Habitação: UE tem de encontrar fórmulas inovadoras para resolver problema à escala europeia
A deputada do PS Edite Estrela sublinhou hoje que “o problema da habitação adquiriu escala europeia” e defendeu que “é dever da União Europeia encontrar fórmulas inovadoras” para o acesso a uma habitação condigna, algo que o Governo português tem vindo a pedir no seio da UE.
Edite Estrela explicou, durante o debate sobre o estado da União, que o PS faz um balanço “globalmente positivo” da ação das instituições europeias, mas o discurso de Ursula von der Leyen “ficou aquém das expectativas”, já que lhe “faltou a força, a determinação e a coragem com que mobilizou, em 2020, os cidadãos europeus”.
Para a também vice-presidente da Assembleia da República, “a Europa tem estado bem na condenação de uma guerra em solo europeu, guerra que viola os princípios básicos do Direito Internacional e atenta contra os Direitos Humanos”.
No entanto, “os efeitos desta guerra sobre a economia europeia são elevados”, lamentou a deputada socialista, que frisou que “o aumento do preço da energia conduziu a uma espiral inflacionista que o Banco Central Europeu tem vindo a combater com aumentos enormes das taxas de juro, com consequências devastadoras na vida das famílias”.
Mas, “ao contrário do que aconteceu no passado recente com o governo da direita, temos hoje em Portugal um Governo que coloca as pessoas no centro da sua ação política”, congratulou-se.
Edite Estrela exemplificou com as “medidas de apoio às famílias hoje mesmo aprovadas pelo Conselho de Ministros para aliviar o aumento das prestações provocado pela subida das taxas de juro”, como o alargamento e simplificação do regime de bonificação do crédito à habitação e taxa fixa por dois anos para assegurar a estabilidade do valor das prestações.
Alertando que “o problema da habitação adquiriu escala europeia”, a vice-presidente da Assembleia da República defendeu que “é dever da União Europeia encontrar fórmulas inovadoras para responder ao legítimo desejo dos jovens para terem um acesso à habitação condigna”. E pediu ao Governo português para continuar a debater esta matéria no seio da UE.
Há necessidades urgente na UE por causa da guerra
Voltando a referir-se ao discurso de von der Leyen sobre o estado da União, Edite Estrela salientou que, “quando se avizinha mais um ciclo eleitoral, esperava-se mais audácia e ambição, porque há mais vida para além da guerra e necessidades urgentes por causa dela”.
“Os efeitos da pandemia e da guerra vão seguramente prolongar-se”, afirmou a deputada do PS, indicando que “situações excecionais exigem novas medidas como tem feito o Governo português”.
Ora, “o discurso da Presidente da Comissão espelha muitas das prioridades que Portugal tem vindo a apontar, desde logo a centralidade conferida às Pequenas e Médias Empresas e o reforço da sua competitividade”, assinalou.
Edite Estrela mencionou ainda a importância das tecnologias digitais, que ficou evidente com a crise pandémica. “Também por isso este Governo português tem feito um enorme investimento para dotar todas as crianças em idade escolar das ferramentas adequadas para combater a desigualdade digital”, destacou.