Parlamento português é um dos que mais escrutina iniciativas europeias
O deputado do PS Luís Capoulas Santos defendeu hoje o papel dos Parlamentos nacionais na construção europeia e considerou a “criminosa agressão” da Rússia contra a Ucrânia o maior desafio que a União Europeia tem pela frente.
“O Parlamento Europeu, cuja história se confunde com a história da União Europeia, reflete a concretização progressiva do sonho de uma Europa de liberdade, unida, de paz, de prosperidade e de solidariedade entre os povos”, começou por assinalar o socialista no debate com a presença da presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola.
Avisando que “a frente parlamentar da construção europeia não pode limitar-se ao Parlamento Europeu”, Capoulas Santos vincou que “o papel dos Parlamentos nacionais – que tem vindo a ter importância crescente – está hoje consagrado no Tratado de Lisboa e é igualmente relevante”.
“No caso português, temos procurado assumir plenamente esse papel e temos orgulho em nos afirmarmos como um dos Parlamentos nacionais que mais escrutina as iniciativas europeias e esperamos, com a alteração em curso do regimento da Assembleia da República e o aprofundamento da relação com o Parlamento Europeu, envolver ainda mais todas as comissões parlamentares no processo decisório da legislação europeia”, disse.
O deputado do Partido Socialista aproveitou a presença de Roberta Metsola para enaltecer o seu contributo, enquanto vice-presidente do Parlamento Europeu, “pelo fortalecimento das nossas ligações com o Parlamento Europeu”.
Capoulas Santos defendeu que “os desafios com que estamos confrontados exigem uma intervenção acrescida dos Parlamentos enquanto alicerces das democracias liberais e expressão do contrato social que, pese embora todas as imperfeições, coloca a União Europeia na liderança mundial no que refere ao respeito pela democracia e os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos”.
E apontou o “mais premente dos desafios que temos pela frente”: “A resposta firme e determinada contra a criminosa agressão, não provocada nem justificada, da Rússia contra a Ucrânia”.
Neste ponto, o socialista elogiou “a postura da presidente do Parlamento Europeu pelo seu exemplo enquanto primeiro responsável político europeu de topo a visitar Kiev”.
“Em Portugal existe um amplo consenso, na sociedade e no Parlamento, quanto à condenação e aplicação de sanções ao agressor e de apoio e solidariedade com a Ucrânia”, congratulou-se.
Capoulas Santos concluiu a sua intervenção asseverando as prioridades dos socialistas “para a preservação dos valores em que assenta o modelo social europeu”: “Defender a democracia contra o populismo, proteger as instituições e o Estado de direito e combater a corrupção”.