Governo português tem defendido a produção “diversificada” e “distribuição equitativa” das vacinas

O deputado do Partido Socialista João Gouveia reiterou hoje, no Parlamento, o compromisso do Governo em “vacinar toda a gente” contra a Covid-19 “no mais curto espaço de tempo possível” e lembrou que o Executivo tem defendido na Europa que a produção das vacinas deve ser “diversificada e a sua distribuição equitativa em todos os países”.

Começando por asseverar que a vacinação se tem revelado, ao longo dos anos, “o meio mais efetivo e seguro para o combate e a erradicação de doenças infeciosas”, o socialista saudou “o enorme esforço de convergência verificado na comunidade científica global” que foi decisivo para, “num prazo nunca antes conseguido, criar e iniciar a produção de vacinas contra a Covid-19”.

Durante a discussão sobre os projetos de resolução do Bloco de Esquerda e do PCP que recomendam ao Executivo que diversifique a aquisição de vacinas contra a Covid-19, João Gouveia enalteceu a “estratégia supranacional, concertada e solidária” que definiu como objetivo “vacinar toda a gente no mais curto espaço de tempo possível, como única forma de garantir a proteção da saúde de todos os cidadãos”.

Ora, a “imperativa concretização deste objetivo universal” depende, por um lado, de se conseguir “maximizar a produção e a disponibilização de vacinas”, e, por outro, de se conseguir “uma muito eficaz implementação de adequados e responsáveis planos de vacinação”, notou o socialista.

João Gouveia assinalou que, “até à presente data, foram celebrados contratos com seis produtores de vacinas, das quais quatro já obtiveram aprovação da Agência Europeia do Medicamento (EMA), que deverão assegurar uma carteira próxima dos três mil milhões de doses de várias e diferentes vacinas para a União Europeia, sendo mais de 35 milhões de doses para Portugal”.

E afiançou que “Portugal continua disponível para adquirir quaisquer outras vacinas para o combate a esta pandemia, desde que devidamente avaliadas pela EMA quanto à sua qualidade, segurança e eficácia”.

“Quanto à produção de vacinas em Portugal, o Governo já reafirmou a total disponibilidade da indústria portuguesa para colaborar no esforço de combate à pandemia”, sublinhou o parlamentar socialista, que acrescentou que, “quanto à defesa do levantamento das patentes das vacinas, o Governo tem rigorosa consciência do seu raio de intervenção no âmbito da legalidade aplicável”.

João Gouveia recordou depois que o Executivo português “tem defendido quer no quadro da União Europeia, quer junto da Organização Mundial de Saúde que as vacinas são um bem público de acesso universal e que a sua produção deve, por isso mesmo, ser diversificada e a sua distribuição equitativa em todos os países”.

Ora, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista considera que as propostas de recomendações ao Governo hoje em discussão “ratificam a estratégia” que o Executivo tem vindo a desenvolver. “Isto, evidentemente, não obstante as claras e naturais divergências de natureza operacional”, apontou o deputado do PS.

“Não vislumbrámos qualquer recomendação concreta, não genérica, exequível no âmbito da legalidade aplicável que pudesse valorizar a estratégia em curso”, concluiu.