“Os dados conhecidos no dia de ontem sobre o Serviço Nacional de Saúde são muito preocupantes”, uma vez que praticamente todos os indicadores de capacidade de resposta do SNS mostram, nos primeiros dois meses de 2026, “uma deterioração muito significativa”, lamentou a socialista em declarações à comunicação social.

Em causa estão quebras de 6% das consultas nos cuidados de saúde primários, o que corresponde a menos 400 mil consultas, uma quebra de 3,8% nas consultas hospitalares, e menos 10 mil cirurgias realizadas face ao ano passado.

Mariana Vieira da Silva relembrou que “tudo isto acontece num contexto em que o Governo tinha prometido, relativamente a muitos destes indicadores, uma espera ‘zero’”. Ora, “não só não acabou com a espera, como ela tem estado a crescer ao longo destes últimos dois anos”, denunciou.

A vice-presidente da bancada do PS referiu que os dados divulgados “mostram que o SNS tem mais dinheiro, tem mais médicos, mais enfermeiros, mais horas de trabalho” e, por isso, considerou “incompreensível que, com mais recursos, haja menos resposta”. “O SNS responde pior e gasta muito mais dinheiro”, vincou.

“O SNS responde pior e gasta muito mais dinheiro”

Mariana Vieira da Silva resumiu o que se pode concluir com estes dados: “A ministra da Saúde já desistiu do SNS”. A socialista comentou que “os portugueses não compreendem como é que o primeiro-ministro ainda não desistiu da ministra da Saúde” e salientou que, desde a nomeação de Ana Paula Martins para o segundo Governo de Luís Montenegro, o Partido Socialista disse que “a partir dali, tudo o que acontecesse neste setor era da responsabilidade do primeiro-ministro”.

A deputada acrescentou que, já no final do ano passado, o PS avisou que “tínhamos, pela primeira vez na história, mais de um milhão de portugueses à espera de uma consulta”. E sustentou que “estes dados não são apenas números; são pessoas concretas que não tiveram acesso à sua primeira consulta, vão ter um diagnóstico mais tardio, vão ficar à espera mais tempo de uma eventual cirurgia”.

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No requerimento, os deputados socialistas referem que recentemente foi noticiado que a Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, “cumprindo a orientação da tutela de redução da despesa, transmitiu aos presidentes dos Conselhos de Administração das ULS e do IPO instruções no sentido de não aumentarem, em 2026, a produção assistencial, designadamente consultas e cirurgias”.

“Numa altura em que crescem listas de espera e a procura, é importante que o Diretor Executivo do SNS esclareça o Parlamento sobre se deu ou não indicações aos administradores das ULS para não aumentar a atividade assistencial (consultas e cirurgias)”, explica a deputada Susana Correia, que coordena os deputados socialistas na Comissão de Saúde.

Segundo o requerimento, foi ainda referido “que não haverá reforço de recursos financeiros e humanos além do já previsto para esse ano”.

“De acordo com o divulgado, a mensagem central transmitida pela DE‑SNS causou desagrado entre os administradores hospitalares, que já vieram alertar que uma eventual estagnação do número de consultas e cirurgias irá fazer aumentar as listas de espera, e que se a produção se mantiver semelhante à de 2025, o número de utentes a aguardar cirurgia ou consulta nos hospitais públicos voltará a aumentar”, refere o mesmo texto.

“É fundamental que o Diretor Executivo do SNS, venha esclarecer o conteúdo, o alcance e os fundamentos técnico‑financeiros e clínicos das orientações transmitidas pela Direção Executiva do SNS, o potencial impacto destas medidas na evolução das listas de espera para consulta e cirurgia, na organização interna dos serviços e na articulação entre cuidados hospitalares, cuidados de saúde primários e setor convencionado e qual o impacto destas medidas na capacidade de resposta do SNS”, justifica o PS.

Segundo o mesmo requerimento foi também transmitido aos responsáveis hospitalares que, este ano, uma parte do financiamento a atribuir às ULS “ficará dependente da capacidade de manterem abertas as urgências hospitalares, sendo aplicados cortes no financiamento quando tal não se verifique”.

“Esta notícia acontece num momento em que em março ainda não foi enviada às ULS as propostas de contrato-programa, coisa que nos últimos anos aconteceu sempre em novembro do ano anterior”, explicam.

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O requerimento, subscrito pela presidente do Grupo Parlamentar, Alexandra Leitão, pela vice-presidente da bancada Mariana Vieira da Silva e pelo coordenador dos socialistas na Comissão de Saúde, João Paulo Correia, pede ainda que o portal do SNS na internet retome a publicação regular e integral de toda a informação que disponibilizava e que foi interrompida em dezembro do ano passado.

Os deputados querem ter acesso ao número de cirurgias realizadas, por mês, entre janeiro de 2023 e julho de 2024, indicando o valor total e o número de cirurgias oncológicas, bem como o número de utentes em lista de espera para cirurgia para o conjunto de utentes dentro e fora do tempo máximo de resposta garantida, entre o mesmo período e desagregando os valores por cirurgia oncológica e o total.

Os socialistas querem igualmente conhecer os mapas diários de urgências de ginecologia e obstetrícia abertas, fechadas e referenciadas, seguindo a lógica de calendário, nos moldes em que esta informação foi divulgada, até março de 2024, pela Direção Executiva do SNS.

De recordar que a ministra da Saúde admitiu, em junho, que o sistema de mapas pode conter “alguns erros”.

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