Durante o debate requerido pelo PSD sobre Defesa Nacional, Hugo Oliveira acusou a AD de apresentar “medidas avulsas que parecem mais exercícios de marketing político do que uma estratégia séria para reforçar o interesse dos jovens pelas Forças Armadas”.

Frisando que “a Defesa Nacional não é campanha promocional”, o deputado explicou que “antes de anunciar soluções é preciso conhecer o problema”. E foi o que o PS fez.

“Apesar dos avanços feitos nos últimos anos, continuam a existir desafios estruturais no recrutamento e retenção de efetivos, e esses desafios têm impacto direto na capacidade operacional das Forças Armadas”, sustentou Hugo Oliveira, indicando que foi nesse contexto que “o Partido Socialista apresentou o seu projeto de resolução e também um projeto de lei que institui a lei de programação dos efetivos”.

O PS fê-lo “não para criar manchetes fáceis, não para lançar slogans, mas para fazer aquilo que um Estado sério deve fazer: estudar primeiro, avaliar e só depois decidir com responsabilidade”, salientou.

Os socialistas propuseram “um estudo abrangente sobre o atual modelo do Dia da Defesa Nacional, avaliar o impacto real no recrutamento, estudar programas de curta duração, modalidades flexíveis e novas formas de participação voluntária”, exemplificou o parlamentar, acrescentando que o PS defendeu também “a avaliação do referencial de educação para a segurança, a defesa e a paz e a sua articulação com a disciplina de Cidadania”.

Dirigindo-se às bancadas do PSD e do CDS, Hugo Oliveira pediu “menos propaganda e mais responsabilidade, menos pressa para anunciar e mais seriedade a construir”.

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Luís Dias frisou que “Segurança e Defesa são hoje prioridades incontornáveis da União Europeia, da NATO e também de Portugal” e, “se o contexto internacional muda e estamos a pedir aos portugueses um esforço relevante para os investimentos em curso, temos de ser ágeis, mas também consequentes e, para isso, é essencial suporte político e social”.

Considerando este esforço “necessário e inevitável”, o coordenador dos socialistas na Comissão de Defesa Nacional propôs “o reforço do acompanhamento parlamentar aos investimentos nas Forças Armadas portuguesas realizado fora do âmbito da lei de Programação Militar”, uma vez que todos os investimentos estratégicos devem ter escrutínio democrático.

Os socialistas querem que o Conselho Estratégico de Defesa Nacional seja aprovado no Parlamento e sugerem que seja realizado um debate anual, na Assembleia da República, com apresentação pelo Governo de um relatório sobre o envolvimento dos contingentes militares portugueses no estrangeiro.

Luís Dias defendeu ainda “uma maior representatividade do Conselho Superior de Defesa Nacional, com mais um deputado e o presidente da Assembleia da República presentes no Conselho Superior”.

Um dos objetivos do projeto de lei do PS é haver “mais planeamento, maior previsibilidade e mais estabilidade”, e, por isso, propõe que o Governo apresente à Assembleia da República uma lei de programação de efetivos militares, adiantou.

O deputado explicou que “dar previsibilidade ao recrutamento e à incorporação de pessoal garante aos ramos e aos seus chefes a certeza dos recursos com que contam a médio prazo”.

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“Estamos perante um Orçamento que nada traz de novo à Defesa Nacional”, sublinhou Luís Dias durante a audição do ministro Nuno Melo no âmbito da apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2025.

O coordenador dos socialistas na Comissão de Defesa Nacional alertou para a mentira alicerçada no Orçamento, “que importa desmascarar”: “O ministro tem dito que os últimos anos foram de desinvestimento nas Forças Armadas, mas a verdade é que, desde 2018, os orçamentos para a Defesa têm vindo sempre a aumentar, sendo que o crescimento para 2024 foi dos maiores de sempre”.

“O aumento para 2025 é de 11%, mais baixo do que o aumento do Orçamento de 2024 face a 2023, que foi de quase 14%”, sustentou.

Luís Dias considerou depois que “um dos grandes problemas do ministro neste Orçamento do Estado tem que ver com credibilidade” e comentou que “o Ministério da Defesa Nacional tem muito pouco peso no Governo”, notando a forma como Nuno Melo “é tratado pelos seus colegas” do Executivo.

O primeiro exemplo é o da ministra da Administração Interna, que submeteu um projeto de resolução ao Parlamento para retirar competências à Marinha, tendo o ministro da Defesa dito que “acreditava ter sido um lapso”, apontou.

O deputado do PS recordou também quando o ministro da Defesa afirmou no Parlamento que “a Força Aérea estava pronta para garantir o helitransporte de emergência médica”, mas a ministra da Saúde, numa entrevista à RTP nessa mesma noite, disse “que a Força Aérea não tem capacidade para ajudar com helicópteros de emergência médica”.

“E agora o seu colega das Finanças, com a maior cativação do Orçamento do Estado para 2025 em comparação com 2024, que vai claramente meter o senhor ministro em cuidados para executar este Orçamento”, frisou Luís Dias.

De acordo com o socialista, “as cativações são um problema com que nos vamos deparar durante o ano de 2025” e esclareceu que o Ministério da Defesa cresceu “215% face às cativações do Orçamento de 2024”.

“No fundo, aquilo que nós notamos é que esta decisão do Ministério das Finanças é claramente para meter o CDS à trela do PSD”, comentou.

Despesa corrente aumenta e investimento diminui

Luís Dias continuou a analisar o Orçamento para a área da Defesa Nacional e destacou que “há claramente um aumento da despesa corrente e – ao contrário do que esperaríamos – uma diminuição de investimento”.

Ora, “para os antigos combatentes, além dos 50% da comparticipação dos medicamentos, aquilo que verificamos no Orçamento do Estado para 2025 é uma redução – que não compreendemos – de 18% no bolo global inscrito em Orçamento”, criticou.

O socialista acrescentou que os deficientes das Forças Armadas estão “completamente esquecidos no Orçamento”, bem como a ciberdefesa, não havendo nenhuma referência de reforço ou investimento.

Quanto às “forças nacionais destacadas, algo tão reivindicado pelo PSD nos últimos anos, no Orçamento para 2025 vemos praticamente o mesmo valor inscrito que tínhamos no Orçamento para 2024”, assegurou.

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