A produção ovina em Portugal conta com cerca de 2,2 milhões de animais, incluindo 16 raças autóctones. Além da produção de carne e leite, a lã é uma matéria-prima com importantes propriedades ecológicas e económicas.

Muitos produtores têm enfrentado o abandono das suas atividades por não conseguirem escoar a lã a preços justos, situação particularmente grave para os criadores de raças autóctones, que dependem da venda desta matéria-prima para viabilizar as suas explorações. Para o Grupo Parlamentar do PS, a reativação da fileira da lã é fundamental para preservar o know-how nacional, revitalizar a economia do interior e promover uma transição para um setor têxtil mais sustentável.

Face a esta realidade, o PS propõe incentivos à reativação das indústrias ligadas à fileira da lã, promovendo a criação de produtos transformados de maior valor acrescentado e assegurando o processamento local da matéria-prima, reduzindo a dependência de mercados externos.

Os deputados socialistas querem também a certificação das lãs nacionais, com especial ênfase nas raças autóctones, de forma a garantir a rastreabilidade, a qualidade e a valorização da produção portuguesa junto de mercados internacionais; bem como campanhas de promoção da lã nacional como matéria-prima ecológica e sustentável, destacando as suas propriedades naturais, durabilidade e potencial para substituir fibras sintéticas prejudiciais ao ambiente.

O reforço da investigação aplicada e o apoio à inovação, através de projetos desenvolvidos pelo Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária e a CCDR Alentejo, com vista à modernização e competitividade da fileira, fazem ainda parte das recomendações do PS.

Os parlamentares defendem a importância de haver formação e capacitação de tosquiadores, em colaboração com associações de produtores e o IEFP, para colmatar a escassez de mão-de-obra especializada e assegurar uma prática essencial ao bem-estar animal.

Por fim, recomendam a disponibilização de dados estatísticos fidedignos, em colaboração com entidades nacionais, para garantir uma monitorização rigorosa da cadeia produtiva da lã e apoiar a tomada de decisões estratégicas.

Os deputados socialistas sublinham a importância da produção ovina, que consideram fundamental para a vitalidade das comunidades rurais e com um papel estratégico na promoção da biodiversidade, controlo de incêndios e sequestro de carbono. Com a implementação destas medidas, pretende-se criar condições para que a lã volte a ser um recurso valorizado e competitivo, promovendo a sustentabilidade económica e ambiental do país.

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“Para um alentejano como eu, falar de água, ou melhor, da sua falta é sempre um imperativo, é uma oportunidade que não perdemos nunca, pois sentimos sempre ao longo de várias décadas o quão difícil é viver com a sua escassez”, admitiu o socialista na apresentação do projeto de resolução do PS que recomenda ao Governo novas soluções de monitorização e abastecimento de água em Portugal.

O também presidente da Comissão de Agricultura e Pescas defendeu pois que “urge adotar medidas de adaptação de forma a garantir, simultaneamente, crescimento económico e bem-estar das populações, assegurando sempre que esta transição é justa e equilibrada”.

Admitindo que esta é uma “fórmula difícil de aplicar até pela sua emergência”, Pedro do Carmo frisou a importância de o Governo desenvolver “um conjunto de medidas que permitam, em convergência ou em exceção com as políticas europeias, garantir uma boa gestão dos recursos hídricos nacionais”.

Assim, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista pede ao Executivo que “desenvolva um cronograma de implementação dos planos de eficiência hídrica das diferentes regiões e das diferentes bacias hidrográficas, com prioridade para as que apresentam maiores níveis de escassez severa e extrema, como é o caso de Sado e Mira, Guadiana e ribeiras do Algarve”.

“É essencial que se construa uma central dessalinizadora no Alentejo para assegurar o aumento da oferta hídrica da região” e que se definam objetivos, que se monitorize e controle “as perdas e consumos nas diferentes bacias”, frisou o parlamentar.

É igualmente necessário que o Governo se articule “com os municípios de forma a conhecer os consumos em cada um dos setores e dos novos projetos a desenvolver na sua área geográfica, ficando garantida a segurança no abastecimento”, acrescentou.

Os deputados do PS recomendam ainda que o Governo apresente ao “Parlamento planos de implementação de novas soluções de abastecimento de água em Portugal”.

Precisamos de formas eficientes de utilização de um recurso finito como a água

Pedro do Carmo deu depois o “bom exemplo” de Portugal e Espanha, que mostraram “como é possível, em conjunto, implementar soluções excecionais de aplicação ibérica, como foi o Pacto para a Energia”.

“Devemos também agora consolidar a cooperação política e económica na gestão conjunta para os recursos hídricos, a designada Convenção da Albufeira”, já que “uma boa parte do território continental português é ocupado por bacias hidrográficas partilhadas com Espanha”, defendeu.

“Os rios e as águas não têm fronteiras”, asseverou o deputado do Partido Socialista.

Pedro do Carmo alertou ainda que têm de ser criadas condições “que permitam um maior armazenamento de água disponível, nomeadamente em barragens, e, ao mesmo tempo, assegurar melhores e mais eficientes formas de utilização deste recurso finito”.

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O Plano Estratégico da PAC, que foi apresentado na semana passada e tem um envelope financeiro de mais de 6,7 mil milhões de euros, tem como principal objetivo ter “uma agricultura mais produtiva e, ao mesmo tempo, mais sustentável”, salientou o socialista, no Parlamento, durante o período de declarações políticas.

Para o coordenador do Grupo Parlamentar do PS na Comissão de Agricultura e Pescas, este plano “será fundamental para a transição climática e digital, que assegurará uma agricultura mais verde e resiliente que contribua para o desenvolvimento das zonas rurais, garantindo a nossa autonomia estratégica e alinhada com a estratégia do prado ao prato e com o pacto ecológico”.

João Nicolau destacou medidas como o apoio complementar a jovens agricultores, instrumentos de gestão de risco como seguros e a criação do Fundo de Emergência Rural.

“O apoio complementar redistributivo e o pagamento a pequenos agricultores são um garante da justa aplicação dos fundos da PAC”, defendeu.

O socialista mencionou em seguida que, “nos últimos anos, tem-se verificado um aumento das exportações de bens alimentares acima do aumento das importações”, sendo possível concluir que “o setor contribui hoje para a redução do défice da balança comercial”.

Sublinhando que Portugal foi “o quarto país da União Europeia que mais cresceu em produtividade agrícola em 2021”, João Nicolau assegurou que “o caminho é o da inovação, da modernização, da profissionalização do setor, do aumento da dimensão das explorações agrícolas”.

O deputado do Partido Socialista concluiu a sua intervenção salientando “a força dos agricultores e das empresas agrícolas em Portugal”, responsáveis pela “capacidade de inovar, pela resiliência face a fortes adversidades e pela vontade de crescer e desenvolver o setor”.

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