PS acusa Governo de insensibilidade por não baixar o IVA dos combustíveis e chama ao Parlamento representantes das petrolíferas
Na véspera de um novo aumento no preço dos combustíveis, o Partido Socialista voltou a defender a descida do IVA e anunciou que quer chamar ao parlamento as associações representativas das empresas petrolíferas.
Numa declaração aos jornalistas no Porto, o deputado João Torres desafiou o Governo a descer o imposto sobre o consumo (IVA) dos combustíveis de 23% para 13%, medida que o executivo PSD/CDS-PP tem rejeitado implementar, considerando tratar-se de uma medida “absolutamente necessária para que o Estado dê um sinal de apoio neste momento de maior dificuldade”.
João Torres defendeu que “é nos momentos de maior dificuldade que o Estado deve estar disponível para apoiar as famílias e as empresas” e adiantou que o Grupo Parlamentar do PS vai propor a audição, na Assembleia da República, das associações que representam os retalhistas de combustível e as empresas petrolíferas, para que também em sede parlamentar possam partilhar aquela que é a sua visão e as suas preocupações sobre o momento dos preços.
O vice-presidente do grupo parlamentar do PS acusou o Governo de revelar “uma enorme insensibilidade para com os impactos desta crise” e de “encarar esta crise como uma oportunidade fiscal”. E lembrou que, no primeiro trimestre deste ano, “os portugueses pagaram mais 36 milhões de euros de Imposto sobre os Produtos Petrolíferos”, o que “corresponde ao dobro do aumento médio da receita fiscal”.
“Esta teimosia do Governo só vem comprovar que aquilo que o Estado está a fazer é, por via das opções políticas da Aliança Democrática, aproveitar esta crise para robustecer os cofres do Estado”, criticou.
João Torres lamentou ainda que o Governo tenha ignorado sucessivamente as propostas razoáveis e sensatas que o Partido Socialista tem vindo a apresentar e insistiu também noutra medida que o partido tem repetido: o IVA zero do cabaz alimentar.
“Quer a descida do IVA dos combustíveis para a taxa intermédia, quer o IVA zero para um cabaz de produtos alimentares são medidas que já provaram eficácia no passado. E esse é um património do país, não é um património de nenhum Governo”, afirmou, sustentando que “o Governo pode e deve seguir a receita que já foi aplicada, de forma bem-sucedida no passado”.