A vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS Isabel Ferreira alertou hoje para a “importância de tratar os funcionários públicos de forma equitativa” e acusou o Executivo de Luís Montenegro de “capitalizar o trabalho feito pelo Governo PS” na área da educação.

Isabel Ferreira, que intervinha no debate sobre o estado da escola pública agendado pelo PSD, comentou que a “aposta nos professores e a necessidade de tornar a sua carreira mais atrativa” é um ponto que gera consenso.

No entanto, necessidades como o “aumento da despesa com educação e formação, o posicionamento relativo das remunerações no contexto europeu, o impacto das novas tecnologias de inteligência artificial e as denominadas novas demografias” não fazem parte de nenhuma iniciativa do atual Governo, denunciou.

“Mas tivemos há dois dias o anúncio do acordo relativo à recuperação do tempo de serviço dos professores, que vai ao encontro das nossas promessas eleitorais, mas sobretudo da carta enviada pelo secretário-geral Pedro Nuno Santos ao primeiro-ministro, onde manifestou disponibilidade para a valorização das carreiras e dos salários dos trabalhadores da Administração Pública”, vincou a vice-presidente da bancada do PS.

Notando que, no caso dos professores, o processo está no início – sendo essencial acompanhar a sua implementação –, Isabel Ferreira reiterou a “importância de tratar os funcionários públicos de forma equitativa”, já que existem “outras categorias profissionais que enfrentam desafios semelhantes”.

A dirigente socialista defendeu depois que é “justo reconhecer passos importantes dados na governação do Partido Socialista no combate à precariedade e à fixação dos professores”, e deu exemplos como a vinculação de cerca de 29 mil professores, a abertura de um concurso com 21 mil vagas em quadro de escola, a promoção da abertura anual de concursos, evitando ultrapassagens pelos professores que, entretanto, vincularam, e a criação de dois índices remuneratórios para os professores contratados.

“Mas, apesar do aumento de nove mil professores – após a diminuição de 29 mil professores entre 2011 e 2015 [período de governação PSD/CDS] –, faltam professores na escola pública”, alertou Isabel Ferreira, destacando a importância do plano de emergência para resolver a falta de professores, que o ministro da tutela “prometeu apresentar em breve”.

Governo desvaloriza ensino superior, ciência e tecnologia

Isabel Ferreira denunciou, em seguida, o modo de atuação do atual Governo: “Capitalizar o trabalho feito pelo Governo PS”.

Perante alguma agitação da bancada social-democrata, a socialista exemplificou: “Os contratos de financiamento para reconstrução de doze escolas de Lisboa e Vale do Tejo que o primeiro-ministro assinou, com pompa e circunstância a 6 de maio, anunciando um tempo recorde de análise de quatro dias úteis, resultam do ‘Programa Escolas’ criado no âmbito da descentralização de competências para os municípios poderem requalificar 451 escolas. A análise em quatro dias foi possível graças à metodologia desenvolvida pelo Governo PS e pelas CCDR”.

“Este Governo desvaloriza o ensino superior, a ciência, a tecnologia, despromovendo estas áreas, que perderam o estatuto de ministério”, lamentou a vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS.

Isabel Ferreira avisou que estas “são as áreas que representam qualificação, coesão e desenvolvimento económico”, considerando, por isso, ser uma “má opção política” desvalorizá-las.