O Grupo Parlamentar do Partido Socialista lançou hoje, até setembro de 2023, “a sessão legislativa em que o combate à violência doméstica estará presente” nas suas iniciativas, anunciou o presidente da bancada do PS, Eurico Brilhante Dias, que quer levar o Grupo Parlamentar para a rua em diversas iniciativas para dizer “basta” à violência doméstica, para além de continuar, enquanto órgão de soberania, a intervir na ordem jurídica e a fiscalizar a atividade do Governo, “percebendo se os recursos que estamos a colocar no combate a este crime são ou não os suficientes”.

“Vamos fazer um projeto de deliberação para que a Assembleia da República assinale particularmente a violência doméstica, vamos revisitar a legislação, vamos seguramente sair do Parlamento e estar em contacto com as forças policiais, com o Ministério Público, com os municípios que acolhem mulheres e homens que são vítimas de violência doméstica”, salientou o dirigente socialista, que esteve hoje na escadaria principal da Assembleia da República, juntamente com o Grupo Parlamentar do Partido Socialista, desde deputados a funcionários, com o Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, e a secretária de Estado da Igualdade e Migrações, Isabel Rodrigues, em representação do Governo, a fazer um minuto de silêncio pelas vítimas de violência doméstica.

Recordando que “a violência doméstica já é um crime público”, Eurico Brilhante Dias lamentou que continue a ser “persistente”, chegando mesmo os dados do primeiro trimestre deste ano a ser piores que os dados do primeiro trimestre de 2021.

Em conjunto com o Governo, o Partido Socialista vai continuar “a olhar para os recursos que são necessários não apenas para apoiar as vítimas, mas para ter políticas de prevenção da violência doméstica”, asseverou o líder parlamentar do PS, que lembrou que a violência no namoro “começou a ser fortemente recorrente em Portugal” e, por isso mesmo, tem de ser combatido.

“O Grupo Parlamentar é um ator político, é parte de um órgão de soberania, mas tem uma responsabilidade social. E há que dizer ‘basta’ à violência doméstica”, vincou.

Eurico Brilhante Dias assinalou depois que esta semana foi “muito funesta”, já que “mais duas mulheres morreram às mãos dos seus companheiros ou ex-companheiros”. Esta é “uma realidade que continua a ser muito persistente na sociedade portuguesa e é um crime dos mais fortes contra os mais fracos, muito maioritariamente mulheres, e que é preciso combater não apenas dentro do Parlamento”, mas “fazendo disto também uma causa social do Grupo Parlamentar”, reiterou.

“Estas duas mulheres não podem ter morrido em vão. Nós, claro, fizemos um voto de pesar que será lido e votado neste Parlamento, mas não é suficiente. Quisemos sair do Parlamento e fazer um minuto de silêncio”, referiu Eurico Brilhante Dias, que destacou a importância de “continuar este combate”.