O deputado do Partido Socialista Pedro Cegonho afirmou ontem, em Estrasburgo, que o discurso de ódio online deve ser combatido através de mensagens de aviso às pessoas que espalham ódio na Internet ou “convidando os usuários a rever as mensagens antes de enviá-las”, e sublinhou que as “poucas empresas privadas” que detêm o “negócio da Internet” têm a capacidade de “influenciar quase todos os aspetos da vida privada e social das pessoas”.

Pedro Cegonho, que falava na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa num debate sobre ‘o controlo da comunicação online: uma ameaça ao pluralismo mediático, liberdade de informação e dignidade humana’, assinalou que “a concentração do negócio da Internet nas mãos de poucas empresas privadas confere-lhes um enorme poder económico e tecnológico, bem como a possibilidade de influenciar quase todos os aspetos da vida privada e social das pessoas”, e defendeu que o uso de inteligência artificial e filtros automatizados para a moderação de conteúdo “não é confiável nem eficaz”.

Para o socialista, é de extrema importância que a “Assembleia Parlamentar consiga fazer com que a legislação dos Estados-membros atente nos impactos sobre os direitos humanos dos sistemas algorítmicos e sobre os papéis e responsabilidades dos intermediários da Internet na concentração do poder económico e tecnológico com regulamentações e ferramentas de concorrência corretas”.

O deputado do PS considerou depois “urgente” garantir que a “mera moderação automatizada de conteúdos não seja permitida pela legislação nacional”. “Em conexão, devemos incentivar os intermediários da Internet, através de medidas legais e políticas, a permitir que os usuários escolham meios de comunicação diretos e eficientes que não dependam apenas de ferramentas automatizadas”, frisou.

“Devemos combater o discurso de ódio online emitindo mensagens de aviso” às pessoas que espalham estes discursos, “ou convidando os usuários a rever as mensagens antes de enviá-las”, sustentou o socialista, que acrescentou que se deve também “incentivar os intermediários da Internet a adicionar essas diretrizes aos códigos de conduta que lidam com o discurso de ódio”.

Mostrando-se preocupado com os códigos eleitorais, Pedro Cegonho pediu que se “adapte a legislação e as políticas eleitorais ao novo ambiente digital, revendo as disposições sobre comunicação eleitoral”. “Neste ponto, deve-se reforçar a responsabilização dos intermediários da Internet em termos de transparência e acesso aos dados, promover o jornalismo de qualidade, capacitar os eleitores para uma avaliação crítica da comunicação eleitoral e desenvolver a literacia mediática”, concluiu.