Carlos César acredita numa “boa base de acordo” com BE, PCP e PEV para OE 2018
O presidente da bancada socialista afirmou ontem à noite, no final da reunião do Grupo Parlamentar do PS (GPPS) com o primeiro-ministro e com o ministro das Finanças, que o trabalho que o PS tem vindo a fazer com os partidos de esquerda que apoiam o Executivo “são já reveladores de uma boa base de acordo em relação à política orçamental”.
“Estamos bem nestas negociações porque não vamos fazer nada no Orçamento ou no Governo que não estejamos de acordo”, garantiu Carlos César, frisando que, naturalmente, “existe sempre uma sensibilidade diferente entre o PS, o Bloco de Esquerda, o PCP e o PEV sobre a intensidade com que se desenvolve uma ou outra medida ou detalhes que envolvem a execução”. “É nesse terreno que estamos todos a trabalhar”, explicou.
Em declarações aos jornalistas, o líder parlamentar do PS defendeu que o Orçamento do Estado para 2018 é uma “continuidade em relação às políticas desenvolvidas na primeira metade da legislatura”. “Essas políticas assentam numa grande reforma estrutural em Portugal, que é a do combate às desigualdades, e numa perspetiva de reforço das políticas de rendimentos, de assistência social, de ativação da economia e de criação de emprego – políticas que têm sido bem-sucedidas, tal como demonstram todos os indicadores”, acrescentou.
Não será necessário Orçamento Retificativo em 2017 para cobrir despesas dos incêndios
Carlos César referiu também que “é certo que já no Orçamento para 2017, mas também em relação ao de 2018, existe um meio de acomodar de forma significativa algumas despesas que estão associadas à execução das medidas que foram anunciadas” pelo Governo para reparar os danos dos incêndios florestais e rever os modelos de prevenção e de combate aos fogos. Estas medidas, apontou, decorrem essencialmente do relatório da Comissão Técnica Independente nomeada pela Assembleia da República.
Segundo o presidente da bancada do PS, o Executivo irá aproveitar este ano “folgas” orçamentais, nomeadamente as que resultam de poupanças com juros da dívida pública, para acomodar já em 2017 verbas necessárias em relação a despesas urgentes.
Relativamente ao Orçamento do Estado para o próximo ano, Carlos César adiantou que o PS está a trabalhar com o Governo para introduzir propostas em sede de especialidade e que “visam garantir as dotações suficientes” para as medidas já anunciadas pelo Conselho de Ministros extraordinário realizado no passado sábado.