Durante a audição da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social no âmbito da apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2025, Tiago Barbosa Ribeiro comentou que a nota explicativa enviada pela governante aos deputados parece “um bom panfleto eleitoral”, no entanto “não há campanha eleitoral no horizonte”.

Ora, para o socialista, é importante o Governo não esquecer “o ponto de partida para a elaboração deste Orçamento”: “O maior investimento social de sempre que foi feito durante o anterior ciclo de governação, o emprego em valores máximos, mais de cinco milhões de trabalhadores ativos na Segurança Social, um crescimento económico em convergência com a Europa, uma Segurança Social sustentável, um aumento generalizado dos rendimentos, o alargamento ao terceiro ano da frequência da creche, o aumento do valor de referência do Complemento Solidário para Idosos, a convergência do Rendimento Social de Inserção com a pensão social, o aumento de indexante a apoios sociais, o abono de família pré-natal, o aumento do salário mínimo em 60%, o aumento do salário médio em termos nominais em mais de 30%”.

E, para além disto e do excedente orçamental, o trabalho do Executivo da AD “começa sentado no maior Orçamento da Segurança Social de sempre, com 26,4 mil milhões de euros, um aumento ao longo do anterior ciclo de governação superior a 88%”, vincou.

O vice-presidente da bancada socialista frisou, com alguma ironia, que “como tudo isto foi feito com a oposição do PSD e do CDS durante anos, agora só têm de desdizer tudo aquilo que disseram e defenderam, tudo aquilo contra o qual votaram e manter este rumo que foi legado pelo Partido Socialista, não o estragando”.

Governo tem de esclarecer se mentiu em Portugal ou em Bruxelas

Tiago Barbosa Ribeiro pediu depois à governante para esclarecer as projeções orçamentais de médio prazo que foram apresentadas em Bruxelas, algo que já foi questionado várias vezes pelo Partido Socialista, mas continua sem resposta.

“O Governo ou mentiu em Portugal, ou mentiu em Bruxelas, porque as projeções que são apresentadas de evolução do crescimento do salário médio para 2026, 2027 e 2028 não correspondem ao que foi assinado na comissão permanente de concertação social no acordo de valorização dos rendimentos”, sustentou.

O socialista recordou depois que “o Conselho de Finanças Públicas estima que o excedente orçamental é uma décima superior, pelo menos, àquilo que consta do Orçamento do Estado” e que “a receita de IRS está subestimada e a receita com prestações sociais está sobrestimada”.

Assim, o Grupo Parlamentar do PS gostaria de perceber “se é desta vez que o Governo vai aproveitar para se comprometer com o aumento estrutural das pensões”, já que “os pensionistas não vivem de bónus”.

“Os nossos idosos merecem estabilidade e não um cheque ocasional que seja anunciado em véspera de eleições no Pontal”, criticou.

Há uma “curiosa” omissão na nota explicativa

Já o socialista Miguel Cabrita registou que não consta da nota explicativa da ministra nenhuma informação sobre leis laborais, uma prioridade que Maria do Rosário Palma Ramalho “tem reafirmado repetidamente”.

Apesar de referir que quer “revisitar a Agenda do Trabalho Digno”, o Governo não o refere no documento e o Partido Socialista notou “esta curiosa omissão”, salientou o coordenador dos deputados do PS na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão.

O conteúdo PS pede ao Governo para não estragar legado deixado na Segurança Social aparece primeiro em Grupo Parlamentar do Partido Socialista.

“Este não é o momento de fazermos críticas ao Governo, este é o momento de união”, vincou Pedro Nuno Santos em declarações à comunicação social, no Parlamento, salientando que todos têm de estar “concentrados no combate aos fogos e no apoio às populações”.

E acrescentou que disponibiliza “o Partido Socialista para apoiar o Governo naquilo que for necessário e também para as alterações legislativas e alterações de políticas que vierem a concluir-se serem necessárias”.

“É muito importante um consenso alargado e o Partido Socialista está disponível para esse consenso com o Governo”, reafirmou, admitindo que o momento de fazer perguntas chegará.

Pedro Nuno Santos garantiu, em seguida, que o Partido Socialista não fará “aquilo que o PSD fez em 2017” no incêndio em Pedrógão Grande, uma vez que “este não é o momento” para se fazer críticas ao Governo. “Não estamos a pedir a cabeça de nenhum ministro, como aconteceu em 2017”, recordou o secretário-geral do PS, comentando que “chegará o momento” de os “políticos assumirem as suas responsabilidades, como aliás dizia o atual líder do PSD na altura”.

O líder do Partido Socialista aproveitou para manifestar as “mais sentidas condolências e solidariedade” com os familiares das vítimas e as populações afetadas pelos incêndios.

“Solidariedade também com os bombeiros, que, de forma corajosa e incansável, têm travado combates diários para proteger as nossas populações e os seus bens”, destacou.

Pedro Nuno Santos deixou igualmente uma palavra aos autarcas: “Aos presidentes de junta de freguesia, aos presidentes de câmara municipal dos três partidos que lideram os municípios afetados do Partido Socialista, do PSD e do CDS e que têm feito tudo o que está ao seu alcance para apoiar as suas populações”.

O conteúdo Incêndios: PS diz que este deve ser um momento de união e que está disponível para apoiar o Governo no que for necessário aparece primeiro em Grupo Parlamentar do Partido Socialista.

João Paulo Rebelo começou a sua intervenção no debate preparatório do Conselho Europeu, com a presença do primeiro-ministro, a salientar que “Portugal – as suas instituições, o Governo e o seu povo – está solidário com a Ucrânia desde a primeira hora”, tendo António Costa sido um “porta-voz deste sentimento que o país tem demonstrado”.

“Como sabemos, o processo de adesão de um Estado à União Europeia implica o cumprimento de critérios políticos, económicos e jurídicos. Estes critérios são o garante da coesão e da coerência que um projeto político desta natureza não só precisa, como exige”, alertou o socialista.

O parlamentar recordou que o primeiro-ministro tem dito que “a solução de problemas concretos para a Ucrânia não são resolvidos com esta atribuição de estatuto de candidato”. “Os problemas não vão desaparecer”, sustentou.

João Paulo Rebelo defendeu em seguida a necessidade de que “já neste Conselho Europeu se comece a aprofundar a discussão sobre o nosso futuro e, nomeadamente, sobre a arquitetura institucional e orçamental da União com futuros alargamentos”, porque “pugnar pela coesão implica planear com antecipação”.

Relativamente ao semestre europeu, o deputado do PS deixou uma nota: “Não podemos permitir que as nossas sociedades carreguem o peso das atuais pressões inflacionistas e, sobretudo, que esse peso seja carregado injustamente”.

“A nossa resposta deve assentar nos princípios da sustentabilidade e da solidariedade e nunca na base da austeridade e do retrocesso”, frisou o socialista, que se congratulou por António Costa ter batalhado por esta política “numa fase muito importante para o nosso país”.

João Paulo Rebelo referiu ainda que desde a adesão de Portugal à União Europeia, “há quase quatro décadas, o desenvolvimento social e económico do nosso país está intimamente ligado ao resultado da aplicação das políticas europeias e das suas estratégias”. “É por isto que o Partido Socialista conhece bem e sobretudo reconhece o papel determinante que a União Europeia teve e tem na vida dos portugueses”, indicou.

É igualmente por este motivo que a decisão do primeiro-ministro de, “neste Governo, ter a tutela direta dos Assuntos Europeus” merece o “aplauso” do Partido Socialista. “A transversalidade da pasta justifica plenamente a centralidade que vossa excelência lhe quis dar”, concordou.

Cidadãos aspiram a uma soberania europeia

Já o deputado do PS Rui Lage assinalou que “os cidadãos querem hoje uma Europa mais ágil e mais rápida, uma Europa que não se atrapalhe a si própria, que não se bloqueie. E pedem melhorias no processo democrático para que possamos ter uma União Europeia mais atuante”.

“Em contraciclo com mitologias nacionalistas que vão ressurgindo um pouco por todo o lado, no fundo, os cidadãos aspiram a uma soberania europeia longe de enfraquecer as soberanias nacionais”, mas amplificando-as e protegendo-as “dos autocratas”, disse.

“Os cidadãos sabem isto e, na sua maioria, querem mais Europa e não menos Europa”, concluiu o socialista.

O conteúdo Primeiro-ministro tem sido o “porta-voz” da solidariedade que Portugal tem demonstrado em relação à Ucrânia aparece primeiro em Grupo Parlamentar do Partido Socialista.

“Tudo após o aumento do salário mínimo nacional que, segundo o PSD, poderia criar uma enorme crise social”, lembrou o parlamentar socialista, eleito pelo círculo dos Açores, durante a audição da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, no âmbito da apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2022.

Francisco César acredita que este é um Orçamento do Estado, “até como referiu o presidente do Conselho Económico e Social, nomeadamente, nas políticas do trabalho, solidariedade e segurança social, prudente e atento, com capacidade de adaptação ao futuro, nas suas diversas dimensões”.

“Um Orçamento avaliado positivamente pelo Conselho Económico Social, naquilo que diz respeito às medidas de proteção social como, por exemplo, o aumento dos abonos de família, a criação de um novo complemento ao abono de família para crianças em risco de pobreza extrema ou até um novo complemento da garantia para a infância”, destacou.

Para além de políticas de apoio e proteção, o parlamentar açoriano defendeu também que o Governo está atento aos objetivos e metas propostos, naquilo que diz respeito a “políticas ativas de emprego”, ou seja, “políticas que promovem a empregabilidade e a qualidade do emprego, com particular impacto nos jovens em territórios vulneráveis”.

Francisco César salientou, ainda, o facto de o Conselho Económico e Social ter avaliado “positivamente” o saldo do orçamento da Segurança Social para 2022, “resultado do aumento de contribuições, a queda da transferência do Orçamento do Estado e a melhoria registada no relatório da sustentabilidade da Segurança Social”.

A concluir a sua intervenção, Francisco César questionou os membros do Governo sobre se a cooperação com o setor social “é uma prioridade para o Governo, se há aumento de compromisso para o biénio 21-22”, sendo que, conforme crê, este é um reforço de cooperação que pode incluir a “Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados”.

O conteúdo Trabalho digno, crescimento inclusivo e solidariedade são prioridades deste OE aparece primeiro em Grupo Parlamentar do Partido Socialista.

Apoiamos firmemente a soberania e a integridade territorial da Ucrânia. Uma palavra de solidariedade para com o povo ucraniano e muito em particular à comunidade ucraniana presente no nosso país. Reiteramos a mensagem do nosso primeiro-ministro de que estamos prontos a acolher e apoiar aqueles que decorrentes destes atos de violência viram as suas vidas dilaceradas.

Reconhecemos igualmente os esforços de diálogo conduzidos ao nível europeu por todos os líderes europeus que continuam a trabalhar incansavelmente para uma solução diplomática.

O apoio às populações afetadas é urgente e todo o apoio lhes deve ser urgentemente facultado. Continuaremos a lutar por uma posição clara e consistente a nível da UE, bem como por sanções com repercussões económicas para os responsáveis por esta agressão.

Gabinete de Imprensa do PS

24 fevereiro 2022

O conteúdo Partido Socialista condena fortemente o ataque militar da Rússia contra a Ucrânia aparece primeiro em Grupo Parlamentar do Partido Socialista.

Deputada à Assembleia da República e líder do Grupo Parlamentar do Partido Socialista

A 30 de janeiro, o Partido Socialista (PS) venceu as eleições antecipadas, elegendo uma maioria de 117 deputados de um total de 230.* O partido venceu em todos os distritos de Portugal continental, sendo este um dos melhores resultados eleitorais que o PS alcançou desde a transição do país para a democracia.

Em 2015, o PS assumiu a governação do país e ainda não nos esquecemos da situação que encontrámos: um país fustigado por quatro anos de governação de direita, durante os quais nos disseram constantemente que não havia alternativa às políticas de austeridade, que não havia esperança. Contra todas as probabilidades, no entanto, o nosso Governo conseguiu virar a página da austeridade e provar que as políticas de esquerda podem não apenas devolver a esperança, mas também colocar o país no caminho da justiça social, igualdade e progresso.

Além disso, essas políticas progressistas foram implementadas sem desconsiderar a solidez das finanças públicas. Portugal atingiu o seu primeiro excedente orçamental desde a Revolução dos Cravos de 1974, aumentando o salário mínimo em 40% e reduzindo as taxas de desemprego para metade (de 12,4% para 6,8% entre 2015 e 2020). Os livros escolares tornaram-se gratuitos, o transporte público mais barato para todos, a precariedade no mercado de trabalho diminuiu e o rendimento disponível das famílias aumentou 25%.

Tudo isso foi possível também graças ao apoio parlamentar dos partidos à esquerda do Partido Socialista – a chamada ‘geringonça’. No entanto, estes partidos, por razões que só eles conhecem, decidiram votar contra o Orçamento do Estado para 2022, um dos orçamentos mais progressistas até agora, provocando eleições antecipadas e colocando Portugal numa crise política desnecessária a par da crise pandémica.

Foi neste contexto que os portugueses foram chamados a votar no domingo passado, e o resultado foi uma vitória clara e absoluta para o Partido Socialista, juntamente com um reconhecimento irrefutável do sentido de Estado do Primeiro-Ministro António Costa. Mais uma nota positiva, contrariando tendências anteriores, as taxas de abstenção foram mais baixas do que nas eleições passadas, mostrando o quanto os portugueses sentiram a necessidade de se pronunciar e catapultar o PS para a maioria absoluta no Parlamento.

Um resultado preocupante é que o Chega, partido de extrema-direita, elegeu 12 deputados, tornando-se o terceiro partido mais forte, depois do Partido Social Democrata, que garantiu 76 lugares.

A Iniciativa Liberal cresceu e é agora a quarta força política no Parlamento, com 4,98%, ultrapassando tanto o Bloco de Esquerda como o Partido Comunista Português, os dois partidos que tinham dado apoio parlamentar à ‘geringonça’ nos últimos anos.

Uma maioria absoluta não significa poder absoluto: implica diálogo e compromisso. O Partido Socialista pretende manter a sua longa tradição de compromisso democrático e chamará ao debate plural todos os partidos democráticos representados no Parlamento e continuará a ouvir e a recolher contributos de todos os setores da sociedade. Uma vitória tão grande é uma enorme responsabilidade, e o Partido Socialista está pronto para enfrentar os desafios e responder ao apelo dos nossos eleitores.

Devemos, rápida e eficazmente, voltar ao trabalho e pôr em prática o nosso Programa Eleitoral. Devemos executar a nossa visão dando uso a uma alavanca sem precedentes e irrepetível oferecida pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que permitirá aumentar os rendimentos disponíveis em 20% até 2026, combater a pobreza, mais particularmente reduzir a pobreza infantil para metade, defender o Estado Social (através, por exemplo, do investimento no Serviço Nacional de Saúde, bem como através de prestações sociais, ou a aposta na habitação pública), lutar por uma maior justiça fiscal – garantindo que todos contribuam na justa proporção.

Estes são alguns dos compromissos que assumimos com os portugueses, e é isso que o Partido Socialista se compromete a fazer nos próximos quatro anos: ser o elo entre responsabilidade e solidariedade, não só em palavras, mas em ação.

* Enquanto escrevo, ainda falta a eleger quatro deputados, pelos círculos da Europa e fora da Europa.

Leia aqui o artigo na versão original

O conteúdo A ligação entre responsabilidade e solidariedade: o significado da vitória absoluta em Portugal aparece primeiro em Grupo Parlamentar do Partido Socialista.

“428 dias, 64 audições e duas audiências depois, ouvidas mais de 74 personalidades e inúmeros membros do Governo, podemos fazer um balanço sólido, necessariamente intermédio, na justa medida em que a pandemia não está ultrapassada”, disse o socialista durante a apreciação do relatório final da Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da Covid-19 e do processo de recuperação económica e social.

André Pinotes Batista considerou que os termos “solidariedade e reconhecimento” são os mais corretos para classificar os trabalhos desta comissão, “que vigoraram desde setembro de 2020 até ao presente, sendo abruptamente interrompidos por uma crise política irracional em que a oposição – inexplicavelmente – mergulhou a nação”.

Ora, “solidariedade e reconhecimento” são também as palavras com que o PS saúda “o contributo dos portugueses para que, volvidos dois anos, sejamos hoje um dos países mais bem preparados para lidar com os impactos da brutal pandemia”, defendeu o deputado, que acrescentou que estes termos são ainda os que o “Governo do Partido Socialista, liderado por António Costa, e este Grupo Parlamentar elegeram como compasso no combate à mais avassaladora crise pandémica dos últimos 100 anos”.

“Para aqueles que, como nós, acreditam num Estado social forte, vale a pena invocar que o SNS, a escola pública e a Segurança Social não falharam perante estes tempos de incerteza e provação”, sublinhou André Pinotes Batista, que se socorreu das “sábias palavras” da deputada do PS Susana Amador, relatora desta comissão, que afirmou que se constituíram “mesmo como um cais de esperança e confiança”.

O socialista destacou que o Serviço Nacional de Saúde “foi alvo de um reforço de investimento sucessivo de mais de 2.400 milhões de euros, uma trajetória que o Orçamento do Estado para 2022 pretendia continuar a reforçar”, mas, incompreensivelmente, foi “chumbado”.

“A cobertura vacinal portuguesa, na ordem dos 90%, orgulha-nos e, acima de tudo, coloca-nos no topo do mundo na prevenção de manifestações mais graves da doença e de óbitos por sua consequência”, salientou.

Já no domínio da Segurança Social e da economia, André Pinotes Batista lembrou que o Executivo despendeu “3,4 mil milhões de euros em apoios sociais pagos, incluindo isenções e dispensas contributivas”. E informou que, “tal como evidencia o estudo da Comissão Europeia SURE, sem estes apoios o nosso país estaria a braços com mais 250 mil desempregados”.

De tudo o que foi feito pela escola pública, o deputado do PS evidenciou, “pelo simbolismo”, o “acolhimento dos filhos dos trabalhadores essenciais” durante o confinamento, “uma medida que demonstra bem a solidariedade que empregámos”.

Reforço das condições de governação do PS é o melhor garante da recuperação do país

André Pinotes Batista referiu-se em seguida ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que “desempenhará neste contexto um papel nevrálgico, nomeadamente na alavancagem do investimento público e na concretização de reformas estruturais, que permitirão responder aos desafios da transição digital, das alterações climáticas e do combate às desigualdades”.

Dirigindo-se à bancada do PSD, o socialista deixou um aviso: “Sabemos que a direita não gosta do PRR, pelo que o reforço das condições de governação do PS será mesmo o melhor garante de que este desígnio nacional será cumprido – a nossa recuperação”.

Sublinhando o papel da Assembleia da República em todo este processo, André Pinotes Batista sugeriu que o “Parlamento, na próxima legislatura, retome estes trabalhos”, já que “as sequelas físicas e emocionais nas pessoas, bem como a real dimensão dos impactos na sociedade não se esgotam na conjuntura e carecem de mais tempo de análise”.

Enquanto o Partido Socialista continua empenhado “em recuperar a economia e em garantir um futuro com menor incerteza”, André Pinotes Batista notou que, “ironicamente, a direita que – precipitadamente – quis antecipar fracassos que nunca se vieram a concretizar, mostra-se hoje ao país incapaz de definir a sua própria liderança”.

O conteúdo “Solidariedade e reconhecimento” são os termos que o Governo elegeu como compasso no combate à “mais avassaladora crise pandémica dos últimos 100 anos” aparece primeiro em Grupo Parlamentar do Partido Socialista.

A dirigente socialista, que visitava a empresa Planimolde SA na Marinha Grande, acompanhada pelos vice-presidentes da bancada do PS Porfírio Silva, João Paulo Correia e Miguel Costa Matos e pelos deputados eleitos pelo distrito de Leiria João Paulo Pedrosa, Sara Velez, Elza Pais e Raúl Castro, explicou que o objetivo desta visita era “perceber como é que a economia resistiu durante esta pandemia e, de alguma maneira, como é que se reinventou para fazer face às dificuldades”.

Dando o exemplo da Planimolde, Ana Catarina Mendes referiu que a empresa com 43 anos “soube responder às exigências da pandemia”, já que continuou a ligar a “microbiologia, portanto, o conhecimento à indústria dos moldes” e, ao mesmo tempo, transformou-se num “produtor nacional de algumas das coisas que faziam falta nesta pandemia”, como as viseiras, os óculos de proteção, ou mesmo tubos de ensaio.

A socialista considerou ser “absolutamente notável” a aprendizagem que esta empresa fez com a pandemia de Covid-19, o que permitiu que “encontrasse uma outra vertente de negócio aliado ao conhecimento”.

A líder parlamentar do PS, que tem visitado todos os distritos no âmbito do roteiro do Grupo Parlamentar do Partido Socialista em proximidade, sublinhou que, por um lado, as empresas “com as ajudas do Estado conseguiram reinventar-se” e, por outro, tivemos “um país que soube responder com solidariedade àquilo que eram as exigências do momento – responder a uma crise sanitária”.

Ora, da visita desta tarde Ana Catarina Mendes relevou “a capacidade que a economia teve de resistir, de não desempregar” e de aproveitar as ajudas do Estado, como por exemplo o lay-off. De salientar também a “capacidade que o Estado teve de colocar na economia dinheiro a fundo perdido para que as empresas continuassem a laborar. Isso significou que hoje, havendo uma crise económica e social, ela não tem as dimensões que podia ter tido perante a incerteza que esta pandemia nos gerou a todos”.

Durante a visita na Marinha Grande foi transmitida “esperança no Plano de Recuperação e Resiliência, alguma expectativa sobre as moratórias e também algumas notas sobre aquilo que foram as ajudas do Estado para que estas empresas, como esta, fizessem face a esta situação”, revelou. Em seguida, os parlamentares socialistas dirigiram-se à Nazaré para visitar a Luís Silvério e Filhos, SA, uma fábrica de peixe congelado financiada pelo Programa Operacional Mar 2020.

Da parte da manhã, Ana Catarina Mendes, juntamente com o vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS Porfírio Silva e os deputados eleitos por Aveiro Bruno Aragão, Cláudia Santos, Filipe Neto Brandão, Joana Sá Pereira e Susana Correia, visitaram o Centro Empresarial de Castelo de Paiva, uma aposta na mobilidade e na aproximação aos principais eixos rodoviários.

O conteúdo Ana Catarina Mendes fala num “país que soube responder com solidariedade” às exigências da pandemia aparece primeiro em Grupo Parlamentar do Partido Socialista.