OE2024: Oposição deve aprovar documento que não deixa ninguém para trás
A vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS Jamila Madeira frisou que a proposta do Orçamento do Estado para 2024, apresentada hoje pelo ministro das Finanças, “apoia os mais vulneráveis, a classe média, o investimento e garante o futuro, apoiando aqueles que estão no presente”, e desafiou a oposição a aprovar o documento.
Desde 2016 que o Governo do Partido Socialista tem vindo, “paulatinamente, a apoiar e a dar respostas ao país nos diferentes desafios que temos enfrentado”, e o Orçamento do Estado para 2024 também “converge nessa matéria”, salientou Jamila Madeira em declarações à comunicação social.
Todos estes anos o país tem “convergido economicamente com a União Europeia” e também “em termos salariais”, destacou a dirigente socialista, que se congratulou com o aumento do salário mínimo nacional para 820 euros, com o aumento dos “salários e pensões acima da inflação”, algo que é “importante de sublinhar”.
“É reduzido o IRS de uma maneira particularmente expressiva, sobretudo com um impacto nas famílias mais vulneráveis e a classe média com efeito mais significativo até ao 5º escalão”, sustentou Jamila Madeira, acrescentando que o documento orçamental investe igualmente nas novas gerações e na habitação.
Asseverando que este Orçamento do Estado perpetua o objetivo do Partido Socialista de “não deixar ninguém para trás”, a vice-presidente da bancada do PS destacou em seguida a redução da dívida pública: “Com esta redução temos, neste Orçamento do Estado, um indicador que se perspetiva que atinja pela primeira vez níveis inferiores a 100% do PIB, que é algo particularmente importante, sobretudo no momento em que as taxas de juro estão a crescer e em que Portugal saiu da cauda [da Europa] em termos de encargos com os juros, estando neste momento à frente da França ou da Bélgica”.
Está igualmente inserido no documento orçamental um “reforço do Estado social, na educação, na saúde e também um investimento na continuação do crescimento dos salários da função pública, neste caso concreto numa média de 5,4%”, indicou.
OE recebeu poucos comentários da oposição
Jamila Madeira notou depois que “este é um Orçamento que tem poucos comentários da oposição”, algo que justifica que estes partidos “votem a favor deste Orçamento do Estado”.
A vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS garantiu que o documento vai “muito além das propostas do PSD” e exemplificou com a proposta do Governo de um “total de redução de IRS e IRC de cerca de dois mil milhões de euros”.
No final da sua declaração, Jamila Madeira assegurou que o Grupo Parlamentar do PS mantém “a abertura e o diálogo” que tem sempre procurado ter com “a oposição democrática”.