“O envelhecimento da população portuguesa e o aumento do número de pessoas com doenças neurodegenerativas obrigam-nos a responder com mais capacidade, mais coordenação e com mais humanidade”, frisou a socialista durante a apresentação do projeto de resolução do PS.

Apesar de já existirem “boas práticas em algumas unidades de saúde e em alguns territórios”, a verdade é que “não é suficiente que a segurança de uma pessoa de especial vulnerabilidade dependa da maior ou da menor sensibilidade de cada instituição”, avisou.

A coordenadora dos socialistas na Comissão de Saúde salientou a importância de se ter um “melhor conhecimento e caracterização do fenómeno”, de “uniformizar protocolos de atuação imediata e reforçar a articulação entre as instituições”.

Deve-se também “investir na formação especializada de profissionais de saúde, forças de segurança, cuidadores e outros agentes que lidam diariamente com situações de risco”, bem como “promover campanhas nacionais de sensibilização e de informação, combatendo o isolamento das famílias e mobilizando a comunidade”, acrescentou.

“O nosso compromisso deve ser o de agir; mais do que palavras, com ações concretas e com humanidade”, sustentou.

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“Infelizmente, o Serviço Nacional de Saúde está em queda”, lamentou a socialista durante o debate agendado pelo Livre sobre o SNS após dois anos de governação da AD.

Susana Correia recordou que “a AD prometeu um Serviço Nacional de Saúde mais eficiente, mais rápido e mais acessível”, mas a verdade é que “o país tem hoje um Serviço Nacional de Saúde mais frágil, mais instável e mais desigual”.

A coordenadora dos socialistas na Comissão de Saúde acusou o Executivo de governar “entre anúncios” e disse que “falha em eficiência e na execução”, cedendo aos “interesses instalados” e tomando “decisões sem qualquer racional”.

A socialista frisou que “aumentou o número de utentes sem médico de família, apesar da promessa do primeiro-ministro” de que ia haver “médicos de família para todos os portugueses”. Falhou igualmente a promessa de chegar aos “zero utentes a aguardar cirurgia oncológica”.

“Este Governo está sem soluções”, atacou a deputada do PS, assegurando que o “SNS apresenta o maior défice dos últimos tempos”.

Contrariando a ministra da Saúde, Susana Correia asseverou que, “neste momento, há mesmo medicamentos em que os contratos estão parados”, o que significa que há “utentes sem medicamentos”.

A socialista pediu à ministra “responsabilidade para governar”, ao invés de atirar “responsabilidades para fora, prejudicando com isso os portugueses”.

Depois de analisar o estado do Serviço Nacional de Saúde, Susana Correia concluiu que o “prognóstico é reservado” e admitiu não ter confiança “na equipa que está de serviço, e os portugueses também não”.

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Nos dois projetos de resolução, que serão discutidos em plenário na próxima quinta-feira, os socialistas recordam que “os Cuidados Paliativos constituem uma dimensão essencial da resposta do Serviço Nacional de Saúde (SNS), assegurando dignidade, qualidade de vida e acompanhamento adequado às pessoas com doença grave, incurável ou em fase avançada, bem como às suas famílias”.

Apesar dos progressos alcançados ao longo dos anos nesta área, “persistem desigualdades territoriais significativas”, com as Equipas Comunitárias de Suporte em Cuidados Paliativos (ECSCP) a enfrentar “carências profissionais, contratos precários e ausência de incentivos adequados para a fixação em contextos comunitários”, denunciam.

Os projetos do PS, cuja primeira subscritora é a deputada Susana Correia, coordenadora dos socialistas na Comissão de Saúde, recomendam assim ao Governo que priorize a valorização das ECSCP, consolidando a integração plena dos cuidados paliativos e assegurando o seu reconhecimento como resposta essencial do SNS.

Os socialistas querem uma “resposta de proximidade junto das populações, reforçando a capacidade domiciliária e comunitária dos Cuidados Paliativos, promovendo a simplificação de processos, a qualificação das respostas e a melhoria dos resultados em saúde”.

Nos projetos, os parlamentares defendem que o Plano Estratégico para o Desenvolvimento dos Cuidados Paliativos deve ser “amplamente conhecido e devidamente atualizado face às necessidades do território e dotado dos recursos adequados à sua plena implementação”.

É ainda recomendada a “nomeação urgente” da Comissão Nacional de Cuidados Paliativos, de forma a garantir a retoma da atividade de planeamento, monitorização e avaliação da Estratégia Nacional para o Desenvolvimento dos Cuidados Paliativos. “A atual situação da Comissão Nacional de Cuidados Paliativos revela-se incompatível com a importância estratégica dos Cuidados Paliativos para o SNS”, lamentam.

Por fim, os deputados do PS pedem ao Governo para determinar a “elaboração e apresentação à Assembleia da República de um relatório, no prazo máximo de seis meses, sobre o estado de implementação das medidas adotadas”.

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Numa pergunta dirigida ao Ministério da Saúde, cuja primeira subscritora é a deputada Susana Correia, coordenadora do Grupo Parlamentar do PS na Comissão de Saúde, os socialistas recordam que a ministra da Saúde prometeu publicamente ao Presidente da República resolver os problemas nas urgências de Obstetrícia e Ginecologia até ao “fim do verão”.

Note-se que, no caso desta jovem do Carregado, após a resposta da Linha SNS 24 foi efetuada uma chamada para o 112, mas quando a viatura médica de Torres Vedras chegou ao local, já o parto tinha ocorrido em plena rua.

Os deputados do PS recordam que, no último ano, o fecho intermitente das urgências de Ginecologia e Obstetrícia, por escassez de especialistas para preencherem as escalas e por falta de planeamento, tem obrigado as grávidas a ter os partos mais longe da sua área de residência, havendo regiões mais afetadas do que outras. Como consequência, só em 2025, e de acordo com dados da Federação Nacional dos Médicos (FNAM), ocorreram mais de 36 partos em ambulâncias.

Os socialistas estranham mesmo que a ministra Ana Paula Martins ande desaparecida, não assumindo nunca responsabilidades em casos graves como este. É de salientar que, em casos de extrema gravidade, a governante se escuda em pedidos de esclarecimento à Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS).

De acordo com Susana Correia, “tudo está a falhar na saúde, nem a Linha SNS 24 está a ser um motor de segurança e confiança”.

Assim, o Grupo Parlamentar do PS pergunta à governante quais as medidas tomadas até agora pelo Executivo para resolver os constrangimentos nas urgências de Obstetrícia e Ginecologia.

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No que respeita à vacinação, o diploma do PS recomenda ao Governo que promova junto da DGS a revisão e atualização do Plano Nacional de Vacinação de forma a incluir mais vacinas dirigidas a adultos, com decisão baseada na evidência científica e nas correspondentes recomendações técnicas, assim como o reforço da sensibilização para a vacinação dirigida especificamente a este grupo populacional.

Outro projeto de resolução aprovado visa a implementação de um regime de comparticipação especial nas terapêuticas para doentes de Epidermólise Bolhosa, uma doença genética de expressão cutânea rara, caracterizada pelo aparecimento de bolhas e lesões na pele e nas membranas mucosas ao mínimo contacto ou fricção, provocada pela ausência, total ou parcial, de determinadas proteínas.

O diploma do PS recomenda ao Governo que proceda à realização de um estudo de viabilidade com vista à implementação de um regime de comparticipação especial para doentes de Epidermólise Bolhosa e que assegure que os resultados desse estudo sejam divulgados no prazo máximo de 180 dias.

“Na linha do seu empenho pela contínua melhoria dos cuidados de saúde, o Grupo Parlamentar do PS dá, assim, mais um contributo para robustecer o Serviço Nacional de Saúde enquanto serviço público, universal e para todos”, salienta a deputada Susana Correia, coordenadora dos socialistas na comissão parlamentar de Saúde.

O conteúdo Aprovadas recomendações do PS para revisão do Plano Nacional de Vacinação e comparticipação especial para doentes de Epidermólise Bolhosa aparece primeiro em Grupo Parlamentar do Partido Socialista.

Na primeira reunião plenária da XVII Legislatura, Pedro Delgado Alves comentou que o país tem a “felicidade de conseguir, pela décima sétima vez, assegurar a transmissão democrática da legitimidade para representar e governar”.

“Neste dia em que assinalamos os 50 anos do início dos trabalhos da Constituinte, é importante recordarmos o quão preciosa é essa exceção na história da humanidade que é a democracia”, disse o presidente da bancada socialista, avisando a quem a tem como um dado adquirido que “a história da humanidade mostra o inverso”.

A democracia “conheceu recuos e avanços, mais recuos do que avanços, e é sempre uma flor frágil preciosa que precisa de ser cultivada e protegida em todos os momentos”, disse.

Defendendo que a democracia “tem de ser protegida de opositores externos e de opositores internos”, Pedro Delgado Alves assegurou que “o Partido Socialista estará no Parlamento como sempre o fez, ao longo dos últimos 50 anos, comprometido com a democracia e com as liberdades fundamentais, mobilizado para reduzir desigualdades, empenhado no crescimento da economia e do bem-estar, na defesa do Estado Social, aderente ao projeto europeu que precisa de defesa e robustecimento neste momento de crise internacional”.

Pedro Delgado Alves garantiu, ainda, que a bancada do PS saberá “reconhecer com humildade e com respeito democrático o resultado eleitoral”, mas “não prescindindo nunca” dos seus valores e propostas.

Na sua intervenção, o líder parlamentar do Partido Socialista saudou José Pedro Aguiar-Branco pela sua reeleição enquanto presidente da Assembleia da República, esperando da sua parte “imparcialidade na condução dos trabalhos”.

Marcos Perestrello reeleito vice-presidente da AR

Para além da eleição do presidente da Assembleia da República, decorreu ontem a eleição dos deputados para integrar a mesa da Assembleia da República. O deputado do PS Marcos Perestrello foi eleito vice-presidente da Assembleia da República.

Joana Lima, a candidata do PS a secretária da mesa, foi igualmente eleita, bem como Susana Correia como vice-secretária da mesa.

Já o deputado Pedro Vaz foi eleito para o Conselho de Administração da Assembleia da República.

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Durante um debate sobre o Serviço Nacional de Saúde (SNS), Susana Correia ironizou a utilização da palavra “competência” por parte do PSD e contrapôs que “a incompetência na área da Saúde não resolve problemas”.

“Na Saúde, a gestão está a ser feita com pura incompetência política”, criticou a socialista, apontando como exemplo a situação do INEM. Para Susana Correia, “o que se está a passar com o INEM é pura negligência deste Ministério da Saúde”, que “ignorou as greves dos técnicos do INEM e impediu o INEM de acautelar os problemas graves de prestar socorro à população”.

A incompetência do Executivo na área da Saúde estende-se ao concurso dos médicos de família em regiões onde eles são precisos, não tendo sido aberta nenhuma vaga; assim como à situação com a anterior direção executiva do SNS e às cirurgias oncológicas, quando o Governo enganou os portugueses e anunciou “zero utentes acima do tempo máximo de resposta garantido”, enumerou a parlamentar.

No final da sua intervenção, a deputada do Partido Socialista questionou a pertinência do projeto de resolução do PSD, recomendando ao Governo o estabelecimento de parcerias em saúde sempre que tal seja justificado, quando a própria ministra da Saúde já assumiu “que vai criar as PPP e até já sabe em quem hospitais vai criar”.

“A palavra ‘competência’ não cabe neste Ministério da Saúde”, assegurou.

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Os deputados pedem a clarificação dos dados à ministra da Saúde, já que os números vindos a público referem-se a 40 partos realizados em ambulâncias desde janeiro até setembro deste ano, mas a ministra, na audição realizada no dia 2 de outubro, na Comissão de Saúde, afirmou que apenas teriam ocorrido 19 partos nestas condições. Ambos os valores são, contudo, superiores aos 13 partos ocorridos em ambulâncias durante o ano de 2023.

Na pergunta enviada, os parlamentares afirmam que os encerramentos dos serviços de urgência de obstetrícia e ginecologia aumentaram 40%, bem como a distância percorrida pelas grávidas, que chegou a ser superior a 100km para encontrarem um serviço de urgência aberto.

“O verão de 2024 foi particularmente penoso para as grávidas que necessitaram de aceder aos serviços de urgência de Obstetrícia. Foi público e do conhecimento generalizado, através dos órgãos de comunicação social, que a situação nesta área se agravou quando comparado com período homologo”, sublinham os deputados na pergunta assinada por João Paulo Correia, Manuel Pizarro, Susana Correia e Fátima Correia Pinto, Irene Costa, Sofia Andrade, Ana Abrunhosa e José Rui Cruz.

O aumento da realização de partos em ambulâncias contrasta com o Plano de Emergência e Transformação na Saúde, apresentado pelo Governo, no qual está contemplada a criação da linha SNS Grávida e mais um conjunto de medidas cujo objetivo seria criar um ambiente seguro para o nascimento e para as mulheres durante a gravidez.

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Começando por saudar a iniciativa dos cidadãos que apresentaram a petição ‘Comparticipação da dieta complexa em pó Modulen IBD para pessoas com doença de Crohn’, Susana Correia apontou que permitiram uma “imperiosa reflexão sobre a doença” por parte dos partidos com assento parlamentar.

“Esta petição apresenta-nos o problema das pessoas com doença de Crohn quando têm de recorrer a suportes nutricionais, designadamente nutrição entérica e parentérica, essencial ao tratamento eficaz e à melhoria da qualidade de vida destes doentes”, explicou.

De acordo com a socialista, existe “um elevado número de doentes em risco nutricional que necessitam de suporte alimentar com recurso à nutrição clínica”.

Ora, o Grupo Parlamentar do PS “não acordou agora para o assunto”, garantiu Susana Correia, frisando que a bancada socialista apresentou “uma iniciativa que pretende enquadrar a situação apresentada nesta petição e em todas as outras que justificam a acessibilidade à nutrição entérica e parentérica fora do âmbito hospitalar”.

“Defendemos que se conclua este processo, desenvolvido por várias entidades, da qual sublinho o papel da Direção-Geral da Saúde, do Infarmed, da Facultade de Farmácia da Universidade de Lisboa, que auscultaram associações de doentes e peritos em nutrição”, salientou.

Susana Correia pediu que se responda a este problema com “responsabilidade”: “Devemos dar uma resposta articulada, mais ampla e assente num modelo global de acesso”.

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A socialista começou a sua intervenção no debate, requerido pelo PSD, sobre legislação para o setor social e solidário a defender a importância da “adoção de políticas públicas capazes de promover o bem-estar dos cidadãos e que, de forma concertada, comuniquem entre si”, alcançando o princípio de ter a saúde em todas as políticas.

Susana Correia vincou que “a realidade mudou, resultado das questões demográficas, da inovação, da digitalização e da preferência das pessoas”. “Importa que as respostas que nos propomos dar acompanhem as novas necessidades e os múltiplos determinantes como os económicos, os ambientais, os habitacionais e o contexto comunitário em que se inserem”, alertou.

Para a deputada do PS, “com a atual participação dos municípios como agentes no planeamento estratégico em áreas tão importantes como a social e a da saúde, é fundamental promover o alinhamento entre as necessidades da população, os cuidados prestados e a implementação de medidas que incluam respostas inovadoras e que envolvam os cidadãos neste processo”.

Aqui, Susana Correia deu o exemplo da hospitalização domiciliária como um “programa de sucesso no acompanhamento das pessoas e no apoio às famílias, reforçando a assistência médica e os cuidados de saúde diferenciados”.

Explicando que este programa pode apoiar os idosos que residem em lares, a parlamentar disse que “a meta é triplicar este tratamento”. “Perante o sucesso desta medida, sabemos que a intenção do Governo é aprofundar o programa, assumindo como um passo muito importante nos cuidados em proximidade”, revelou.

Susana Correia concluiu a sua intervenção a destacar dados do Eurostat: “Menos 659 mil pessoas em risco de pobreza desde 2015. Este é o número mais baixo de sempre de pessoas em risco de que há registo”.

“Foram estas políticas, que foram aqui criticadas com frases feitas, que permitiram virar a página da austeridade dando início a uma trajetória de crescimento e sustentabilidade das contas públicas”, congratulou-se.

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