Joaquina Matos frisou, durante a discussão da petição do movimento Assim Não é Escola pela revisão das orientações da DGS para o ano letivo 2020/2021, que o Executivo “desde o primeiro momento atenta à situação decorrente dos efeitos da pandemia e, tendo em consideração as orientações emanadas pela Direção-Geral da Saúde em matéria de prevenção e controlo do novo vírus, acompanha de perto as escolas e os docentes, fornecendo orientações e disponibilizando apoio com vista às adaptações necessárias e possíveis em cada contexto educativo”.

“Ao longo destes três últimos inesquecíveis anos letivos, o Governo decidiu, com base na avaliação constante da evolução da pandemia, optar pela modalidade de ensino presencial a par da promoção de uma campanha de testagem e de vacinação do pessoal docente e não docente”, recordou a socialista, que destacou que “desde março de 2020 que as escolas construíram e implementaram os seus planos de contingência que têm vindo a atualizar à luz dos princípios da evidência e do conhecimento científico”.

A parlamentar sublinhou o apoio que foi dado pelo Governo à retoma do ensino presencial, pondo em prática “várias medidas do domínio da prevenção e do combate à pandemia pela salvaguarda da saúde de todos os elementos da comunidade educativa”. Assim, “foi decidido implementar o processo da testagem em todos os estabelecimentos de ensino e nas respostas sociais de apoio à infância, a todos os docentes, não docentes e alunos do secundário para deteção precoce de casos de infeção”, congratulou-se.

“Lembro que a campanha de testagem nos estabelecimentos de educação e ensino se iniciou em 20 de janeiro do presente ano através do desenvolvimento e da articulação do trabalho conjunto da área do Governo, da saúde e da educação”, mencionou.

Joaquina Matos referiu em seguida que o Ministério da Educação, em articulação com a DGS, remeteu às escolas as orientações para o ano letivo 2020/2021 no início do mês de julho e, para o ano letivo que agora está a começar, divulgou as orientações no mês de agosto.

A deputada do PS vincou também que a tutela “reforçou o orçamento das escolas para a aquisição de máscaras para os alunos a partir do 5.º ano de escolaridade e para todo o pessoal docente e não docente, bem como de equipamentos de proteção individual”.

“Relativamente à vacinação, o Governo iniciou este processo em março com a inoculação de docentes e não docentes de educação pré-escolar e do 1.º ciclo. Em abril procedeu-se ao início da vacinação dos docentes e não docentes dos restantes níveis de ensino. O presente ano letivo iniciou-se com uma taxa de vacinação do pessoal docente e não docente próxima dos 100% e com uma população escolar dos 12 aos 18 anos também com uma taxa de vacinação bastante elevada e sempre a aumentar”, disse.

Por todos estes motivos, o Partido Socialista reafirma “a necessidade de manter as orientações preconizadas pela Direção-Geral da Saúde”, concluiu.

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“Portugal é o segundo país do mundo com maior percentagem de vacinados contra a Covid-19: 77% da população com vacinação completa e 86% com, pelo menos, uma dose administrada”, frisou o deputado socialista durante o período de declarações políticas na reunião da comissão permanente da Assembleia da República, destacando que 81% dos jovens entre os 12 e os 17 anos já têm uma dose e 25% a vacinação completa.

Trata-se de um “sucesso de todos” – dos “portugueses, dos profissionais de saúde, da capacidade de resposta do SNS, da task force e da sua liderança, da atuação do Governo e da ação coordenada da União Europeia”, vincou.

Para João Paulo Correia, “os resultados do processo de vacinação não fazem esquecer o que ouvimos meses a fio da parte dos que pouco ou nada fizeram pelo Serviço Nacional de Saúde”, já que “disseram que ia faltar tudo no SNS, que os médicos iam ter a necessidade de escolher quem vivia e quem morria” e ainda que “a vacinação ia ser um desastre”.

“Os que disseram estas mentiras deviam estar aqui hoje a pedir desculpa perante os portugueses”, asseverou o vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS, que lembrou que “no momento mais crítico e desafiante para a saúde pública foi e tem sido a capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde a fazer a diferença”. E “uma grande parte desta capacidade de resposta do SNS deve-se ao reforço do investimento que o Governo iniciou no final de 2015”, acrescentou.

OE 2021 tem sido um orçamento de combate à crise

João Paulo Correia referiu depois que, “no final do semestre anterior, o debate sobre a recuperação económica identificou três eixos fundamentais: o controlo da pandemia e o sucesso do processo da vacinação; a adaptação das medidas de apoio às famílias e às empresas mais atingidas pela crise; e o crescimento das exportações e do investimento”.

Aqui o socialista considerou “inevitável” fazer uma comparação da resposta do Governo do PS a esta crise “com a resposta que a direita deu à crise anterior”.

Ora, “a direita escolheu a austeridade”, tendo sido uma “resposta tremendamente errada”, destacou. Já o atual Executivo “não poupou no apoio às famílias e às empresas”.

“Na crise anterior atingimos 18% de desempregados, nesta crise tivemos um máximo de 8% de desempregados e estamos neste momento com cerca de 6,5%”, apontou.

João Paulo Correia explicou que “o excedente orçamental que antecedeu a inesperada e brutal crise pandémica foi determinante para a mobilização imediata das medidas necessárias de resposta à crise” e que o “Orçamento do Estado para 2021 tem sido um orçamento de combate à crise”.

“O aumento extraordinário das pensões mais baixas, o aumento do mínimo de existência para o pagamento de IRS, o aumento do montante do subsídio de desemprego, o alargamento do prazo do subsídio de desemprego, o lay-off a 100% e a nova prestação social são medidas que só chegaram e chegam às famílias e às empresas porque o Orçamento do Estado foi aprovado”, sintetizou.

Neste ponto voltou a recordar o voto contra o Orçamento por parte do PSD: “Votou contra, acusando o Governo de dar tudo a todos. O PSD acusou o Governo de levar longe demais a despesa pública, mas sem nunca dizer que despesa cortaria”.

Ora, “passados poucos meses, novamente por mero tacticismo, ouvimos o PSD exigir mais despesa pública, contrariando e desdizendo o principal motivo do seu voto contra o Orçamento”, lamentou o parlamentar.

João Paulo Correia concluiu a sua intervenção destacando que “o crescimento económico no segundo trimestre veio confirmar a trajetória de recuperação para 2021”.

“A economia portuguesa cresceu 4,9% no segundo trimestre deste ano, face ao trimestre anterior. Este foi o segundo maior aumento entre os países da União Europeia”, sublinhou.

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Começando por sublinhar a “eficiência e os resultados da vacinação”, José Luís Carneiro, que falava aos jornalistas no final da reunião no Infarmed com peritos e políticos, avançou que em vez de termos 70% da população imunizada no final de setembro, Portugal irá conseguir ter – “a decorrer como até aqui” – 70% da população com a primeira toma da vacina já “na primeira quinzena de agosto”. “Ou seja, 70% da população com níveis de imunização elevados, porque a eficiência da vacina mostra que há níveis bastante elevados de imunização mesmo com a primeira toma”, congratulou-se.

O também vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS revelou que “esta eficiência da vacinação permite avançar agora para um segundo nível estratégico”: Vai-se poder “libertar outros setores da economia, nomeadamente no setor do comércio, da restauração e do turismo”.

“Ora, é possível não apenas libertar setores da economia que estavam a ser objeto de limitações, como também é possível atuar em setores muito específicos que ainda não foram abrangidos pela campanha de vacinação”, disse. Tal como foi explicado na reunião, o objetivo é “alcançar bolsas de idosos que ainda não foram vacinados, como primeira prioridade”, e também “doentes acamados e as pessoas que lidam com esses doentes”, e “grupos com comorbidades graves, assim como comunidades geograficamente isoladas”.

José Luís Carneiro, que fez questão de alertar que a pandemia “ainda não desapareceu”, admitiu que o cansaço e os “efeitos nocivos” para a saúde mental do confinamento são um risco. “À medida que o cansaço do confinamento aumenta, são menos eficazes medidas de confinamento. E, portanto, é necessário termos também consciência coletiva de que os níveis de confinamento atingiram alguma saturação no conjunto da população”, referiu.

Desta forma, “o desconfinamento deve continuar”, mas este ponto acarreta um segundo risco, de acordo com o dirigente socialista: É crucial ter “um cuidado com as variantes” da doença, o que exige “uma permanente observação quer de âmbito interno nos diferentes territórios do país – e sobretudo em bolsas que estão identificadas no conjunto do país –, mas também nos pontos de fronteira, quer no que diz respeito aos que saem do país para se deslocarem para esses países onde há variantes que são mais preocupantes, quer também na vinda de cidadãos de países oriundos da origem dessas mesmas variantes”.

“Por outro lado, e como sempre também dissemos, é necessário manter cuidados individuais, cuidados familiares e cuidados muito redobrados, nomeadamente nos eventos coletivos”, preveniu.

José Luís Carneiro destacou, por fim, “a importância da redução da incidência em todos os níveis etários e muito particularmente nos cidadãos com mais de 80 anos”. Para o vice-presidente da bancada socialista, “esta redução da incidência tem efeitos muito claros e muito positivos quer na redução do recurso aos cuidados hospitalares, quer também na redução aos cuidados intensivos e, como é evidente para todos, na redução do número de óbitos, que é o aspeto mais positivo”.

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A socialista, que falava durante o período de declarações políticas, asseverou que “Portugal dobrou o Cabo das Tormentas no que respeita a esta pandemia”, sem nunca esquecer que “nada está garantido”. “Mas hoje estamos melhor preparados para a enfrentar”, disse.

Hortense Martins frisou que com a vacina chegou a “esperança para evitar as mortes e conseguirmos retomar progressivamente as nossas vidas, mesmo que ainda com uma ‘nova normalidade’”. “Neste momento, Portugal está no processo de desconfinamento controlado e responsável, tendo já recebido alguns turistas vindos do Reino Unido”, exemplificou a parlamentar, que referiu que “o mundo também foi capaz de fazer da luta contra a Covid-19 uma prioridade, reforçando muito os investimentos na ciência ao serviço da saúde, da economia e das pessoas”.

“Portugal conseguiu obter vacinas ainda em dezembro, em resultado da negociação feita via Comissão Europeia, de forma a evitar a competição entre os países e assegurar uma distribuição equitativa de acordo com as suas populações”, congratulou-se.

A vice-presidente da bancada socialista apontou que a vacinação foi “estabelecida como prioridade” em Portugal “com vista a salvar vidas” e deixou uma garantia: “Vacina chegada teria de ser vacina administrada, dissemos, e é isso que está a acontecer. Portugal recebeu, até ao início de maio, cinco milhões de vacinas, estando previstas mais 2,12 milhões durante este mês”.

Assim, Hortense Martins destacou a “enorme qualidade do Plano de Vacinação Português e a experiência dos nossos profissionais de saúde, fulcral, para este desafio que Portugal está a vencer”.

Já foram administradas 4,5 milhões de vacinas

A deputada do Partido Socialista defendeu que “Portugal fez bem ao priorizar a inoculação das pessoas que estão nas instituições, com grande impacto na redução da mortalidade”, e salientou que, “neste momento, já foram administradas mais de 4,5 milhões de vacinas”.

“É muito relevante termos conseguido diminuir muito a mortalidade, porque protegemos as pessoas idosas e mais frágeis, que neste momento já têm um nível de proteção bastante elevado”, saudou a socialista, que alargou os cumprimentos a “todos os envolvidos, desde os profissionais de saúde, à Task Force e à comissão técnica de vacinação, à DGS e às entidades de saúde e às Forças Armadas. Também o Governo e o Parlamento não têm poupado esforços para proteger os portugueses”.

Hortense Martins referiu-se depois ao auto agendamento da vacina, “que já tinha ultrapassado os 204 mil pedidos, mas esta semana, depois da abertura da inscrição a pessoas acima dos 55 anos, são mais de 500 mil adesões”.

Apesar de toda esta adesão estar a “dificultar a resposta, como é compreensível”, já que “só num dia foram mais de 25 mil inscrições”, para a vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS “tudo isto demonstra o sucesso do portal e que os portugueses querem mesmo a vacina o quanto antes. E esse é também o objetivo de todos nós”.

Por fim, Hortense Martins considerou “relevante” o desempenho das autarquias, “não só pela abertura de centros de vacinação, mas pelo seu papel de proximidade”.

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Face à aceleração do ritmo de vacinação, a deputada eleita pelo círculo de Castelo Branco questionou o coordenador da Task Force de vacinação, durante a sua audição na comissão parlamentar de Saúde, sobre a possibilidade de “antecipar o que estava previsto para a imunidade geral da nossa população, de acordo com o número de vacinas que vão chegando e a velocidade a que estão a ser administradas”.

Em relação à capacidade dos centros de vacinação, a parlamentar do PS apontou que “o objetivo das 100 mil vacinas administradas diariamente já foi atingido em alguns dias”, salientando a informação dada aos deputados de haver “uma previsão para um objetivo superior ainda este mês de maio e a partir de junho, à medida que formos recebendo mais vacinas”.

Hortense Martins sublinhou depois o facto de se ter conseguido “reduzir muito o número de mortes e de infeções, porque a prioridade de salvar vidas foi efetivada a vários níveis e isso já está a repercutir-se nos números que Portugal apresenta”.

Solicitando um balanço do “objetivo de salvar vidas e de resiliência”, a deputada considerou relevante a vacinação dos grupos de resiliência, como os bombeiros e as forças de segurança,  “até para estarmos preparados para a próxima época de incêndios, que sabemos vai chegar”.

A vice-presidente da bancada do PS para a área da saúde sublinhou ainda o facto de ter sido criado o “mecanismo do auto-agendamento, que resultou de uma inovação e reinvenção para conseguirmos acelerar a vacinação com grande adesão da população”, pedindo esclarecimentos sobre a sua articulação com as autarquias.

Em resposta às questões da parlamentar do PS, o Vice-Almirante Gouveia e Melo explicou que para atingir o objetivo da imunidade de grupo “em finais de julho/início de agosto há uma antecipação da primeira toma”. “Isto não contando com os 2,7 milhões de vacinas da Janssen,  pois se as aproveitássemos anteciparíamos mais”, acrescentou.

Sobre a capacidade dos centros de vacinação, o responsável disse que “estão previstas 100 mil vacinas por dia para um período de seis horas, mas podemos ainda crescer aumentando o ritmo de trabalho e com isso conseguirmos 10h/dia e, desta forma, atingirmos 140 mil pessoas”, reconhecendo “o trabalho das autarquias que tem sido imprescindível no contributo para o sucesso deste processo”.

“Salvar vidas tem sido desde o início o meu objetivo e, por isso julgo que foi acertado, e estamos a diminuir muito o número de mortes,” referiu o vice-almirante, em resposta à questão sobre o objetivo de resiliência.

“Estamos a aproximar-nos de um importante nível de proteção, na ordem dos 95%, o que é relevantíssimo”, afirmou, explicando que “desde o início pusemos como objetivo 90 por cento das vacinas para salvar vidas, protegendo as pessoas mais frágeis”.

No que respeita ao envolvimento das autarquias no processo de vacinação, o responsável frisou que “têm sido um elemento fundamental na 1ª fase inclusivamente na construção de centros de vacinação, que permitiram que pudéssemos administrar as 100 mil vacinas dia”.

“Temos de elogiar esta colaboração que foi fundamental”, sublinhou, apontando que “à medida que vamos evoluindo na idade, as dificuldades em termos tecnológicos vão diminuindo, mas é evidentemente necessário continuar o seu trabalho como carro vassoura, sobretudo para encontrar pessoas que escaparam”.

Já em relação à imunidade, o Vice-Almirante Gouveia e Melo referiu que se está “a chegar à conclusão de que vacinação é também uma barreira à transmissão de vírus, o que se conclui já com os dados e experiência de Israel”.

“A partir de 70% da população vacinada, se o vacinado não for transmissor, o vírus começa a desaparecer na comunidade”, afirmou, sublinhando, contudo, que apesar dos dados de Israel serem “boas notícias”, ainda “não há uma verdade cientificamente consagrada” sobre esta matéria.

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A socialista frisou, durante o debate sobre o pedido de autorização da renovação do estado de emergência, que “desde que Portugal foi atingido pela Covid-19, em março do ano passado, o Governo já despendeu 3,4 mil milhões de euros em apoios sociais pagos, incluindo isenções e dispensas contributivas”.

“Num esforço hercúleo de mobilização, a segurança social apoiou mais de 2,8 milhões de cidadãos e 172 mil empresas”, apontou Susana Amador, acrescentando que “o lay-off simplificado chegou a cerca de um milhão de trabalhadores”.

A parlamentar mencionou depois o estudo ontem divulgado pela Comissão Europeia, que revela que “sem apoios sociais aos cidadãos e às empresas, o desemprego teria sido 20 vezes pior em Portugal. Em vez de mais 11 mil desempregados, Portugal estaria a braços com mais 250 mil pessoas sem trabalho”.

Susana Amador admitiu que o desejo de todo o país é que “esta seja a última renovação do estado de emergência, para que possamos recuperar a plenitude do exercício dos nossos direitos e liberdades. Que abril possa ter, efetivamente, aroma de abril”.

Infelizmente, com a crise pandémica chegaram também “violações aos direitos humanos e ameaças às liberdades e garantias, na sequência do crescendo de derivas populistas e autoritárias em diversas regiões” do mundo, lamentou a deputada do PS, que recordou os migrantes e refugiados, que “têm sido, em particular, as vítimas preferenciais dessas narrativas”.

Citando o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, Susana Amador vincou que “as pessoas e os seus direitos têm de constituir a prioridade absoluta neste tempo de pandemia, não podendo ninguém ser deixado para trás”.

Ora, foi com esse imperativo em mente que o Governo do PS “tem vindo a reforçar o Estado social”, que tem sido “central na salvaguarda da coesão social, tendo o Serviço Nacional de Saúde (SNS), a escola pública e a segurança social sido o cais de confiança e esperança de milhões de portugueses”.

Vacinação tem reduzido a mortalidade

Relativamente ao plano de vacinação, Suana Amador salientou que “toda a logística nacional montada – com importante suporte autárquico – tem desempenhado um papel central na preservação de vidas humanas, tem sido determinante na redução da mortalidade e dos internamentos por Covid-19, na redução dos surtos, sobretudo nas populações mais vulneráveis, e na minimização do impacto da Covid-19 no sistema de saúde e na sociedade”.

A descida dos internamentos e da ocupação de camas nos cuidados intensivos “retirou a elevada e dramática pressão sobre o SNS e os seus resilientes profissionais”, sublinhou.

“Contudo, a evolução do RT e da taxa de incidência revelam, de acordo com o relatório semanal do Instituto Doutor Ricardo Jorge, uma tendência crescente de novos casos, situação que carece de redobrada atenção para efeitos da terceira fase do plano de desconfinamento”, alertou a parlamentar.

No entanto, Susana Amador recordou os “aliados preciosos e determinantes para o controlo da doença”, entre eles o “avanço do plano de vacinação, com mais de dois milhões de vacinas administradas e 90% dos idosos com mais de 80 anos inoculados com a primeira dose, a testagem em grande volume, que já atingiu 9,3 milhões de testes, e uma melhor monitorização”.

“A estratégia de desconfinamento que foi aprovada no Conselho de Ministro é gradual, progressiva, de ritmo lento e tem de se ir adequando as medidas proporcionalmente àquilo que são as situações epidemiológicas”, defendeu a deputada do Partido Socialista, que acrescentou que, deste modo, “urge uma procura ativa das fontes de transmissão e, por isso, há que continuar a rastrear e a vacinar em massa, de forma fluida, sendo muito importante a meta anunciada pela TaskForce de termos a população com mais de 60 anos toda vacinada no início de junho”.

Avisando que é de extrema importância uma “persistente cultura de prevenção, que começa em cada um de nós”, Susana Amador não deixou de destacar “o envolvimento do Parlamento, dos partidos e líderes, o escrutínio permanente de medidas e constante fiscalização parlamentar, porque a democracia tem estado sempre viva”.

O conteúdo Renovação do estado de emergência tem de ser feita com precaução e sucessivo aliviar das restrições aparece primeiro em Grupo Parlamentar do Partido Socialista.

O PS apoia a renovação do estado de emergência por mais 15 dias “por considerar que há riscos que importa acautelar e que é fundamental que o Governo disponha dos instrumentos jurídico-constitucionais para adotar as medidas consideradas necessárias para fazer face a esses mesmos riscos”, asseverou o dirigente socialista, em declarações aos jornalistas, no final da reunião realizada por videoconferência com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, juntamente com a presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, Ana Catarina Mendes.

E enumerou os riscos: os níveis de incidência, “que têm vindo a aumentar”, o índice de transmissibilidade (Rt), “que também tem vindo a crescer em todo o país, e é natural que continue a crescer à medida que decorre o desconfinamento”, e as variantes britânica e sul-africana.

“Contudo, há elementos positivos”, assegurou José Luís Carneiro, tais como a vacinação, “e a prova está no facto de que, à medida que decorre a campanha de vacinação, vão havendo sinais claros da diminuição do recurso aos cuidados hospitalares, aos cuidados intensivos e também o número de óbitos, o que significa que, progressivamente, e à medida que avança a campanha de vacinação, estamos a notar a imunização e a salvaguarda da vida dos nossos concidadãos”.

“Por outro lado, soubemos também hoje da parte do responsável da unidade de missão que, até ao fim de junho, toda a população com mais de 60 anos de idade terá, pelo menos, a primeira toma da vacina, o que significa que esta perspetiva permite manter o objetivo estratégico de que, até ao fim de setembro, sejamos capazes de ter 70% da população portuguesa imunizada”, congratulou-se.

Para José Luís Carneiro, “o que isto nos diz é que, de facto, é importante a renovação do estado de emergência por mais 15 dias e, no fim destes 15 dias, avaliar os termos em que se deve proceder”.

População tem de continuar a redobrar cuidados

O secretário-geral adjunto do Partido Socialista apelou depois a que todos continuem “a redobrar cuidados”, sendo “muito prudentes do ponto de vista individual e do ponto de vista coletivo por forma a que todo o processo de desconfinamento decorra como tinha vindo a ser previsto”.

O também vice-presidente da bancada do PS defendeu que “o plano de desconfinamento deve prosseguir de acordo com o previsto”, mas considerou “importante que haja capacidade, flexibilidade, agilidade para, se necessário, atuar em termos locais com outra dureza do ponto de vista das limitações”. “É possível, perante circunstâncias localizadas, atuar de modo localizado e de modo muito preciso”, acrescentou.

Afiançando que é da vontade de todos “que este seja o último estado de emergência”, José Luís Carneiro recordou que “outros instrumentos jurídico-constitucionais existem para garantir níveis de intervenção apropriados às necessidades, como já nos demonstrou o decurso desta pandemia”.

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Começando por asseverar que a vacinação se tem revelado, ao longo dos anos, “o meio mais efetivo e seguro para o combate e a erradicação de doenças infeciosas”, o socialista saudou “o enorme esforço de convergência verificado na comunidade científica global” que foi decisivo para, “num prazo nunca antes conseguido, criar e iniciar a produção de vacinas contra a Covid-19”.

Durante a discussão sobre os projetos de resolução do Bloco de Esquerda e do PCP que recomendam ao Executivo que diversifique a aquisição de vacinas contra a Covid-19, João Gouveia enalteceu a “estratégia supranacional, concertada e solidária” que definiu como objetivo “vacinar toda a gente no mais curto espaço de tempo possível, como única forma de garantir a proteção da saúde de todos os cidadãos”.

Ora, a “imperativa concretização deste objetivo universal” depende, por um lado, de se conseguir “maximizar a produção e a disponibilização de vacinas”, e, por outro, de se conseguir “uma muito eficaz implementação de adequados e responsáveis planos de vacinação”, notou o socialista.

João Gouveia assinalou que, “até à presente data, foram celebrados contratos com seis produtores de vacinas, das quais quatro já obtiveram aprovação da Agência Europeia do Medicamento (EMA), que deverão assegurar uma carteira próxima dos três mil milhões de doses de várias e diferentes vacinas para a União Europeia, sendo mais de 35 milhões de doses para Portugal”.

E afiançou que “Portugal continua disponível para adquirir quaisquer outras vacinas para o combate a esta pandemia, desde que devidamente avaliadas pela EMA quanto à sua qualidade, segurança e eficácia”.

“Quanto à produção de vacinas em Portugal, o Governo já reafirmou a total disponibilidade da indústria portuguesa para colaborar no esforço de combate à pandemia”, sublinhou o parlamentar socialista, que acrescentou que, “quanto à defesa do levantamento das patentes das vacinas, o Governo tem rigorosa consciência do seu raio de intervenção no âmbito da legalidade aplicável”.

João Gouveia recordou depois que o Executivo português “tem defendido quer no quadro da União Europeia, quer junto da Organização Mundial de Saúde que as vacinas são um bem público de acesso universal e que a sua produção deve, por isso mesmo, ser diversificada e a sua distribuição equitativa em todos os países”.

Ora, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista considera que as propostas de recomendações ao Governo hoje em discussão “ratificam a estratégia” que o Executivo tem vindo a desenvolver. “Isto, evidentemente, não obstante as claras e naturais divergências de natureza operacional”, apontou o deputado do PS.

“Não vislumbrámos qualquer recomendação concreta, não genérica, exequível no âmbito da legalidade aplicável que pudesse valorizar a estratégia em curso”, concluiu.

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Durante o debate preparatório do Conselho Europeu, com a participação do primeiro-ministro, o deputado socialista referiu que a reunião do Conselho de 25 e 26 de março se focará certamente no combate à pandemia de Covid-19, na resposta europeia e no “balanço da disponibilização das vacinas e da situação epidemiológica”.

Ora, “nunca é demais sublinhar a confiança e a importância na ação conjunta, simultânea e coordenada da União Europeia na gestão do plano de vacinação europeu”, frisou Pedro Cegonho, que acrescentou que “também é importante sublinhar a consciência da responsabilidade e da solidariedade da União para com as outras partes do globo”.

O parlamentar alertou que “todo o trabalho que conduza a uma global distribuição equitativa das vacinas deve ser valorizado e não pode ser posto em causa pelos naturais imponderáveis que surjam na execução dos planos dos países que mais têm”.

Pedro Cegonho apontou depois que “há dias foi anunciado pela Comissão Europeia que a Comissão e a BioNTech-Pfizer chegaram a acordo quanto à entrega acelerada de dez milhões de doses no segundo trimestre”. “Estas doses seriam retiradas da opção de 100 milhões de doses no segundo contrato com a BioNTech-Pfizer, previsto para os 3.º e 4.º trimestres de 2021”, o que considerou “uma excelente notícia”.

O deputado do Partido Socialista aproveitou a sua intervenção para saudar o Governo “pela solução encontrada para a Conferência sobre o Futuro da Europa e, neste âmbito, deixar uma palavra de reconhecimento pela importância dada aos parlamentos nacionais no desafio desta conferência”.

“Assim como quero saudar o presidente da Comissão dos Assuntos Europeus, o deputado Capoulas Santos, pela forma como tem exercido a presidência da COSAC (Conferência dos Órgãos Especializados em Assuntos da União dos Parlamentos da União Europeia), assinalando sempre o escrutínio e a presença dos parlamentos nacionais em todas as matérias da União Europeia, inclusive sobre o seu futuro”, mencionou.

Pedro Cegonho congratulou-se ainda com o lançamento do novo Conselho Europeu de Inovação. Trata-se de “uma novidade fundamental do Horizonte Europa e representa a iniciativa de inovação mais ambiciosa que a Europa já adotou, com um orçamento de 10 mil milhões de euros para o período 2021-2027”.

Segundo explicou o socialista, “terá por missão identificar, desenvolver e implementar tecnologias revolucionárias e inovações disruptivas. Irá apoiar as empresas em fase de arranque, as PME e as equipas de investigação que desenvolvam inovações revolucionárias de alto risco e de alto impacto, com especial destaque para a intensificação de soluções que contribuam para os objetivos do Pacto Ecológico Europeu e do Plano de Recuperação da Europa”.

O conteúdo PS salienta importância da ação da UE na gestão do plano de vacinação aparece primeiro em Grupo Parlamentar do Partido Socialista.

“A prioridade do plano de vacinação de Portugal tem sido a de salvar vidas”, tendo em conta “o número de vacinas existentes”, deixou claro a socialista, que intervinha durante a audição do coordenador da ‘task force’ para o plano de vacinação contra a Covid-19, vice-almirante Henrique Gouveia e Melo, na Comissão Parlamentar de Saúde.

Hortense Martins realçou “o grande trabalho e o resultado que Portugal tem tido” no combate à pandemia, já que o índice de contágio é o mais baixo da Europa, de acordo com o que foi transmitido na passada segunda-feira na reunião entre peritos e governantes no Infarmed.

“A incidência também está a descer de uma forma assinalável em todas as faixas etárias e também, felizmente, a mortalidade”, apontou a deputada, que acrescentou que o número de casos ativos em Portugal “é o mais baixo desde o início de outubro”.

A vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS sensibilizou depois o vice-almirante Gouveia e Melo para a situação das pessoas com deficiência que estão nas suas habitações, recordando que as que estão institucionalizadas já foram vacinadas contra a Covid-19. “Gostaríamos de saber o que está previsto para atender a estes casos”, disse.

Por fim, Hortense Martins congratulou-se por o plano de vacinação português seguir o mote de que “uma vacina chegada tem de ser uma vacina administrada”. “Realmente, é isso que tem acontecido”, garantiu a socialista.

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