“Queremos decidir e queremos avançar, resolvendo os problemas que falta resolver e responder às legítimas ambições dos portugueses”. Foi neste tom forte e assertivo que o Secretário-Geral do PS, Pedro Nuno Santos, matizou todo seu discurso no encerramento do 24º Congresso Nacional do partido.

A intervenção final de Pedro Nuno Santos na reunião magna dos socialistas, que este domingo terminou em Lisboa, começou por ser marcada por um novo elogio ao primeiro-ministro, António Costa, “que não se limitou a virar a página da austeridade, mas a escrever um capítulo inteiro, recheado de avanços, para a história da nossa democracia”, lembrando que o testemunho que recebeu do Secretário-Geral cessante, com quem trocou um caloroso cumprimento, responsabiliza-o, a partir de agora, a “escrever o novo capitulo da governação socialista”.

“Agora é a nossa vez”, disse Pedro Nuno Santos, de “nos prepararmos para escrever um novo capítulo no livro da governação do PS e do desenvolvimento do nosso país”, garantindo ter a ambição de ajudar Portugal a ser um país “mais desenvolvido, dinâmico e criativo”, de empresários e de trabalhadores “e onde ninguém é esquecido”, afirmação que acompanhou com a alusão ao facto de este ano se comemorarem os 50 anos do 25 de Abril de 1974.

Para o novo líder socialista, o Estado Social é o mecanismo que “melhor traduz a ideia de comunidade”, a forma mais consistente de “reduzir as desigualdades de oportunidade” e o único que está melhor preparado para ajudar a desenvolver “as potencialidades de todos”, avançando com a ideia de que com ele o país não tem de se limitar a querer estar na média europeia “porque o que nós ambicionamos”, disse, “é ter um país de topo”, quer na qualidade de vida, como referiu, “mas também na segurança e na inovação”, insistindo ser esta uma aspiração que exige “o contributo de todos os que aqui vivem, e dos que foram viver para outros países”.

Transformar a economia

Na área da economia, Pedro Nuno Santos deixou a garantia que pretende lançar um programa de apoios seletivos para uma década, “num número limitado de áreas estratégicas com potencial de transformação da economia”. Um projeto que deve envolver, como defendeu, o diálogo com “os agentes económicos e a academia”, reafirmando ser este o tempo para se fazerem escolhas claras, porque governar, como defendeu, “é também fazer escolhas” que devem ser feitas com base nas “competências empresariais, cientificas e tecnológicas já existentes em Portugal”.

Salário mínimo e pensões

Quanto aos salários, outro dos temas referidos, Pedro Nuno Santos lembrou que este é um dos assuntos que tem estado no topo das preocupações dos portugueses, reconhecendo, contudo, “o enorme avanço” que foi feito nos últimos oito anos na governação do PS. O que não impede, salientou, que “não tenhamos a consciência do muito que ainda há fazer, também nesta matéria”, defendendo que o PS vai propor aumentar o salário mínimo para “pelo menos 1.000 euros até ao final da próxima legislatura, em 2028”, associando esta subida, em futuras negociações em concertação social, “ao aumento dos salários médios”.

Sobre as pensões, o líder socialista garantiu que o PS “vai cumprir à risca” a lei que regula a sua atualização, assegurando uma “subida mínima para as pensões mais baixas”, considerando que ao contrário da direita, “o PS confia no sistema público de pensões”.

Novidade nesta matéria, foi quando o Secretário-Geral do PS anunciou a intenção de colocar à discussão a concretização de uma reforma das fontes de financiamento do sistema da Segurança Social, alegando que “a sustentabilidade futura do sistema não deverá depender exclusivamente das contribuições pagas sobre o trabalho”.

Reforma da habitação

A habitação foi outro dos temas referidos, com Pedro Nuno Santos a garantir que está em curso “a maior reforma do setor” com a construção e reabilitação de “32 mil fogos até 2026”, defendendo, contudo, que a curto prazo, o país não pode deixar de “regular melhor o mercado”, lembrando que nos últimos anos as rendas sofreram aumentos extraordinários “insustentáveis para muitas famílias”.

Para que esta realidade possa ser ultrapassada de forma consistente, o líder socialista disse ser seu propósito definir, com o INE, “um novo indexante de atualização das rendas que leve em consideração a evolução dos salários”, indicando que quando a inflação for igual ou inferior a 2%, “a atualização das rendas se vai manter igual à de hoje, mas se for superior a esse valor, terá de ter em linha de conta a capacidade de as pessoas as pagarem”, capacidade essa, como referiu, “que é medida pela evolução dos salários”.

Saúde e Educação

O líder socialista disse não ter dúvidas que sem médicos verdadeiramente motivados para trabalhar no SNS e professores nas escolas públicas, é o Estado Social que é posto em causa, defendendo por isso a necessidade em se avançar com propostas que valorizem quer a carreira dos médicos quer a dos professores, aumentando-lhes os salários, designadamente, de entrada na profissão, lembrando que a “boa reforma” que entrou recentemente em vigor na saúde “precisa de ser implementada e consolidada”.

Particularmente na área da saúde, Pedro Nuno Santos deu especial ênfase ao programa de saúde oral, defendendo a criação de uma carreira de medicina dentária no serviço público de saúde, “porque queremos que a saúde oral dos portugueses passe a ser uma preocupação do nosso SNS”.

Já na área do ensino, reconhecendo tratar-se de um dos setores “onde o envelhecimento é mais expressivo”, Pedro Nuno Santos defendeu a “necessidade de um reforço de docentes”, uma iniciativa que seja capaz de responder às necessidades “identificadas, no curto, médio e longo prazo”, evitando-se, como salientou, repetir o que fez o último Governo da direita, “que sem capacidade de planeamento, disse aos professores para emigrarem”.

Para o líder socialista, “o país não pode esperar”, porque o “Portugal Inteiro” não só “não se negoceia, como não se divide”, lançando o repto para o dia 10 de março, onde “vamos continuar juntos a avançar, porque sabemos que isolados e sozinhos não vamos a lado nenhum”.