O Grupo Parlamentar do PS releva ainda o empenho e a luta das associações de doentes de fibrose quística, doentes e famílias no sentido de procurar as melhores soluções em prol da melhoria da vida destas pessoas, cujo contributo reconhecemos e agradecemos.

Recorda-se que o Grupo Parlamentar do PS, desde a primeira hora em que recebeu e ouviu os testemunhos destas associações, procurou sensibilizar e contribuir para a aprovação o mais rápido possível de medicamentos inovadores para melhorar a saúde dos doentes de fibrose quística, designadamente, através de um projeto de resolução, apresentado a 25 de fevereiro último, em que recomendava ao Governo a adoção das medidas necessárias para o acesso mais célere às terapias inovadoras para estes doentes, que teve como primeiras subscritoras as deputadas Hortense Martins, Maria Antónia Almeida Santos, Sónia Fertuzinhos, Eurídice Pereira, Telma Guerreiro, Joana Lima, Susana Correia, Clarisse Campos, Isabel Rodrigues e Lara Martinho, entre outros.

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Lembrando que o último Executivo de direita negociou “o corte de pensões aos portugueses na Europa”, Ana Catarina Mendes frisou que o Governo do PS negociou “um Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que vai garantir a recuperação económica do nosso país. É a isto que se chama não falhar”. A dirigente socialista falava durante a interpelação ao Governo, requerida pelo CDS, sobre a gestão da pandemia de Covid-19.

“Fico absolutamente espantada com as certezas que a direita tem perante a incerteza que esta pandemia nos trouxe”, principalmente quando, “ao longo de 15 meses, não se ouviu uma resposta de combate a esta pandemia” por parte destes partidos, mas apenas “críticas”, salientou a presidente do Grupo Parlamentar do PS.

Dirigindo-se à bancada do CDS, partido que requereu esta interpelação ao Executivo, Ana Catarina Mendes garantiu que não está em causa propaganda. E deu exemplos claros da ação do Governo: “O Estado não falhou quando as pessoas precisaram do Serviço Nacional de Saúde, o Serviço Nacional de Saúde robusto respondeu sem limites às necessidades da população; quando as pessoas viram o seu emprego estar em causa, o Estado respondeu com medidas de lay-off, garantindo que hoje, ao contrário dos senhores, não há uma taxa de desemprego de 17%, há uma taxa de desemprego de 7,1%; o Estado não falhou na proteção social quando garantiu que ninguém podia ficar sem proteção, mesmo que nunca tivesse feito descontos para a Segurança Social; o Estado não falhou no apoio à nossa economia e, por isso, hoje as previsões internacionais ou do Banco de Portugal são mais positivas”.

Para a líder parlamentar do PS, “propaganda é querer não evidenciar que um quarto da população hoje já está com a vacina completa, é não evidenciar que há sete milhões de doses administradas, é não evidenciar que estamos acima da média da União Europeia e que, mais uma vez, o Estado não está a falhar e a tudo fazer para dar respostas aos portugueses”.

Ana Catarina Mendes apontou depois “a incoerência das bancadas à direita”. Ora, “quando a DGS dá pareceres positivos a algumas manifestações de alguns partidos, há um clamor nesta câmara”, mas quando, por exemplo, “esta semana se assistiu a um arraial negacionista e irresponsável com o parecer negativo da DGS, o senhor deputado daquela bancada [João Cotrim Figueiredo, deputado da Iniciativa Liberal] não tem nada a dizer”, reiterou a presidente do Grupo Parlamentar do PS, que deixou claro que as bancadas do Partido Socialista e do Governo não falharão “na resposta que os portugueses precisam” para que “saiam desta crise sanitária, económica e social”.

A líder parlamentar socialista respondeu ainda a críticas da bancada do PSD, referindo que “cegueira ideológica” foi adotada pelo Governo PSD/CDS “na gestão da crise anterior”, ao “cortarem no Serviço Nacional de Saúde como nunca se tinha visto”. “Essa não foi a resposta para esta crise”, assegurou.

“Os senhores foram responsáveis pelo maior corte de que há memória no Serviço Nacional de Saúde a bem dos privados”, lamentou.

Opção política do Governo foi reforçar orçamento na saúde

Também a deputada do PS Telma Guerreiro reagiu às declarações do PSD no debate desta manhã, admitindo que percebe “que é difícil para o PSD compreender e reconhecer alguns factos”. E enumerou-os: “O anterior Governo do Partido Socialista recuperou o SNS. O atual Governo do Partido Socialista reforçou o orçamento na saúde antes da pandemia. Com a crise pandémica, o Governo do Partido Socialista continuou a reforçar o orçamento e a investir no SNS”.

Telma Guerreiro vincou que, “no momento de pensar em recuperar Portugal através do PRR, o Governo do Partido Socialista assume como uma das suas prioridades a saúde”.

“A direita deste Parlamento pode não querer ver, mas as portuguesas e os portugueses são testemunhas do indiscutível reforço do SNS e da resposta robusta que o SNS conseguiu dar nas horas mais difíceis da pandemia”, frisou.

A deputada do PS lembrou em seguida as palavras da bastonária da Ordem dos Farmacêuticos, que ontem fez uma “saudação clara ao Governo pelo cumprimento naquilo que é o reforço e a consideração por esta profissão”.

Já sobre o processo de vacinação, Telma Guerreiro disse que “corre muito bem e avança quando há vacinas em Portugal”.

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Telma Guerreiro sublinhou a capacidade que António Costa mostrou ontem, quando se dirigiu a Odemira, em ser “empático” e de “enfrentar os problemas”. “Revelou muita empatia pelas gentes de Odemira, indo ter com elas num momento difícil, sendo justo no momento certo com o levantamento da cerca sanitária e garantindo que, em termos de saúde pública, autarquias e Governo fizeram sempre o melhor para que a situação evoluísse favoravelmente o mais rápido possível”, frisou a socialista durante o debate com o Governo sobre política geral.

Para a deputada do PS, as consequências políticas “devem ser entendidas com a ação, com respostas e com garantias para o futuro. Também foi isso que o senhor primeiro-ministro foi fazer ontem a Odemira”.

“O Governo está a ser Governo quando procurou imediatamente levar esperança para aquele território e para todas as pessoas que lá vivem e trabalham”, destacou.

Telma Guerreiro asseverou depois que “as decisões assumidas em Odemira garantem as condições para os trabalhadores sazonais e para a população local com fragilidades habitacionais, para que estas possam ter acesso a uma habitação digna”, o que revela “claramente as prioridades que o Governo e os socialistas dão à defesa dos direitos humanos”.

Dirigindo-se às bancadas da oposição, a parlamentar assegurou que se colocou toda a capacidade no terreno “para resolver o mais rápido possível todos os problemas”. “E quem lá esteve também – temos de ser justos – foi o senhor ministro Eduardo Cabrita e o Grupo Parlamentar do Partido Socialista reconhece a sua ação”, salientou.

“Para a oposição, Odemira é uma luta contra o Governo”, lamentou Telma Guerreiro, que vincou que, por outro lado, “para o Partido Socialista, Odemira é uma luta pelas pessoas”.

“O que Odemira precisa é que, depois destes holofotes, não seja esquecido por ninguém o que é feito hoje e o que também tem de continuar a ser feito amanhã e no futuro”, concluiu.

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Numa intervenção no debate de urgência requerido pelo PAN sobre a situação dos trabalhadores agrícolas no Município de Odemira, o deputado apontou que, face à circunstância de o Concelho se ver com duas freguesias com cerca sanitária, era “urgente atuar para quebrar a cadeia de contágio”.

Ao ser detetado um surto com alguma gravidade, “o Governo tinha que agir rapidamente, o que fez”, sublinhou o deputado eleito pelo círculo de Beja, lembrando que “situações como esta já tinham ocorrido noutros locais noutros momentos e tiveram tratamento idêntico”.

Pedro do Carmo assinalou que com este caso foram “detetadas situações com pessoas muito vulneráveis, desprotegidas”, que são “intoleráveis e inadmissíveis no Portugal de hoje”.

“O PS condena todos estes comportamentos que violam e que não respeitam os Direitos e a dignidade humana”, afirmou, considerando que nesta situação “estamos perante um caso de polícia e a esta pedimos que atue com firmeza, rapidez e sem contemplações”.

Por essa razão, Pedro do Carmo considera que “é errado vir diabolizar a agricultura, é errado querer arranjar um qualquer culpado de tudo” e “é errado alavancar um fundamentalismo ambiental como solução para todo este problema”.

Para o deputado, também “é errado  dizer que ninguém fez nada quando ninguém somos todos nós, não por não ter feito, mas por não termos feito tudo o que devíamos”.

Como exemplo, Pedro do Carmo recordou que “todos os Grupos Parlamentares e muitos líderes partidários já visitaram várias vezes o território, existindo até registo de Comissões Parlamentares Permanentes no ano de 2009”, relembrando que a resolução do Conselho de Ministros de 2019, “não sendo perfeita, identifica os problemas e apresenta soluções envolvendo todos os agentes”.

O deputado frisou que também “a autarquia tem muitos e bons exemplos de contínuo trabalho para ajudar a mudar as coisas”, pelo que pediu “bom senso” em relação a esta situação e “mais respeito por Odemira e pelos Odemirenses, naturais ou não do Concelho”.

O parlamentar do PS salientou depois que “Odemira tem tudo”, apontando que tem sol e mar, “tem natureza e turismo ambiental que é referência mundial” e “tem agricultura, bons agricultores e bons produtos”.

Pedro do Carmo assinalou que Odemira tem ainda “uma excelente oferta turística apoiada numa tradição gastronómica de excelência”, assim como “tem gente extraordinária que está a passar um mau momento”.

“Não podemos deitar tudo a perder”, advertiu, defendendo que “aproveitemos este momento para, em colaboração com o Governo e com as instituições, acelerarmos o processo de testagem e de vacinação e apoiarmos as novas soluções para as pessoas que em Odemira vivem e trabalham, relançando a economia de forma a que saiamos todos a ganhar”.

Telma Guerreiro defende que situação de Odemira deve ser transformada numa oportunidade 

Também a deputada do PS Telma Guerreiro considerou que a situação que se vive atualmente naquele concelho “deve ser transformada numa oportunidade para Odemira e para o país”, porque ” não é singular”, nem será no futuro, “tendo em conta o nosso cenário demográfico”, em que o País “vai continuar a precisar de trabalhadores imigrantes”.

Na sua intervenção, a parlamentar começou por lamentar o tom do debate sobre este tema, considerando que “não é o tom que Portugal deseja, não é com certeza o tom que Odemira deseja e precisa”, porque “é uma discussão que não termina, não pode terminar hoje aqui, pelo país e por Odemira”.

Para a deputada eleita por Beja e natural daquele concelho, “aos imigrantes a viver em condições indignas, aos odemirenses a viver numa  situação difícil, o que importa neste momento não são as culpas, o que importa aos odemirenses e aos portugueses é que já ninguém está disposto a esquecer”.

Por isso, defendeu, “é importante que o parlamento e o Governo mostrem a força e a coragem de agir, na resposta e, sobretudo, na prevenção dos problemas”.

“O que importa é termos as medidas que Odemira e o país precisam. Odemira também tem imigrantes felizes”, afirmou, deixando à população do concelho e às suas instituições palavras de “um profundo reconhecimento pela capacidade de resistir e de se adaptar”.

“De Odemira e para Odemira vai uma palavra de respeito”, afirmou a deputada, que se manifestou convicta de que, para o Parlamento e para o Governo, “estas pessoas que são vítimas hoje, não voltam a ser, nem em Odemira nem nosso país”.

Telma Guerreiro asseverou ainda que “o Grupo Parlamentar do PS está confiante que em conjunto, neste parlamento e no Governo, vamos saber dar a resposta necessária sem transigências dos direitos humanos, combatendo sem tréguas a exploração económica e quebrando o ciclo vicioso das condições desumanas em que vivem estas pessoas, que são pessoas com nomes, com vidas, com sonhos”.

“Aquilo de que Odemira e Portugal precisam é de um voto de confiança de que todos em conjunto vamos ser capazes de fazer e de fazer melhor”, defendeu.

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