O presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, Eurico Brilhante Dias, notou hoje que em todos os orçamentos apresentados pelos governos de António Costa, desde 2015, deixou de se ouvir os partidos falar sobre contas certas, tendo, “à direita e à esquerda”, deixado “de ser um tema”, e frisou que o PS faz “política para todos, não apenas para alguns”.

“Os governos do Partido Socialista tiraram o debate das contas certas deste hemiciclo”, sustentou o líder parlamentar do PS no início da discussão na generalidade da proposta do Orçamento do Estado para 2022, esclarecendo que este foi um “elemento decisivo” para a “confiança que o Partido Socialista mereceu nas eleições de 30 de janeiro”.

“Este é o sétimo Orçamento desde 2015, sempre com contas certas”, congratulou-se o dirigente socialista antes de referir que “acabaram as perguntas ao Governo sobre contas certas”. “À direita e à esquerda, contas certas deixou de ser um tema”, ironizou.

Eurico Brilhante Dias lembrou depois que a proposta do Orçamento do Estado em discussão “foi, em outubro de 2021, a causa fundamental da criação em Portugal de uma crise política”, que “os portugueses resolveram confiando no PS, confiando em António Costa e confiando-nos uma maioria absoluta”.

Ora, a resposta dos portugueses “nas urnas foi clara”, considerou o presidente da bancada do PS: Bloco de Esquerda e PCP “entenderam voltar para a trincheira, que é agora mais pequena”, deixando espaço ao Partido Socialista “para executar a mais progressista proposta de Orçamento do Estado que nos últimos anos veio a este hemiciclo”.

Eurico Brilhante Dias lamentou em seguida a falta de coerência do PSD, já que, “em outubro, o Orçamento dava tudo a todos” e, passados “seis meses e um dia, o Orçamento não é nada para ninguém”. Dirigindo-se aos deputados social-democratas, o presidente do Grupo Parlamentar do PS asseverou que “perderam o norte”.

O dirigente socialista afirmou que “a direita olhou há seis meses e um dia para a sua oportunidade de regressar ao poder”. No entanto, a alternativa que apresentou tinha “um pilar essencial”, que foi “chumbado pelos portugueses nas urnas”: “Uma oferta fiscal aos mais ricos, começando por discutir com a direita à direita do PSD uma taxa de imposto única de 15%, começando por discutir com a direita à direita do PSD uma borla fiscal que começava por atribuir mais rendimentos a quem mais tem à custa de fazer do Estado social um carro-vassoura social que apenas serviria os mais pobres dos pobres e que apenas serviria para transformar a classe média no cliente do mercado da educação e da saúde”.

“Esperamos a alternativa construtiva que, até agora, nesta legislatura e neste debate, ainda não apareceu”, desafiou.

OE não tem “aqui nem em parte nenhuma do mundo” austeridade

O primeiro-ministro, António Costa, considerou que Eurico Brilhante Dias “pôs o dedo na ferida” e identificou o “problema” dos partidos da direita: “Desde 2015 que dizem que não é possível ter contas certas sem austeridade”.

“Portanto, quando decidimos virar a página da austeridade, proclamaram que viria aí o diabo. E desde 2016 foram-se cansando: o diabo não veio em 2016, não veio em 2017, não veio em 2018, não veio em 2019. O Covid foi uma nova oportunidade de ver o diabo, agora sob a forma de Covid – e veio, o Covid foi mesmo um diabo. Mas não foi o diabo para as contas certas, porque as contas certas e o excedente orçamental de 2019 foram preciosos para termos a capacidade para responder como respondemos à crise do Covid”, assegurou o líder do Executivo.

De acordo com António Costa, as contas certas permitiram chegar “ao final de 2021 a cumprir os critérios de termos o nosso défice já abaixo dos 3% e termos retomado uma trajetória de redução da dívida pública”.

Por outro lado, “a guerra foi uma nova oportunidade para vir o défice sob as contas certas”, referiu. Mas, “como não vem, então aí a direita e todo o seu aparelho de propaganda descobriu a chave – é que nós fingimos que não fazemos austeridade mas fazemos austeridade e, portanto, só temos contas certas porque temos austeridade escondida”, ironizou o primeiro-ministro.

“Convençam-se de uma vez por todas”, aconselhou António Costa: “Um Orçamento que faz um aumento extraordinário de pensões para dois milhões e 300 mil portugueses, um Orçamento que baixa os impostos sob a classe média, um Orçamento que permite aos jovens, nos dois primeiros anos de atividade, ter uma isenção de 30% no IRS que pagam, um Orçamento que aumenta 38% o investimento público não é – aqui nem em parte nenhuma no mundo – um Orçamento de austeridade”.