O primeiro-ministro disse hoje que, perante as dificuldades, o Governo nunca desiste de encontrar soluções, tendo Portugal um dos maiores crescimentos da União Europeia, e lamentou que a única prioridade dos partidos da oposição seja combater o Executivo e as soluções que apresenta para o país.

António Costa, que abriu o debate sobre o estado da nação, lembrou os discursos catastrofistas da oposição há dez meses e sublinhou que, “perante esta realidade, com humildade, o Governo optou pela responsabilidade face ao alarmismo, pela ação contra o fatalismo”. “Enquanto outros se concentravam em discursos catastrofistas, procurámos soluções concretas para os problemas”, vincou.

O líder do Executivo recordou quando, no passado mês de setembro, “para as oposições não havia dúvidas: Portugal caminhava para a recessão – e no melhor dos cenários poderia, quanto muito, estagnar”.

No entanto, a verdade é que “Portugal não estagnou, não entrou em recessão, não regressou à estagflação”, tendo tido, pelo contrário, “no primeiro trimestre o terceiro maior crescimento da União Europeia e as previsões de crescimento para este ano já variam entre 2,4 e 2,7%”, congratulou-se.

“Portugal não foi este ano o país que as oposições previam, que empenhadamente anunciavam que ia ser e que alguns anseiam desde 2015 que, finalmente, um dia seja”, sustentou o primeiro-ministro, assegurando que, mesmo que às vezes cometa erros, o Governo nunca desiste de “encontrar soluções, seja no reforço do SNS, no acesso à habitação, nas condições de trabalho nas forças de segurança, na valorização da escola pública”.

Para António Costa, “as oposições só têm uma prioridade: o combate ao Governo e às soluções que apresenta”. “Por isso, nada propõem e tudo criticam. Da mesma forma que falharam as previsões, também ao longo do ano disseram que o mecanismo ibérico da eletricidade iria aumentar os preços, que a reabertura do mercado regulado do gás era irrelevante, que era ilusória a descida dos impostos sobre os combustíveis. Mas a realidade é que, com o conjunto das medidas adotadas pelo Governo, o preço dos produtos energéticos teve em junho uma diminuição homóloga de 18,8%”, apontou.

Sobre o IVA 0% nos produtos alimentares, o primeiro-ministro mencionou dados da ASAE para salientar que “o preço dos 46 produtos abrangidos pela redução do IVA baixou já 10%”. “Pela nossa parte, continuaremos a governar a pensar nas pessoas, atentos aos problemas e focados em construir soluções, como fizemos ao longo deste ano parlamentar, para a proteção do rendimento das famílias portuguesas”, garantiu.

Numa mensagem dirigida ao líder do PSD, António Costa deixou uma garantia: “Para nós, Portugal só está melhor se os portugueses estiverem melhor”. “Se os portugueses pagam hoje menos dois mil milhões de euros de IRS; se os aumentos salariais vão além do negociado em concertação social; se as prestações sociais e pensões subiram acima da inflação; se a inflação já está a baixar, sobretudo nos preços da energia e em muitos bens alimentares; então podemos dizer que os portugueses estão melhor”, enumerou.

O primeiro-ministro recordou que “a estabilidade política foi a opção dos portugueses há pouco mais de um ano. E é essa opção pela estabilidade que garante a continuidade da ação transformadora, o cumprimento dos compromissos com os portugueses, a execução de reformas essenciais à modernização do país e a melhoria de qualidade de vida dos portugueses”.

Governo vai recuperar 451 escolas

O primeiro-ministro anunciou em seguida que o Governo se prepara para fechar um acordo com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) para a recuperação de 451 escolas dos ensinos básico e secundário.

Defendendo que a descentralização “é a verdadeira pedra angular da reforma do Estado”, António Costa adiantou que, na sexta-feira, essa reforma irá culminar “com a assinatura do acordo com a ANMP”.

Estão também em curso medidas como “o regime das ordens profissionais, para assegurar liberdade de acesso à profissão e concorrência efetiva nas profissões reguladas, e a separação das funções administrativas e policiais na gestão dos fluxos migratórios”, acrescentou.

O líder do Executivo assinalou a instalação do Mecanismo Nacional Anticorrupção e o “aumento sem precedentes” dos recursos técnicos e humanos da Polícia Judiciária com o intuito de “reforçar o combate à criminalidade económica e financeira, como a corrupção”.

Até ao final da legislatura, vão ser construídas ou modernizadas “471 unidades de cuidados de saúde primários e 31.156 novos lugares em creches, estruturas residenciais para idosos e respostas para pessoas vulneráveis ou com incapacidade”, indicou.

Relativamente à habitação, a meta é “aumentar a oferta, disponibilizando 26 mil fogos até 2026 para responder às situações de maior carência identificadas nas Estratégias Locais de Habitação e 6.800 fogos a custos acessíveis”, disse.