Durante o debate quinzenal com a presença do primeiro-ministro, José Luís Carneiro criticou Luís Montenegro por ter dito na Assembleia da República que nunca aumentou os impostos sobre os combustíveis.

Esta afirmação levou o secretário-geral do PS a reafirmar que “desde que tomou posse, em abril de 2024, o primeiro-ministro aumentou os impostos sobre os combustíveis e hoje os portugueses estão a pagar as suas decisões”.

E clarificou que, entre abril de 2024 e o dia de hoje, “significou um aumento de 9,7 cêntimos por litro de gasóleo e cerca de seis cêntimos por cada litro de gasolina”. José Luís Carneiro perguntou até quando o primeiro-ministro “vai manter esta insensibilidade e teimosia”.

O líder do Partido Socialista lamentou também que o Governo não tenha aceitado as medidas que o PS apresentou para mitigar os efeitos da inflação no custo de vida das pessoas. “Elas traduzir-se-iam na redução, para metade, no custo do aumento com os bens essenciais à vida das pessoas”, vincou.

Saúde é um falhanço clamoroso do Governo

Considerando a saúde um “falhanço clamoroso deste Governo”, José Luís Carneiro lembrou que, no último debate com o primeiro-ministro, Luís Montenegro disse que “haver menos 200 mil consultas nos cuidados primários e menos 50 mil consultas nos cuidados hospitalares tinha que ver com a gripe”.

Depois de terem saído dados oficiais, pôde constatar-se que, “afinal, foram menos 760 mil consultas durante o ano de 2025 nos centros de saúde portugueses”, frisou.

O secretário-geral do PS esclareceu que “significa menos duas mil consultas por dia” e acusou o Governo de “falta de sensibilidade e de falta de resposta às pessoas”. José Luís Carneiro defendeu que o primeiro-ministro deveria reconhecer que “faltou à verdade aos portugueses”.

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Durante um debate de atualidade requerido pelo PCP sobre a resposta à crise e a defesa da paz, António Mendonça Mendes centrou-se no preço dos combustíveis e comentou que o Governo enviou, no passado dia 30 de abril, um documento à Comissão Europeia em que informa que “aumentou os impostos sobre os combustíveis, em 2025, em 700 milhões de euros”.

Ora, “depois de o ter feito, quando começou a crise decorrente da guerra do Irão, o Governo foi rápido a tomar uma decisão que evitou que o Estado ganhasse em IVA nos combustíveis com o aumento dos preços e diminuiu em ISP – uma medida que não custa nada aos cofres do Estado, simplesmente neutraliza o efeito do aumento”, explicou.

“E depois disto, o que é que o Governo fez? Zero”, lamentou o vice-presidente da bancada do PS, salientando que “na responsabilidade deste Governo sobre os preços atuais dos combustíveis estão, pelo menos, 700 milhões de euros”.

A recusa do Governo em admiti-lo demonstra que “o padrão deste Governo” consiste em “dizer uma coisa cá dentro e outra coisa lá fora”, a que se pode acrescentar a incapacidade do ministro dos Assuntos Parlamentares, no debate desta manhã, em “desmentir categoricamente aquilo que o secretário de Estado norte-americano disse” relativamente à cooperação portuguesa na guerra no Médio Oriente.

Governo tem de cumprir promessa feita aos agricultores

Já Eurico Brilhante Dias comentou que, “esta semana, o secretário-geral da CONFAGRI [Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal] – antigo deputado do PSD Nuno Serra – disse que o Governo prometeu 20 milhões de euros de apoio aos fertilizantes”, mas “esta semana tinham chegado zero euros aos agricultores”.

O presidente do Grupo Parlamentar do PS citou mesmo uma notícia que se baseou em dados do INE para informar que “a comida ficou mais cara agora que no início da guerra da Ucrânia”.

“Convinha que o Governo português descesse da lua e pusesse os pés na Terra”, aconselhou Eurico Brilhante Dias.

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Numa declaração aos jornalistas no Porto, o deputado João Torres desafiou o Governo a descer o imposto sobre o consumo (IVA) dos combustíveis de 23% para 13%, medida que o executivo PSD/CDS-PP tem rejeitado implementar, considerando tratar-se de uma medida “absolutamente necessária para que o Estado dê um sinal de apoio neste momento de maior dificuldade”.

João Torres defendeu que “é nos momentos de maior dificuldade que o Estado deve estar disponível para apoiar as famílias e as empresas” e adiantou que o Grupo Parlamentar do PS vai propor a audição, na Assembleia da República, das associações que representam os retalhistas de combustível e as empresas petrolíferas, para que também em sede parlamentar possam partilhar aquela que é a sua visão e as suas preocupações sobre o momento dos preços.

O vice-presidente do grupo parlamentar do PS acusou o Governo de revelar “uma enorme insensibilidade para com os impactos desta crise” e de “encarar esta crise como uma oportunidade fiscal”. E lembrou que, no primeiro trimestre deste ano, “os portugueses pagaram mais 36 milhões de euros de Imposto sobre os Produtos Petrolíferos”, o que “corresponde ao dobro do aumento médio da receita fiscal”.

“Esta teimosia do Governo só vem comprovar que aquilo que o Estado está a fazer é, por via das opções políticas da Aliança Democrática, aproveitar esta crise para robustecer os cofres do Estado”, criticou.

João Torres lamentou ainda que o Governo tenha ignorado sucessivamente as propostas razoáveis e sensatas que o Partido Socialista tem vindo a apresentar e insistiu também noutra medida que o partido tem repetido: o IVA zero do cabaz alimentar.

“Quer a descida do IVA dos combustíveis para a taxa intermédia, quer o IVA zero para um cabaz de produtos alimentares são medidas que já provaram eficácia no passado. E esse é um património do país, não é um património de nenhum Governo”, afirmou, sustentando que “o Governo pode e deve seguir a receita que já foi aplicada, de forma bem-sucedida no passado”.

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Durante o debate quinzenal com a presença do primeiro-ministro, José Luís Carneiro começou por comentar que, a contar com o PTRR, o Governo já apresentou 25 planos “e as taxas de execução são mesmo muito baixas”.

Por isso, aconselhou o Governo a “passar dos planos à ação, respondendo concretamente à vida das pessoas, das empresas e das autarquias” afetadas pelas tempestades.

“As taxas de execução são mesmo muito baixas”

O secretário-geral do PS focou-se em seguida no que mais afeta a vida dos portugueses: “Desde que iniciámos este ano, os portugueses estão a pagar mais 19 euros pelo cabaz alimentar”.

Para além do cabaz alimentar, também o preço dos combustíveis aumentou. “Quando os portugueses atestam a sua viatura com 50 litros de combustível, estão a pagar mais 17 euros”, disse.

Acusando Luís Montenegro de “insensibilidade”, o líder do PS reforçou a ideia de que “a cada depósito de 50 litros, 45 euros são mesmo para impostos ao Estado”.

Admitindo que esperava alguma sensibilidade por parte do Executivo da AD neste momento difícil para milhões de pessoas, José Luís Carneiro lamentou que, nos últimos 15 dias, o Governo tenha decidido “aumentar 2,13 cêntimos por cada litro de gasóleo”.

“Ou seja, esperava-se que o Governo contribuísse para baixar os impostos sobre os combustíveis, mas o Governo está a aumentá-los”, criticou.

José Luís Carneiro voltou a confrontar o primeiro-ministro com a necessidade de se adotar o IVA Zero sobre o cabaz dos bens essenciais e lembrou quando o Partido Socialista apresentou no Parlamento um “conjunto de medidas para reduzir os custos com a eletricidade, com os combustíveis, com o gás e ainda com os custos da produção alimentar e as pescas”. A verdade é que “quem votou contra essas medidas foram a AD, o Chega e a Iniciativa Liberal”, recordou.

“Se o custo de vida hoje se faz sentir de forma especial para todos os portugueses, então faz-se sentir de forma especial, aguda e grave para os pensionistas com pensões mais baixas”, sublinhou.

Tentando apelar à sensibilidade de Luís Montenegro, José Luís Carneiro frisou que “os cidadãos com pensões mínimas podem apenas comprar, ao fim do mês, dois cabazes de bens alimentares essenciais”.

“Cada cabaz custa 260 euros, são 520 euros com dois cabazes por mês”

Por isso, desafiou o primeiro-ministro a aprovar a atribuição de um suplemento extraordinário para os idosos com as pensões mais baixas.

Primeiro-ministro devia reconhecer que errou

José Luís Carneiro confrontou depois o primeiro-ministro com as suas palavras sobre o estado da saúde no início do seu mandato e assegurou que a realidade o contraria: no ano de 2025, aumentaram as listas de espera para consultas e para cirurgias, incluindo as cirurgias oncológicas – “precisamente aquelas que o primeiro-ministro disse que iam passar a listas zero”.

“Hoje temos 1,5 milhões de pessoas sem médico de família, um milhão de pessoas sem consultas e 300 mil pessoas sem cirurgia”, lamentou, acrescentando que, “nos dois primeiros meses de 2026, houve menos 280 mil consultas nos cuidados primários”.

O secretário-geral do PS mencionou que o diretor executivo do SNS – que está sob a responsabilidade política do primeiro-ministro – disse no Parlamento, há duas semanas, que o Governo não irá conseguir atribuir médico de família a todos até 2027 – quando Luís Montenegro tinha prometido que iria acontecer em 2025 – e que eliminar as listas de espera e médicos de família para todos não é possível.

Assim, José Luís Carneiro perguntou ao primeiro-ministro se está em condições de “reconhecer que errou”.

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Durante o debate quinzenal com a presença do primeiro-ministro, José Luís Carneiro deu o exemplo de um cidadão de Serpa que abasteceu o seu carro em Espanha, junto à fronteira com Portugal, e concluiu que, “para atestar um depósito de 40 litros, um cidadão português paga mais 18 euros” que um espanhol.

“Só o primeiro-ministro e a bancada AD é que traçam um quadro cor-de-rosa da vida dos portugueses”

Assegurando que “só o primeiro-ministro e a bancada AD é que traçam um quadro cor-de-rosa da vida dos portugueses”, o secretário-geral do PS perguntou a Luís Montenegro até quando se vai manter “insensível ao custo de vida dos portugueses”.

“Há pessoas que contam os cêntimos para fazerem as contas àquilo que vão comprar no supermercado a cada fim de semana”, frisou.

José Luís Carneiro considerou depois “imoral o Governo estar a arrecadar receita à custa do sacrifício dos portugueses”. E explicou que “se contarmos com um expectável aumento da inflação de 1,5% – o que significa um aumento de 71% em relação ao que estava previsto no Orçamento do Estado –, é possível fazer uma previsão de um aumento da receita de IVA sobre os combustíveis na ordem dos 500 milhões de euros por ano”.

O líder do Partido Socialista lembrou depois quando o primeiro-ministro prometeu baixar a carga fiscal e, contrariando-se, “aumentou a carga fiscal”. De acordo com José Luís Carneiro, Luís Montenegro conseguiu alcançar o título da “segunda maior carga fiscal dos últimos 15 anos”.

No final da sua intervenção, o secretário-geral do PS recordou quando afirmou que o saldo da Segurança Social seria superior a mil milhões de euros e o ministro das Finanças e o primeiro-ministro “vieram desmentir o líder do PS”. Ora, a verdade é que o relatório do INE veio agora dizer que o saldo da Segurança Social foi superior a 1.200 milhões de euros.

Luís Montenegro “faltou à verdade a este Parlamento”, acusou.

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“Os portugueses têm o direito de saber que a direita toda unida – AD, liberais e Chega – chumbaram as propostas que o PS apresentou que tinham em vista responder aos aumentos do custo de vida, particularmente com os bens alimentares, com a eletricidade, com os combustíveis e também com os custos associados à agricultura”, reiterou José Luís Carneiro em declarações à comunicação social depois de as propostas do PS terem sido chumbadas no Parlamento.

O líder socialista explicou que, desta forma, “AD, Chega e liberais contribuíram para a imoralidade de o Estado estar a aumentar a sua receita à custa dos sacrifícios dos portugueses”.

“Lamento que os partidos da direita estejam a contribuir para que o Estado esteja a arrecadar mais receita do que aquela que resulta do impacto da guerra”

José Luís Carneiro recordou que foi o primeiro líder partidário a fazer propostas para ajudar o Governo a encontrar soluções para diminuir os impactos da guerra no Médio Oriente, nomeadamente nos custos com os bens alimentares e combustíveis.

“Lamento que os partidos da direita estejam a contribuir para que o Estado esteja a arrecadar mais receita do que aquela que resulta do impacto da guerra no custo de vida”, reforçou o secretário-geral do PS, que informou que irá fazer chegar a cada uma das localidades do país as propostas do Partido Socialista e lembrar “quem, nestas alturas, está ao lado dos portugueses e quem está contra as propostas que visam responder às suas necessidades”.

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Numa crítica ao Governo da AD, João Torres defendeu que, perante um quadro de instabilidade criado pelo conflito no Médio Oriente, “com impacto direto nos custos de energia e nos bens essenciais, exigia-se antecipação, resposta e proteção, mas o que temos visto é hesitação, atraso e falta de empatia perante dificuldades”.

O socialista sustentou que “governar em tempos difíceis exige perceber cedo, agir depressa e compreender com empatia a vida concreta das pessoas, e é precisamente aí que este Governo está a falhar, porque gerir crises não é esperar, é decidir bem e decidir a tempo”.

“Gerir crises não é esperar, é decidir bem e decidir a tempo”

O vice-presidente da bancada do PS criticou depois o “argumento particularmente ridículo” da AD e do Governo de “contar dias”: “Contar quantos dias passaram até que, no passado, um outro Governo tivesse adotado determinada medida, como se governar pudesse reduzir-se a uma contabilidade mecânica desligada e desconectada da realidade”.

Respondendo ao Executivo, João Torres referiu, de forma clara, que “os combustíveis aumentaram em apenas três semanas o que num ciclo anterior [na governação PS] demorou cerca de 11 meses a verificar-se” e isso “basta para perceber que a pressão atual exige prontidão e ação”.

Estado tem de aliviar famílias e empresas

Como partido responsável, o PS apresentou um projeto de resolução que recomenda a redução do IVA dos combustíveis e a aplicação do IVA Zero a um conjunto de bens alimentares, duas medidas que já deram provas de eficácia no passado.

João Torres acrescentou que, perante toda a pressão que existe atualmente, “não basta o compromisso com a neutralidade fiscal por parte do Governo, é preciso que o Estado vá mais longe e alivie a vida das famílias e das empresas”.

“É essencial acompanhar toda a cadeia do valor agroalimentar”

Assim, é “essencial acompanhar toda a cadeia do valor agroalimentar, em todos os seus elos, em todos os seus agentes económicos, para travar a transmissão dos aumentos ao consumidor”, frisou.

De acordo com o deputado do PS, “Portugal deve também defender, no plano europeu, instrumentos comuns de resposta perante choques externos como aquele que estamos a viver, como o PS vem afirmando desde a pandemia”. João Torres alertou para a necessidade de estes instrumentos serem “sólidos” e, “de preferência, permanentes”.

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Durante o debate de urgência requerido pelo Chega sobre o aumento dos preços no cabaz alimentar, nos combustíveis e na habitação, Eurico Brilhante Dias sustentou que este debate apenas foi marcado por causa da urgência do Chega “em tentar fazer com que os portugueses esqueçam que esta guerra e este aumento do preço dos combustíveis têm um culpado, que é o seu amigo” Donald Trump, o atual Presidente dos Estados Unidos da América, que contou com a presença de André Ventura na sua tomada de posse.

O presidente do Chega “é corresponsável politicamente não só pelo apoio que deu à violação do direito internacional, como pelo apoio político a quem faz este tipo de políticas”, assegurou.

“Cada vez que um português vai à bomba de gasolina, diz ‘cá está o preço de André Ventura e do seu amigo’”

O líder parlamentar do PS comentou que “é certo que o Governo podia ser mais lesto, mas cada vez que um português vai à bomba de gasolina e olha para o preço do diesel e do gasóleo, diz ‘cá está o preço de André Ventura e do seu amigo’”.

O presidente do Grupo Parlamentar do PS garantiu que quando a extrema-direita chega ao poder, este é o resultado da sua política: “Aumento do preço dos combustíveis, dos produtores alimentares por via do aumento dos combustíveis, dos materiais de embalagem e dos produtos de embalagem que são necessários para a cadeia alimentar”.

Dirigindo-se novamente a André Ventura, Eurico Brilhante Dias disse que “isto é a extrema-direita a governar” e seria “o senhor deputado a governar, se um dia governasse este país”.

Responsabilidade não é sinónimo de paralisia

Eurico Brilhante Dias comentou também a intervenção do ministro dos Assuntos Parlamentares no debate, que pediu coerência e responsabilidade. E avisou o governante que “responsabilidade não é um sinónimo de paralisia”.

Acusando o Governo de “estar parado”, o presidente da bancada socialista referiu que esta paralisia se nota na agricultura, mais concretamente no preço dos fertilizantes, nas medidas “insignificantes” de apoio à cadeia alimentar, no transporte profissional e nas atividades económicas, como a cerâmica e os materiais de construção.

“Não podemos fazer hoje um discurso de responsabilidade orçamental e, no Governo, apresentar medidas demagógicas”

“Quando olhamos para este Governo, o que vemos é um Governo que confunde responsabilidade com paralisia”, reforçou Eurico Brilhante Dias, aconselhando o Executivo da AD a não fazer um discurso de responsabilidade orçamental ao mesmo tempo que apresenta “medidas demagógicas”.

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“O Partido Socialista apresenta um projeto de resolução para mitigar e debelar o impacto que a guerra no Médio Oriente tem tido na vida dos portugueses”, adiantou Eurico Brilhante Dias numa conferência de imprensa, tendo a seu lado o vice-presidente da bancada João Torres e o consultor do secretário-geral do PS para a área económica e financeira, Sérgio Ávila.

“O Governo tem adiado as decisões, esperando que os impactos se dissipem, quando, na verdade, os preços continuam a aumentar”, sustentou o líder parlamentar socialista, que recordou que “os portugueses são dos europeus que mais sentiram, neste mês de março, a inflação”.

“Ao contrário de outros governos europeus, o Governo português resiste em apoiar as famílias e as empresas”

Ora, o preço dos produtos energéticos tem vindo a escalar de forma acentuada, quer nos combustíveis, quer no gás, e também dos bens alimentares. E, “ao contrário de outros governos europeus, o Governo português resiste em apoiar as famílias e as empresas”, lamentou.

“Se o Governo tem vindo a abandonar os portugueses, o Partido Socialista não podia ficar imóvel” e apresentou um projeto de resolução que ajuda as famílias e as empresas perante o aumento do custo de vida, disse.

Incentivo do Governo ao uso de transportes públicos é inexistente

João Torres defendeu a importância de o Governo implementar o IVA Zero. Contrariando o primeiro-ministro, o socialista assegurou que quando esta medida foi implementada pela última vez, pelo Governo do PS, “todos os estudos concluíram – incluindo o Banco de Portugal – no sentido da sua eficácia”.

O Partido Socialista propõe a redução temporária do IVA sobre os combustíveis e sobre o gás de 23% para 13%. O vice-presidente da bancada sublinhou, neste ponto, que “a medida que o Governo tem dinamizado com o gás de botija solidária é uma medida que, para além de ter uma tramitação relativamente burocrática, chega apenas a 5% do universo total de utilizadores de gás de botija”.

Os socialistas avançam ainda com a duplicação do consumo mensal de eletricidade que é sujeita à taxa reduzida de IVA.

De entre as várias medidas, João Torres destacou “o apoio temporário aos agricultores que conjugue a isenção do imposto sobre o gasóleo agrícola com uma comparticipação financeira direta até 20% do custo dos fertilizantes”.

O deputado referiu a importância de se incentivar a utilização do transporte público face ao aumento do preço dos combustíveis. “Eu creio que ainda é tímida, ou mesmo inexistente, a resposta do Governo em relação a medidas que incentivem a utilização do transporte público”, lamentou.

Medidas do PS não põem em causa estabilidade orçamental

Por sua vez, Sérgio Ávila garantiu que as medidas do PS “não põem em causa a estabilidade orçamental”, uma vez que “têm intensidade justa no momento”.

Sérgio Ávila acusou o Governo da AD de omitir “sistematicamente aquele que será o impacto da receita adicional não prevista, tendo em conta a inflação” e frisou que o Partido Socialista teve em conta essa realidade.

“Fizemos essa abordagem do ponto de vista global e líquido, e o impacto é, por trimestre, de 0,15% do PIB, que é perfeitamente acomodável na atual situação financeira do país”, sustentou.

Eurico Brilhante Dias acrescentou que “o Governo partiu para 2026 com uma situação global orçamental mais favorável, porque, na discussão do Orçamento do Estado para 2026, mentiu aos deputados, não considerando que o superavit da Segurança Social era muito superior àquilo que estava na proposta do Orçamento”.

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“A pior decisão é não decidir”

“Desde o início do conflito, o preço dos combustíveis aumentou de forma significativa”, indicou Hugo Costa, que afirmou que é do conhecimento geral que “quando a energia sobe, sobe o custo de vida”.

Numa interpelação ao Governo agendada pelo PCP sobre a escalada de preços em consequência da guerra no Médio Oriente, o deputado do PS frisou que “o aumento do preço dos combustíveis tem impacto direto nos transportes, na produção, na distribuição e, inevitavelmente, nos bens essenciais”.

“Portugal já viveu tempos semelhantes e sabemos que, quando o Estado não atua atempadamente, quem paga a fatura são sempre os mesmos – as famílias e as pequenas empresas”, comentou.

Hugo Costa avisou o Governo que “em tempos excecionais são exigidas respostas excecionais”. Ora, “é fundamental garantir que a subida dos preços internacionais dos combustíveis não se traduz no aumento da carga fiscal sobre os portugueses”, defendeu o socialista, sublinhando que “o princípio da neutralidade fiscal deve ser respeitado e o Estado não deve arrecadar receita adicional às custas de uma crise internacional que penaliza famílias e empresas”.

“Em tempos excecionais são exigidas respostas excecionais”

“Devemos igualmente garantir tratamento equitativo aos setores mais expostos a este choque energético”, como a agricultura, as pescas, os táxis, os transportes, a logística e os bombeiros, que “enfrentam aumentos muito significativos de custos”, assegurou.

Importa também não esquecer o gás engarrafado, que “não pode ficar de fora desta resposta pública, mas essa resposta deve ser para todos e não exclusivamente para aqueles que têm tarifa social”, alertou.

Hugo Costa vincou que “a experiência recente dos governos do Partido Socialista mostra que acompanhar de forma próxima a evolução dos preços ao longo de toda a cadeia alimentar, desde a produção ao consumidor final, é essencial”.

No final da sua intervenção, o socialista referiu que “Portugal não pode atuar sozinho”. Para tal, “é fundamental que o Governo leve esta preocupação para o plano europeu e defenda instrumentos a nível internacional”, aconselhou.

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