Edite Estrela, que discursava no painel “O papel das mulheres na democracia: o impacto de género do retrocesso democrático”, organizado por Malta, que detém a presidência do Conselho de Ministros do Conselho da Europa, defendeu que “sem democracia, as mulheres perdem direitos”. Assim, “quanto mais robusta é uma democracia, maior será a igualdade de género”, apontou.

Recordando que, antes da Revolução dos Cravos em 1974, as mulheres portuguesas não podiam ter um emprego sem a permissão do marido, não podiam sair do país sem essa mesma permissão e que o divórcio era proibido, a presidente da delegação portuguesa à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE) sustentou que “a democracia não se trata apenas de eleições e instituições, trata-se de quem é ouvido, quem é visto e quem detém o poder”.

A socialista deu o exemplo dos Estados Unidos da América (EUA) de Donald Trump: “Não há liberdade, não há democracia, não há Estado de direito, não há respeito pelos direitos humanos; há medo, perseguição, incerteza”.

“Donald Trump é o maior perigo para a democracia, para os direitos das mulheres e para a paz em todo o mundo”, criticou.

Lamentando que o Presidente dos EUA tenha banido palavras, como “aborto, discriminação, feminismo, género e mulheres”, Edite Estrela avisou que este ato “é um ataque direto à democracia”.

A deputada do PS sublinhou que a misoginia existe há muitos séculos e “os talibãs e outros ditadores” são os casos mais óbvios, mas Donald Trump usou o discurso da misoginia “na sua luta política contra Hillary Clinton e Kamala Harris”.

“O discurso de ódio continua a ser o principal recurso para intimidar e silenciar as mulheres sempre que estas emergem do anonimato e ganham visibilidade. A misoginia é usada no discurso político e amplificada nas redes sociais, onde insultos e ameaças contra mulheres abundam”, vincou.

Edite Estrela defendeu, claramente, que “a igualdade de género não é uma questão secundária – é a linha da frente da democracia”.

No final desta iniciativa, deu-se a inauguração de uma exposição sobre as mulheres diplomatas portuguesas, apresentada pelo embaixador de Portugal junto do Conselho da Europa, António Alves Machado.

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O DSA, é uma iniciativa europeia, em vigor desde 17 de fevereiro de 2024, que estabelece regras para combater conteúdos ilegais, desinformação e riscos online exigindo uma maior transparência das plataformas digitais, impondo às plataformas digitais regras rigorosas para maior transparência, segurança e responsabilidade, prevendo, inclusivamente, auditorias e sanções às grandes plataformas que não cumprem as normas.

Segundo a BBC, os utilizadores da META relatam dois problemas distintos nas suas contas: o bloqueio do Instagram de termos de pesquisa relacionados com os democratas e o comportamento inesperado do Facebook em relação à conta do recém-eleito presidente dos EUA, Donald Trump.

De acordo com os relatos vindos a público, os utilizadores que tentam pesquisar por “democratas” ou hashtags relacionados no Instagram recebem uma mensagem que informa sobre a ocultação desses resultados declarando, ainda, que “o termo pesquisado pode conter conteúdo sensível”. Os utilizadores do Facebook e Instagram, por sua vez, relatam alterações das suas listas de seguidores de contas, o que fez com que por ocasião da tomada de posse do Presidente Trump, os utilizadores que seguiam a conta POTUS viram-na atualizada para refletir a nova administração.

Atento a esta temática e à importância da informação que circula nas redes sociais, é com preocupação que o PS acompanha as recentes notícias sobre práticas da META, gigante da tecnologia por trás do Facebook e do Instagram, pelo que incita o governo a pronunciar-se sobre este tema, esclarecendo a posição do executivo sobre esta matéria.

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Os socialistas recordam que a comunidade portuguesa nos EUA representa mais de um milhão e meio de pessoas, de acordo com o censo de 2020. Esta população é composta por cidadãos que, ao longo dos anos, se estabeleceram no país, trabalhando, pagando impostos e construindo as suas vidas. Contudo, muitos encontram-se ainda em situação irregular, sendo, por isso, especialmente vulneráveis às medidas de deportação anunciadas.

O fim do Programa DACA, que anteriormente protegeu migrantes que chegaram ao país em crianças, contribuiu para agravar a instabilidade entre os membros da comunidade portuguesa, afetando milhares de famílias. Estas medidas podem levar à separação de membros de uma mesma família e a uma alteração significativa na vida de muitos dos nossos concidadãos.

O Grupo Parlamentar do PS quer saber como o Governo português está a monitorizar a situação, que diálogo tem mantido com as autoridades norte-americanas e com as associações da diáspora portuguesa, e que ações concretas estão a ser desenvolvidas para salvaguardar os direitos e os interesses dos portugueses nos EUA. Pretende-se ainda saber se estão previstos planos de contingência ou medidas de apoio direcionadas a esta comunidade.

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