Numa entrevista à Fox News, Marco Rubio disse que muitos países da NATO foram “muito úteis” aos Estados Unidos da América e destacou Portugal, que, segundo o secretário de Estado, disse “sim” aos norte-americanos antes mesmo de saber o assunto.

“O Governo português foi apresentado como um Governo que colabora sem perguntar”

“Ontem à noite, o país sofreu uma humilhação à escala planetária”, já que o Executivo português foi “apresentado como um Governo que colabora sem perguntar naquela que é uma evidente violação do direito internacional, quando temos assistido à passagem de drones assassinos e outras armas de guerra entre os Estados Unidos e o Médio Oriente”, lamentou Eurico Brilhante Dias em declarações à comunicação social.

Considerando que este “é um padrão do Governo português desde o início da guerra no Irão”, o líder parlamentar do PS vincou que “a utilização da Base das Lajes é conhecida e as condições impostas pelo Governo português, já a posteriori, eram de serem apenas defensivas ou retaliatórias”, mas, “na Comissão dos Negócios Estrangeiros, o ministro disse que não tinha condições para avaliar do cumprimento dessas condições impostas”.

Portugal passou a imagem de ser “um país subserviente”, porque “teve um Governo que não defendeu o interesse nacional”, atacou Eurico Brilhante Dias, que considerou “particularmente grave” o facto de o país estar a viver “de cócoras”.

Outros aliados da NATO defenderam o direito internacional

O presidente da bancada socialista salientou que Portugal é “aliado e parceiro dos Estados Unidos da América politicamente e na NATO”. No entanto, “também o são a Alemanha, com o chanceler Merz, o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, o primeiro-ministro do Reino Unido, Starmer, França, e a Itália, com a insuspeita de ser socialista Meloni. Mas estes países defendem o direito internacional e os seus interesses”, notou.

Assim, o Grupo Parlamentar do PS chamará o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros ao Parlamento. “Se for entendido que pelo menos uma parte dessa audição deve ser à porta fechada por questões de Defesa e segurança nacional, não nos vamos opor, mas o país tem de perceber por que o Governo português levou o país a uma humilhação à escala planetária”, disse.

O Governo português desmentiu Marco Rubio, “mas tudo aquilo que conhecemos desde o princípio faz-nos ter as maiores dúvidas de que não seja verdade o que disse o secretário de Estado norte-americano”, comentou Eurico Brilhante Dias.

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“Os portugueses têm o direito de saber que a direita toda unida – AD, liberais e Chega – chumbaram as propostas que o PS apresentou que tinham em vista responder aos aumentos do custo de vida, particularmente com os bens alimentares, com a eletricidade, com os combustíveis e também com os custos associados à agricultura”, reiterou José Luís Carneiro em declarações à comunicação social depois de as propostas do PS terem sido chumbadas no Parlamento.

O líder socialista explicou que, desta forma, “AD, Chega e liberais contribuíram para a imoralidade de o Estado estar a aumentar a sua receita à custa dos sacrifícios dos portugueses”.

“Lamento que os partidos da direita estejam a contribuir para que o Estado esteja a arrecadar mais receita do que aquela que resulta do impacto da guerra”

José Luís Carneiro recordou que foi o primeiro líder partidário a fazer propostas para ajudar o Governo a encontrar soluções para diminuir os impactos da guerra no Médio Oriente, nomeadamente nos custos com os bens alimentares e combustíveis.

“Lamento que os partidos da direita estejam a contribuir para que o Estado esteja a arrecadar mais receita do que aquela que resulta do impacto da guerra no custo de vida”, reforçou o secretário-geral do PS, que informou que irá fazer chegar a cada uma das localidades do país as propostas do Partido Socialista e lembrar “quem, nestas alturas, está ao lado dos portugueses e quem está contra as propostas que visam responder às suas necessidades”.

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Numa crítica ao Governo da AD, João Torres defendeu que, perante um quadro de instabilidade criado pelo conflito no Médio Oriente, “com impacto direto nos custos de energia e nos bens essenciais, exigia-se antecipação, resposta e proteção, mas o que temos visto é hesitação, atraso e falta de empatia perante dificuldades”.

O socialista sustentou que “governar em tempos difíceis exige perceber cedo, agir depressa e compreender com empatia a vida concreta das pessoas, e é precisamente aí que este Governo está a falhar, porque gerir crises não é esperar, é decidir bem e decidir a tempo”.

“Gerir crises não é esperar, é decidir bem e decidir a tempo”

O vice-presidente da bancada do PS criticou depois o “argumento particularmente ridículo” da AD e do Governo de “contar dias”: “Contar quantos dias passaram até que, no passado, um outro Governo tivesse adotado determinada medida, como se governar pudesse reduzir-se a uma contabilidade mecânica desligada e desconectada da realidade”.

Respondendo ao Executivo, João Torres referiu, de forma clara, que “os combustíveis aumentaram em apenas três semanas o que num ciclo anterior [na governação PS] demorou cerca de 11 meses a verificar-se” e isso “basta para perceber que a pressão atual exige prontidão e ação”.

Estado tem de aliviar famílias e empresas

Como partido responsável, o PS apresentou um projeto de resolução que recomenda a redução do IVA dos combustíveis e a aplicação do IVA Zero a um conjunto de bens alimentares, duas medidas que já deram provas de eficácia no passado.

João Torres acrescentou que, perante toda a pressão que existe atualmente, “não basta o compromisso com a neutralidade fiscal por parte do Governo, é preciso que o Estado vá mais longe e alivie a vida das famílias e das empresas”.

“É essencial acompanhar toda a cadeia do valor agroalimentar”

Assim, é “essencial acompanhar toda a cadeia do valor agroalimentar, em todos os seus elos, em todos os seus agentes económicos, para travar a transmissão dos aumentos ao consumidor”, frisou.

De acordo com o deputado do PS, “Portugal deve também defender, no plano europeu, instrumentos comuns de resposta perante choques externos como aquele que estamos a viver, como o PS vem afirmando desde a pandemia”. João Torres alertou para a necessidade de estes instrumentos serem “sólidos” e, “de preferência, permanentes”.

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“O Partido Socialista apresenta um projeto de resolução para mitigar e debelar o impacto que a guerra no Médio Oriente tem tido na vida dos portugueses”, adiantou Eurico Brilhante Dias numa conferência de imprensa, tendo a seu lado o vice-presidente da bancada João Torres e o consultor do secretário-geral do PS para a área económica e financeira, Sérgio Ávila.

“O Governo tem adiado as decisões, esperando que os impactos se dissipem, quando, na verdade, os preços continuam a aumentar”, sustentou o líder parlamentar socialista, que recordou que “os portugueses são dos europeus que mais sentiram, neste mês de março, a inflação”.

“Ao contrário de outros governos europeus, o Governo português resiste em apoiar as famílias e as empresas”

Ora, o preço dos produtos energéticos tem vindo a escalar de forma acentuada, quer nos combustíveis, quer no gás, e também dos bens alimentares. E, “ao contrário de outros governos europeus, o Governo português resiste em apoiar as famílias e as empresas”, lamentou.

“Se o Governo tem vindo a abandonar os portugueses, o Partido Socialista não podia ficar imóvel” e apresentou um projeto de resolução que ajuda as famílias e as empresas perante o aumento do custo de vida, disse.

Incentivo do Governo ao uso de transportes públicos é inexistente

João Torres defendeu a importância de o Governo implementar o IVA Zero. Contrariando o primeiro-ministro, o socialista assegurou que quando esta medida foi implementada pela última vez, pelo Governo do PS, “todos os estudos concluíram – incluindo o Banco de Portugal – no sentido da sua eficácia”.

O Partido Socialista propõe a redução temporária do IVA sobre os combustíveis e sobre o gás de 23% para 13%. O vice-presidente da bancada sublinhou, neste ponto, que “a medida que o Governo tem dinamizado com o gás de botija solidária é uma medida que, para além de ter uma tramitação relativamente burocrática, chega apenas a 5% do universo total de utilizadores de gás de botija”.

Os socialistas avançam ainda com a duplicação do consumo mensal de eletricidade que é sujeita à taxa reduzida de IVA.

De entre as várias medidas, João Torres destacou “o apoio temporário aos agricultores que conjugue a isenção do imposto sobre o gasóleo agrícola com uma comparticipação financeira direta até 20% do custo dos fertilizantes”.

O deputado referiu a importância de se incentivar a utilização do transporte público face ao aumento do preço dos combustíveis. “Eu creio que ainda é tímida, ou mesmo inexistente, a resposta do Governo em relação a medidas que incentivem a utilização do transporte público”, lamentou.

Medidas do PS não põem em causa estabilidade orçamental

Por sua vez, Sérgio Ávila garantiu que as medidas do PS “não põem em causa a estabilidade orçamental”, uma vez que “têm intensidade justa no momento”.

Sérgio Ávila acusou o Governo da AD de omitir “sistematicamente aquele que será o impacto da receita adicional não prevista, tendo em conta a inflação” e frisou que o Partido Socialista teve em conta essa realidade.

“Fizemos essa abordagem do ponto de vista global e líquido, e o impacto é, por trimestre, de 0,15% do PIB, que é perfeitamente acomodável na atual situação financeira do país”, sustentou.

Eurico Brilhante Dias acrescentou que “o Governo partiu para 2026 com uma situação global orçamental mais favorável, porque, na discussão do Orçamento do Estado para 2026, mentiu aos deputados, não considerando que o superavit da Segurança Social era muito superior àquilo que estava na proposta do Orçamento”.

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“A pior decisão é não decidir”

“Desde o início do conflito, o preço dos combustíveis aumentou de forma significativa”, indicou Hugo Costa, que afirmou que é do conhecimento geral que “quando a energia sobe, sobe o custo de vida”.

Numa interpelação ao Governo agendada pelo PCP sobre a escalada de preços em consequência da guerra no Médio Oriente, o deputado do PS frisou que “o aumento do preço dos combustíveis tem impacto direto nos transportes, na produção, na distribuição e, inevitavelmente, nos bens essenciais”.

“Portugal já viveu tempos semelhantes e sabemos que, quando o Estado não atua atempadamente, quem paga a fatura são sempre os mesmos – as famílias e as pequenas empresas”, comentou.

Hugo Costa avisou o Governo que “em tempos excecionais são exigidas respostas excecionais”. Ora, “é fundamental garantir que a subida dos preços internacionais dos combustíveis não se traduz no aumento da carga fiscal sobre os portugueses”, defendeu o socialista, sublinhando que “o princípio da neutralidade fiscal deve ser respeitado e o Estado não deve arrecadar receita adicional às custas de uma crise internacional que penaliza famílias e empresas”.

“Em tempos excecionais são exigidas respostas excecionais”

“Devemos igualmente garantir tratamento equitativo aos setores mais expostos a este choque energético”, como a agricultura, as pescas, os táxis, os transportes, a logística e os bombeiros, que “enfrentam aumentos muito significativos de custos”, assegurou.

Importa também não esquecer o gás engarrafado, que “não pode ficar de fora desta resposta pública, mas essa resposta deve ser para todos e não exclusivamente para aqueles que têm tarifa social”, alertou.

Hugo Costa vincou que “a experiência recente dos governos do Partido Socialista mostra que acompanhar de forma próxima a evolução dos preços ao longo de toda a cadeia alimentar, desde a produção ao consumidor final, é essencial”.

No final da sua intervenção, o socialista referiu que “Portugal não pode atuar sozinho”. Para tal, “é fundamental que o Governo leve esta preocupação para o plano europeu e defenda instrumentos a nível internacional”, aconselhou.

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Num debate quinzenal em que avisou o primeiro-ministro de que “não chega anunciar medidas e intenções”, José Luís Carneiro recordou quando, há quinze dias, Luís Montenegro disse, no Parlamento, que as medidas para o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) seriam suficientes, depois de o PS ter defendido a importância de se preparar um conjunto de medidas de apoio para proteger as famílias, as empresas e a economia dos efeitos da guerra no Médio Oriente.

“As medidas que o primeiro-ministro adotou para o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos não cobrem o aumento dos combustíveis causado pela inflação que resulta da guerra no Médio Oriente”, afiançou.

O secretário-geral do PS disse mesmo que, “hoje, os impostos e as taxas sobre os custos com os combustíveis são superiores às taxas e aos impostos de abril de 2024, quando o primeiro-ministro tomou responsabilidades governativas”.

“Hoje, os impostos e as taxas sobre os custos com os combustíveis são superiores às de abril de 2024”

Ora, as propostas que Luís Montenegro apresentou hoje, no debate quinzenal, “nomeadamente com o gás de botija, que apenas abrange as famílias que já são abrangidas pela tarifa social, significarão apoio para cerca de 105 mil famílias”, mas a verdade é que “há dois milhões e meio de famílias que são afetadas pelos custos com o gás de botija”, vincou.

Assim, questionou se o primeiro-ministro está disponível para apoiar o conjunto das famílias com uma redução de, pelo menos, 10% sobre o custo com o gás de botija, não tendo tido qualquer resposta.

PS não está disponível para tirar dignidade às condições laborais

Sobre a legislação laboral, José Luís Carneiro garantiu que o Partido Socialista “nunca aceitará a precariedade dos mais jovens, a incompatibilidade entre a vida pessoal, familiar e profissional e que se desprotejam os setores mais vulneráveis da sociedade”.

“Não estamos disponíveis para desvalorizar e tirar dignidade às condições laborais”, assegurou o secretário-geral do PS, que criticou o facto de a CGTP ter sido “recebida pelo chefe de gabinete da ministra [do Trabalho] e não tenha participado nas reuniões com o objetivo da concertação social”.

José Luís Carneiro admitiu ainda “estupefação” quando se soube que, nos apoios aos efeitos das tempestades, “das 18 mil candidaturas, apenas 200 famílias até agora foram beneficiárias de apoios”. E pediu ao primeiro-ministro “acompanhamento e monitorização para que não faltem os apoios às famílias, aos trabalhadores e às empresas que estão a sofrer os efeitos da incapacidade do Governo para responder”.

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O Partido Socialista critica “de forma veemente” esta intervenção que é feita à margem do direito internacional e condena igualmente “a resposta do Irão, que ilustrou não apenas uma resposta desproporcional em relação ao direito à legítima defesa, como contribuiu para exibir o poder de desestabilização de um regime teocrático e obscurantista”, vincou.

“Manifestamos a nossa solidariedade com o povo iraniano”

Durante o debate quinzenal com a presença do primeiro-ministro, o secretário-geral do PS mostrou-se solidário com o povo iraniano, “ao qual nos ligam laços históricos desde os séculos XVI e XVII”, que é “a vítima desse regime”, e perguntou a Luís Montenegro se também repudia esta intervenção feita à margem do direito internacional, não tendo obtido resposta por parte do primeiro-ministro.

O PS manifesta igualmente “solidariedade ao Reino Unido e a Espanha que, nas últimas horas, foram objeto de chantagem inaceitável da parte dos aliados”, acrescentou.

José Luís Carneiro sublinhou que “a União Europeia tudo deve fazer para defender os seus Estados-membros” e avisou que “o império da força não se pode impor às regras e às normas do direito internacional”.

Base das Lajes deve ser usada no respeito pelos valores e princípios da ordem

O secretário-geral do PS revelou depois que dialogou com o primeiro-ministro, que informou que o Governo autorizou um uso da Base das Lajes condicionado à garantia do respeito. José Luís Carneiro defendeu o uso da Base “no respeito pelos valores e pelos princípios da ordem que os próprios Estados Unidos da América ajudaram a construir depois da II Guerra Mundial, para a qual todos têm o dever de contribuir”.

Para o Partido Socialista, “as Lajes são muito importantes e a nossa relação bilateral com os Estados Unidos é da primeira importância estratégica”, sustentou.

Governo deve reduzir IVA de bens alimentares

José Luís Carneiro salientou que “os efeitos geopolíticos, geostratégicos e económicos deste conflito no Médio Oriente têm impactos muito significativos quer na segurança externa, quer na segurança interna” e desafiou o primeiro-ministro a avançar, para além da já anunciada redução do ISP, “com uma redução do IVA sobre os bens alimentares e sobrestimar os impactos, nomeadamente nos créditos à habitação, cujos efeitos serão, a muito curto prazo, evidentes para a economia das famílias e do país”.

O líder do PS comentou que há um conjunto de países europeus que estão a realizar o repatriamento dos seus cidadãos e pediu ao primeiro-ministro para “garantir uma resposta europeia conjugada, por forma a que os meios aéreos que são colocados no resgate aos cidadãos europeus possam também ser devidamente utilizados por parte do Governo português, para garantir a proteção e a salvaguarda dos cidadãos portugueses”.

A maior preocupação de Portugal deve ser “responder aos portugueses cujas vidas estão em risco por força do contágio deste conflito aos países do Médio Oriente”, disse.

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O socialista, que falava no debate preparatório do Conselho Europeu – o último plenário antes da dissolução do Parlamento por causa do primeiro-ministro, que “condicionou o destino” –, comentou que foi hoje conhecida a publicação do Livro Branco sobre a defesa europeia e o Plano Rearm Europe/Prontidão 2030, tendo a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, já dito que é “essencial desenvolvermos a indústria do armamento para contribuir para mais inovação da União Europeia”.

Admitindo que é com “tristeza” que, em 2025, “e depois sobretudo do que se passou no século passado, estejamos hoje focados em investir numa indústria que trouxe atrocidades, trouxe a angústia à guerra”, João Paulo Rebelo assegurou que “o Partido Socialista não é um partido lírico que não percebe” e, portanto, apoia a ideia de que “temos de estar preparados para a guerra para conseguir garantir a paz”.

O vice-presidente da bancada do PS defendeu depois que as relações de Portugal “têm de ser condicionadas consoante a evolução das posições dos seus parceiros”, dando o exemplo de um “tradicional aliado português, os Estados Unidos da América”, que têm agora como Presidente Donald Trump. E pediu ao Governo para não chamar “irresponsáveis ou radicais” aos socialistas, porque o próprio Presidente da República defendeu o mesmo.

“Queremos que Portugal tenha uma voz no Conselho Europeu que ponha às claras de todos o negócio que está a acontecer e que a paz na Ucrânia não pode ser alcançada nesta perspetiva verdadeiramente usurária das riquezas daquele país”, vincou.

Assim, João Paulo Rebelo perguntou a Luís Montenegro se “Portugal, apesar de um país pequeno, vai erguer fortemente a sua voz na defesa de um acordo que envolva todas as partes e que ponha Portugal também nesse princípio”.

Solução dos dois Estados é estar contra a barbárie no Médio Oriente

O vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS considerou, em seguida, que “o que se passa na Palestina e no Médio Oriente é uma vergonha”. E recordou que o Partido Socialista, há umas semanas, propôs ao Executivo da AD o reconhecimento do Estado da Palestina, mas “o Governo perdeu essa oportunidade”.

O socialista deixou uma certeza: “Era tão simples, era reconhecer o lado da decência, era estar contra a barbárie”.

Por fim, João Paulo Rebelo sustentou que há boas notícias “para a dita ordem mundial”: “Há um líder que foi deposto nas Filipinas, foi determinada a sua detenção pelo Tribunal Penal Internacional”.

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Alexandra Leitão explicou que o projeto de resolução apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS, que recomenda ao Governo o reconhecimento imediato do Estado da Palestina, “funda-se num sentimento de urgência e de responsabilidade histórica” devido à tragédia que se desenrola diariamente na Palestina e em Israel.

A líder parlamentar do PS lembrou que “o direito dos palestinianos à autodeterminação e ao reconhecimento do seu Estado resulta de vários textos de Direito Internacional e tem vindo a ser amplamente reconhecido pela comunidade internacional”.

“O abominável ataque terrorista do Hamas, a 7 de outubro, resultou na perda de mais de 1.200 vidas israelitas. Em resposta, Israel iniciou uma ofensiva devastadora que já provocou a morte de mais de 45 mil palestinianos, incluindo cerca de 13 mil crianças e centenas de trabalhadores humanitários”, lamentou Alexandra Leitão, que acrescentou que “metade da população de Gaza – mais de um milhão de pessoas – está em condições catastróficas no que respeita à alimentação e aos cuidados médicos”.

PS quer que seja atribuído estatuto de Embaixada

A presidente da bancada socialista comentou que a decisão de reconhecer o Estado da Palestina ganhou “mais justificação no atual contexto europeu, tendo em conta a evolução verificada em 2024: países como Espanha, Noruega, Irlanda e Eslovénia já deram esse passo, enviando uma mensagem clara de compromisso com a paz e com a justiça”. “Portugal não deve ficar para trás”, instou.

Alexandra Leitão destacou que esse reconhecimento é ainda mais importante depois das declarações do ministro das Finanças israelita, que admitiu “a intenção de, em 2025, estender a soberania de Israel à Cisjordânia ocupada, ao arrepio do Direito Internacional”. Ou depois de o Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump, ter defendido a “retirada da população da Faixa de Gaza e o envio dos palestinianos para o Egito e para a Jordânia, afirmando que a solução é ‘limpar’ a zona destruída pela guerra”.

O projeto de resolução do PS recomenda também que se aprofundem as relações diplomáticas entre Portugal e a Palestina, conferindo à sua missão diplomática em Lisboa o estatuto de Embaixada.

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A socialista, que intervinha no debate da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE) sobre a necessidade urgente de acabar com a crise humanitária em Gaza, sublinhou que, “depois de mais um ano devastador de guerra entre Israel e o Hamas, um cessar-fogo foi finalmente alcançado”. No entanto, o cessar-fogo não acabou com a crise humanitária.

“Os palestinianos precisam de paz para reconstruir as suas vidas e as suas casas”, apelou a presidente da delegação portuguesa à APCE, pedindo que se acabe com os bombardeamentos e a violência, uma vez que “as mulheres e as crianças da Palestina têm o direito de viver em paz”.

Edite Estrela reforçou que “os contínuos bombardeamentos e operações terrestres causaram inúmeras mortes de civis e deixaram a população sem acesso a serviços humanitários básicos ou a refúgio seguro”, o que representa “uma grave violação do direito humanitário internacional e dos direitos das crianças”.

Assim, a paz tem de ser alcançada juntamente com justiça e um compromisso com os direitos humanos e o Estado de direito, defendeu a socialista, acrescentando que “a comunidade internacional deve também garantir que organizações como a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Próximo Oriente não sejam prejudicadas no seu trabalho vital”.

Edite Estrela recordou que as crianças na Faixa de Gaza “continuam sem acesso à educação, sem acesso a cuidados de saúde, sem alimentação, sem casa e sem família”. Na maioria dos casos, estas crianças “sofrerão ao longo da vida os efeitos da guerra, das muitas deficiências, do que viram, ouviram e sofreram”, lamentou.

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