Tempo de cada instituição deve ser respeitado sem atropelos nem precipitações
O presidente da Assembleia da República alertou hoje que existe um “vírus” que ameaça propagar-se através da “respiração ofegante típica das excitações populistas” e deixou claro que o tempo de cada instituição deve ser respeitado, “sem atropelos nem precipitações”.
Augusto Santos Silva, que falava na sessão solene comemorativa do 25 de abril, lembrou que o Parlamento, “nos termos da Constituição saída de abril, é o coração da representação popular e do debate livre, e o centro da dialética entre Governo e oposições”. E advertiu que “uma certa sofreguidão ameaça propagar-se, como vírus, no espaço público, pondo em causa vantagens preciosas da sólida democracia que somos, como tal reconhecida internacionalmente”.
O presidente da Assembleia da República recordou que “o tempo democrático é também cíclico, tem um certo ritmo e duração”. “E, se a Assembleia funciona, debatendo, fiscalizando, inquirindo, legislando; se o Governo desenvolve e aplica as suas políticas, com variável acerto, e goza de confiança parlamentar; se as oposições vão fazendo caminho de formação e afirmação de alternativas; se os órgãos de soberania cooperam, no respeito pelas competências uns dos outros; se inúmeros são os problemas das pessoas e do país, sendo responsabilidade primacial dos diferentes decisores enfrentá-los – então devemos respeitar o tempo de cada instituição, sem atropelos nem precipitações”, vincou.
Dirigindo-se a todas as bancadas, Augusto Santos Silva assegurou que se deve “preferir a respiração pausada própria de uma democracia madura à respiração ofegante típica das excitações populistas, para benefício de todos”.
“Porque todos perderemos no dia em que aceitarmos que a dinâmica política deve ser insensível às necessidades e ao ambiente social e pautar-se exclusivamente por procedimentos administrativos e formais; também todos perderemos no dia em que renunciarmos a distinguir entre erros localizados – ainda que graves – e crises prolongadas e sistémicas”, disse.
Para o presidente da Assembleia da República, também perderemos “no dia em que aceitarmos que a vida de um Parlamento ou de um Governo – sejam eles quais forem – está dependente do nível de protesto deste ou daquele setor, do favor da opinião publicada, da perceção dos média, do ruído nas redes sociais ou da evolução das sondagens”.
Salientando que “a democracia compreende vários tempos”, Augusto Santos Silva declarou que “há um tempo para analisar e há um tempo para escolher; há um tempo para decidir e outro para executar; há um tempo para realizar e outro para avaliar. Não se sucedem uns aos outros, a sua copresença é que define a nossa circunstância. Permanentemente sujeita à contradição e ao debate, mas também com os graus de liberdade que permitem, aos atores políticos, referirem a sua ação ao interesse geral, sabendo-se protegidos pela duração, face à exigência demagógica do império do instante”.
Augusto Santos Silva sublinhou em seguida que a composição dos parlamentos “varia com as circunstâncias: os que hoje são maioria amanhã serão minoria, as oposições de hoje serão amanhã Governo”. “Programas, políticas, equipas, lideranças, tudo isso é breve. Em democracia, o tempo é, portanto, uma passagem. É também de uma grande plasticidade. Umas vezes acelera, outras vezes abranda”, mencionou.