Irão: PS critica de forma clara intervenção feita à margem do direito internacional

José Luís Carneiro assegurou que o Partido Socialista “critica, de forma inequívoca e clara, a intervenção norte-americana e israelita no Irão, porque ocorre à margem do direito internacional da carta das Nações Unidas, da Aliança Atlântica e dos acordos internacionais”, e instou o primeiro-ministro a dizer se também repudia esta intervenção.

O Partido Socialista critica “de forma veemente” esta intervenção que é feita à margem do direito internacional e condena igualmente “a resposta do Irão, que ilustrou não apenas uma resposta desproporcional em relação ao direito à legítima defesa, como contribuiu para exibir o poder de desestabilização de um regime teocrático e obscurantista”, vincou.

“Manifestamos a nossa solidariedade com o povo iraniano”

Durante o debate quinzenal com a presença do primeiro-ministro, o secretário-geral do PS mostrou-se solidário com o povo iraniano, “ao qual nos ligam laços históricos desde os séculos XVI e XVII”, que é “a vítima desse regime”, e perguntou a Luís Montenegro se também repudia esta intervenção feita à margem do direito internacional, não tendo obtido resposta por parte do primeiro-ministro.

O PS manifesta igualmente “solidariedade ao Reino Unido e a Espanha que, nas últimas horas, foram objeto de chantagem inaceitável da parte dos aliados”, acrescentou.

José Luís Carneiro sublinhou que “a União Europeia tudo deve fazer para defender os seus Estados-membros” e avisou que “o império da força não se pode impor às regras e às normas do direito internacional”.

Base das Lajes deve ser usada no respeito pelos valores e princípios da ordem

O secretário-geral do PS revelou depois que dialogou com o primeiro-ministro, que informou que o Governo autorizou um uso da Base das Lajes condicionado à garantia do respeito. José Luís Carneiro defendeu o uso da Base “no respeito pelos valores e pelos princípios da ordem que os próprios Estados Unidos da América ajudaram a construir depois da II Guerra Mundial, para a qual todos têm o dever de contribuir”.

Para o Partido Socialista, “as Lajes são muito importantes e a nossa relação bilateral com os Estados Unidos é da primeira importância estratégica”, sustentou.

Governo deve reduzir IVA de bens alimentares

José Luís Carneiro salientou que “os efeitos geopolíticos, geostratégicos e económicos deste conflito no Médio Oriente têm impactos muito significativos quer na segurança externa, quer na segurança interna” e desafiou o primeiro-ministro a avançar, para além da já anunciada redução do ISP, “com uma redução do IVA sobre os bens alimentares e sobrestimar os impactos, nomeadamente nos créditos à habitação, cujos efeitos serão, a muito curto prazo, evidentes para a economia das famílias e do país”.

O líder do PS comentou que há um conjunto de países europeus que estão a realizar o repatriamento dos seus cidadãos e pediu ao primeiro-ministro para “garantir uma resposta europeia conjugada, por forma a que os meios aéreos que são colocados no resgate aos cidadãos europeus possam também ser devidamente utilizados por parte do Governo português, para garantir a proteção e a salvaguarda dos cidadãos portugueses”.

A maior preocupação de Portugal deve ser “responder aos portugueses cujas vidas estão em risco por força do contágio deste conflito aos países do Médio Oriente”, disse.