Numa antecipação do programa das jornadas, que se realizam a 20 e 21 de outubro, Eurico Brilhante Dias explicou que o PS escolheu o Tâmega e Sousa “para dar um sinal claro” quanto à sua perspetiva de desenvolvimento do país.

“O Tâmega e Sousa é uma região muito próxima da área metropolitana do Porto, tem uma densidade populacional importante, mas apresenta, aos dias de hoje, com os últimos dados estatísticos, dos piores índices de rendimento do país”, indicou o presidente da bancada do PS, acrescentando que “é um território com micro e pequenas empresas que está abaixo da média nacional não só no rendimento, mas também na escolaridade e que precisa de um olhar atento e especial para um outro modelo de desenvolvimento”.

Eurico Brilhante Dias criticou o Governo da AD por a aproximação aos territórios ser praticamente “inexistente, ou, em muitas circunstâncias, não permitir uma maior coesão do território”.

“O Partido Socialista entende que é preciso dar um sinal ao país de que a coesão do território é um instrumento fundamental também para poder crescer”, sustentou o líder parlamentar, revelando que, ao longo de dois dias, os socialistas vão visitar a única instituição de ensino superior público da região, o Instituto Politécnico do Porto, que tem um polo em Felgueiras.

Serão visitadas entidades empresariais, como por exemplo na área do mobiliário, mas haverá também dois painéis de discussão, com base em Penafiel, com o primeiro, na tarde de hoje, a dedicar-se aos serviços públicos no território, já que “um dos problemas centrais para o desenvolvimento é o acesso aos serviços públicos, à justiça, à saúde, à educação”, frisou.

Este painel contará com Margarida Tavares, Pedro Cerqueira Gomes e Augusto Santos Silva a dedicarem-se a áreas que vão da saúde, à justiça e ao ensino, sendo que a abertura estará a cargo de Eurico Brilhante Dias.

No dia 21, o painel será dedicado à economia, infraestruturas e desenvolvimento do território e contará com a participação da socialista Elisa Ferreira, de Luís Almeida, um especialista em infraestruturas, de Mário Rui Silva, um especialista em desenvolvimento regional, e de Pedro Machado, o presidente da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa.

O jantar de segunda-feira terá como orador Abel Caballero, alcaide de Vigo, “um homem com grande proximidade aos municípios do norte do país e, como se sabe, foi ministro de um dos governos socialistas em Espanha”, mencionou Eurico Brilhante Dias.

O secretário-geral do Partido Socialista, José Luís Carneiro, que também participará nas visitas, irá encerrar as jornadas parlamentares.

“Sairemos das jornadas revigorados para um debate orçamental assente noutro modelo de crescimento e de desenvolvimento do território”, asseverou o presidente do Grupo Parlamentar do PS.

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Nuno Fazenda sublinhou que “o jogo e as apostas online têm crescido de forma exclusiva em Portugal”, sendo que “o Estado arrecada quase um milhão de euros por dia em imposto de jogo online”.

O PS considera “importante que o próprio Estado não fique também viciado ou dependente das receitas do jogo, porque ao Estado compete, sobretudo, regular, fiscalizar, proteger e combater o jogo ilegal”, defendeu o deputado, que sustentou que “o jogo tem impactos negativos, como a adição, a dependência e o sofrimento de muitas pessoas”.

Nuno Fazenda recordou que “Portugal foi pioneiro, em 2015, ao criar o regime jurídico para o jogo online, mas, dez anos depois, o setor mudou, a tecnologia mudou e a realidade digital é outra”.

O projeto de resolução do PS recomenda ao Governo “rever e modernizar o regime jurídico do jogo online, unificar e simplificar a autoexclusão, tornando-a mais eficaz e mais imediata, promover a melhoria da regulação da publicidade, que data de 1990, algo que deve ser feito com ponderação, com equilíbrio e com diálogo das diferentes entidades, reforçar as entidades inspetivas com mais meios, que são entidades importantíssimas no combate ao jogo ilegal, e criar um portal da transparência do jogo para que todos saibam como são, de forma mais clara, usadas as receitas do jogo”, indicou.

O Partido Socialista considera essencial que o jogo sirva a coesão territorial. Nuno Fazenda explicou o motivo: “Hoje, cerca de 85% da atividade turística concentra-se no litoral. É por isso mesmo que propomos, no quadro das receitas afetas ao turismo, que haja um reforço, maior expressão no investimento do turismo no interior”.

O coordenador dos socialistas na Comissão de Economia e Coesão Territorial defendeu que “soluções maximalistas ou proibicionistas não resolvem o problema”. “Temos de agir com bom senso e diálogo”, disse.

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Comentando que o governante “falou muito do PT2020” na sua intervenção inicial durante a apreciação na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2025, Jorge Botelho recordou que, noutras audições, o ministro Manuel Castro Almeida “disse que o PT2020 já não era assunto porque já estava executado”.

Pensando que a execução do PT2020 “não era assunto para um Orçamento de 2025”, o deputado do PS admitiu que “folga em saber que o senhor ministro dá bom crédito à execução que foi feita no PT2020, que tanto foi criticada nomeadamente pela bancada do PSD quando o Partido Socialista era Governo”.

Relativamente ao PRR, Jorge Botelho sublinhou, com ironia, que o Governo, “felizmente, já tem uma conversa da realidade, porque até agora era uma conversa de crítica.”

E notou que o governante já admite “que as metas são feitas por etapas”, como sempre foram. Ora, quando o PSD criticava o PS sobre a execução do PRR, “os marcos e metas estavam esquecidos”.

“Felizmente, o senhor ministro agora fala da realidade dos marcos e metas, porque é a realidade do desbloqueio das verbas para os promotores”, assinalou.

Jorge Botelho defendeu depois que, “em matéria de coesão territorial e do poder local, este Orçamento mais não é que um instrumento político-financeiro para dar continuidade à prioridade da execução dos fundos europeus, do PRR e do PT2030. E para dar sequência a uma programação de investimentos efetuada e contratualizada pelo anterior Governo do Partido Socialista”, não tendo, por isso, nada de novo.

Sobre matérias relacionadas especificamente com as autarquias, o ministro falou de “um aumento de 12,3% na distribuição das verbas”, ao que o socialista comentou que se trata apenas da aplicação da lei, algo que deveria ser reconhecido pelo governante. E recordou que “este não é o primeiro ano que se cumpre a lei das Finanças Locais”.

Jorge Botelho afirmou, em seguida, que o Orçamento do Estado para 2025 “não dá resposta a um conjunto alargado de medidas que são reivindicadas pelo poder local, nem que seja a isenção da iluminação pública que o PSD tanto reclamou no anterior Executivo”, ou mesmo “a questão das refeições escolares, tanto prometida pelo PSD, e um conjunto de serviços essenciais básicos como as águas, o saneamento, os resíduos”, que são pretensões dos municípios que, igualmente, não foram atendidas, continuando a pagar as taxas do IVA normais.

Por fim, o deputado do PS mencionou que o Governo pretende promover o reforço das CCDR. “Se o reforço das CCDR é colocar alguém indicado pelo Ministério da Agricultura que reporta diretamente ao Governo”, o socialista questionou se “este modelo vai ser mantido para novas reivindicações de outros governos”.

E avisou que o que o Governo fez “nas CCDR e na lei orgânica com um representante diretamente reportado ao Ministério da Agricultura é um remendo naquilo que foi feito na lei”. Assim, Jorge Botelho considerou importante que o Governo revele “se é para manter este tipo de trabalho de desvalorização das CCDR”.

Ministro da Coesão Territorial revelou desconsideração pelo interior

Por sua vez, o deputado Nuno Fazenda acusou o ministro Adjunto e da Coesão Territorial de cometer o erro político de não falar no interior, lamentando que este esquecimento seja alargado ao Orçamento do Estado para 2025.

“Pensei que hoje não cometesse o mesmo erro político que cometeu na última audição regimental, ou que não revelasse novamente uma desconsideração pelo interior”, admitiu o socialista.

Nuno Fazenda sublinhou que, numa intervenção de 15 minutos, o ministro “não teve uma palavra para a coesão territorial ou interior”. Assim, o socialista perguntou se “a ausência do interior no discurso político é deliberada ou é esquecimento do interior”.

O deputado do PS lembrou depois que Manuel Castro Almeida “recentemente falou sobre diferenciação positiva em matéria de fundos europeus e disse que iriam afetar 40% dos sistemas de incentivos para as empresas do interior, e que até haveria uma majoração de 20% a esse nível para as empresas do interior”.

Ora, nesta medida “não há nada de novo”, já que o anterior Governo do PS aprovou uma portaria há um ano que prevê exatamente o mesmo, salientou o socialista.

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José Carlos Alexandrino, que fazia a declaração política do PS sobre valorização do interior, deixou uma questão a todas as bancadas: “Os oito anos de António Costa como primeiro-ministro fizeram algo sobre a coesão, ou não, destes territórios?”.

E respondeu afirmativamente, dando exemplos como a criação do Ministério da Coesão com a ministra Ana Abrunhosa, “uma primeira medida que mostrou logo uma diferença em relação ao passado”, e “em boa hora o fez”.

“É inegável que o Governo socialista de António Costa tem tido uma preocupação crescente com os territórios de baixa densidade através da criação de uma estrutura para a valorização do interior. O programa de valorização do interior apoiou investimentos no valor de 7.500 milhões de euros”, indicou o deputado do PS, sublinhando que “estas medidas foram dirigidas às pessoas, às empresas, ao sistema científico e tecnológico”.

José Carlos Alexandrino lembrou, em seguida, que “os programas de incentivo à fixação de pessoas no interior já permitiram a criação de 32.550 postos de trabalho diretos e formaram mais de cinco mil pessoas”. “Já resultaram na deslocação de mobilidade mais de 5.200 pessoas para estes territórios, tendo também sido beneficiadas quase 1.300 famílias pelos incentivos fiscais aprovados por este Governo”, acrescentou.

O socialista mencionou ainda que o Governo “criou áreas de acolhimento empresarial de nova geração através do Programa de Recuperação e Resiliência com 73 milhões” de euros.

O deputado do PS mostrou-se, pois, convicto de que, “com a realização dos investimentos do PRR, tendo o novo quadro 1.400 milhões para o interior, somados com as agendas mobilizadoras, em 2030 poderemos ter um país mais coeso e mais justo”.

“Nós, no Partido Socialista, queremos continuar a apostar no interior e em Portugal”, concluiu.

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O maior problema do interior “é a redução demográfica, que justificará em si os outros problemas, nomeadamente o injustificável fecho de serviços ou a perda de competitividade dos territórios”, considerou o socialista durante a apresentação do projeto de resolução do PS.

De acordo com Sobrinho Teixeira, “o país evoluiu e as condições, a qualidade de vida e a relação qualidade/custo de vida alteraram-se substancialmente nas regiões do interior de modo que hoje, muito mais do que a atratividade dos territórios, a questão que se coloca para o desenvolvimento do interior é haver estímulos à economia que gerem criação de emprego e que permitam fixar nesses territórios todos os que desejem lá viver”.

“O essencial é, assim, criar economia para criar emprego através do sucesso das medidas já implementadas pelo Ministério da Coesão Territorial de concursos de estímulo à economia especificamente dirigidos para o interior”, disse.

Sobrinho Teixeira realçou em seguida “o trabalho desenvolvido pelo ensino superior ao longo dos últimos oito anos sob a vigência do Partido Socialista”, porque “para criar economia competitiva é também essencial criar conhecimento”: “Tínhamos apenas 36 concelhos com ensino superior em 2015, e tínhamos, em 2022, 134 localidades com ensino superior”.

“É determinante continuar o aprofundamento destas políticas para a disponibilização de massa crítica essencial para a criação de economia competitiva. O nosso desafio é assim a criação de emprego para gerar economia e dar estímulos à economia para gerar emprego”, salientou o socialista, que recomendou ao Governo que prossiga e aprofunde “a sua política de fazer com que os novos serviços públicos que venham a ser criados o sejam nas regiões do interior”.

“O Governo deve também prosseguir as políticas de incentivo à deslocalização de serviços para o interior, salvaguardando a posição e os direitos dos trabalhadores envolvidos”, acrescentou.

Sobrinho Teixeira concluiu a sua intervenção garantindo que o “interior – podendo ser uma região ainda com dificuldades – é sobretudo uma região de oportunidades”.

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“A coesão territorial é um dos grandes desafios do país no combate às desigualdades e na promoção de um desenvolvimento sustentável e inclusivo”, defendeu esta tarde a socialista durante o período das declarações políticas, no Parlamento.

Berta Nunes destacou algumas medidas incluídas no capítulo da coesão territorial, como “a correção das assimetrias regionais, não só entre regiões, mas dentro da mesma região, dando prioridade aos territórios mais vulneráveis, sem deixar de apostar no reforço das cidades médias”, o que considerou “uma boa notícia para os pequenos municípios”.

O Executivo compromete-se também com a “continuação da redução das portagens nas autoestradas do interior, que foram introduzidas na altura da troika”, vincou a parlamentar do PS, que adiantou que o Programa do Governo “afirma como uma necessidade inadiável a conectividade digital de todo o interior”.

“Para contrariar o despovoamento do interior – que é o principal desafio destes territórios – existem medidas para atrair investimento, emprego e pessoas para o interior, que vão desde a criação de um ambiente favorável ao investimento reduzindo custos de contexto, à mobilização de apoios suficientemente atrativos para captar esse investimento”, apontou.

A vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS mencionou em seguida que “outro eixo de políticas importante é a valorização das regiões de fronteira com o objetivo de transformar toda a região transfronteiriça numa nova centralidade, com reforço de programas específicos no quadro comunitário como o POCTEP [Programa Transfronteiriço Espanha-Portugal], bem como reforço das ligações transfronteiriças, que já vemos acontecer no PRR [Plano de Recuperação e Resiliência] com a inclusão da ligação Bragança-Puebla de Sanabria e a construção das pontes internacionais de Niza e Alcoutim”.

O Governo de António Costa pretende ainda “assegurar serviços de proximidade adequados a estas regiões, não deixando as pessoas isoladas nas aldeias ou nas vilas mais periféricas, quebrando o ciclo vicioso de menos pessoas – menos serviços – menos pessoas, que afligiu o interior com uma onda de encerramento de serviços públicos na altura da troika e do Governo PSD”, acrescentou.

Por fim, Berta Nunes assinalou que o Executivo manteve o Ministério da Coesão e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional – que no anterior Governo se denominava Valorização do Interior – em Bragança. Ora, este é um sinal “importante, porque mantém a coesão territorial como uma política consistente desde o primeiro Governo de António Costa, em que foi criada a Unidade de Missão para a Valorização do Interior”, e, ao mesmo tempo, “simbólico”, porque “mostra que este Governo não governa só a partir do Terreiro do Paço, mas governa em proximidade e a partir de qualquer ponto do território nacional”.

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“As instituições de ensino superior assumem um papel fundamental no interior, pois permitem atrair jovens, criar massa crítica e gerar conhecimento”, começou por apontar o socialista na apresentação do projeto de resolução do PS que recomenda ao Governo que promova uma solução capaz de proteger o projeto educativo em Idanha-a-Nova e em Castelo Branco, depois de uma deliberação do IPCB que prevê a sua reestruturação organizacional, com a perda da sede e da autonomia da Escola de Gestão de Idanha-a-Nova.

Ora, nos últimos anos, “resultando da qualidade das universidades e dos politécnicos do interior e das políticas públicas que têm sido adotadas e lideradas pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, o número de alunos inscritos no interior do país cresceu 11% desde 2015 e o peso dos estudantes estrangeiros no interior tem aumentado de forma significativa”, exemplificou o parlamentar, que garantiu que “o Instituto Politécnico de Castelo Branco, desde 2015, quase triplicou este valor”.

Destacando o “papel fundamental” do Politécnico de Castelo Branco e das suas escolas “na coesão territorial”, Nuno Fazenda defendeu que este “trabalho muito positivo” deve ser “incentivado, apoiado e prosseguido”.

“Mas a coesão territorial é também intrarregional. A decisão de ter sido localizada, desde 1991, a sede de uma Escola Superior (a ESGIN) em Idanha-a-Nova, tem permitido atrair, fixar e formar jovens, de Portugal e do estrangeiro, num concelho fortemente envelhecido, localizado no interior do interior”, frisou.

O deputado do PS explicou depois que, “no quadro da autonomia das instituições de ensino superior, que se encontra constitucionalmente consagrada, o Conselho Geral do Instituto Politécnico de Castelo Branco aprovou uma reestruturação que prevê a redução das atuais seis escolas superiores para quatro novas escolas”.

“Sem deixar de saudar o trabalho muito positivo que o Politécnico de Castelo Branco e a sua Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova têm vindo a realizar em prol dos concelhos e da região”, o Partido Socialista considera “que a descentralização de ofertas educativas, com base em estratégias convergentes e num trabalho em rede, poderão projetar ainda mais o IPCB e as suas escolas”.

Desta forma, o Grupo Parlamentar do PS recomenda ao Governo, “em primeiro lugar, a manutenção da intensidade da oferta formativa existente quer em Castelo Branco, quer em Idanha-a-Nova, e, em segundo, a existência em cada um destes concelhos de estruturas permanentes vocacionadas para o apoio técnico e administrativo às atividades do Instituto e das unidades orgânicas aí localizadas, incluindo ao funcionamento dos respetivos órgãos de gestão”, referiu Nuno Fazenda.

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Durante a apresentação do projeto de lei do PS, Hugo Pires destacou a ambição presente no documento, já que aposta “numa economia mais verde, mais pujante, que crie riqueza e postos de trabalho e que, simultaneamente, seja mais sustentável e menos poluente”.

Para que tal aconteça, os socialistas definiram “objetivos”, traçaram “metas” e criaram “estratégias e instrumentos para os diferentes setores da economia e da sociedade com o objetivo último de alcançarmos a neutralidade carbónica em 2050”, explicou.

“Apesar de ser um caminho que tem de se fazer com todos e de forma inclusiva, irá, provavelmente, enfrentar alguma resistência à mudança, seja na administração pública, na indústria, nos transportes, no sistema electroprodutor, nos resíduos, na agricultura ou no próprio comportamento dos cidadãos”, alertou.

No entanto, “estas mudanças não podem deixar ninguém para trás, porque não há sociedades decentes sem justiça social”, asseverou o dirigente socialista, que sublinhou que o PS dá a maior importância ao “combate à pobreza energética, apoiando os mais vulneráveis e os que têm mais dificuldades”, bem como à “requalificação dos trabalhadores cujos empregos foram eliminados ou transformados pela descarbonização”.

Hugo Pires frisou ainda a importância que o projeto do PS dá à coesão territorial, já que prevê “uma rede de transportes públicos integrada, constituída por veículos de baixo carbono e que ligue todo o país, num sinal claro de que, para o PS, Portugal não é só Porto e Lisboa”.

Cooperação internacional é essencial para combate às alterações climáticas

Hugo Pires salientou depois que um país sozinho “não é capaz de resolver o flagelo que vivemos em matéria climática”, sendo a “cooperação internacional e o compromisso entre nações” decisivos para vencermos este combate às alterações climáticas.

“É por isso que o Acordo de Paris é tão importante na perspetiva de um compromisso global”, destacou o deputado do PS, que recordou que este mês se celebram os cinco anos desse “acordo histórico”. E acrescentou que janeiro é também “o mês em que os Estados Unidos da América, um país essencial ao equilíbrio climático, voltará ao Acordo de Paris após a tomada de posse do seu Presidente eleito”, Joe Biden.

Segundo lembrou Hugo Pires, “na Europa as coisas são diferentes, para melhor”: “O combate às alterações climáticas é mesmo para levar a sério e a transição climática e digital estão no centro das prioridades de uma Europa social”.

“Portugal afirma-se, neste contexto, como um país de vanguarda, que está à frente do seu tempo e que, segundo um relatório da Comissão Europeia, é o país que está em melhores condições para cumprir as metas intercalares de 2030”, e que até aos dias de hoje conseguiu “reduzir 26% das emissões de carbono e 60% da eletricidade” que consome já é produzida através de fontes renováveis, congratulou-se.

Por fim, o vice-presidente da bancada socialista mencionou que, “em 2019, Portugal conseguiu crescer acima da média europeia ao mesmo tempo que descia as emissões de carbono, também acima da média europeia, numa prova clara de que é possível criar riqueza, gerar emprego e caminharmos para a neutralidade carbónica”.

Proposta do PS é “ambiciosa, justa e realista”

No encerramento do debate, o deputado socialista Alexandre Quintanilha deixou claro que a proposta do PS “é ambiciosa, justa e realista. Tenta equilibrar as atividades que vão desaparecer com as que vão surgir e premiar os bons exemplos a encorajar o investimento e a proteger os ecossistemas”.

O parlamentar evidenciou depois boas notícias, tais como a certeza de que “a energia renovável já é competitiva”, de que “o custo da energia produzida pelos painéis fotovoltaicos baixou 250 vezes”, e de que “a energia eólica, a hidroelétrica, a solar térmica, a geotérmica e das ondas e marés trazem novidades diariamente”.

Alexandre Quintanilha concluiu a sua intervenção asseverando que “tanto a nível local como global, a transição climática ou é inclusiva, ou falha”.

O conteúdo PS quer combater alterações climáticas apostando na justiça social e coesão territorial aparece primeiro em Grupo Parlamentar do Partido Socialista.