Deputados PS de Leiria questionam o Governo sobre processo de prospeção de areias siliciosas e argilas especiais na Moita, concelho da Marinha Grande

Os deputados socialistas eleitos por Leiria questionaram o Governo sobre a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósito de minerais de areias siliciosas e argilas especiais para a área designada ‘Almoinha Velha’, da empresa ‘Aldeia, SA’, localizada na Freguesia da Moita, no Concelho da Marinha Grande.

Numa pergunta dirigida à ministra do Ambiente, os parlamentares do PS recordam que este processo de atribuição de direitos de prospeção “tem gerado nas populações grande preocupação e oposição por parte do município”, dado que a revisão do PDM, já em fase 3, “considera uma parte deste polígono como área de solo urbano, onde se edificaria parte da Área de Acolhimento Empresarial e Logística, em zona confinante à localidade da Moita”, sublinhando o “impacto significativo” deste projeto que, segundo os dados apresentados, representa um quarto do território da freguesia.

Eurico Brilhante Dias, Ana Sofia Antunes e Walter Chicharro assinalam ainda a grande preocupação com “o impacto da prospeção nas linhas de água, na própria qualidade do ar e nos ecossistemas locais”, expressa em moção já aprovada em Assembleia Municipal, defendendo que “o envolvimento da população é um aspeto central para que este tipo de investimentos possa ser realizado de forma a ser compreendido por todos os agentes interessados”, o que “não parece ter decorrido de forma eficaz, ou mesmo adequada” durante a consulta pública efetuada.

Nesse sentido, os deputados do PS pretendem que o Governo esclareça “em que fase se encontra a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósito de minerais de areias siliciosas e argilas especiais para a área designada ‘Almoinha Velha’, da empresa ‘Aldeia, SA’”, na Freguesia da Moita, no Concelho da Marinha Grande.

Questiona-se ainda em que medida foi considerada a posição assumida pela Câmara Municipal da Marinha Grande, “em particular na salvaguarda das zonas de expansão de solo urbano na Freguesia da Moita”, e como será considerada em passos seguintes do processo de licenciamento “a posição pública assumida, e votada, em Assembleia Municipal, onde são manifestadas fortes dúvidas e receios quanto aos impactos desta operação no território”.

Os eleitos socialistas por Leiria querem ainda saber “em que medida a população da Freguesia da Moita será auscultada de forma conveniente e adequada, já que persistem dúvidas de que de tal facto tenha ocorrido em fases anteriores em Consulta Pública”.

Gabinete de Imprensa GPPS

Lisboa, 10 de julho de 2024