Alheira passa a ter taxa de IVA intermédia

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista apresentou uma proposta subscrita pelos deputados do PS dos Distritos de Bragança, Vila Real e Guarda, entre outros, no sentido de aplicar uma redução da taxa de IVA às alheiras de 23% para 13%, a qual foi hoje aprovada em votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2024.

A valorização de produtos locais de qualidade e a sua promoção contribui para a criação de emprego e combate ao despovoamento, promovendo desta forma a coesão territorial.

O Grupo Parlamentar do PS destaca, pois, a importância da descida da taxa de IVA da alheira para a taxa intermédia para a indústria e comércio local de diversos territórios do Interior, como é o caso da região de Trás-os-Montes, mas também para a sua restauração e atração do turismo gastronómico.

Assim, os deputados do Partido Socialista propuseram e aprovaram a descida do IVA para a taxa intermédia das alheiras, que passam a pagar 13% em vez de 23% de IVA, uma medida fiscal mais justa para os produtores e as populações.

Gabinete de Imprensa GPPS 

Lisboa, 28 de Novembro de 2023