“O combate à pandemia tem sido possível porque agimos como comunidade e como uma sociedade em que os problemas de uns são os problemas de todos, não como indivíduos isolados e desligados entre si, e é por isso que os socialistas acreditam firmemente no valor da solidariedade como condição fundamental da liberdade individual”, começou por referir o deputado do PS, durante o período de declarações políticas, garantindo que “ela só existe com Estado social”.

“O Estado social mostrou a sua enorme força nas dificuldades que enfrentamos” com a pandemia, como por exemplo no Serviço Nacional de Saúde, conforme exemplificou o socialista: “Estado social e solidariedade é precisarmos de um médico e pedirem-nos o cartão de cidadão e não o cartão de crédito”.

Tiago Barbosa Ribeiro também apontou a escola pública como um exemplo, que classificou como “o grande elevador social da democracia portuguesa”. “A escola pública onde somos todos iguais nas nossas diferenças é força motriz da nossa democracia, que se constrói diariamente nas salas de aula deste país”, frisou.

E focou-se principalmente na Segurança Social. “O nome diz tudo”, garantiu o parlamentar, que asseverou que “a Segurança Social é a coluna do Estado social e é um cinto de segurança da nossa democracia, porque não há liberdade na pobreza e cidadãos no desespero e na miséria são o fermento de soluções políticas radicais, que exploram o medo, a desesperança e as divisões”.

Destacando que “a Segurança Social mostrou a sua força durante a pandemia”, Tiago Barbosa Ribeiro recordou que esta “pré-existe à pandemia” e, por isso, “temos de a defender para os tempos que virão”.

Da parte do Grupo Parlamentar do PS, o deputado deixou uma garantia: “Afastamo-nos, por isso, daqueles que usam da mentira e da demagogia para destruir esse sistema solidário, e contestamos também aqueles que quando são Governo apenas sabem cortar, limitar e mercantilizar. Nunca a Segurança Social teve avanços depois de uma governação de direita, mas é difícil encontrar um Governo socialista que não tenha dado novos passos para a tornar mais ampla e inclusiva”.

RSI é a mais importante medida do nosso sistema social

O coordenador dos socialistas na Comissão de Trabalho e Segurança Social relembrou o Rendimento Social de Inserção (RSI), “uma política que ainda hoje só é incompreendida por aqueles que culpam os mais pobres pela sua própria pobreza”. Celebrando 25 anos, foi criada “por iniciativa do nosso atual presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, à data ministro da Solidariedade e Segurança Social, e é hoje uma das mais importantes medidas de combate à pobreza e à exclusão, sem esquecer a inserção profissional e social dos beneficiários”.

“O RSI não é uma esmola nem cria ‘subsídio-dependentes’”, alertou o deputado dirigindo-se sobretudo às bancadas da direita, que revelou que “abrangeu 267 mil beneficiários no ano pré-pandemia, 34% eram crianças, jovens e idosos, e menos de 6% eram beneficiários da comunidade cigana, esses que os extremistas querem hoje transformar num alvo de raiva social, mas que nós combatemos olhos nos olhos com verdade, valores e princípios, especialmente quando mandam os outros trabalhar e deixam a sua cadeira vazia nesta Assembleia da República”, numa referência ao Chega.

“Esta medida permitiu combater a pobreza infantil, reduzindo-a desde logo desde 2015 em quatro pontos percentuais, mas também reduziu a pobreza nas famílias numerosas, que muitas vezes à direita são tão faladas, em 12,5 pontos percentuais”, esclareceu.

Classificando o RSI como “a mais importante medida do nosso sistema social”, Tiago Barbosa Ribeiro deu outros exemplos, como o “Complemento Solidário para Idosos, que foi lançado em 2005, ou a Prestação Social para a Inclusão, criada em 2017, sempre com a marca do Partido Socialista”.

Congratulando-se por Portugal ter tido “um Estado forte no combate à crise sanitária e um Estado forte na proteção dos rendimentos para evitar a crise social”, o parlamentar assegurou que o Governo do PS vai continuar esse caminho em 2021, “desde logo com lay-off pago a 100%”.

“Este modelo social que temos construído é aquele em que acreditamos, convencendo até aqueles mais liberais que falavam de gorduras e pediam cortes, e agora querem mais despesa e mais investimento para que seja visível a mão do Estado que nos ajuda a sair da crise”, mencionou Tiago Barbosa Ribeiro, usando da ironia.

“Opondo-nos àqueles que querem diminuir o Estado social, mas também desconfiados daqueles que descobriram nele uma paixão rápida e transitória, cá estaremos para defender a Segurança Social como a espinha dorsal de uma sociedade inclusiva, coesa e solidária”, concluiu o socialista.

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