Nota à Comunicação Social
PS leva preocupações com concessão mineira na serra da Argemela ao Governo
Os deputados do PS eleitos por Castelo Branco querem saber se há razões para as preocupações de populares que se manifestaram recentemente contra a eventual concessão mineira prevista para a Serra da Argemela, situada entre freguesias de Lavacolhos e Silvares, do concelho do Fundão, e a União de Freguesias de Barco e Coutada, do concelho da Covilhã.
A preocupação consta de uma pergunta enviada ao Governo ao abrigo do regimento parlamentar onde Hortense Martins e Eurico Brilhante Dias lembram que há “muitas questões por responder e apurar” e mostram-se disponíveis para fazer essa recolha em nome da transparência e do supremo interesse das populações.
Os socialistas recordam ainda que o contrato de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de lítio, estanho, tântalo, nióbio, volfrâmio, rubídio, cobre, chumbo, zinco, ouro, prata e pirites na Serra da Argemela, datam de 2011 e foram assinados pelo anterior Governo PSD/ CDS e levantam a suspeita de que isso tenha sido feito à revelia da vontade de autarcas e população.
| A principal preocupação vai no sentido de aliar a exploração à sustentabilidade, sem
agredir o meio ambiente, ou pelo menos, minimizando os seus impactos”
Os populares, dizem os deputados, temem que toda a serra passe a ser uma exploração mineira. “A população mostra-se muito preocupada com a possibilidade de os trabalhos poderem vir a ser realizados a céu aberto o que irá descaracterizar por completo a paisagem da serra, por outro lado, o Rio Zêzere que abastece as bacias hidrográficas de Castelo do Bode, Cabril e Bouçã e que acaba por desaguar no Rio Tejo, ficando a poucos metros da Serra da Argemela o que poderá contaminar os lençóis freáticos e os cursos de água”, precisam.
Os socialistas relembram também a existência de uma antiga mina de volfrâmio que está desativada, mas que foi classificada como Monumento de Interesse Municipal, fazendo parte da história da população, motivo pela qual dizem ser importante mantê-la e até preservá-la.
“A principal preocupação vai no sentido de aliar a exploração à sustentabilidade, sem agredir o meio ambiente, ou pelo menos, minimizando os seus impactos”, dizem, apelando ao Ministério da Economia que dê respostas a um conjunto de questões que vêm sendo levantadas, nomeadamente se as populações e autarquias foram ouvidas quando foi assinado o contrato de prospeção e pesquisa de depósitos minerais em 2011 e o que é que terão dito.
Querem ainda saber se existe um Plano de Preservação do Monumento classificado como de Interesse Municipal e se foram calculados os impactos ambientais que esta exploração poderá vir a trazer para a Serra da Argemela, ao nível da paisagem, águas e solos. Questionam ainda sobre a hipótese de concessão ser condicionada à elaboração de um Estudo de Avaliação de Impacto Ambiental e se, uma vez autorizada, está prevista a reparação de eventuais danos causados.