação, 2.500 já tinham tido os seus processos validados pela Câmara Municipal. Só 39 desses processos tinham sido pagos – aproximadamente 1%”.

“O sentimento de abandono perpassa nos territórios”

Ora, “o sentimento de abandono perpassa nos territórios, mesmo em alguns municípios que não só tiveram as tempestades, como também os incêndios em 2025”, assegurou Eurico Brilhante Dias, frisando que ainda há municípios que esperam que os apoios para os incêndios do ano passado sejam pagos.

“Esta é uma marca do Governo: insensível e incapaz”, atacou o presidente da bancada do PS, acrescentando que o mesmo se passou com o apagão, sendo “evidente que houve descoordenação e falta de comunicação à população”.

É altura de arregaçar as mangas e executar

Num resumo dos restantes planos apresentados pelo Governo de Luís Montenegro, Eurico Brilhante Dias comentou que “os planos na saúde, na educação e no emprego não funcionam, na justiça estão por executar, a economia cresce menos, no PRR foram incapazes de executar de forma adequada, tanto assim que metade do ‘brilharete’ orçamental de 2025 resulta na não execução do Plano de Recuperação e Resiliência”.

O presidente do Grupo Parlamentar do PS deixou um conselho a Luís Montenegro: “É a altura de se deixar de planos, arregaçar as mangas e executar”.

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