Eurico Brilhante Dias acusou hoje o governo de teimosia ao não decretar situação de calamidade, acrescentando que teme que essa decisão deixe mais desprotegidas as populações e as empresas afetadas pelos incêndios deste verão.

“Esperemos que a teimosia do Governo, esta teimosia persistente do Governo, não venha a colocar em causa o apoio eficaz às populações, às pessoas e às empresas que foram afetadas por estes incêndios, que ainda hoje, infelizmente, estão a sofrer”, afirmou o líder parlamentar do PS, em reação às medidas apresentadas ontem pelo primeiro-ministro, após a reunião de Conselho de Ministros.

O líder parlamentar do PS criticou a “falta de coordenação política do primeiro-ministro e da ministra da Administração Interna”  agravada por “momentos chocantes de insensibilidade, já que enquanto o país combatia os incêndios, populações, autarcas e bombeiros e o Governo estava de férias e em festas”.

E lembrou que ainda ontem, a presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses disse que os autarcas portugueses enviaram, em outubro de 2024, um conjunto de propostas para o combate aos incêndios e para a proteção das florestas e até hoje não obtiveram qualquer resposta do governo.

Relativamente à intenção anunciada pelo primeiro-ministro de consensualizar com os partidos um pacto para a gestão florestal, Eurico Brilhante Dias considerou “inusitado que essa proposta de pacto ocorra quando continuamos com incêndios ativos e com circunstâncias muito difíceis no combate aos incêndios, em particular no distrito de Castelo Branco e da Guarda”.

Questionado sobre que leitura faz o PS do silêncio do Chega durante dez dias, o líder parlamentar do PS salientou que “o partido que mais chicana política faz, que mais ataques políticos faz aos seus adversários, em particular ao Partido Socialista, esteve 10 dias calado”, pelo que deixou duas interrogações: “se estava a cumprir o papel de muleta deste Governo, como tem acontecido desde o início desta legislatura? Ou, em alternativa, se estava a proteger algum interesse?”

O presidente do Grupo Parlamentar do PS colocou ainda sete perguntas a governo:

1. O que fez o atual Governo para pôr em prática o diploma de reforma da propriedade rústica aprovado no último Conselho de Ministros do governo PS?

2. O Governo do PS aprovou a criação e o financiamento de 800 Condomínios de Aldeia com objetivo de alterar a ocupação do solo na envolvente dos aglomerados populacionais com culturas agrícolas mais resilientes ao fogo. Quantos condomínios de aldeia o Governo da AD constituiu?

3. O Governo do PS criou 14 Áreas Integradas de Gestão da Paisagem e garantiu 200 milhões de financiamento pelo PRR. Quantas áreas integradas de gestão da paisagem é que o Governo da AD criou até agora?

4. O Governo do PS criou as Faixas de Interrupção de Combustível (FIC), conseguindo um financiamento de 70 milhões de euros via PRR. Quantas FIC é que o governo da AD criou?

5. Porque é que o Vale Floresta, criado para apoio à limpeza de terrenos, não foi lançado em 2024 e só foi lançado em junho de 2025?

6. Porque é que se deixou que o programa Aldeia Segura esgotasse a sua verba, deixando povoamentos por cobrir?

7. Porque é que não implementou o Banco de Terras e Fundo de Mobilização de Terras aprovado no Parlamento em 2023?